Apresentação reunião 140212_final

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Apresentação reunião 140212_final

  1. 1. GRUPO DE ECONOMIADA INFRAESTRUTURA, &SOLUÇÕES AMBIENTAIS14/02/ 2112Como destravar o financiamento de longoprazo da infraestrutura.
  2. 2. 1. Investimentos em infraestrutura dependem definanciamento de longo prazo2. Cenário atual do financiamento de Infraestruturano país3. A Lei 12.431/114. Gargalos não atacadosSumário
  3. 3. 1. Investimentos em infraestruturadependem de financiamento de longoprazo
  4. 4. InfraestruturaEnergia Comunicação Locomoção Logística SaneamentoInfraestrutura é provisão de serviços(obra é um insumo)...• Infraestrutura é um sistema de serviços que resolvemnecessidades essenciais do dia a dia Tokeshi e Almeida (2010)Educação Saúde Segurança
  5. 5. Características da Infraestrutura...InfraestruturaIndústria de RedeGanhos de EscalaExternalidades(Benefício Público >Benefício Privado)Necessidade deRegulação
  6. 6. Necessidade estimada de recursos parainfraestrutura para os próximos 5 anos...8.39%12.24%14.98%17.59%46.80%Saneamento BásicoTelecomunicaçõesTransporte e LogísticaEnergia ElétricaPetróleo e GásTotal a ser Investido: R$ 804,5 biFonte: Estudo da AbdibR$ 376,5R$ 141,5R$ 120,5R$ 98,5R$ 67,5
  7. 7. Investimento em infraestrutura é baixono Brasil...2,033,65,635,86,27,39,915,4BrasilFilipinasÍndiaColômbiaChileChinaVietnãTailândiaInvest (% PIB)Fontes: Chile e Colômbia: Banco Mundial (2005b); Vietnã, Tailândia, Filipinas e China:Banco Mundial (2005a); Índia: Government of India (2007); Brasil: ver anexos A e BExtraído de Frischtake (2009)
  8. 8. 2. Cenário atual do financiamento deInfraestrutura no país
  9. 9. Cenário atual de financiamento...• Juros elevados• Alto custo de oportunidade na utilização de recursospara concessão de financiamentos ou aquisição detítulos de dívida de longa maturação.• Investidores voltados para aplicações de curtoprazo• Taxas de juros de curtíssimo prazo (DI e Selic).
  10. 10. Fontes de Financiamento...• Crédito Bancário• Prazos não muito longos (5 - 6 anos eprioritariamente indexados em CDI).
  11. 11. Fontes de Financiamento...• BNDES• Oferta e Demanda crescentes• Tendência de esgotamento da capacidade• Financiamentos mais estruturados de LP• Precisará de apoio do mercado de capitais
  12. 12. Financiamento bancário superior a 5anos
  13. 13. Ativos no setor bancário:crescimento e concentraçãoFonte: ABRAPP; ANBIMA.
  14. 14. Emissões de Títulos de Dívida (Debêntures)representaram somente 1,1% do PIB entre 04/10 e04/11
  15. 15. Perfil das Debêntures ainda nãofavorece financiamento de LP12,10%74,90%9,10%Prazo de vencimento superior a 6 anosEmissões atreladas ao DIEmissões com prazo de vencimento superior a 6 anos enão atreladas ao DI
  16. 16. 3. A Lei 12.431/11
  17. 17. Incentivos para financiamentoprivado...• A lei pretende incentivar a utilização do mercadode renda fixa como instrumento parafinanciamento de projetos de infraestrutura.• O mercado de renda fixa não tem sido utilizadocomo alternativa para financiamento deinfraestrutura, pois a maioria das emissões sãoatreladas ao DI ou à SELIC e são de curto prazo.
  18. 18. Gargalos que a lei pretende enfrentar...• Alterações à Lei de Sociedades Anônimas:Aquisição de debêntures pela própria companhia(art.55, 2º da LSA): companhia passa a serautorizada a comprar debêntures de sua emissãopor valor superior ao nominal.
  19. 19. • O Conselho de Administração de companhiasabertas passa a ter poder para aprovar emissõesde debêntures de quaisquer espécies, incluindodebêntures com garantia real e as conversíveis emações• Caiu a obrigatoriedade de colocação de todas asdebêntures das séries da emissão anterior e ocancelamento das séries não colocadas comocondições para a realização de nova emissãoMudanças de natureza societária...
  20. 20. • Possibilidade de contratação de um mesmo agentefiduciário para diferentes emissões de uma mesmacompanhia (art.66, §3º, alínea "a", da LSA)• Caiu a vedação de que o valor total das emissõesnão pode ultrapassar o valor do capital social dacompanhiaMudanças de natureza societária...
  21. 21. • Incentivo ao investimento estrangeiro em rendafixa: isenção de imposto de renda para títulos devalores mobiliários voltados ao financiamento deprojetos de infraestruturaMudanças de natureza tributária...
  22. 22. • Incentivo a projetos de infraestrutura: isenção deimposto de renda para debentures emitidas porSPE de projetos de infraestrutura prioritáriosdefinidos pelo Governo Federal.• Só gozarão dos incentivos fiscais se nãoestiverem atreladas ao DI ou à SELIC etiverem prazo de validade superior a 4anos.Mudanças de natureza tributária...
  23. 23. • Poderão gozar de isenção tributária projetos deinfraestrutura nos seguintes setores:I - logística e transporte;II - mobilidade urbana;III - energia;IV - telecomunicações;V - radiodifusão;VI - saneamento básico; eVII - irrigação.• Para gozar da isenção, os projetos devem ser aprovadospelo Ministério Setorial envolvido.Decreto 7.603/11 regulamentouLei 12.431/11
  24. 24. 4. Gargalos não atacados
  25. 25. • BNDES e CEF devem diminuir crédito parasetores que podem ser financiados pelo setorprivado.• Financiamento de agências oficiais deve estarmais articulado às prioridades da políticapúblicaAções do Executivo...
  26. 26. • Desenvolvimento de mecanismos mais criativosde garantia, evitando exigência de garantiasdos acionistas.• Utilização de seguros-garantia e instrumentosde análise de risco operacional.Mudança na forma de análise dosprojetos por bancos públicos...
  27. 27. • BNDES deve se concentrar em projetos denatureza complexa com retorno social superior aoretorno privado.• Instituição poderia ter papel central na articulaçãode parcerias e concessões.• Ênfase em inovação e pequenas e médiasempresas.Novo papel do BNDES...
  28. 28. • Novo Mercado de Renda Fixa – ANBIMA:• Criação de mecanismo semelhante ao NovoMercado da BOVESPA, privilegiandotransparência e boa governança dosemissores de papéis• Parceria com BNDES para que Mercadoassuma papel preponderante no financiamentoe banco estatal participe de forma auxiliar comgarantias e outros mecanismos para aumentarliquidezAções do Mercado...
  29. 29. Assegurar que nova lei do CADE nãoprejudique os direitos de step-in...• É uma garantia ao financiador de um projeto deinfraestrutura.• Consiste no penhor ou na alienação fiduciária das açõesrepresentativas da maioria do capital votante da empresainvestida.• Caso a empresa financiada descumpra determinadascondições do contrato de financiamento do projeto, ofinanciador poderá exercer o step-in.
  30. 30. Características do Step in right• Ao exercer o step in right, o financiador doempreendimento adquire a maioria do capital votantee/ou o controle da empresa financiada, visandoassegurar a capacidade operacional e financeira daempresa e, consequentemente, assegurar que aempresa repague o financiamento
  31. 31. Nova Lei da Defesa da Concorrência e aanálise prévia dos atos de concentração• As empresas não poderão consumar atos deconcentração antes da análise prévia e manifestaçãoconclusiva do CADE(art.88, 2º, da Nova Lei da Defesada Concorrência).• O prazo para o CADE manifestar-se é de até 240 diasque poderão ser prorrogados por 60 dias a pedido daspartes ou 90 dias por decisão justificada do CADE(art.88, 2º, da Nova Lei da Defesa da Concorrência).• A violação da norma implica em aplicação de multa novalor de R$ 60 mil a R$ 60 milhões (art.88, 3º, daNova Lei da Defesa da Concorrência).
  32. 32. Gargalo identificado• Em princípio, os atos de concentração decorrentes daaquisição de participação societária através domecanismo do step in estão sujeitos a análise prév emanifestação conclusiva do CADE.• O prazo para análise prévia e manifestaçãoconclusiva do CADE pode ser estendido até 330 dias.• O exercício do step in deve ser o mais rápidopossível para que este mecanismo seja umagarantia eficiente ao financiador.
  33. 33. Gargalo identificado• Ao exercer o step in, o financiador assegura acapacidade operacional e financeira da empresapara que esta esteja apta a adimplir ofinanciamento.• A demora na aquisição da participação societáriapelo financiador pode levar à deterioração dasaúde financeira da empresa investida.
  34. 34. Proposta• Edição de súmula pelo CADE definindo que osatos de concentração decorrentes do exercício dostep in right pelos financiadores de projetosestruturados sejam aprovados através de ritosumário.
  35. 35. O Grupo em 2011...
  36. 36. Reuniões do Grupo de Economia doSaneamento, Energia & Soluções Ambientaisem 2011 10/02 - Convidado: Dr. Vinícius Marques de Carvalho, Conselheiro do CadeTema: “O Direito do Saneamento Básico” – livro publicado, resultado de tese dedoutorado que aborda as implicações da participação privada na gestão de serviçosde saneamento básico no Brasil. 14/03 – Convidados: Deputado Arnaldo Jardim e Dr. Diógenes Del Bel – DiretorPresidente da ABETRETema: Agenda regulatória dos resíduos sólidos 10/05 - Convidados: Secretário do Saneamento Edson Giriboni e Carlos RobertoVieira da Silva Filho – Diretor executivo da ABRELPETema: Síntese os resultados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil-2010 07/06 Convidado: Secretário de Energia do Estado de São Paulo, José AníbalTema: Eficiência Energética no Estado de São Paulo
  37. 37. Reuniões do Grupo de Economia doSaneamento, Energia & Soluções Ambientaisem 2011 12/07 Convidados: Dilma Pena, Paulo Massato, Dante PauliTema: Programa Uso Racional da Água (PURA) e Programa de Perdas 12/09 Convidado: Álvaro José Menezes da Costa – Presidente da Companhia deSaneamento de Alagoas - CASALTema: Parceria Público- Público e redução de perdas: o caso CASAL-SABESP 10/10 Convidado: Helcio Tokeshi, diretor da Estruturadora Brasileira de ProjetosTema: Parcerias Público- Privadas 08/11 Convidado: Rogério Pilotto, Eduardo Moreno, Julian Thornton, Marcos ThadeuAbicalil, Fernando Marcato e Pedro ScazufcaTema: “Contratos de performance para eficiência energética e redução de perdas de água” 06/12 Convidado: Guilherme Afif Domingos – Vice – Governador do Estado de São PauloTema: PPPs no Estado de São Paulo e Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada
  38. 38. Planejamento para 2012...
  39. 39. Programação do Grupo de Economia doSaneamento, Energia & SoluçõesAmbientais, para o 1º sem. de 2012 13/03/2012 – A inteligência governamental na estruturação de PPPs: o caso dasUnidades de PPPs. 17/04/2012 - Qual é o valor necessário de investimento para atingir as metas doPlano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)? 15/05/2012 – Divulgação do Ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil.
  40. 40. Um convite a todos para definir a agenda do 2ºsemestre. Sugestões bem vindas!... 19/06/2012 – Tema a definir 17/07/2012 – Tema a definir 09/08/2012 – Tema a definir 14/09/2012 – Tema a definir 11/10/2012 – Tema a definir 13/11/2012 – Tema a definir 11/12/2012 – Tema a definir
  41. 41. Memória 2011
  42. 42. “O direito do Saneamentobásico”VINICIUSMARQUESDECARVALHOCONSELHEIRODO CADE.Data: 10/02
  43. 43. “Cenários para o tratamento deresíduos sólidos nos próximosanos”Dep. Fed.ArnaldoJardimDiógenesDel Bel –ABETREMarceloMorgado –SABESPData: 14/03
  44. 44. “Síntese dos resultados doPanorama dos Resíduos Sólidosno Brasil - 2010Secretário doSaneamentoEdson GiriboniCarlos RobertoVieira da SilvaFilho – Diretorexecutivo daABRELPEData: 10/05
  45. 45. Eficiência energética no Estado deSão PauloJosé Aníbal -Secretário deEnergia doEstado deSão PauloEduardoMoreno –VitaluxData: 07/06
  46. 46. “Programa do Uso Racional daÁgua e Programa de Perdas”PauloMassato –DiretorMetropolitano - SABESPDante Pauli– AESBData:
  47. 47. “Parceria Público-Público eredução de perdas: o caso Casal –Sabesp”Álvaro JoséMenezes daCosta –PresidentedaCompanhiadeSaneamentode Alagoas –CASALData: 12/09
  48. 48. “Condições para a expansão das parceriasentre os setores público e privados nainfraestrutura”HélcioTokeshi –EBPMariaEduarda –EBPDante Pauli– ABESMarceloSalles –Data: 10/10
  49. 49. “Contratos de performance paraeficiência energética e redução deperdas de água”RogérioPilotto – IFCMarcosThadeuAbicalil –World BankJulianThornthon –IWAEduardoMoreno –VitaluxData: 08/11
  50. 50. “PPPs no Estado de São Paulo eManifestação de Interesse da IniciativaPrivada”GuilhermeAfif – Vice –Governadordo Estadode SãoPaulo.Data: 06/12
  51. 51. 2012
  52. 52. “Soluções ambientais: melhores práticas pararedução de perdas de água e eficiênciaenergética”.RobervalTavares, Sabesp;MileneAguiar –Restor;Luiz Moura– Vitalux eCarlosBerenhauser – ENOPS.Data: 17/01

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