Mauricio  Dantas 59 °  Fórum de Debates Projeto Brasil São Paulo,outubro  de 2008
A Concessão do Tratamento de Esgotos   <ul><li>1996  É assinado um contrato de concessão tipo BOT  ( Builde, Operate and T...
BACIA DO ITAIM
A Concessão do Tratamento de Esgotos   <ul><li>1996  É assinado um contrato de concessão tipo BOT  ( Builde, Operate and T...
Problemas a Enfrentar   Concessão do Tratamento dos Esgotos   Dívidas do não pagamento do tratamento dos esgotos de 2001 a...
Problemas do SAAE e do Sistemas de Água do Município   Dívidas de Curto Prazo: Energia elétrica Falta de investimentos nos...
Encaminhamento do Problema   <ul><li>Auditoria Independente da dívida da concessão dos esgotos :  R$ 41,2 milhões </li></u...
Estratégia <ul><li>Visibilidade e transparência das informação : MP , Justiça , Legislativo ,Órgãos Ambientais ( CETESB , ...
Encaminhamento do Problema <ul><li>Estudo de Modelagem para os serviços de água e esgoto   </li></ul><ul><ul><ul><li>Conce...
Relações Institucionais  Apoio Político  Determinação do Prefeito Municipal de Itu,  Herculano Junior   Apoio da Câmara Mu...
Cuidados Administrativos   <ul><li>Processo Administrativo : justificativas técnicas e de gestão para uma concessão,antes ...
Poder  Público Concorrência Pública fiscal e regulador  Arcabouço Institucional da água e esgoto em Itu (SP)
Resultados <ul><li>Concorrência Publica : de janeiro à novembro de 2006, com a publicação do resultado . </li></ul><ul><li...
Resultados <ul><li>5. Transição cuidadosa das operações  :  de 04 de outubro de 2007 à 30 de junho de 2008 </li></ul><ul><...
Maurício Dantas  Diretor-Presidente do SAAE-Itu [email_address] Com .: 11- 4022 9973 Cel.: 11-7338 9553
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Mauricio Dantas

  1. 1. Mauricio Dantas 59 ° Fórum de Debates Projeto Brasil São Paulo,outubro de 2008
  2. 2. A Concessão do Tratamento de Esgotos <ul><li>1996 É assinado um contrato de concessão tipo BOT ( Builde, Operate and Transfer ) </li></ul><ul><li>1998 – início da operação da estação </li></ul><ul><li>Início de 2001 – a suspensão do pagamento dos serviços regulares levam a concessionária à justiça </li></ul><ul><li>2003 : Justiça exige que o SAAE opere a estação, devolução de ativo </li></ul>
  3. 3. BACIA DO ITAIM
  4. 4. A Concessão do Tratamento de Esgotos <ul><li>1996 É assinado um contrato de concessão tipo BOT ( Builde, Operate and Transfer ) </li></ul><ul><li>1998 – início da operação da estação </li></ul><ul><li>Início de 2001 – não pagamentos regulares levam a concessionária à justiça </li></ul><ul><li>2003 : Justiça exige que o SAAE opere a estação, devolução de ativo </li></ul>
  5. 5. Problemas a Enfrentar Concessão do Tratamento dos Esgotos Dívidas do não pagamento do tratamento dos esgotos de 2001 a 2003 Dívidas da diferença ,a menor, dos pagamentos entre 1998 e 2001 Indenizações pela construção devido à devolução de ativos(Justiça) ; lucros cessantes
  6. 6. Problemas do SAAE e do Sistemas de Água do Município Dívidas de Curto Prazo: Energia elétrica Falta de investimentos nos sistemas de água (início anos 90) Equipe desestimulada Grupos de poder instalados Bloqueio de contas bancárias do SAAE “ Stress” Hídrico
  7. 7. Encaminhamento do Problema <ul><li>Auditoria Independente da dívida da concessão dos esgotos : R$ 41,2 milhões </li></ul><ul><li>Política de aproximação : RH do SAAE </li></ul><ul><li>Administração conservadora , com revisão de contratos de produtos e serviços ; </li></ul><ul><li>Política de independência com a administração direta </li></ul><ul><li>Respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal </li></ul>
  8. 8. Estratégia <ul><li>Visibilidade e transparência das informação : MP , Justiça , Legislativo ,Órgãos Ambientais ( CETESB , DEPRN DAEE , etc...) </li></ul><ul><li>Diagnóstico e quantificação das necessidades do município em sistemas de água e esgoto : R$ 65 milhões em obras </li></ul><ul><li>Referencia Financeira : receita orçamentária municipal de 2005 : ~R$ 120 milhões </li></ul><ul><li>Dívida + Investimentos : ~R$ 106 milhões </li></ul>
  9. 9. Encaminhamento do Problema <ul><li>Estudo de Modelagem para os serviços de água e esgoto </li></ul><ul><ul><ul><li>Concessão Parcial ( Lei Federal 8.987/95 ) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Concessão Plena ( Lei Federal 8.987/95 ) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Manter a autarquia e procura de financiamento federal </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Contrato de gestão com operadora estadual </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>PPP </li></ul></ul></ul><ul><li>Encaminhamento de Lei Municipal </li></ul><ul><li>Plano B: financiamento federal, apresentação de projetos ao MinC que posteriormente virou PAC ( Plano de Aceleração do Crescimento ), manter a forma de gestão atual . </li></ul>
  10. 10. Relações Institucionais Apoio Político Determinação do Prefeito Municipal de Itu, Herculano Junior Apoio da Câmara Municipal : maioria Respeito e aproximação com o MP Diplomacia nas conversações com a detentora da concessão dos esgotos de 1998 : Cavo Itu SAAE-Itu
  11. 11. Cuidados Administrativos <ul><li>Processo Administrativo : justificativas técnicas e de gestão para uma concessão,antes do início da concorrência pública </li></ul><ul><li>Envolvimento de profissionais gabaritados ( equipe de engenheiros e advogados ) </li></ul><ul><li>Sigilo de informações </li></ul><ul><li>Resguardado direitos dos empregados públicos </li></ul><ul><li>Edital confeccionado com esmero </li></ul><ul><li>Ganhador só começa operar com a homologação de dívidas do Município junto à Justiça </li></ul>
  12. 12. Poder Público Concorrência Pública fiscal e regulador Arcabouço Institucional da água e esgoto em Itu (SP)
  13. 13. Resultados <ul><li>Concorrência Publica : de janeiro à novembro de 2006, com a publicação do resultado . </li></ul><ul><li>MP expede parecer favorável sobre a legalidade e oportunidade do processo </li></ul><ul><li>Contrato de Concessão assinado em 23 de julho de 2007 </li></ul><ul><li>Início das Operações em 04 outubro de 2007 </li></ul><ul><li>Municipalidade ficou “livre” de dívida com a homologação “em juízo” </li></ul>
  14. 14. Resultados <ul><li>5. Transição cuidadosa das operações : de 04 de outubro de 2007 à 30 de junho de 2008 </li></ul><ul><li>Investimentos em sistemas de água até julho/2008: >R$ 5 milhões ( intervenções em redes, combate às perdas nos sistemas de produção, implantação de projetos já licenciados e estudos anteriormente) </li></ul><ul><li>SAAE passa a ser órgão fiscalizador da concessão </li></ul><ul><li>Discussão sobre Agencia de Regulação </li></ul><ul><li>Pessoal : de 400 funcionários , 50 nova operadora , 150 Município, 25 SAAE , restante entrou no plano de exoneração voluntária </li></ul>
  15. 15. Maurício Dantas Diretor-Presidente do SAAE-Itu [email_address] Com .: 11- 4022 9973 Cel.: 11-7338 9553

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