O documento discute várias soluções para atenuar as desigualdades entre países, incluindo a ajuda pública ao desenvolvimento, perdão da dívida externa, melhorias no comércio internacional, e o papel de organizações como a ONU e ONGs.
2. Índice:
Vamos falar sobre…
1 Ajuda Pública ao desenvolvimento
2 Perdão ou alívio da divida externa
3 Comércio Internacional
4 O contributo da ONU
5 As ONG
6 A responsabilidade de todos…
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3. A ajuda pública ao desenvolvimento
Ajuda pública ao desenvolvimento (APD) –
Consiste em contribuições financeiras e
humanitárias destinadas a promover o
progresso económico e social, oferecidas de
uma forma gratuita ou em condições mais
vantajosas do que as disponibilizadas pelos
mercados internacionais.
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4. A ajuda pública ao desenvolvimento (APD),
pode assumir uma das seguintes formas:
• transferências de dinheiro, através de donativos ou
empréstimos;
• apoio técnico a projetos ou programas de
desenvolvimento;
• fornecimento de bens e serviços em situações de
ajuda humanitária e de emergência;
• operações de alívio da dívida externa;
• contribuição para o financiamento de organizações
não governamentais (ex., OIKOS, AMI, Cruz
Vermelha, etc.) ou organismos multilaterais (ex.,
ONU, Banco Mundial, Comissão Europeia, etc.) que
atuam na área do desenvolvimento.
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5. Relatos de uma boa ajuda…
• A APD tem-se revelado muito importante para financiar
os investimentos realizados por muitos países em
desenvolvimento na saúde, na educação e na
construção e modernização de vias de comunicação e
outras infraestruturas.
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8. Perdão ou alívio da dívida externa
• A dívida externa e o pagamento dos juros reduzem
as possibilidades de os países mais pobres
implementarem
estratégias
para
o
seu
desenvolvimento.
• É por isso que o perdão ou o alívio da dívida
externa são outra solução para atenuar as
desigualdades entre países ricos e pobres.
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9. Perdão ou alívio da dívida externa
-
Os países beneficiários da Iniciativa ADM são todos os que
atingem a «fase de conclusão» da Iniciativa para os Países
Pobres Muito Endividados (Iniciativa PPME), que, desde
1996, promove o alívio da dívida externa desses mesmos
países.
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10. Perdão ou alívio da dívida externa
-
-
Até finais de Março de 2007, o número de países que
atingiram a «fase de conclusão» da Iniciativa PPME e,
consequentemente, reúnem condições para beneficiarem da
Iniciativa ADM passou de 19 para 22, com a inclusão do
Malawi, de São Tomé e Príncipe e da Serra Leoa.
Além destes, mais 8 países estavam na «fase de decisão» e
10 eram «potencialmente elegíveis».
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11. Melhorar as relações
comerciais
• O comércio internacional pode ser um
meio para promover o desenvolvimento
dos países mais pobres, sobretudo se
forem concretizadas como as seguintes:
– Redução dos direitos aduaneiros;
– Diminuição do apoio governamental dos
países ricos à agricultura.
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12. O contributo da ONU
– Criada em 1945;
– Tem como principais objetivos:
• Garantir paz e segurança internacionais;
• Fomentar a cooperação na resolução de
problemas económicos, sociais e humanitários;
• Promover o respeito pelos direitos humanos e
liberdades fundamentais.
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13. O contributo da ONU
– Rege-se pelos princípios da igualdade de
todos os estados • boa-fé,
• solução pacifica dos conflitos, através de sanções
económicas ou politicas
• uso de forças militares coletivas - os capacetes
azuis.
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14. O contributo da ONU
• renúncia à força sem prejuízo da legítima defesa
contra ataques armados;
• não-intervenção em assuntos de jurisdição
essencialmente interna;
• solidariedade dos Estados entre si e com a
Organização.
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15. Fundo Monetário Internacional (FMI)
Fomenta o crescimento e a estabilidade económica
mundial, dando assistência técnica eou empréstimos a todos
dos países-membros com problemas de financiamento da
sua balança de pagamentos.
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16. Banco Mundial
Dá assistencia tecnica e emprestimos apenas a paises em
desenvolvimento,com o objetivo de promover o seu
desenvolvimento economico e social.
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17. Organização das Nações Undas para
a Alimentação e agricultura (FAO)
Do inglês Food and Agriculture Organization
Combate a fome e a pobreza e promove o
desenvolvimento agrícola e melhoria das condições de
vida das populações rurais.
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18. UNESCO
Do inglês United Nation Educational, Scientific and Cultural Organization
Promove a cooperação internacional nas áreas da
educação, ciência e cultura
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19. Organização Mundial de Saúde
(OMS)
Coordena
programas
de
assistência
sanitária,
principalmente nos PED. Participa em operações de
socorro e assistência a populações atingidas por
catástrofes naturais, guerras eou epidemias.
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20. Organização Mundial de Comércio
(OMC)
Supervisiona a negociação e o cumprimento de acordos
comerciais entre os seus países-membros.
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21. UNICEF-Fundo das nações Unidas
para a Infância
DO inglês United Nations Children’s Fund
Promove a defesa dos direitos das crianças e procura dar
resposta às suas necessidades básicas e contribuir para o
seu pleno desenvolvimento.
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22. UNAIDS-Programa de conjunto das
Nações Unidas sobre o HIV/ SIDA
Do inglês, Joint United Nations Programme on HIV/ AIDS
Pretende prevenir o avanço do HIV, prestar tratamento e
assistência aos infetados e para os afetados pela doença
e, ainda, reduzir o impacto socioeconómico da epidemia.
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23. Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD)
Produz estudos e relatórios sobre o desenvolvimento
humano e apoia projetos que contribuem para melhorar as
condições de vida de populações desfavorecidas. É
responsável pelo IDH e publica o Relatório de
Desenvolvimento Humano.
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24. Alto Comissariado das Nações
Unidas para os Refugiados (ACNUR)
Existe para assegurar os direitos e o bem-estar dos
refugiados, prestando-lhes assistência no regresso ao seu
país de origem ou na instalação do país de asilo ou noutro.
Também apoia apátridas e deslocados internos.
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25. O papel das ONG
• As Organizações Não Governamentais
(ONG) são
– associações da sociedade civil,
– sem fins lucrativos,
– não dependem do poder estatal,
– defendem o respeito pelos direitos humanos
– contribuem para a resolução de problemas
económicos, sociais e ambientais.
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26. O papel das ONG
Contam com o apoio da opinião pública, a participação de
voluntários e a angariação de donativos para intervirem.
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27. O papel das ONG
• Intervêm em três áreas:
– a ajuda humanitária e de emergência [envio de médicos,
medicamentos, alimentos e outros bens necessários para salvar
vidas e diminuir o sofrimento em situações de guerra,
catástrofes naturais ou epidemias];
– a cooperação para o desenvolvimento [construção de escolas,
hospitais, estradas e outras infraestruturas; formação de
professores, técnicos de saúde e outros profissionais];
– a educação para o desenvolvimento [campanhas de
sensibilização e mobilização da opinião pública para a
importância da ajuda humanitária e de emergência e da
cooperação para o desenvolvimento].
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28. Médicos Sem Fronteiras
• São hoje a maior organização não governamental de
ajuda médica no mundo;
• Operam em mais de 70 países e territórios,
• Prestam assistência médica e sanitária a vítimas de
conflitos armados, catástrofes naturais e epidemias;
• Realizam projetos de longo prazo para fazer face a
doenças como a SIDA ou junto de populações
socialmente desfavorecidas;
• O trabalho dos MSF é totalmente independente de
governos;
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29. Médicos Sem Fronteiras
• Os princípios da organização dizem que todos os seres
humanos têm direito aos cuidados básicos de saúde,
independentemente do seu país, religião ou raça e das
situações de conflito ou catástrofe em que se
encontrem.
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31. Ajudar a UNICEF
• única
organização
mundial
que
se
dedica
especificamente às crianças,
• intervém nas situações de emergência com ajuda
imediata
alimentos,
medicamentos,
pessoal
especializado.
• Procura garantir a continuidade dos programas para a
infância a longo prazo - por exemplo, no campo da
educação, com escolas de emergência e intervenções
de recons-trução e recuperação das escolas existentes.
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32. UNICEF
• Todo o dinheiro que a UNICEF utiliza é proveniente de
contribuições voluntárias feitas por governos, empresas
e particulares.
• Qualquer pessoa pode ajudar fazendo donativos e/ou a
doação de bens a favor da organização e/ou tornandose sócio da UNICEF.
• Todos os donativos feitos à UNICEF são dedutíveis nos
impostos.
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33. Exemplos de situações de emergência que motivaram a
Intervenção da UNICEF, entre 2005 e 2007
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34. O que a UNICEF faz com o nosso dinheiro?
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35. Click to edit title style
Ajuda Pública ao
desenvolvimento
Perdão ou
alívio da dívida
externa
Comércio
Internacional
Soluções para o
desenvolvimento
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36. Click to edit title style
Contributo
da ONU
A
responsabilidade
de todos
As ONG
Soluções para o
desenvolvimento
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