1. Diário Oficial
Quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2471 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
Arquivo/PMG
Prefeitura entrega
No total, 13 Núcleos de Educação
Infantil Municipal, 19 escolas infantis, 20
escolas de Ensino Fundamental I e 15 de
kits escolares para Fundamental II, além de unidades que
atendem o Ensino de Jovens e Adultos
(EJA) receberão materiais, beneficiando
35 mil estudantes cerca de 35 mil alunos.
Página 3
emprego pavimentação destinação criança
PAT tem Obras na Vila Baiana Doações podem
38 vagas para hoje seguem a todo vapor ser feitas até abril
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2. 2 quarta-feira
29 de fevereiro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo II
3386-6259 3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378
Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário
e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7610 3355-6422
3308-7000 Centros de Apoio Operacional Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria de Esporte e Lazer
Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-4120 3386-8556
Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n
Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
3308-7885 3308-7780
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
Enseada 3352-2945
Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067
3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n
Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal
Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845
e Gestão Urbana 3353-7529
3344-4600 3386-6041
3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800
Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids
Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT)
Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666
3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
UPA Rodoviária
Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199
3386-5072
3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos
Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181
Procon
3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina
UPA Enseada 3386-8273
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência
Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181
181 Samu
3353-6717 192
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá
Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Corpo de Bombeiros
Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193
3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Centros Comunitários 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820 Albergue Municipal • CAEC Isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da
3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA
Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806
3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa
e
doe sangu
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe vida
expediente
| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
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PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,14

3. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
29 de fevereiro de 2012
3
ano letivo
Estudantes recebem kits escolares
em toda a rede municipal
Os kits serão entregues a todos os alunos
da rede municipal, incluindo os do Ensino
de Jovens e Adultos (EJA)
A
Prefeitura realiza hoje
a entrega simultânea
dos kits escolares para
todos os alunos da
rede municipal de ensino. Neste O material
ano, a ação de entrega dos kits escolar
distribuído
escolares, de forma inédita, será pela Prefeitura
realizada nas primeiras semanas contém, em
de aula, visando uma melhor sua política
adequação dos alunos com o de qualidade,
o critério de
material exigido pela série que sustentabilidade
está cursando.
No total, 13 Núcleos de Edu-
cação Infantil Municipal, 19 esco-
las infantis, 20 escolas de Ensino
Fundamental I, 15 de Fundamen-
tal II e escolas que atendem o
Ensino de Jovens e Adultos (EJA)
receberão materiais, totalizando
quase 35 mil alunos.
As entregas simultâneas ocor-
Pedro Rezende
rem nos horários de aula dos alu-
nos. Os estudantes do período da
manhã recebem os kits escolares
a partir das 9h30. Os do período
intermediário recebem 13h30, kits das mãos da prefeita. pela Prefeitura contém, em sua Maria da Silva Marques, mãe da Terezinha. Mãe de três filhos, Cris-
os da tarde às 15h30. Quem Às 15h30, a prefeita parti- política de qualidade, o critério aluna Lívia Antunes, de quatro tiane diz que o material ajuda no
estuda no vespertino recebe os cipa da entrega para os alunos de sustentabilidade. As capas dos anos, é uma das que recebe o kit, orçamento de casa. “Além de dar
kits a partir das 17h30, e os do da E.M. Vicentina Lamas (Rua cadernos são confeccionadas a e avalia positivamente o benefício. um alívio no orçamento de casa,
noturno a partir das 20 horas. Já São Sebastião, 125 – Parque partir da reciclagem de garrafas “O kit é uma jóia, pois ajuda muito sobra dinheiro para comprar outras
os atendidos pelos Neims, a partir Estuário). Na sequência, às 16 pets pós-consumo, contendo, a mãe que não tem condições de coisas. Em relação aos materiais
das 16 horas. horas, ela entrega os kits no Neim em sua contracapa, estampas com comprar o material escolar. É um entregues, vi que são de qualidade
A prefeita passará, durante o Monteiro Lobato (Rua Júlio Iná- desenhos feitos por alunos da rede grande auxílio e além disso, o ma- e de boas marcas”.
dia, em algumas unidades para cio de Freitas, s/n – Pae Cará). municipal ou imagens da Cidade. terial dura o ano inteiro”. A opinião é compartilhada
acompanhar as entregas. A chefe A chefe do Executivo também Segundo a secretária municipal Outra mãe que adora o ma- por Hariane Martins, mãe de
do Executivo começará às 9h30 participará da entrega dos kits de Educação, outra preocupação terial recebido é a dona de casa Vitória, de 6 anos. “Minha filha
pela escola Maria Aparecida de escolares para os alunos do EJA, da Prefeitura é em relação à quali- Cristiane Noronha dos Anjos Nas- adora o kit que recebe, além
Araújo (Rua São João Batista, às 20 horas, e visita a E.M. Sérgio dade do material. “Estamos fazen- cimento, mãe do aluno Murilo dos de ajudar no meu orçamento
330 – Morrinhos II), seguindo Pedreira Rodrigues (Rua Poeta do questão que o material entregue Anjos, de 7 anos, da E.M. Myriam de casa”.
para a unidade Giusfredo San- Gregório de Matos, 1.516 – Ci- seja de ótima qualidade e em tempo
tini (Rua São João Batistas, 380 dade Atlântica). hábil para que não prejudique o • Período da manhã – (9h30) - Todas as unidades
– Morrinhos II), e Jacirema dos Os kits escolares distribuídos ensino dos nossos alunos”. • Período intermediário – (13h30) - Benedito Cláudio/ Francisco Figueiredo / Ivone-
Santos Fontes (Rua Daniel Matos pela Prefeitura atendem todos te da Silva Câmara /Maria Aparecida Araujo/ Maria Aparecida Ramos Camargo
e escolas:
Horários
da Silva, 63 – Morrinhos I). Às os requisitos solicitados em 2011 Pais comemoram • Período da tarde – (15h30) - Todas as unidades
• Período vespertino – (17h30) - Benedito Cláudio/ Francisco Figueiredo / Ivonete
11h30, as escolas Benedito Clau- pelas diretoras das escolas, sendo a chegada dos kits da Silva Câmara /Maria Aparecida Araujo/ Maria Aparecida Ramos Camargo
dio (Rua Agenor de Assis, 165 assim, ficam completos para as A chegada dos kits é uma for- • Período noturno – (20 horas) - EJA - Afonso Nunes/ Vereador Ary de Souza /
– Vila Alice) e Ivonete da Silva atividades realizadas no decorrer ma de ajudar os pais e alunos com Dirce Valério / Giusfredo Santini / Gladston Jaffet / Lúcia Flora /Mário Cerqueira/
Câmara (Avenida A, 18 – Jardim do ano letivo. a aquisição de material escolar de Sérgio Pereira / Napoleão Laureano
Conceiçãozinha), vão receber os O material escolar distribuído qualidade. A dona de casa Heglas • Educação Infantil – entrega em todas as unidades, às 16 horas

4. 4 quarta-feira
29 de fevereiro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
mobilização
Mutirão recolhe 260 quilos
de lixo da Ilha Pombeva
Projeto piloto para conscientizar a
população sobre a necessidade de preservar
Fotos Divulgação
a costa marítima envolveu 30 voluntários
N
a última segunda- Prefeitura, Corpo de Bombeiros, vocar a morte de vários animais
feira (27), Guarujá Grupo de Reabilitação de Mamí- marinhos.
realizou a primeira feros Marinhos (Gremar), surfistas Para o diretor de Pesca, Aqui-
ação do Projeto de e outros voluntários. “A ação tem cultura e Atividades Náuticas da
Conscientização como objetivo cons- Prefeitura, a iniciativa teve um
Ambiental para cientizar as pessoas bom resultado. “Durante cerca
preservar a costa A próxima sobre os problemas de quatro horas, várias pessoas
da Cidade. No mu- ação deve ser decorrentes do des- se empenharam para retirar todo
tirão de limpeza realizada na pejo de lixo no mar e tipo de material poluente da costa
realizado na Ilha a necessidade de pre- marítima”, ressaltou.
Pombeva, na Praia
Ilha do Mar servar a nossa fauna A próxima ação do Projeto de
das Pitangueiras, Casado marítima”, explicou Conscientização Ambiental para
foram recolhidos o guarda municipal preservar a costa marítima deve
260 quilos de detritos. Trata-se de Gerson Moreira Ribeiro, supervi- ser realizada na Ilha do Mar Ca-
um projeto piloto realizado pela sor do projeto. sado, na Praia do Pernambuco,
Prefeitura, por meio da Secretaria Segundo Ribeiro, o mutirão em data ainda a ser definida.
de Defesa e Convivência Social, contou com a participação de
com agentes da Guarda Civil Mu- mergulhadores que realizaram
nicipal, com apoio da Secretaria limpeza subaquática e recolhe- O mutirão contou com a
participação de mergulhadores que
de Meio Ambiente. ram petrechos de pesca perdidos realizaram limpeza subaquática
O mutirão envolveu cerca de ou abandonados, como redes e e recolheram petrechos de pesca
30 pessoas, entre funcionários da anzóis, objetos que podem pro- perdidos ou abandonados

5. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
29 de fevereiro de 2012
5
saúde bucal
Fotos Arquivo/PMG
Prefeitura entrega
kits aos estudantes
da rede municipal
Alunos receberão orientação de dentistas
sobre higiene bucal e como usar cada
item que compõe o kit
A
Prefeitura, por meio Além disso, a programação
do Centro de Espe- também inclui palestras com
cialidades Odontoló- dentistas, que vão ensinar os
gicas (CEO), fará, a alunos sobre a maneira correta de
partir de amanhã, utilização de cada
a entrega dos kits A entrega item, e dar mais
de saúde bucal, aos informações sobre
alunos da rede mu- será na E.M. higiene bucal.
nicipal de ensino. Philomena As escolas rece-
Os kits contêm Cardoso de berão a visita nos
uma escova, uma períodos matutino
pasta e um fio den- Oliveira e vespertino. A pri-
tal. O material será meira unidade será
entregue pelos profissionais que a Escola Municipal Philomena Os kits contêm uma escova,
trabalham com saúde bucal nas Cardoso de Oliveira, na pista la- uma pasta e um fio dental; o
material será entregue pelos
unidades básicas de saúde de teral da Avenida Santos Dumont, profissionais que trabalham
Guarujá. 305 – Santo Antônio. com saúde bucal nas UBSs

6. 6 quarta-feira
29 de fevereiro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
mercado de trabalho
PAT oferece 38 oportunidades de
emprego nesta quarta-feira (29)
O
Posto de Atendimen- • Pedreiro
Vagas: 20
to ao Trabalhador Há 20 vagas
Escolaridade: Ensino Médio completo
(PAT) possui 38 va- disponíveis Experiência: 6 meses em Carteira de Trabalho
para pedreiro
gas de empregos para
• Controlador de Acesso
esta quarta-feira (29). Destaque Vagas: 5
para a função de pedreiro, que Escolaridade: Ensino Fundamental completo
Experiência: 6 meses em Carteira de Trabalho
contém 20 vagas disponíveis. O
PAT de Guarujá está localizado • Frentista
na Rua Cunhambebe, 500 – Vila Vagas: 4
Escolaridade: Ensino Médio completo
Alice (Vicente de Carvalho) e Experiência: 6 meses em Carteira de Trabalho
atende das 9 às 16h30.
Confira as vagas
• Copeiro
Os interessados devem cum- Vagas: 3
prir os requisitos exigidos para as Escolaridade: Ensino Fundamental completo
áreas e apresentar a Carteira de Experiência: 6 meses em Carteira de Trabalho
Trabalho, documento de identi- • Eletricista
dade (RG) e currículo. Vagas: 2
Escolaridade: Ensino Médio completo
Para aqueles que ainda não Experiência: 6 meses Carteira de Trabalho e Curso NR10
se cadastraram junto ao órgão,
o atendimento é das 9 às 12 ho- • Encarregado de Limpeza
Vagas: 2
ras. São distribuídas 30 senhas Escolaridade: Ensino Médio completo
diárias para a realização do Experiência: 6 meses em Carteira de Trabalho
cadastro, que também pode ser • Auxiliar de Almoxarifado
feito pelo site www.maisempre- Vagas: 1
go.mte.gov.br. É necessário ter Escolaridade: Ensino Fundamental completo
Raimundo Nogueira
Experiência: 6 meses em Carteira de Trabalho
em mãos o CPF, RG, carteira de
trabalho e o número do PIS. • Carpinteiro
Vagas: 1
Outras informações pelo Escolaridade: Ensino Médio completo
telefone 3341-3431. Experiência: 6 meses em Carteira de Trabalho
criança e adolescente
Reprodução
Prazo para doações da campanha
“Destinação Criança” é prorrogado
A Prefeitura, por meio da e do Adolescente (CMDCA) crianças e adolescentes. A popu- Campanha Destinação Criança
Secretaria de Desenvolvimento pode destinar aos projetos ainda lação pode acompanhar, junto A mobilização tem como
Social e Cidadania, comemora em 2012. ao Conselho, os trabalhos desen- objetivo arrecadar fundos
a decisão da Receita Federal, Pensando na melhoria da situa- volvidos pelas entidades” explica para projetos na área da in-
pela publicação da Instrução ção de vulnerabilidade das crianças a vice-presidente do CMDCA, fância e juventude, por meio
Normativa 1.246, no último dia e adolescentes do Município, mui- Claudeth Paes Rodrigues. da dedução do imposto de
3, que dispõe no artigo 10°, que tas pessoas participaram da Cam- Com o valor arrecadado, o renda - até 1% para pessoas
as deduções ao Fundo Municipal panha Destinação Criança 2011, CMDCA realiza o concurso de jurídicas e de até 6% para
dos Direitos da Criança e Ado- que arrecadou R$ 216.244,00. projetos com entidades cadas- pessoas físicas.
lescente (FUMCAD), realizadas Deste total, R$ 192.024,00 são de tradas no órgão, os quais são Para participar e mudar o
pelo contribuinte, além de serem pessoas jurídicas e R$ 24.220 de avaliados por técnicos e conse- destino de muitas crianças e
prorrogadas até 30 de abril, pas- pessoas físicas. lheiros. Além disso, os projetos adolescentes, basta acessar o
sam a ser abatidas na declaração “Podemos arrecadar muito são fiscalizados durante toda sua site www.destinacaocrianca.
de Imposto de Renda deste ano. mais. É um valor que fica na execução e uma das exigências A mobilização tem como objetivo
org.br ou entrar em contato arrecadar fundos para projetos na
Além disso, o Conselho Muni- nossa Cidade e que contribui do concurso é a apresentação da com o CMDCA pelo telefone área da infância e juventude, por meio
cipal dos Direitos da Criança para melhoria da vida de muitas prestação de contas. 3386-6806. da dedução do Imposto de Renda

7. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
29 de fevereiro de 2012
7
esporte radical
Prefeita se reúne com skatistas
e anuncia reformas nas pistas
Fotos Pedro Rezende
Praticantes do
esporte foram
recebidos
pela chefe do
Executivo em
seu gabinete,
na última
sexta-feira (24)
No sábado (25), técnicos da Prefeitura e social”, comenta a prefeita. o secretário municipal de Esporte esporte na Cidade. Agradecemos
No sábado (25), técnicos da e Lazer, apontando o surgimento o empenho e vamos continuar a
representantes da ASG vistoriaram as pistas de Prefeitura e representantes da ASG de novos talentos. luta para fortalecer ainda mais os
esportes radicais e definiram as intervenções a vistoriaram as pistas de esportes Segundo dados do Instituto esportes radicais em Guarujá”,
serem feitas nos locais radicais da Cidade e definiram Brasileiro de Geografia e Esta- apontou Rodrigues.
as intervenções a serem feitas nos tística (IBGE), quase três milhões
O
esporte em Guarujá com os esportistas é a reforma e locais. Na ocasião, ficou definido de residências brasileiras têm um
está crescendo cada revitalização de todas as praças que a Administração Municipal morador em sua casa que anda de
vez mais. Em reunião que já possuem um equipamento ficará responsável pelo orçamento skate. São Paulo, terra de grandes
realizada na tarde de para a prática de esportes radi- e execução da obra, mas com a As- talentos como Sandro Dias (Mi-
sexta-feira (24) com a Associação cais, como no Guaiúba, Jardim sociação acompanhando de perto neirinho) e o guarujaense Kelvin
de Skate de Guarujá (ASG), a pre- Conceiçãozinha, Morrinhos, Vila tudo o que for executado. Hoefler (atual campeão mundial
feita anunciou o início do estudo Áurea, entre outras. “Temos a intenção de aproxi- de skate street), tem 12% dos
para as reformas das praças que “Vimos a necessidade e va- mar os esportistas da Administra- praticantes do País.
contêm pista para a prática de ska- mos intervir nessas áreas que são ção, e fazer algo de qualidade e Atílio Rodrigues, presidente
te, ciclismo e patins na Cidade. tão utilizadas pelos nossos atle- que ajude a prática do esporte em da Associação de Skate de Gua-
De acordo com a chefe do tas. Temos um campeão mundial Guarujá. Fomos, ainda, no Cen- rujá, comemorou a atenção que
Executivo, a Prefeitura vai iniciar de skate em nossa Cidade, algo tro Esportivo Duque de Caxias a Administração tem dado às
as intervenções nas praças de es- que é um orgulho enorme para – Tejereba, onde foi sinalizada a questões dos esportes radicais. Atílio Rodrigues, presidente da
possibilidade da criação de um “Vemos que, cada vez mais, a pre- Associação de Skate de Guarujá,
porte da Cidade com a ajuda da nós. Vamos valorizar o esporte, comemorou a atenção que a
ASG. O primeiro compromisso que além de uma ferramenta de Skate Park na Cidade, algo para feita tem dado apoio à nossa cau- Administração tem dado às
da Administração Municipal saúde, é uma forma de inclusão a população e turistas”, exaltou sa, ajudando no crescimento do questões dos esportes radicais

8. 8 quarta-feira
29 de fevereiro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
sub-15 e sub-17
Equipes disputam Copa Ouro da
Associação Paulista de Futebol
Divulgação
A
Esta será s equipes Sub-15 e A ADG está no Grupo A, Mendonça e Sandro Macedo, esquecer camisa ou tradição e
Sub-17, da Asso- juntamente com os tradicionais respectivamente responsáveis jogar o que sabemos. Dentro
a primeira ciação Desportiva Portuguesa de Desportos, Gua- pelo Sub-17 e Sub-15, as equi- de campo vamos tentar resolver
competição Guar ujá (ADG), rani, Ponte Preta, Grêmio Osas- pes estão prontas para um bom na raça, na técnica e na tática”,
oficial que a ADG começam hoje, a partir das 14 co e União de Mogi, o primeiro papel. “É um grupo difícil, com completou Macedo.
horas, a disputa da Copa Ouro adversário dos guarujaenses. equipes tradicionais. Vamos ter Esta será a primeira compe-
disputa após a da Associação Paulista de Fu- Ao todo, o campeonato reúne que jogar o nosso melhor para tição oficial que a ADG disputa
parceria com a tebol. Os jogos acontecem no 30 times divididos em cinco avançar e nos classificarmos”, após a parceria com a Liga de
Campo do Benfica (Rua Aca- grupos, jogando entre si dentro disse Mendonça. Futebol de Guarujá. As equipes
Liga de Futebol dêmico Inácio Opazzo - Jardim da mesma chave Raciocínio compartilhado são formadas em 95% por mo-
de Guarujá Santa Maria). Para os técnicos Jean Carlos pelo seu colega. “A ordem é radores da Cidade.
Disque Dengue: 0800 779 8000

9. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
29 de fevereiro de 2012
9
Cuidados para prevenir doenças no verão
Lavar sempre as mãos antes de
comer ou preparar alimentos e após Utilizar somente água filtrada ou Lavar as latas de refrigerante ou Fazer a higienização das caixas d’água
o uso do sanitário fervida para lavar e preparar alimentos conservas antes de abrir a cada seis meses
Não consumir frutos do mar crus ou
mal cozidos
Ao consumir alimentos em locais Atentar para a
Garantir a conservação dos alimentos públicos, verificar as condições de higiene validade dos produtos
preparados, mantendo-os refrigerados e conservação dos alimentos consumidos
Não jogar lixo na rua, em
terrenos baldios ou bueiros, pois
os resíduos entopem o escoamento
das águas da chuva; esta mistura
causa muitas doenças perigosas
Cuidado com
Evitar banho em praias impróprias o excesso de sol.
ou em rios/córregos poluídos, não Hidrate-se, bebendo Latas de lixo devem estar sempre
liberados para lazer bastante água tampadas e limpas

10. 10
2
quarta-feira Diário Oficial
29 de fevereiro de 2012 GUARUJÁ
Atos oficiais
unidade de assuntos estratégicos
D E C R E T O N.º 9.777.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4375/18/2012;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I
do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 196.365,79 (cento e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove
centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
2
exercício de 2011 dos recursos transferidos do Governo Federal referentes ao Programa Segundo
Tempo, no valor de R$ 196.365,79 (cento e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e
setenta e nove centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de fevereiro de 2012.
PREFEITA D E C R E T O N.º 9.779.
“ORÇ”/dll “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
Registrado no Livro Competente, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”
“UAE GBPRE”, em 28.02.2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
Débora de Lima Lourenço - e,
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4372/18/2012;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 46.651,09 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e nove centavos), conforme
programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
2
exercício de 2011 dos recursos transferidos do Governo Federal referentes ao Programa Brasil Al-
fabetizado, no valor de R$ 46.651,09 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e nove
centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de fevereiro de 2012.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 28.02.2012
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
D E C R E T O N.º 9.778.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4374/18/2012;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 496.578,01 (quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais e um centavo),
conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
exercício de 2011 dos recursos transferidos do Governo Federal referentes ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE, no valor de R$ 496.578,01 (quatrocentos e noventa e seis mil, qui-
nhentos e setenta e oito reais e um centavo).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouvidoria
Registre-se e publique-se.
Fale com a
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de fevereiro de 2012.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente,
0800-773-7000 • 3355-4211
“UAE GBPRE”, em 28.02.2012
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino

11. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
29 de fevereiro de 2012
11
D E C R E T O N.º 9.780. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO
autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” INFANTIL MUNICIPAL “AMBROZINA ROSA DA CONCEIÇÃO”; Objeto: Fomentar as atividades da rede
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; municipal de ensino mediante o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e serviços;
e, Processo administrativo n.º: 17584/77602/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 2279/942/2012; de 2012, a contar de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 5.760,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro
DECRETA: de 2012; Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I publico.
do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 1.017.605,89 (um milhão, dezessete mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e nove centavos), EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
2 INFANTIL MUNICIPAL “ALBERT SABIN”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino
exercício de 2011 dos recursos transferidos do Governo Federal referentes ao Sistema Único de mediante o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e serviços; Processo administra-
Saúde – SUS, Bloco de Vigilância Sanitária, no valor de R$ 1.017.605,89 (um milhão, dezessete mil, tivo n.º: 17582/37422/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01
seiscentos e cinco reais e oitenta e nove centavos). de janeiro de 2012; Valor: R$ 17.640,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá, 28 de
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de fevereiro de 2012. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
PREFEITA Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M. “CONÊGO
“ORÇ”/dll DOMÊNICO RAMGONI”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino mediante
Registrado no Livro Competente, o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e serviços; Processo administrativo n.º:
“UAE GBPRE”, em 28.02.2012 17633/21304/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de
Débora de Lima Lourenço - janeiro de 2012; Valor: R$ 4.500,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá, 28 de feve-
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino reiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M. “PROFESSORA
MARIA APARECIDA RAMOS CAMARGO”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensi-
no mediante o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e serviços; Processo adminis-
trativo n.º: 26645/173641/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar
de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 9.564,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá, 28
de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M. “MARIO CER-
QUEIRA LEITE FILHO”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino mediante o
fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e serviços; Processo administrativo n.º:
17626/122513/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de
janeiro de 2012; Valor: R$ 8.472,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá, 28 de feve-
reiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M. “MARIA EUNICE DA
CRUZ”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino mediante o fornecimento de
recurso para a aquisição de materiais e serviços; Processo administrativo n.º: 17623/162977/2011;
Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de janeiro de 2012; Valor:
R$ 6.660,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY
INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO DE AMIGOS DO CEN- EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
TRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E COMUNITÁRIAS “JOÃO PAULO II”; Objeto: Fomentar as atividades Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M. “PROFESSORA
da rede municipal de ensino mediante o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e servi- MARIA APARECIDA ARAÚJO”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino me-
ços; Processo administrativo n.º: 17613/38059/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de diante o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e serviços; Processo administrativo
2012, a contar de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 30.000,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; n.º: 17621/167948/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01
Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. de janeiro de 2012; Valor: R$ 13.800,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá, 28 de
fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
INFANTIL MUNICIPAL “MONTEIRO LOBATO”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M. “LUCIMA-
ensino mediante o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e serviços; Processo RA DE JESUS VICENTE”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino mediante
administrativo n.º: 17628/63987/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e serviços; Processo administrativo n.º:
a contar de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 14,544,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; 17617/106509/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de
Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. janeiro de 2012; Valor: R$ 12.096,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá, 28 de fe-
vereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
INFANTIL MUNICIPAL “ANTONIETA DO ESPÍRITO SANTO”; Objeto: Fomentar as atividades da rede Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M. “IVONE-
municipal de ensino mediante o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e serviços; TE DA SILVA CÂMARA”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino mediante
Processo administrativo n.º: 17588/119289/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e serviços; Processo administrativo n.º:
de 2012, a contar de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 9.000,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro 17608/140672/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de
de 2012; Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e janeiro de 2012; Valor: R$ 6.000,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá, 28 de feve-
publico. reiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico.

12. 12 quarta-feira
29 de fevereiro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO 17620/71910/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de de- PROCESSO N° 30403/71137/2011
Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E zembro de 2012, a contar de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2011
MESTRES DA E.M. “HERBERTY HENRY DOW”; Objeto: Fomentar as 22.800,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
atividades da rede municipal de ensino mediante o fornecimen- 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, CONTRATADA: M.S.A. SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. - ME
to de recurso para a aquisição de materiais e serviços; Processo que o digitei e publico. OBJETO: Fornecimento de suprimentos de impressão para as
administrativo n.º: 17605/115706/2011; Vigência: Prorrogado Secretarias Municipais através de Registro de Preços, pelo perí-
até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de janeiro EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO odo de 12 (doze) meses; Referente aos lotes 01, 02 e 03. Valor
de 2012; Valor: R$ 6.840,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE total Registrado R$ 1.402.800,04 (Um milhão quatrocentos e
2012; Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - AMIGOS DO CENTRO DE AMIGOS DO CENTRO DE ATIVIDA- dois mil oitocentos reais e quatro centavos); Vigência: 12 (doze)
Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. DES EDUCACIONAIS E COMUNITÁRIAS “IZABEL ORTEGA DE meses; Dotações Orçamentárias:
SOUZA”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal 02.01.00 – Secretaria Executiva de Coordenação Governamental
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO de ensino mediante o fornecimento de recurso para a aqui- 04.01.00 – Advocacia Geral do Município
Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E sição de materiais e serviços; Processo administrativo n.º: 06.01.00 – Secretaria Municipal de Administração
MESTRES DA E.M. “DIRCE VALÉRIO GRACIA”; Objeto: Fomentar as 17607/45994/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de de- 07.01.00 – Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
atividades da rede municipal de ensino mediante o fornecimen- zembro de 2012, a contar de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 09.01.00 – Secretaria Municipal de Cultura
to de recurso para a aquisição de materiais e serviços; Processo 28.200,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guaru- 10.01.00 – Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social
administrativo n.º: 17597/165728/2011; Vigência: Prorrogado já, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 11.01.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento
até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de janeiro de 6083, que o digitei e publico. Econômico e Portuário
2012; Valor: R$ 14.700,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 12.01.00 – Secretaria de Educação
2012; Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO 13.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS 15.01.00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
E MESTRES DA E.M. “PROFESSORA MAGDALENA MARIA CARDO- 16.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO SO LOURENÇO”; Objeto: Fomentar as atividades da rede mu- 18.01.00 – Secretaria Municipal de Turismo
Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E nicipal de ensino mediante o fornecimento de recurso para a 20.01.00 – Unidade de Projetos Especiais
MESTRES DA E.M. “CATARINA DE OLIVEIRA SALGADO”; Objeto: aquisição de materiais e serviços; Processo administrativo n.º: 21.01.00 – Unidade de Assuntos Estratégicos
Fomentar as atividades da rede municipal de ensino mediante 17618/138154/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de de- 22.01.00 – Controladoria Geral do Município
o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e servi- zembro de 2012, a contar de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 23.01.00 – Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico
ços; Processo administrativo n.º: 17592/156927/2011; Vigência: 4.500,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá, 28 24.01.00 – Secretaria Municipal de Finanças
Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que 25.01.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão
janeiro de 2012; Valor: R$ 6.300,00; Data de Assinatura: 02 de ja- o digitei e publico. Urbana
neiro de 2012; Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS Econômica: 3.3.90.30.00
GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO Data da assinatura: 10 de Fevereiro de 2012;
Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO E MESTRES DA E.M. “GUILHERME FURLANI JUNIOR”; Objeto: Fo- EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS mentar as atividades da rede municipal de ensino mediante o CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 55/2012
E MESTRES DA E.M. “BENEDICTA BLAC GONZALEZ”; Objeto: Fo- fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e servi- MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
mentar as atividades da rede municipal de ensino mediante o ços; Processo administrativo n.º: 17602/153710/2011; Vigência: PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 32569/942/2011
fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e servi- Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
ços; Processo administrativo n.º: 26178/3418/2011; Vigência: janeiro de 2012; Valor: R$ 5.940,00; Data de Assinatura: 02 de ja- CONTRATADA: SOMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOS-
Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 neiro de 2012; Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS PITALARES LTDA. EPP
de janeiro de 2012; Valor: R$ 18.600,00; Data de Assinatura: 02 GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de janeiro de 2012; Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY de serviços de manutenção corretiva e preventiva em câmaras
INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO de vacinas da Secretaria Municipal de Saúde de Guarujá, com
Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS fundamento no Art. 25, I da Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO E MESTRES DA E.M. “AUGUSTO ANTUNES CORREA”; Objeto: Fo- Valor: R$ 45.497,76 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e
Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E mentar as atividades da rede municipal de ensino mediante o noventa e sete reais e setenta e seis centavos)
MESTRES DA E.M. “PROFESSOR BENEDITO CLAUDIO DA SILVA”; fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e servi- Dotação orçamentária nº.:
Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino me- ços; Processo administrativo n.º: 17591/153557/2011; Vigência: 16.01.10.305.1.001.2.162.3.3.90.39.00 (992).
diante o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de Vigência: 12 meses;
e serviços; Processo administrativo n.º: 26225/3418/2011; Vigên- janeiro de 2012; Valor: R$ 9.000,00; Data de Assinatura: 02 de ja- Data da assinatura: 23 de fevereiro de 2011.
cia: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de neiro de 2012; Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS
01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 13.662,00; Data de Assinatura: 02 GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
de janeiro de 2012; Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 06/2011 TA 02
INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. Portaria N.º 509/2012.- CONCORRENCIA N.º 02/2010
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29569/71137/2009
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO usando das atribuições que a Lei lhe confere, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E RESOLVE: CONTRATADA: RP PROPAGANDA LTDA
MESTRES DA E.M. “ADELAIDE FERNANDES”; Objeto: Fomentar as NOMEAR a Sr.ª EDINÉIA MARCELINO ZEFERINO MONFARDINO, OBJETO: Contratação de agência de propaganda para pres-
atividades da rede municipal de ensino mediante o fornecimen- para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de tação de serviços de publicação. Resolvem as partes prorro-
to de recurso para a aquisição de materiais e serviços; Processo Assessor Técnico II, junto à Secretaria Executiva de Coordenação gar o contrato por mais 12 (doze) meses no valor de R$ R$
administrativo n.º: 17579/166684/2011; Vigência: Prorrogado Governamental. 5.625.000,00 (cinco milhões e seiscentos e vinte e cinco mil
até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de janeiro Registre-se, publique-se e dê-se ciência. reais), conforme justificativas e parecer jurídico constantes
de 2012; Valor: R$ 8.640,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2012. no processo nº 36938/36938/2011 e 29250/176987/2010 nos
2012; Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - PREFEITA termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93,
Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. Secretário Executivo de Coordenação Governamental correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias
“UAE”/dll nº: 02.01.00.04.131.4003.2.185.3.3.90.00 (34); Os serviços ora
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO Registrada no Livro Competente, contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados,
Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE AMI- “UAE GBPRE”, em 28.02.2012 em todas as fases, pela Assessoria Estratégica da Assessoria
GOS DO CENTRO DE AMIGOS DO CENTRO DE ATIVIDADES EDU- Débora de Lima Lourenço - de Imagem e Comunicação Pública, que zelará pelo fiel cum-
CACIONAIS E COMUNITÁRIAS “PROFESSORA MÁRCIA REGINA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino primento das obrigações assumidas pela Contratada, nos ter-
DOS SANTOS”; Objeto: Fomentar as atividades da rede mu- mos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura:
nicipal de ensino mediante o fornecimento de recurso para a EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/02/2012.
aquisição de materiais e serviços; Processo administrativo n.º: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 41/2012

13. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
29 de fevereiro de 2012
13
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de máquina de lavadora de roupas do Agosto) e repavimentação com substituição de guias e sarjetas
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 013/2011 TA 01 tipo industrial. das ruas do Estaleiro (trecho entre av. Adhemar de Barros e av.
CONVITE N.º 01 / 2011 I – Tendo em vista a adequação das especificações do objeto da Manoel da Cruz Michael), Martinho Araujo e Pe. Arnaldo Caiffa
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25326/144935/2010 licitação, e, portanto, a alteração das condições para a formula- (entre av. Adhemar de barros e rua. João de Almeida).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ ção de propostas, comunico a republicação do instrumento con- À vista dos elementos informativos constantes do presente pro-
CONTRATADA: ISRAEL MARCELO DOS SANTOS vocatório, nos termos do § 4º, art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93: cesso e, em especial, a decisão da Comissão de Licitações de
OBJETO: Contratação de prestação de serviços em instalações O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- Obras e Serviços de Engenharia de julgar e processar a referida
elétricas de motobombas, pára-raios, ventiladores, luminárias tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou licitação HOMOLOGO o certame e ADJUDICO o objeto à em-
de emergência e aparelhos de ar condicionado nos próprios da pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida- presa TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global
Secretaria Municipal de Educação. Resolvem as partes prorrogar de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ total de R$ 626.001,78 (seiscentos e vinte e seis mil, um real e
o contrato por mais 12 (doze) dias a partir do dia 20/02/2012 no 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos setenta e oito centavos).
valor de R$ 32.700,00 (trinta e dois mil setecentos reais) nos ter- Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no perí- Guarujá, 08 de Fevereiro de 2012.
mos do que dispõe o artigo 57, II da Lei 8666/93; Os serviços ora odo de 01 de Março de 2012 até o dia 12 de Março de 2012. MARIA ANTONIETA DE BRITO
prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada PREFEITA
em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Educação, que dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- DESPACHO
Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2011
Dotação Orçamentária nº: 12.01.12.122.2.032.3.3.90.36.00 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Processo Administrativo: 24797/026/2011
(670); Data de assinatura: 10 de janeiro de 2012. 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- Objeto: Obras de Execução de Ciclovia na Avenida Antenor Pi-
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. mentel.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento À vista dos elementos informativos constantes do presente
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 53/2012 aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria processo e, em especial, a decisão da Comissão de Licitações
DISPENSA DE LICITAÇÃO de Compras e Licitações no dia 13 de Março de 2012 até às de Obras e Serviços de Engenharia de julgar e processar a re-
PROCESSO N° 30954/3418/2011 09h55m, iniciando sua abertura às 10h00m. ferida licitação HOMOLOGO o certame e ADJUDICO o objeto
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Guarujá, 28 de Fevereiro de 2012 à empresa TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor
CONTRATADA: RAFAEL DE MARI FERNANDES ME DANIEL RODRIGUES PEDREIRA global total de R$ 1.724.953,24 (Um milhão, setecentos e vinte e
OBJETO: Aquisição de Livros da Coleção Verde e Amarelo – Qua- PREGOEIRO quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro
drinhos Pedagógicos para as escolas da Rede Municipal de En- centavos).
sino através da confecção dos temas: Inclusão Escolar, Ame sua EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Guarujá, 08 de Fevereiro de 2012.
Cidade, Água é Vida, Trânsito; nos termos do que dispõe o artigo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 022/2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO
25, inciso I da Lei Federal 8666/93. O valor total deste contrato PROCESSO N° 34599 / 66673 / 2011 PREFEITA
é R$ 515.745,00 (quinhentos e quinze mil, setecentos e quaren- PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2011
ta e cinco reais). Prazos: O presente contrato terá vigência de
180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. As
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: INCENTEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA
Atos oficiais
despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por LTDA - EPP secretarias municipais
conta da Dotação Orçamentária: 12.01.00.12.361.1.002.2.080.3. OBJETO: Registro de Preço para fornecimento de equipamen-
3.90.39.00 (708). Os serviços ora contratados serão diretamen- tos de rádio wireless, sistema controlador de acesso wireless advocacia geral
te acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela para redundância, software de gerenciamento, licenças, instala-
Secretaria Municipal de Educação, que zelará pelo fiel cumpri- ção e suporte; Valor Total Registrado R$ 830.900,00 (Oitocentos DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
mento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos e trinta mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 02.01.00 ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da assinatura de 24 04.122.4.004.200.2.3.3.90.30.00(14); 21.01.0004.122.4.004.219.4. Processo Administrativo Disciplinar n.º:
de fevereiro de 2012; 3.3.90.30.00(1888);04.01.0004.122.4.004.200.5.3.3.90.30.00(86); 13892/137739/2011.
23.01.0004.121.4.004.219.6.3.3.90.30.00(1925);25.01.0016.482.1 DR. FÁBIO MOYA DIEZ – OAB/SP 213.889
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO .005.107.4.3.3.90.30.00(1974);06.01.0004.122.4.002.110.0.3.3.90 DR. JOSÉ EDUARDO SENEM – OAB/SP 64.789
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 54/2012 .30.00(202);15.01.0018.542.3.001.204.7.3.3.90.30.00(857);07.01. DRA. CLAUDIA MARIA APARECIDA CASTRO – OAB/SP 216.885
DISPENSA DE LICITAÇÃO 0008.244.1.004.201.8.3.3.90.30.00(237);24.01.0004.123.4.004.21 DRA. MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO – OAB/SP 65.741
PROCESSO N° 36398/3418/2011 9.7.3.3.90.30.00(1945);12.01.0012.122.1.002.203.2.3.3.90.30.00( Processado: Z.G.S. – prontuário 14.034.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ 645);16.01.0010.122.1.001.215.8.3.3.90.30.00(929); Vigência: 12 De ordem do Presidente da Comissão de Inquérito e Processo
CONTRATADA: EDITORA CAMARGO LTDA (doze) meses; Data da assinatura: 30 de janeiro de 2012; Administrativo Disciplinar 1 - A, nomeada pela Portaria AGM
OBJETO: “Implantação e Implementação do Sistema Microki- n.º:673/2011, ficam, os advogados supramencionados, INTIMA-
ds, com aquisição de material didático de tecnologia educa- RETIFICAÇÃO DOS, para a sessão, na qual será colhido o depoimento da
cional para alunos e professores da rede municipal de ensino Processo Administrativo nº 35092/71137/2011 testemunha da Administração, o Sr. Elson Maceio dos San-
de Guarujá” com o objetivo claro de capacitar, professores e Pregão Presencial nº 07/2012. tos, redesignada para o dia 26 de março de 2012 às 15:00h,
alunos, incluindo: Palestras e Aulas Práticas. A implantação Objeto: Prestação de serviços de confecção e fornecimento na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar
do sistema Microkids Tecnologia Educacaional será implanta- de próteses dentárias totais e parciais removíveis, destina- – AGM PGM 2.1, localizada a Rua Azuil Loureiro, 691, 5.º andar,
do nas seguintes etapas: Formação de Educadores, Material das ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, atra- Santa Rosa, Guarujá-SP.
Transdisciplinar, Portal Informática Educacional, Softwares vés do Sistema de Registro de Preços. ALDO RODRIGUES FERREIRA
Educacionais, Assessoria e Suporte Pedagógico; nos termos I – No Edital da licitação em epígrafe, torno pública a exclusão Presidente de Comissão de Inquérito
do que dispõe o artigo 25, inciso I da Lei Federal 8666/93. dos itens 4.9 e 4.9.1 inerentes ao “Credenciamento”, em decor- e Processo Administrativo Disciplinar
O valor total deste contrato é R$ 585.000,00 (quinhentos e rência de equívoco de caráter meramente formal, mantendo-se
oitenta e cinco mil reais). Prazos: O presente contrato terá inalteradas, e, por oportuno, ratificadas, as demais condições e finanças
vigência de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assi- exigências definidas.
natura. As despesas decorrentes da execução deste contrato II – Publique-se. Edital nº 06/ 2012 - SEFIN
correrão por conta da Dotação Orçamentária: 12.01.00.12.36 Guarujá, 27 de Fevereiro de 2012 Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a com-
1.1.002.2.080.3.3.90.39.00 (708). Os serviços ora contratados AFONSO CARLOS FINAMOR parecerem ao Setor de Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN
serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIB III (IPTU), à Av. Santos Dumont, 640, no prazo de 30 (trinta)
as suas fases, pela Secretaria Municipal de Educação, que dias, a partir da data desta publicação, no Paço Rafael Vitielo,no
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela DESPACHO horário das 10 às 16 horas (sala 21), a fim de tomarem ciência
Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Edital: TOMADA DE PREÇOS 017/2011 das medidas adotadas nos processos abaixo citados:
Data da assinatura de 24 de fevereiro de 2012. Processo Administrativo: 27443/0125987/2011 ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO CADASTRO PROCESSO
Objeto: Serviços de repavimentação das ruas Dr. Guilherme 1 ALBINA FAGUNDES DA SILVA BRITO CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO 3-1429-008-000 35199/2011
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO Guinle (entre a rua duque de Caxias e av. Presidente Vargas) e 2 ALVACY TAVARES BENEVIDES CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO 6-0776-017-000 35165/2011
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2012 mato grosso (trecho entre a rua Duque de Caxias e rua 24 de 3 ANA MARIA PEREIRA BENEDITO CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO 6-0122-002-000 35162/2011