14 00 24.09.09 Luiz Claudio Grand1

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Apresentação proferida durante o 6º. Seminário Internacional do CPC no CReCER realizado no hotel Grand Hayatt em São Paulo no dia 25/09/2009.

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14 00 24.09.09 Luiz Claudio Grand1

  1. 1. PPPs como Instrumento de Apoio à Universalização de Saneamento no Brasil
  2. 2. Contextualização <ul><li>Estabilidade macroeconômica; </li></ul><ul><li>Melhores condições de desenvolvimento e distribuição de renda; </li></ul><ul><li>Necessidade de investimentos significativos em infraestrutura; </li></ul><ul><li>Por que investir em saneamento? </li></ul>
  3. 3. O Setor de Saneamento no Brasil <ul><li>24% da população não tem acesso à água tratada 1 ; </li></ul><ul><li>40 % da população não tem acesso a tratamento de esgoto 2 ; </li></ul><ul><li>Estimam-se investimentos da ordem de R$ 200 bilhões para que haja a universalização dos serviços de água e esgotos sanitários 3 ; </li></ul><ul><li>No atual ritmo, mesmo com os investimentos via PAC, a universalização do saneamento no Brasil só ocorrerá em 2070 4 . </li></ul><ul><li>1 e 2: Atlas do Saneamento, IBGE. 3. Carta de Brasília/Saneamento Básico. 4. Abcon. </li></ul>Dados Gerais
  4. 4. Tipicamente, os resultados do estudo de viabilidade econômico-financeira de projetos de infraestrutura resultam nos seguintes modelos contratuais: Modelos de Participação Privada Superavitário Concessão Comum Deficitário (próximo ao ponto de break-even ) PPP Deficitário (afastado do ponto de break-even ) PPP ou contratação via Lei 8.666/93
  5. 5. <ul><li>Prioridade de Governo em diversos Estados e Municípios; </li></ul><ul><li>Apetite da iniciativa privada em projetos no setor; </li></ul><ul><li>Pagamentos e Garantias através da vinculação de recebíveis, minimizando a necessidade de aporte de recursos orçamentários; </li></ul><ul><li>Remuneração vinculada pela qualidade do serviço prestado, obrigando concessionárias a reduzir perdas/ineficiências da rede de distribuição; </li></ul><ul><li>Companhias de Saneamento não estão limitadas aos 3% da RCL em projetos de PPP (Lei 12.024/09 ); </li></ul><ul><li>Linhas de Financiamento aplicáveis: BNDES, CEF, BID, IFC, JBIC etc. </li></ul><ul><li>Demais fundos de infraestrutura com posicionamento no setor: FI-FGTS e PEs. </li></ul>Potencial das PPPs em Saneamento
  6. 6. <ul><li>PPP Rio Claro – SP (contratado) </li></ul><ul><li>PPP Rio das Ostras – RJ (contratado) </li></ul><ul><li>PPP Alto Tietê – SP (contratado) </li></ul><ul><li>PPP Embasa – Bahia (contratado) </li></ul><ul><li>PPP Esgotamento Sanitário RMR (Compesa) – PE (em estudo) </li></ul><ul><li>PPP Adutora do Agreste (Casal) – AL (em estudo) </li></ul><ul><li>PPP Saneamento Vitória – ES (em estudo) </li></ul>Projetos de PPP em Saneamento no Brasil
  7. 7. <ul><li>Desenvolvimento de mercado financiador na modalidade de Project Finance puro (baseado no fluxo de caixa do projeto), sem necessidade de aporte de garantias corporativas; </li></ul><ul><li>Viabilizar consórcios intermunicipais a fim de incrementar a escala em concessões de saneamento em municípios de pequeno/médio porte. </li></ul>Desafios para Potencializar as PPPs em Saneamento
  8. 8. OBRIGADO! Luiz Claudio S. Campos [email_address] Tel.: +55 21 2109-1419

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