Diário Oficial                Quinta-feira, 1º de março de 2012 • Ano 11 • Edição: 2472 • Distribuição gratuita           ...
2           quinta-feira                  1º de março de 2012                                                             ...
Diário Oficial           GUARUJÁ                                                                                          ...
4               quinta-feira                    1º de março de 2012                                                       ...
Diário Oficial GUARUJÁ                                                                                                    ...
6              quinta-feira                   1º de março de 2012                                                         ...
Diário Oficial               GUARUJÁ                                                                                      ...
8               quinta-feira                    1º de março de 2012                                                       ...
Diário Oficial GUARUJÁ                                                                                                    ...
10                     quinta-feira                       1º de março de 2012                                             ...
Diário Oficial GUARUJÁ                                                                                                    ...
Diário Oficial de Guarujá - 01-03-12
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Diário Oficial de Guarujá - 01-03-12

1.404 visualizações

Publicada em

Publicada em: Notícias e política
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.404
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
3
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Diário Oficial de Guarujá - 01-03-12

  1. 1. Diário Oficial Quinta-feira, 1º de março de 2012 • Ano 11 • Edição: 2472 • Distribuição gratuita GUARUJÁ jardim virgínia II Prefeitura e moradores discutem regularização da área Nesta semana, a Prefeitura e cerca de 200 moradores do Jardim Virgínia II se reuniram para discutir alternativas para regularização da área. O objetivo da Administração Municipal foi se colocar à disposição dos munícipes para ajudar a solucionar a questão. Página 3Marcos Miguel prevenção ação de cidadania cooperativismo CTAPT discute Solidariedade marca Coopeg comemora hanseníase evento na Vila Baiana um ano de atividades Página 5 Página 4 Página 12
  2. 2. 2 quinta-feira 1º de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo II 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 Centros de Apoio Operacional Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Centros Comunitários 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC Isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 1º de março de 2012 3 regularização fundiária Prefeitura se reúne com moradores do Jardim Virgínia II para discutir alternativas para regularizar áreaMarcos Miguel Prefeita firmou o compromisso de defender o identificar cada família para municipalidade para assegurar Antes de qualquer aquisição, encaminhar ao Ministério Pú- que o loteador promova as obras a orientação é que os interessa- que é correto e auxiliar os moradores da região blico argumentos para pleitear de infraestrutura em confor- dos verifiquem a condição de na luta para regularização dos lotes a regularização da área. midade com as características regularidade do lote no órgão A diretora de Regulariza- do loteamento aprovadas no municipal competente. C om o intuito de tran- uma série de problemas legais, ção Fundiária da Prefeitura projeto. Essa garantia é aver- A chefe do Executivo ainda qüilizar os moradores a Prefeitura estará ao lado de solicitou que todos bada na matrícula defendeu o justo direito à mo- e se colocar inteira- vocês para auxiliá-los no que os moradores reú- de cada um desses radia e disse que a Prefeitura mente à disposição for possível. Não permitam nam documentos, Encontro lotes junto ao Car- se propõe a colaborar em tudo dos mesmos, a prefeita recebeu que o pânico deixe com que que comprovem a ocorreu no tório de Registro o que puder até o limite da le- na tarde da última segunda-feira pessoas má-intencionadas os compra ou posse de Imóveis com- galidade. “Não queremos que (27) cerca de 200 moradores do utilizem como ‘massa de ma- do lote. gabinete da petente. Uma vez nossos munícipes percam as bairro Jardim Virgínia. nobra’”, ressaltou a chefe do A recomenda- prefeita obtida a aceitação economias de uma vida. Todas O s mu n í c i p e s d e m o n s - Executivo. ção é que os muní- das obras pela Pre- as situações serão levantadas travam apreensão com a in- No encontro, a prefeita cipes não adquiram feitura, a caução Mas nosso trabalho terá que formação de que havia ação informou que, a partir desta imóveis naquela região e que é extinta e o loteador poderá ser conjunto. Vocês terão que tramitando na justiça para semana, técnicos da Regula- não construam, de forma algu- dispor normalmente dos lotes ser parceiros da Prefeitura nesta retirá-los de suas residências. rização Fundiária irão fazer ma, em lotes caucionados – que antes da execução do projeto jornada e vice-versa”, concluiu “Embora o loteamento tenha registros dos moradores e são áreas dadas em garantia à de urbanização. a prefeita.
  4. 4. 4 quinta-feira 1º de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁmobilizaçãoAção de Cidadania na Vila Baianareúne 1.200 pessoas Prefeitura e Igreja Universal promoveram Ação de Cidadania na Escola Paulo Clemente Santini9 78 participantes e cerca Fotos Pedro Rezende de 300 voluntários. Este foi o montante de pes- soas que participou daAção de Cidadania ‘A Gente daComunidade’, que aconteceu noúltimo domingo (26) na EscolaEstadual Paulo Clemente Santi-ni, na Vila Baiana. A iniciativa foipromovida pela Igreja Universaldo Reino de Deus, com apoio daPrefeitura. A prefeita participou do eventoe se uniu ao bispo Mauro Teixeirana festa. “Parabenizo e agradeçoa Igreja por esta ação que eleva aautoestima da comunidade. Aquihá pessoas muito carentes e quenecessitam que suas necessidadessejam supridas”, disse a chefe doExecutivo. O evento reuniu as unidadesda Igreja Universal dos municí-pios de Praia Grande, Itanhaém,Cubatão e Guarujá (neste, os cin-co templos participaram). “Nossoobjetivo é ajudar a comunidade.O projeto ‘A Gente da Comuni-dade’ existe há cinco anos e estaé a segunda vez que vem à VilaBaiana. Entregaremos cerca de900 cestas básicas a 500 famíliascadastradas previamente. Além Participaram do evento osdisso, concederemos cestas às fa- cantores da música gospelmílias atingidas pelo incêndio no Gibi (ex-integrante do Grupo Originais do Samba), oSítio Conceiçãozinha”, informou cantor Robinson Monteiro euma das coordenadoras do even- a cantora Bruna Reisto, Tereza Valéria Fernandez. Participaram do evento oscantores da música gospel Gibi(ex-integrante do Grupo Origi- Durante toda a tarde a po- aferição da pressão arterial tam- muitas das famílias que moramnais do Samba), o cantor Robin- pulação teve à disposição servi- bém foram disponibilizados. em áreas de situação de riscoson Monteiro e a cantora Bruna ços de cabeleireiro, “Em 2009, esta na região do morro. Para evi-Reis. “A diversão faz parte deste manicure, limpeza "A Gente da comunidade vi- tar catástrofes, precisamos darprojeto. Além do perfil social de pele, massagem, veu um momento dignidade e moradia digna”,focamos na elevação da estima orientações jurídi- Comunidade" muito difícil. Para exaltou a prefeita.através da música e de todas as cas e do Procon, ocorreu no evitar que tragé- O bispo Mauro Teixeiraações de saúde e cidadania dispo- emissão de carteira dia 26 de dias como aquela agradeceu a presença da chefeníveis à população”, completou de trabalho e cartão voltem a se repe- do Executivo e disse que acre-a obreira responsável pela evan- SUS. fevereiro tir, a Prefeitura se dita na base e no alicerce quegelização, Jaqueline Caroline O bispo Mauro Teixeira Serviços de saú- empenhou e, em fundamentam o trabalho naMendes. conduziu o evento de como teste de glicemia e breve, mudará a realidade de Cidade.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 1º de março de 2012 5instituto joana d’arc CTAPT conduz discussão sobre hanseníase no dia 12Conhecer a hanseníase Sobre a doença Fatores ligados à genéticae seus sintomas humana e ao sistema imunológi-ajuda a promover um co (defesa do organismo) deter-diagnóstico precoce minarão se a pessoa irá ou nãoe um tratamento contrair a doença após o contato com o bacilo de hansen (outroadequado, com nome do mycobacterim leprae).chances de cura Os pacientes sem tratamento eli-superiores a 90% minam os bacilos através do apa-A relho respiratório superior, sejam Prefeitura, por meio pelas secreções nasais, gotículas do Centro de Tes- de saliva que saem com a fala, tagem, Aconselha- tosse ou espirro. Este bacilo, que mento, Prevenção e fica suspenso no ar por algunsTreinamento (CTAPT), participa segundos, pode contaminar umade uma roda de conversa sobre pessoa próxima e desenvolver ahanseníase, em atividade reali- doença.zada pelo Instituto Joana D’Arc. O paciente em tratamentoO evento é aberto ao público e regular com medicação ou queocorrerá no dia 12 de março, das já recebeu alta não transmite a10 às 12 horas. doença. O período de incubação O bate-papo contará com da hanseníase é bastante longo,a participação da coordenado- variando de três a cinco anos.ra municipal de DST/AIDS Período de incubação é o tempoe Hepatites da Prefeitura, a necessário para o desenvolvimen-enfermaria Márcia Helena dos to dos primeiros sinais e sintomasSantos, que abordará os aspectos da doença após contágio ou con-históricos, biológicos e sociais da taminação pelo bacilo. Reproduçãodoença. “As pessoas temem pegara doença com facilidade, por ser Bate-papotransmitida pela via respiratória”, Para participar, os interessa-disse Márcia Helena. Fatores ligados à genética humana e ao sistema imunológico determinarão se a pessoa irá ou não contrair a dos deverão entrar em contato doença após o contato com o bacilo de hansen A enfermeira ainda acres- com o Instituto pelo telefonecenta que nem todas as pessoas desenvolver a hanseníase com o um tratamento adequado, com D’Arc para a implantação de 3383-2166 ou ir até a sede, naque entram em contato com passar do tempo”, revela. chances de cura superiores a ações junto aos portadores de Rua das Cravinas, 327 – Jardima hanseníase são contagiadas. Conhecer a hanseníase e 90%. Esta ação faz parte do hanseníase que são usuários da Primavera, O local funciona de“Apenas 5% das pessoas que en- seus sintomas ajuda a promo- processo de instrumentalização Unidade Complexa Hospital segunda a sexta-feira, das 10 àstra em contato com a doença irão ver um diagnóstico precoce e da equipe do Instituto Joana Dia William Rocha. 17 horas, até o dia 9 de março. meio ambiente expediente Amanhã, o Ambulatório de Re- ferência em Especialidades e Saúde Comdema realiza reunião nesta segunda-feira (5) ARE tem da Mulher (ARE) irá funcionar até 13 horas. O espaço estará fechado, O Conselho Municipal de nida Adhemar de Barros, 1.660 implantação da Base Logística horário por meio período, para desinsetiza- ção. Já na segunda-feira (5), o local Defesa do Meio Ambiente (Com- dema) realiza, nesta segunda- – Jardim dos Pássaros. Na ocasião, os membros do de Dutos da Empresa Saipem, no Complexo Industrial Naval diferenciado volta ao seu funcionamento normal. O ARE fica na Avenida Marivaldo feira (5), às 19 horas, a primeira Conselho debaterão assuntos ge- de Guarujá (Cing). A exposição reunião ordinária de 2012. O rais, comunicados da Secretaria sobre o assunto ficará sob respon- amanhã Fernandes, s/n – Vila Júlia. encontro acontece na Câmara Municipal de Meio Ambiente e sabilidade do engenheiro Ricardo Municipal, localizada na Ave- a apresentação do projeto para Van Hombeeck.
  6. 6. 6 quinta-feira 1º de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁguarda civil municipalEquipe de Guarujá participa daVI Meia Maratona Fotos Marcos MiguelOs organizadores (42 quilômetros) tanto da região “Como o nosso trabalho como da Capital, competindo com considera plantões, é puxado, aestimam que o evento corredores do mundo inteiro. A gente tenta treinar pelo menosterá 13 mil inscritos cada competição, o time de atletas uma horinha por dia”, disse Eli-A alcança uma média de dois a três zabete Ribeiro, a única mulher equipe de corrida da lugares no pódio. da equipe. Guarda Civil Munici- pal de Guarujá (GCM) participará da VI MeiaMaratona Internacional de SãoPaulo, neste domingo (4), comapoio da Prefeitura, por meio daSecretaria Municipal de Turismo(Setur), e Guarujá Golf Club. Competindo desde 2010, osguardas da GCM De Paulo, Elói,Gilmar e Elizabete, já conquista-ram, ao todo, mais de 10 troféus.Neste ano, já participaram daCorrida e Caminhada Pelo Pla-neta, que aconteceu no dia 12 defevereiro, e seguem se preparandopara a próxima competição. A equipe disputa as corridas de Competindo desde 201 0, os guardas já10 quilômetros, as meias marato- conquistaram, ao tod o, mais de 10 troféusnas (21 quilômetros) e maratonas COMUNICADO - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Comunicamos a todos os servidores e ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão que, em MARÇO/2012, será recolhida a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, conforme o Art. 582 e o parágrafo único do Art. 585 da C.L.T., de valor correspondente a “um dia de trabalho”, a favor dos Sindicatos da Categoria dos Servidores e dos Professores, respectivamente. Para os que contribuem para outras categorias de profissionais liberais, agentes ou trabalhadores autônomos, favor encaminhar para o setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Guarujá (Paço Raphael Vitiello – térreo - sala 33), no horário de atendimento das 12 às 16 horas, até a data de 9 de março de 2012, cópia do comprovante de pagamento efetuado em qualquer agência bancária integrante do Sistema de Arrecadação de Tributos Federais. Afora as categorias listadas acima, não serão aceitos recolhimentos efetuados a outros Sindicatos que não sejam os representantes da categoria quando das negociações de acordo salarial junto à Prefeitura Municipal de Guarujá, mesmo que, em virtude de outros vínculos trabalhistas, te- nha havido recolhimento para Sindicato diverso daquele indicado para a PMG. Lembramos que o recolhimento da Contribuição Sindical é anual e obrigatório para todos os profissionais, independente de serem associados ao sindicato ou não. Ficam as chefias imediatas, com a responsabilidade de avisar aos servidores que estejam de Férias ou Licença Prêmio, sobre o desconto. Flavio Poli Diretor de Gestão de Pessoas
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 1º de março de 2012 7 serviços urbanos Confira as ações realizadas nesta terça-feira (28) Coleta Mecanizada Avenida Majory Prado - Pernambuco Alvenaria Pae Cará Avenida da Saudade – Vila Júlia Reforma de caixa na Rua Bauru – Vila Áurea Santa Rosa Rua Emílio Carlos - Centro Colocação de ladrilhos na calçada da Igreja Matriz – Centro Rua 4 – Jardim Cidamar/ Perequê Reparos em caixas da Avenida Lídio Martins Corrêa - Morrinhos Capinação Rua 7 – Jardim Cidamar/ Perequê Mureta do canal da Avenida 2 com Avenida 5 – Morrinhos II Avenida Santa Adelaide Praça Mário Covas – Morrinhos I Reparos em caixa da Rua Peru– Enseada Santa Rosa Reparos na drenagem da Rua Eduardo Risk - Enseada Avenida Brasil – Vila Zilda Imediações Escola Municipal Tereza Silveira - Vila Júlia Reparos nas calçadas da Rua Sílvio Daige (Fórum) – Enseada Avenida Dom Pedro I – Enseada Confecção de tampas Limpeza de Canal Rua 22 – Morrinhos II Construção de caixa de passagem na Travessa 313 – Avenida Atlântica – Enseada Morrinhos III Roçada Avenida 1 – Morrinhos I Avenida Santos Dumont Hidrojato Avenida Puglisi - Centro Pintura Rua Ivan – Jardim Esplanada do Castelo Avenida Leomil - Centro Avenida Dom Pedro I - Enseada Rua Beira Mar com Rua Mato Grosso – Vila Alice Avenida São João com Rua São Miguel – Pae Cará Rua Santo Amaro – Pae Cará Morrinhos IIIDayanna de Castro Conjunto Habitacional do CDHU – Morrinhos III Coleta de Resíduos Rua São Paulo Valão - Pae Cará Rua Mauro Silveira – Jardim Boa Esperança Rua São Miguel – Pae Cará Rua Lourena – Vila Áurea Varrição/Limpeza Bica da Puglisi – Centro Praça Possidônio – Santo Antônio Santa Cruz dos Navegantes Ciclovia – Morrinhos I Avenida 1 – Morrinhos I Praças da Avenida 1 - Morrinhos Jardim das Flores – Vila Zilda Retro/Caminhão Rua Eduardo Risk - Enseada Avenida Rio Amazonas - Perequê Vila Nova Perequê Rua Nova Iguaçu - Perequê Retro/Trucado Coleta de resíduos e limpeza na Rua 22 com travessas - Morrinhos II Hidrojato/Sugador Santo Antônio Morrinhos III Conjunto CDHU – Morrinhos III Escavadeira Hidráulica Canal da Araguaçu - Enseada Rua Sílvio Daige - limpeza de canal - Vila Julia Drag Line Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I – Enseada Patrol Jardim Virgínia II Jardim Boa Esperança
  8. 8. 8 quinta-feira 1º de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 9.781. “Altera a estrutura organizativa das Unidades que especifica e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a leilhe confere;Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá,com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente oda legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, de 27 de outubro de 2010; e,Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Unidade de Assuntos Estraté-gicos e da Secretaria Executiva de Coordenação Governamental, visando melhor atender ao inte- D E C R E T O N.º 9.785.resse público; “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, DECRETA: autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Unidade de Assuntos Estratégicos, disposta no MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;Anexo II, do Decreto n.º 9.211, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) DECRETA:cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-14. Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IVArt. 2.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Secretaria Executiva de Coordenação Governa- do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor 2 demental, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.210, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações R$ 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais), conforme programação constante do Anexo I desteposteriores, 01 (um) cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-14. Decreto.Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 9.210 e 9.211, Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-ambos de 31 de janeiro de 2011. cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor deArt. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de R$ 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais).28 de fevereiro de 2012. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de fevereiro de 2012. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de fevereiro de 2012. PREFEITA PREFEITA “ORÇ”/dll“LEIN”/dll Registrado no Livro Competente,Registrado no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 29.02.2012“UAE GBPRE”, em 28.02.2012 Débora de Lima Lourenço -Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assinoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 9.784. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4373/18/2012; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso Ido art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 2.050.731,89 (dois milhões, cinquenta mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e novecentavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no 2exercício de 2011 dos recursos transferidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu-cação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, no valor de R$ 2.050.731,89 (dois milhões,cinquenta mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de fevereiro de 2012. PREFEITA 3“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 29.02.2012Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 1º de março de 2012 9 e Licitações cujo endereço consta no preâmbulo do edital, para a continuação dos trabalhos con- cernentes a abertura do Envelope nº 2 – PROPOSTA das licitantes consideradas habilitadas. II - Publique-se. Guarujá, 29 de Fevereiro de 2012. RUY GEMIGNANI PETRECHEM Presidente em exercício da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia DESPACHO Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 08/2011 Processo Administrativo: 24803/026/2011 Objeto: Revitalização da Avenida Thiago Ferreira – Calçadão – 1ª Fase I – À vista dos elementos informativos constantes do presente processo e em análise ao recurso in- terposto pela empresa TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA., considerando a manifestação exarada pela Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, INDEFIRO integral- mente o recurso pelas fundamentações exaradas nos autos às fls. 793/794. II- Publique-se. Guarujá, 24 de Fevereiro de 2012. MARIA ANTONIETA DE BRITO Prefeita Municipal DESPACHO Edital: CONCORRENCIA PÚBLICA 016/2011 Processo Administrativo: 27381/125987/2011 D E C R E T O N.º 9.782. Objeto: Reurbanização da Avenida Oswaldo Cruz – Vicente de Carvalho “Altera dispositivo do Decreto nº. 9.758, de 08 de fevereiro de 2012, e dá outras providências.” Em vista aos elementos constantes no processo e em especial a análise efetuada pelos membrosMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei da comissão dos documentos apresentadas ao edital de Concorrência Pública 016/2011, decido:lhe confere; a) HABILITAR as empresas TERMAQ TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕESConsiderando que o Poder Público Municipal, pela dinâmica empreendida pela presente Admi- LTDA. e TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA., por terem cumprido integralmente os termos do edi-nistração, vem constatando um aumento significativo da tramitação do expediente burocrático tal de licitação; eimprescindível para a observância das formalidades legais aos atos administrativos; b) INABILITAR a empresa MWE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., em face da mesma nãoConsiderando que tal fato resulta em excessiva concentração e consequente oneração dos pólos ter apresentado o(s) atestado(s) da empresa licitante, em conformidade com o item 6.1.4, alíneadecisórios da Administração, prejudicando o bom andamento dos serviços internos da máquina “f” do Edital.administrativa municipal; e, Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da publicação no Diário Oficial para a apresen-Considerando que a descentralização de atos e funções administrativas, desde que não sejam de tação de recurso ao parecer de habilitação da Comissão.competência exclusiva do Prefeito Municipal, podem ser delegadas aos Secretários Municipais, Guarujá, 27 de Fevereiro de 2012.conforme consta de expresso comando legal contido no artigo 78, inciso II e parágrafo único da RUY GEMIGNANI PETRECHEMLei Orgânica Municipal; Presidente em exercício da Comissão Permanente DECRETA: de Licitação de Obras e Serviços de EngenhariaArt. 1.º O parágrafo único, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.758, de 08 de fevereiro de 2012, passa avigorar com a seguinte redação:“Parágrafo único. As competências delegadas deverão ser exercidas, em conjunto ou separada- Atos oficiaismente, pelos titulares dispostos no caput, deste artigo.” (NR) secretarias municipaisArt. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 9.758, de 08 defevereiro de 2012.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. educaçãoArt. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. COMUNICADO/SEDUC Registre-se e publique-se. A Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de fevereiro de 2012. torna público aos interessados e convoca os candidatos dos Cursos Técnicos de Administração, PREFEITA Contabilidade, Meio Ambiente e Química, classificados em 2ª e 3ª chamadas, do Processo Seletivo“LEIN”/dll VESTIBULINHO 2012 para efetuarem matrícula no próximo dia 05/03/2012, conforme segue:Registrado no Livro Competente,   * Candidatos convocados em 2ª chamada para os Cursos: Administração, Contabilidade, Meio“UAE GBPRE”, em 29.02.2012 Ambiente e QuímicaDébora de Lima Lourenço - - Horário das matrículas : das 16h00 min. às 19h00 min.Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino - Local : E.M “1º de Maio”  - Av. Adriano Dias dos Santos, 611 - Jd. Boa Esperança, Vicente de Carva- lho - Guarujá/SP EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO - Documentos necessários : (xerox) - Certidão de Nascimento e/ou Casamento ; RG ; Histórico Es-Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO EDUCANDO COM O SURF E A PRESERVA- colar do Ensino Médio  e/ou Atestado de Escolaridade ; 01 foto 3x4 recente ; Contribuição (facul-ÇÃO AMBIENTAL - EDUCASURF; Objeto: Ampliação dos dias de funcionamento do Programa tativa) APM - R$ 5,00 .                                            Praia Acessível no Município de Guarujá; Processo administrativo n.º: 2618/166880/2011; Vi- * Depois de realizadas as matrículas dos candidatos da 2ª chamada, se ainda houver vagas rema-gência: 11 (onze) meses, de fevereiro até dezembro/2012; Valor: R$ 100.000,00; Dotações orça- nescentes, serão efetuadas as matrículas dos candidatos convocados em 3ª chamada ( Administra-mentárias: 13.01.00.27.812.1003. 2.042.3.3.39..00 – ficha 790 – R$ 80.000,00, e 02.01.00.04.122. ção, Contabilidade , Meio Ambiente e Química ),   conforme segue :4004.2.002.3.3.90.39.00 – ficha 31 – R$ 20.000,00; Data de Assinatura: 07 de fevereiro de 2012; - Horário das matrículas : das 19h00 min. às 21h00 min.Guarujá, 29 de fevereiro de 2012; DÉBORA DE LIMA LOURENÇO - Pronto. n.º 11.901, que o digitei - Local : E.M “1º de Maio”  - Av. Adriano Dias dos Santos, 611 - Jd. Boa Esperança, Vicente de Carva-e publico. lho - Guarujá/SP - Documentos necessários: (xerox) - Certidão de Nascimento e/ou Casamento ; RG ; Histórico Esco- DESPACHO lar do Ensino Médio e/ou Atestado de Escolaridade ; 01 foto 3x4 recente ; Contribuição (facultativa)Processo Administrativo: 24803/026/2011 APM - R$ 5,00 .Edital: Concorrência Pública 08/2011 Guarujá, 29 de fevereiro de 2012.Objeto: Revitalização da Avenida Thiago Ferreira – Calçadão – 1ª Fase Prof. Luciano de Oliveira CardosoI – Em decorrência da decisão que indeferiu o recurso administrativo interposto pela licitante TER- Coordenador de Educação ProfissionalRACOM CONSTRUÇÕES LTDA, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de En- Luciana Saliturigenharia resolve designar a data de 06 de Março de 2012, às 10h00m, na Diretoria de Compras Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais
  10. 10. 10 quinta-feira 1º de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ 2ª CHAMADA DE CONTABILIDADE(MATRÍCULAS DAS 16:00 ÀS 19:00) 2 DENIS SOUZA SANTOS 46.271.793-8 24/03/95 QUI 8 7 6 21 DIA 05/03/2012 3 ALESSANDRO DA SILVA SANTOS 45.738.739-7 03/04/84 QUI 9 6 6 21   NOME RG NASC. CURSO L.Port Mat. C.Ger TOTAL 4 GIOVANNA COLARES DE OLIVEIRA M. DOS SANTOS 32.675.039-3 04/12/92 QUI 9 6 6 211 CAMILA APARECIDA SANTOS 48.315.304-7 29/11/90 CONT 6 9 5 20 5 CAMILA DE ALMEIDA BRANDÃO 42.678.693-2 18/08/86 QUI 8 6 7 212 JARDEL ANUNCIAÇÃO BATISTA 44.298.203-3 22/01/94 CONT 5 9 6 20 6 ANDERSON DE ARAUJO 2.637.013-5 22/12/76 QUI 7 6 8 213 PEDRO JANIO SIMÕES LOPES 89.537.955-4 29/04/78 CONT 9 8 3 20 7 LEONARDO FERREIRA DA SILVA 47.087.254-8 01/12/94 QUI 9 5 7 214 CASSIA NATALIE LINA PEIXOTO 44.852.170-2 11/12/88 CONT 9 8 3 20 8 CLAYTON COSME DA SILVA 30.179.938-6 16/05/84 QUI 2 13 5 205 RAIANA DIAS DOS SANTOS 42.074.211-6 26/02/94 CONT 9 8 3 20 9 SHIRLENE TAVARES DA SILVA 32.377.712-0 05/09/77 QUI 5 11 4 206 CICERA MARY CARNAUBA 25.007.727-9 11/01/74 CONT 8 8 4 20 10 ALINE ANDRADE DA SILVA 48.594.686-5 26/01/91 QUI 4 11 5 207 MICHEL DA COSTA 41.607.261-6 01/09/93 CONT 9 7 4 20 11 FELIPE REBELO FURQUIM DE ALMEIDA 48.568.481-0 12/06/92 QUI 4 11 5 208 CARLA NASCIMENTO BRUNO 36.194.663-6 29/11/90 CONT 8 7 5 20 12 ALAN FERNANDO DA SILVA 43.917.795-9 25/02/83 QUI 6 10 4 20 9 CAROLINA ROMERO PACHECO 35.677.710-8 15/10/85 CONT 12 4 4 20 13 DANIELLE DE LIMA PEREIRA 47.339.053-x 11/07/90 QUI 6 10 4 2010 BRITHANY BRIZET TINOCO CUADROS 54.983.350-X 10/05/97 CONT 10 3 7 20 14 MONICA CRISTINA MIRANDA VÃO 48.621.410-2 31/01/89 QUI 5 10 5 20 Obs.: Matrículas dia 05/03/2012 das 16:00 às 19:000 15 DAVID PONCE SILVA 41.443.381-6 27/09/93 QUI 4 10 6 20 Documentos necessários: Cópias: Certidão de Nascimento e/ou Casamento: RG; Histórico do Ensino Médio 16 EVERTON OLIMPIO DA SILVA 32.377.675-9 02/06/82 QUI 7 9 4 20 e/ou Atestado de Escolaridade; 01 Foto 3x4 recente; Conribuição APM R$ 5,00. 17 GENARTH MARQUES DE GOE 22.831.713-8 11/04/87 QUI 7 9 4 20 3ª CHAMADA DE CONTABILDADE(MATRÍCULAS DAS 19:00 ÀS 21:00) 18 JOSA MANOEL DOS SANTOS JUNIOR 41.552.803-3 30/07/87 QUI 6 9 5 20 DIA 05/03/2012 19 MATHEUS SANTOS DE SOUZA 47.060.082-2 10/08/94 QUI 6 9 5 20 Obs.: Caso haja desistência da vaga. 20 EVERTON CRISTIANO RODRIGUES 48.203.138-4 23/12/91 QUI 5 9 6 20 1 THIAGO GARCIA DE MORAES 46.417.899-5 02/02/90 CONT 4 13 2 19 Obs.: Matrículas dia 05/03/2012 das 16:00 às 19:00 2 CAROLINI DE OLIVEIRA SILVESTRE 42.330.699-6 31/08/93 CONT 10 9 0 19 Documentos necessários: Cópias: Certidão de Nascimento e/ou Casamento: RG; Histórico do Ensino Médio 3 LUCIANA BATISTA DE ANDRADE 30.070.830-0 29/06/79 CONT 7 9 3 19 e/ou Atestado de Escolaridade; 01 Foto 3x4 recente; Conribuição APM R$ 5,00. 4 MARIA LUZIA PIRES FALCÃO CARNEIRO 32.011.928-2 03/03/79 CONT 6 9 4 19 5 MICHAEL OLIVEIRA ALVES 29.536.468-3 04/01/78 CONT 9 8 2 19 3ª CHAMADA DE QUÍMICA(MATRÍCULA DAS 19:00 ÀS 21:00) DIA 05/03/2012 2ª CHAMADA DE ADMINISTRAÇÃO(MATRÍCULAS DAS 16:00 ÀS 19:00) Obs.: Caso haja desistência da vaga. DIA 05/03/2012 1 MARCELO BARREIROS SANTIAGO DE OLIVEIRA 41.224.332-5 08/07/87 QUI 4 9 7 20   NOME RG NASC. CURSO L.Port Mat. C.Ger TOTAL 2 VICTOR JACULI GONÇALVES ALTÃO 46.655.986-0 26/04/90 QUI 9 8 3 201 ROBERTO OLIVEIRA SANTOS 41.260.990-3 27/09/93 ADM 9 12 3 24 3 KATIA SOUZA DA SILVA 42.030.446-0 04/10/85 QUI 8 8 4 202 CARLOS GONZAGA DE MENDONÇA 19.189.405-9 07/08/66 ADM 10 10 4 24 4 KAROLINE GOMES CREMONA SANTANA 48.100.484-1 08/07/91 QUI 8 8 4 203 JULYANE MATIAS DA SILVA 2.829.161 21/10/86 ADM 9 10 5 24 5 CAROLINA TABARINE PACHECO 55.085.189-6 30/10/95 QUI 7 8 5 204 INAJA SANDRA DOS SANTOS CASTRO 3.855.593 25/12/68 ADM 12 9 3 24 6 LUCELIA PEREIRA DE SOUZA 34.609.950 10/06/78 QUI 6 8 6 205 MAGNA SUELI MUNIZ PEREIRA 15.623.457-29 12/11/83 ADM 14 8 2 24 7 ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS 48.623.609-2 01/06/90 QUI 6 8 6 206 ESTER DA SILVA VICENTE 40.724.388-4 30/07/85 ADM 11 8 5 24 8 DRIELLY SILVA SANTOS 41.962.706-6 02/01/94 QUI 6 8 6 207 GIDEÃO CARNEIRO DE OLIVEIRA 24.356.653-0 05/08/75 ADM 12 7 5 24 9 ROGERIO DE ALMEIDA KANASHIRO 47.420.306-2 12/06/91 QUI 5 8 7 208 ALESSANDRO EMERENCIO SOUSA 29.538.034-2 01/09/78 ADM 12 7 5 24 10 NATALIA DE SOUZA SANTOS 53.877.205-0 08/12/95 QUI 5 8 7 209 JOSEANO SANTOS DE SOUZA 47.989.720-7 10/01/92 ADM 11 7 6 2410 JEFFERSON FERNANADO SILVESTRE DA SILVA 42.141.332-3 01/08/93 ADM 7 13 3 23 Obs.: Matrículas dia 05/03/2012 das 16:00 às 19:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Documentos necessários: Cópias: Certidão de Nascimento e/ou Casamento: RG; Histórico do Ensino Médio A Direção da Escola Municipal Adelaide Fernandes, serve-se do presente edital para convocar pais, e/ou Atestado de Escolaridade; 01 Foto 3x4 recente; Conribuição APM R$ 5,00. professores, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola e demais pessoas da comunidade 3ª CHAMADA DE ADMINISTRAÇÃO(MATRÍCULAS DAS 19:00 ÀS 21:00) DIA 05/03/2012 para Assembléia Geral a ser realizada aos dois dias do mês de março de dois mil e doze, às qua- Obs.: Caso haja desistência da vaga. torze horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada Rua José Terto dos Santos 1 JOSEANE QUIRINO DE AZEVEDO 45.054.534-9 17/03/89 ADM 9 12 2 23 Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordem do dia: recondução do 2 RONEY COELHO DA SILVA 46.714.891-0 27/10/89 ADM 9 11 3 23 mandato do Conselho de Escola, tomada de decisões sobre arrecadação e despesas referente as 3 DANRLEI COSTA KATANO 49.079.308-3 28/07/95 ADM 7 11 5 23 verbas, apresentadas do Calendário Escolar/2012 e demais assuntos pertinentes. 4 MARIZIELE DOS ANJOS ALVES 48.623.007-7 23/07/89 ADM 8 9 6 23 Guarujá, 24 de fevereiro de 2012. 5 AMANDA BESERRA DA SILVA 35.489.559-X 10/11/89 ADM 8 9 6 23 Tatiana Dip Rossi Moraes Diretor de unidade de Ensino 2ª CHAMADA DO MEIO AMBIENTE(MATRÍCULAS DAS 16:00 ÀS 19:00) Pront.: 09.504 DIA 05/03/2012   NOME RG NASC. CURSO L.Port Mat. C.Ger TOTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO1 LILIANE APARECIDA DE OLIVEIRA 41.550.722-4 07/05/84 M.AMB 6 9 4 19 A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Adelaide Fernandes, serve-se do presente2 KELLY SANTIAGO DA SILVA 43.080.189-0 03/02/85 M.AMB 8 7 4 19 edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para As-3 KARINA MIRANDA DE SENA 36.775.811-8 17/08/94 M.AMB 7 7 5 194 FLAVIA DE JESUS CASTRO CORREIA 34.895.838-9 25/05/79 M.AMB 6 7 6 19 sembléia Geral a ser realizada aos dois dias do mês de março de dois mil e doze, às quinze horas5 LAIRA MARIA DE CARVALHO AZEVEDO 48.576.094-0 08/01/92 M.AMB 10 6 3 19 em primeira chamada e às quinze horas e trinta minutos em segunda e última chamada, em6 MICHELLE FARIAS DE SOUZA 32.677.680-1 01/05/78 M.AMB 8 5 6 19 uma das dependências desta Unidade Escolar, situada Rua José Terto dos Santos Filho, 138 –7 CLAUDIA APARECIDA BARRETO 24.209.119-2 29/07/71 M.AMB 9 4 6 19 Jardim Mar e Céu – Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordem do dia: recondução do mandato8 ANDREZA GOMES DOS SANTOS 40.376.255-8 09/11/94 M.AMB 9 3 7 19 da Associação, tomada de decisões sobre arrecadação e despesas referentes as verbas e demais9 ERICK WILLIAN SANTOS SANTANA 45.228.500-8 09/12/94 M.AMB 7 9 2 18 assuntos pertinentes.10 KAMILLA CRISTINA MELLO DE OLIVEIRA 53.536.161-0 04/02/96 M.AMB 5 9 4 18 Guarujá, 24 de fevereiro de 2012. Obs.: Matrículas dia 05/03/2012 das 16:00 às 19:00 Tatiana Dip Rossi Moraes Documentos necessários: Cópias: Certidão de Nascimento e/ou Casamento: RG; Histórico do Ensino Médio Diretor de unidade de Ensino e/ou Atestado de Escolaridade; 01 Foto 3x4 recente; Conribuição APM R$ 5,00. 3ª CHAMADA DO MEIO AMBIENTE(MATRÍCULAS DAS 19:00 ÀS 21:00) Pront.: 09.504 DIA 05/03/2012 Obs.: Caso haja desistência da vaga. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1 ANDRESSA QUEIROZ PEREIRA 45.173.621-7 14/09/87 M.AMB 6 8 4 18 A Associação de Pai e Mestres da Escola Municipal Constantino Michaello Conde, convoca pro- 2 BRUNA FERREIRA DA SILVA 42.577.055-2 15/07/94 M.AMB 6 8 4 18 fessores, funcionários, pais de aluno, a participarem da Assembléia Geral a ser realizada aos oito 3 VAGNER DE SOUSA ARAUJO 48.626.522-5 12/11/88 M.AMB 5 8 5 18 dias do mês de março de dois mil e doze, às 10:00h em primeira chamada, e 10:30h em segunda 4 REINALDO BORGES PEREIRA 46.014.031-0 17/05/89 M.AMB 5 8 5 18 chamada, em umas das dependências da escola, sito à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida s/nº, Vila 5 LUIZ ANTONIO COSTANTE DA SILVA 42.439.770-5 29/11/83 M.AMB 4 8 6 18 Zilda, Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos novos membros da Dire- toria Executiva, Conselho fiscal e Conselho Deliberativo da APM, para o mandato do ano vigente. 2ª CHAMADA DE QUÍMICA(MATRÍCULAS DAS 16:00 ÀS 19:00) Guarujá, 27 de fevereiro de 2012. DIA 05/03/2012 Nubia Xavier da Silva  NOME RG NASC. CURSO L.Port Mat. C.Ger TOTAL Presidente da APM1 DIEGO OLIVEIRA ALVES 49.101.008-4 16/01/93 QUI 8 7 6 21
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 1º de março de 2012 11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO 29 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III -A Senhora Diretora da Escola Municipal Constantino Michaello Conde, Rescisão: n.º 363/2012; Termo de Adesão: n.º 1995/2010; CONTRA- Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.convoca professores, funcionários, pais de aluno, a participarem da As- TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JOELSON SOARESsembléia Geral do Conselho de Escola, a ser realizada aos oito dias do LEAL; Objeto: Rescisão, a partir de 09/02/2012, do contrato de pres- EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃOmês de março de dois mil e doze, às 09:00h em primeira chamada, e tação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído Rescisão: n.º 631/2012; Termo de Adesão: n.º 1241/2011; CONTRA-09:30h em segunda chamada, em umas das dependências da esco- pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 4824/125987/2012; TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): YASMIN TAMIRES BAR-la, sito à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida s/nº, Vila Zilda, Guarujá, para Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2012; Guarujá, 29 de feverei- BOSA OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 13/02/2012, do contratotratar da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos novos membros ro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, institu-e deliberação dos recursos a serem utilizados, provenientes do PDDE, de Pessoas – Pront. Nº 11.507. ído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 5524/125763/2012;Convênio PMG e Recursos Próprios. Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2012; Guarujá, 29 de fevereiro Guarujá, 27 de fevereiro de 2012. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Nubia Xavier da Silva Rescisão: n.º 364/2012; Termo de Adesão: n.º 1216/2011; CONTRA- Pessoas – Pront. Nº 11.507. Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 12.125 TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARIA SILVANEIDE FERREIRA PAIVA; Objeto: Rescisão, a partir de 09/02/2012, do contrato advocacia geral administração de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, institu- ído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 4824/125987/2012; DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2012; Guarujá, 29 de fevereiro ADMINISTRATIVO DISCIPLINARA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Se- de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Processo Administrativo Disciplinar n.º: 13892/137739/2011.cretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. ROBERTO DE SAN- Pessoas – Pront. Nº 11.507. DR. FÁBIO MOYA DIEZ – OAB/SP 213.889TANA – prontuário nº 16.078, para que no prazo de três (03) dias úteis DR. JOSÉ EDUARDO SENEM – OAB/SP 64.789a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DRA. CLAUDIA MARIA APARECIDA CASTRO – OAB/SP 216.885Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, Rescisão: n.º 365/2012; Termo de Adesão: n.º 1239/2011; CONTRA- DRA. MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO – OAB/SP 65.741n° 640, Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): VALDI DOS SANTOS; Processado: Z.G.S. – prontuário 14.034.para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº Objeto: Rescisão, a partir de 09/02/2012, do contrato de prestação De ordem do Presidente da Comissão de Inquérito e Processo Admi-1.850/2012. O não comparecimento no prazo estipulado implicará no de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela nistrativo Disciplinar 1 - A, nomeada pela Portaria AGM n.º:673/2011,arquivamento do citado processo. Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 4824/125987/2012; ficam, os advogados supramencionados, INTIMADO(S), para a ses- Guarujá, 28 de fevereiro de 2012. Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2012; Guarujá, 29 de feverei- são, na qual serão colhidos os depoimentos das testemunhas Flavio Poli - Diretor de Gestão de Pessoas ro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão da Defesa (Rodolfo Nicastro, Henrique Cesar T. Menin e Rosana de Pessoas – Pront. Nº 11.507. Marques), no dia 27 de março de 2012 às 15:00h na Divisão de CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, lo-A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secre- EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO calizada a Rua Azuil Loureiro, 691, 5.º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.taria Municipal de Administração , torna publico que foi concedido a Li- Rescisão: n.º 563/2012; Termo de Adesão: n.º 1476/2011; CON- ALDO RODRIGUES FERREIRAcença Sem Vencimentos por dois (02) anos a partir do dia 23/02/2012 TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ELIZABETE Presidente de Comissão de Processoa servidora municipal a Sra. ETELVINA DE BARROS OLIVEIRA, prontu- RIBEIRO DE FRANCA; Objeto: Rescisão, a partir de 13/02/2012, do Administrativo Disciplinarário n° 14.539, em conformidade com o que ficou decidido no proces- contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desem-so administrativo n° 2.663/2012, com a fundamentação legal do artigo prego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º desenvolvimento105° da Lei Complementar nº 122. 5122/942/2012; Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2012; Gua- social e cidadania Guarujá, 29 de fevereiro de 2012. rujá, 29 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coorde- Flavio Poli - Diretor de Gestão de Pessoas nadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. Comunicado Conselho Municipal de Desenvolvimento da Comunidade Negra, por EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO meio do Presidente da Comissão Especial de elaboração do Regimen-Rescisão: nº 358/2012; Contrato: n.º 671/2010; CONTRATANTE: Muni- Rescisão: n.º 564/2012; Termo de Adesão: n.º 1486/2011; CONTRA- to Interno, convoca os membros do colegiado e demais interessadoscípio de Guarujá; Contratado(a): TANIA JANAINA DOS SANTOS; Obje- TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): GILMARA CHAGAS DA para reunião no dia 02/03/2012 (sexta-feira), às 19 horas, na Casa doto: Rescisão,a partir de 10/02/2012, do contrato temporário de presta- SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 27/01/2012, do contrato de presta- Conselhos, para apreciação de estudos referentes à apresentação dação de serviços, a pedido da Contratada; Processo Administrativo: n.º ção de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela proposta do futuro Regimento Interno.4741/181971/2012; Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2012; Guaru- Lei n.º 3.314, a pedido da beneficiária; Processo Administrativo: n.º Guarujá, 29 de fevereiro de 2012.já, 29 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora 5122/942/2012; Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2012; Guarujá, Antonio Henrique GabrielIII - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. 29 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora Presidente III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: nº 361/2012; Contrato: n.º 2272/2011; CONTRATANTE: Municí- EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Atos oficiaispio de Guarujá; Contratado(a): FERNANDA RIBEIRO MARINHO DE BRITO; Rescisão: n.º 565/2012; Termo de Adesão: n.º 1201/2010; CON- câmaraObjeto: Rescisão,a partir de 08/02/2012, do contrato temporário de pres- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARILENEtação de serviços, a pedido da Contratada; Processo Administrativo: n.º VIEIRA NASCIMENTO; Objeto: Rescisão, a partir de 13/02/2012, do FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO4899/181998/2012; Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2012; Guarujá, contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desem- A SEGUINTE29 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - prego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º RESOLUÇÃO Nº 001/2012Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. 5122/942/2012; Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2012; Gua- “Nomeia Comissão de Assuntos Relevantes para o rujá, 29 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coorde- fim que especifica e dá outras providências”. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO nadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. Art. 1º - Fica nomeada uma Comissão de Assuntos Relevantes, in-Rescisão: nº 629/2012; Contrato: n.º 2630/2011; CONTRATANTE: Muni- tegrada pelos Senhores Vereadores José Carlos Rodriguez, Antoniocípio de Guarujá; Contratado(a): RONALDO BATISTA FERREIRA JUNIOR; EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Addis Filho e Nelsomar Guedes Coutinho, sob a presidência do pri-Objeto: Rescisão,a partir de 13/02/2012, do contrato temporário de pres- Rescisão: n.º 566/2012; Termo de Adesão: n.º 736/2011; CONTRA- meiro, com a finalidade de analisar o possível desativamento do Me-tação de serviços, a pedido do Contratado; Processo Administrativo: n.º TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): SANDRA SANTOS morial Vertical Litoral, com o prazo de 90 (noventa) dias para ultimar5525/182066/2012; Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2012; Guaru- DE CASTRO; Objeto: Rescisão, a partir de 13/02/2012, do contrato de seus trabalhos.já, 29 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, institu- Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução da presente Reso-III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. ído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 5122/942/2012; lução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2012; Guarujá, 29 de feverei- Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO ro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão revogadas as disposições em contrário.Rescisão: n.º 362/2012; Termo de Adesão: n.º 1425/2010; CONTRA- de Pessoas – Pront. Nº 11.507. Câmara Municipal de Guarujá, em 15 de fevereiro de 2012.TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): GILCIMARA APARECIDA José Carlos RodriguezALVES SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 09/02/2012, do contrato de EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Presidenteprestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído Rescisão: n.º 567/2012; Termo de Adesão: n.º 1198/2010; CONTRA- Projeto de Resolução nº 001/2012pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 4824/125987/2012; TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): VERA LUCIA PEREIRA Registrada no livro competente.Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2012; Guarujá, 29 de feverei- DEMETRIO; Objeto: Rescisão, a partir de 30/01/2012, do contrato de Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá,ro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído em 15 de fevereiro de 2012.Pessoas – Pront. Nº 11.507. pela Lei n.º 3.314, a pedido da beneficiária; Processo Administrativo: n.º Carlos Antonio de Sousa 5122/942/2012; Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2012; Guarujá, Secretário Geral

×