O documento discute o financiamento e gestão da educação no Brasil, destacando a meta do Plano Nacional de Educação 2014-2024 de aumentar o investimento público em educação para 10% do PIB até 2024. Apesar do aumento dos gastos por aluno, os resultados do IDEB de 2013 mostraram progresso limitado na qualidade educacional, com necessidade de melhorar a gestão e implementar práticas inovadoras. O seminário organizado aborda boas práticas em gestão, relação entre gastos públicos e desempenho educacional, e experiências inovadoras na área.

1. Financiamento e Gestão
DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
Financiamento e Gestão
Abertura
Fernando Veloso e Fernando de Holanda
Barbosa Filho | 2014

2. Financiamento e Gestão da
Educação no Brasil
Seminário FGV/IBRE
8 de dezembro de 2014

3. Plano Nacional de Educação 2014-2024
Plano Nacional de Educação 2014-2024
Meta 20: ampliar o investimento público em
educação pública de forma a atingir, no
mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do
Produto Interno Bruto - PIB do País no 5º
(quinto) ano de vigência desta Lei e, no
mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento)
do PIB ao final do decênio

4. Demografia e Gasto Público por Aluno
A demografia contribuirá para elevar os gastos
por aluno de forma significativa nas próximas
décadas
Segundo as projeções populacionais do IBGE,
entre 2013 and 2020 haverá uma diminuição da
população nas faixas etárias 0-3, 4-5 e 6-14, que
continuará nas décadas seguintes
 A população ficará relativamente estável nas
faixas 15-17 e 18-24 até 2020 e depois diminuirá
até 2050

5. População por Faixa Etária (milhões)
35
30
25
20
15
10
5
0
0- 3 4- 5 6-14 15-17 18-24
2013
2020
2030
2040
2050

6. 400,0
350,0
300,0
250,0
200,0
150,0
100,0
50,0
2013 2020 2030 2040 2050
Creche
Pré-escola
Ensino fundamental
Ensino médio
Ensino superior
Demografia e Gasto Público por Aluno (Gasto Constante
como % do PIB e Crescimento do PIB de 2% a.a.)

7. Evolução do Gasto Público por Aluno (2000 -
2011)
Gasto Público por Aluno
Níveis Educacionais
Ensino Fundamental
De 1ª a 4ª
séries ou
anos
iniciais
De 5ª a 8ª
séries ou
anos
finais
Ano
Todos os
Níveis de
Ensino
Educação
Básica
Educação
Infantil
Ensino
Médio
Educação
Superior
2000 1.962 1.633 1.867 1.606 1.639 1.557 18.050
2001 2.031 1.693 1.686 1.587 1.786 1.772 17.839
2002 2.026 1.678 1.588 1.854 1.721 1.247 16.912
2003 2.029 1.704 1.827 1.796 1.706 1.432 14.818
2004 2.147 1.822 1.947 1.928 1.949 1.333 15.001
2005 2.282 1.933 1.843 2.157 2.054 1.348 15.255
2006 2.657 2.307 1.995 2.375 2.608 1.844 15.385
2007 3.074 2.695 2.435 2.833 2.952 2.161 16.309
2008 3.524 3.097 2.596 3.248 3.466 2.497 17.370
2009 3.814 3.353 2.568 3.614 3.769 2.635 17.576
2010 4.353 3.813 3.134 4.110 4.159 3.153 19.141
2011 4.916 4.267 3.778 4.341 4.401 4.212 20.690

8. IDEB 2013
Embora o gasto público por aluno tenha
aumentado na última década, os resultados do
IDEB de 2013 recentemente divulgados
mostraram pouco progresso da qualidade
educacional média do país
Houve melhora do indicador correspondente aos
anos iniciais do ensino fundamental, mas as
metas para o Brasil nos anos finais do ensino
fundamental e no ensino médio não foram
atingidas

9. 6
5
4
3
2
1
0
2005 2007 2009 2011 2013
Anos Iniciais EF
Anos Iniciais EF - meta
Evolução do IDEB (Ensino Fundamental –
Anos Iniciais) - Brasil

10. 5
4,5
4
3,5
3
2,5
2
1,5
1
0,5
0
2005 2007 2009 2011 2013
Anos Finais EF
Anos Finais EF - meta
Evolução do IDEB (Ensino Fundamental –
Anos Finais) - Brasil

11. 4,5
4
3,5
3
2,5
2
1,5
1
0,5
0
2005 2007 2009 2011 2013
EM
EM - meta
Evolução do IDEB (Ensino Médio) - Brasil

12. Gestão e Experiências Inovadoras
 Isso evidencia a importância de melhorar a
gestão da educação no Brasil, de modo a
canalizar os recursos para iniciativas que tenham
elevado potencial de melhoria do aprendizado
Os resultados do IDEB mostram que algumas
redes municipais e estaduais têm feito progresso
considerável
Também existem vários exemplos de iniciativas
promissoras que podem ser replicadas em maior
escala

13. Organização do Seminário
Este seminário vai abordar essas questões,
sendo organizado da seguinte forma:
 Sessão 1: Boas Práticas em Gestão da
Educação
 Sessão 2: Gasto Público e Desempenho
Educacional
 Sessão 3: Experiências Inovadoras em
Educação