1. http://correio.rac.com.br/_conteudo/2014/05/capa/campinas_e_rmc/174106-mp-abre-
inquerito-para-apurar-poda-radical-de-arvores.html
MP abre inquérito para apurar poda radical de
árvores
Denúncia feita por ONG,e acolhida pelo MP,aponta 'mutilação'de plantas nas ruas
de Campinas
09/05/2014 - 05h00 | Felipe Tonon
felipe.tonon@rac.com.br
Foto: Elcio Alv es/ AAN
Árvore podada na Avenida Senador Saraiva, um dos locais citados pela ONG na denúncia
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no
serviço de poda de árvores em Campinas, após representação formulada pela ONG Resgate o Cambuí,
que relatou falhas no serviço público municipal de arborização urbana.
A ação é fundamentada na lei 7.347/85, que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos
causados ao meio ambiente.
A entidade apresentou relatório técnico elaborado pelo engenheiro agrônomo Carlos Alberto Gomes
Henriques,em setembro do ano passado.O documento apresenta denúncias sobre “falhas graves e erros
técnicos na manutençãoe serviço de poda em Campinas,causandodanos à vegetação arbórea.” Também
foram anexadas imagens de alguns pontos da cidade que tiveram “desastrosas intervenções”, aponta
Henriques,como na Rua Emílio Ribas,no Cambuí,Delfino Cintra e na Praça Antonio Brandini,na Chácara
da Barra. Mas esses seriam apenas alguns exemplos dos problemas no serviço feito em Campinas.

2. “Estão mutilando as árvores da cidade. Qualquer leigo que olhar as árvores da Avenida Senador Saraiva,
por exemplo, vai saber o que aconteceu. Deixaram o tronco e alguns poucos galhos”, disse Henriques.
“Essa prática tem aumentado desde 2009,e apesar do clamor da sociedade civil organizada na mídia e no
Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema),não houve qualquer mudança de postura do Executivo,
e quem padece são nossas árvores. Agora a promotora viu que tem problema e que tem coisa errada. O
problema maior é a mutilação,que está afetando no aspecto ambiental e paisagístico”,disse o engenheiro,
que espera a revisão dos critérios de poda adotados pela Prefeitura. “Queremos que pare imediatamente
essa prática.Não há necessidade de fazer isso.” Segundo ele,o ideal seria realizar a poda respeitando a
“arquitetura” das copas das árvores.
Em janeiro deste ano,a Prefeitura,por meio da Secretaria de Serviços Públicos,rebateuas críticas sofridas,
conforme consta em documento do MP. “Argumentou que seu procedimento segue critérios e
recomendações indicados no Guia de Arborização Urbana de Campinas (Gauc) e em laudos técnicos de
vistorias de equipes treinadas e experientes.”
A promotora Cristiane Corrêa de Sousa Hillal,responsável pelo caso,considerou,portanto,a necessidade
de “aprofundar as investigações para uma conclusão segura sobre o acerto, ou não, da política pública
adotada pelo município”, e abriu o inquérito. No mês passado, oficiou a Prefeitura para que, em 30 dias,
apresente laudos técnicos de vistoria ou autorizações em itidas para a realização das podas, além de
esclarecer qual o destino dado à madeira que é extraída das árvores podadas, com documentação
correspondente.
O Ministério Público informou, por meio de assessoria de imprensa, que o inquérito está em fase inicial e
que já solicitou documentação à Prefeitura de Campinas.
A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, no entanto, afirmou que ainda não foi notificada sobre a
investigação.
Contrato milionário
A arborização e poda de árvores de Campinas é feita pela empresa MB Engenharia. No ano passado, a
empresa venceu a licitação e irá receber da Prefeitura R$ 21 milhões para realizar o trabalho ao longo deste
ano, R$ 1,1 milhão a menos do que a Administração previa gastar.
Além de cuidar da arborização de áreas verdes, com coleta e transporte de podas e galhos com redução
de volume,o valor prevê a recomposição das espécies extraídas e plantio das mudas arbóreas,palmáceas
e de outras espécies.
As equipes também têm que fazer levantamentos em áreas urbanas para avaliar pragas e doenças que
comprometam a vida da árvore e até sua estabilidade e sustentação.