Diário Oficial de Guarujá - 04-02-12

Diário Oficial
Sábado, 4 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2457 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
2014

Guarujá garante espaço no
roteiro turístico da Copa
Até a semana passada, nenhum município da Baixada Santista constava na lista de
destinos turísticos da Copa de 2014. A prefeita apelou aos ministros Gastão Vieira
(Turismo), Aldo Rebelo (Esportes) e Wagner Bittencourt (Aviação Civil) e conseguiu reverter
a situação. O fato de Guarujá estar em vias de abrigar um aeroporto foi determinante para
que o ministro do Turismo revisse a decisão que estava focada na Embratur. Agora, a região
terá um projeto metropolitano para o Mundial. Páginas 4 e 5
Pedro Rezende

iemanjá festa temática carnaval de rua

Devoção leva Cidade realiza Confira a
milhares de pessoas tradicional programação dos
à Praia da Enseada Baile do Hawaii blocos e bandas
Página 3 Página 10 Página 11

2 sÁbAdo
4 de fevereiro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ

Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii
3386-6259 3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378
Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário
e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7610 3355-6422
3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria de Esporte e Lazer
Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-4120 3386-8556
Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n
Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
3308-7885 3308-7780
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
Enseada 3352-2945
Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067
3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n
Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal
Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845
e Gestão Urbana 3353-7529
3344-4600 3386-6041
3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800
Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids
Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT)
Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666
3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
UPA Rodoviária
Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199
3386-5072
3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos
Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181
Procon
3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina
UPA Enseada 3386-8273
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência
Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181
181 Samu
3353-6717 192
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá
Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Corpo de Bombeiros
Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193
3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820 Albergue Municipal • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da
3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA
Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806
3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa

e
Doe sangU
Diário Oficial GUARUJÁ
| diretora interina • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às
Doe viDa
expediente

| editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
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produção e edição de
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cultura

Fotos Marcos Miguel
Festa de Iemanjá
reúne 10 mil pessoas
na Praia da Enseada
Durante a confraternização dos adeptos para fortalecer os laços com
a cultura africana. “A festa é
de candomblé e umbanda, a prefeita uma tradição no Município.
falou sobre a importância do respeito à A ideia é fortalecer cada vez
diversidade religiosa mais esta tradição, fortificar a
cultura religiosa e promover a

C
antos, perfumes de al- Festa do Padroeiro, Santo Ama- festividade”.
fazema, cores, flores ro (em 15 de janeiro), e tivemos
e oferendas colori- a mesma atenção e preocupação
ram a praia saudando com a Festa de Iemanjá”, pon-
a Rainha do Mar na Praia da tuou a chefe do Executivo.
Enseada, na noite da última A estrutura contou 20 ten-
quinta-feira (2). A 7ª edição das, que foram ocupadas por
da festa em homenagem a uma 25 entidades religiosas, repre-
das mais importantes orixás nas sentando as matrizes africanas
religiões de matrizes africanas, da Cidade, dando um colorido
Iemanjá, reuniu cerca de 10 especial às areias da Enseada.
mil expectadores, entre adep- A celebração religiosa já é uma
tos das religiões de matrizes tradição da Cidade e faz parte
africanas e o público em geral, dos calendários turísticos do
que compareceu para prestigiar Município, da Agência Metro-
a celebração. politana da Baixada Santista
O evento foi prestigiado pela (Agem) e da Secretaria de Es-
deputada estadual Leci Brandão. tado da Cultura. Considerada a mãe de santo mais
A festa foi promovida pela Pre- Para o secretário municipal idosa da Cidade, Mãe Catita não
feitura, por meio da Secretaria de Cultura, a festa é importante perde uma edição da festa
de Cultura, em conjunto com os
religiosos de matrizes africanas.
A ação contou com o apoio Co-
ordenadoria Especial das Políti-
cas para Promoção da Igualdade
Racial (Coeppir).
A celebração começou com a
procissão levando a imagem de
Iemanjá. Na chegada à praia, to-
dos celebraram com fé e oração,
e, encerrando a comemoração
religiosa, o barco de oferendas
foi lançado no mar.
Na oportunidade, a prefeita
falou sobre a importância do
respeito à diversidade religiosa.
“A Festa de Iemanjá é um even-
to muito bonito e importante
para nossa Cidade. O papel da
Administração é assegurar o
apoio às diversas manifestações
religiosas. Abrimos o calendário A deputada estadual, Leci Brandão,
anual de festas religiosas com a prestigiou o evento

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GUARUJÁ
roteiro turístico

Prefeita coloca Guarujá A prefeita conversou com
os ministros Gastão Vieira
e Aldo Rebelo e conseguiu

na Copa do Mundo incluir a região em projeto
para o Mundial

G
uarujá já faz parte

Pedro Rezende
do roteiro turístico
da Baixada Santista Baixada apresentará
para a Copa de 2014.
Trata-se de uma conquista da
projeto metropolitano
prefeita, que na última segunda-
feira, 30, pediu a intervenção dos
para o Mundial
ministros Gastão Vieira (Turis- Diante da capacidade da Região receber
mo) e Aldo Rebelo (Esportes), os turistas para a competição, o ministro
para reverter o fato do município Gastão Vieira disse que seria interessante a
não integrar o roteiro divulgado apresentação de um projeto metropolitano.
na semana anterior. Dessa forma, a Baixada Santista apresentará
A publicação oficial com os as necessidades de adequações e recursos a
destinos turísticos para a Copa serem implantados em melhorias voltadas
de 2014, editada pelo Governo aos viajantes. “Será um projeto regional”,
Federal, não incluía Guarujá e explicou a prefeita, que também preside o
as demais cidades da Região Me- Conselho de Desenvolvimento da Baixada
tropolitana da Baixada Santista. Santista (Condesb).
Das 184 cidades escolhidas em Na reunião, ficou definido que as tratativas
todo País, 75 seriam destinos. posteriores serão via Governo do Estado, sen-
Em todo o Estado de São Paulo, do centralizada na Secretaria de Turismo. “Os
apenas Ilhabela, no Litoral Nor- secretários (municipais de turismo) vão traba-
te, estava contemplada. lhar intensamente nesta semana, juntamente
Quando soube da listagem, a com os prefeitos, para que se possa definir os
prefeita enviou ofício ao minis- acertos com as autoridades”, acrescentou a
tro do Turismo, Gastão Vieira, prefeita
elucidando as características de De acordo com o ministro, o projeto me-
Guarujá como pólo indutor de tropolitano deve destacar serviços de infraes-
turismo e marcou audiência a fim trutura turística, qualificação dos profissionais
de reverter a decisão preliminar. que trabalham nessas áreas, acessibilidade,
Ainda em Santos, ela convidou mostrou que todos estão muito necessários: hotéis e área para divulgação e sinalização. Todo o projeto será
os demais prefeitos das Baixada atentos aos movimentos do Mi- treinamento com campos de fu- Gastão Vieira: capitaneado pelo secretário de Estado de Tu-
e secretários municipais de Tu- "Guarujá tem rismo, Márcio França. “Ele será o responsável
nistério. Todo mundo reclamou, tebol. Já foi feita uma pré-seleção, o Ministério
rismo para, juntos, sensibilizar brigou, mandou e-mail. Aquela não só para Copa do Mundo, do Turismo
pela captação dos recursos, ou seja, ele é quem
o ministro. lista que divulgamos tinha uma mas também para as Olimpíadas como aliado vai cadastrar a Baixada. Nós vamos entregar a
Para a prefeita, o encontro em concepção dentro do foco da de 2016. Na escolha, Guarujá e ele o projeto executivo pronto. O que a gente
Santos foi produtivo. A reunião Embratur”, explicou Vieira. Santos são as cidades mais pro- quer é que haja compatibilidade turística entre
tratou do Aeroporto Metropoli- Ainda de acordo com ele, o curadas”, ressaltou Rebelo. os projetos”, salienta.
tano de Guarujá e de sua impor- Ministério vai trabalhar com dez A secretária municipal de Para França, a Baixada já tem quase tudo
tância para a Copa. “O ministro roteiros. “Mas, com certeza, seja Turismo disse que a Cidade está montado e estruturado. “Temos o aeroporto de
foi extremamente atencioso, pois que lista for que a gente estabele- fazendo as intervenções neces- Guarujá, com uma base aérea da aeronáutica,
demonstrou boa vontade e viu o cer, a Baixada Santista vai estar sárias para se qualificar. “Temos o que representa um bom caminho já andado”,
potencial turístico que a Região nela. Não temos dúvidas. E ainda a única praia do País com o selo disse o secretário.
tem e, o que é mais importante, com a vantagem de concentrar- internacional Bandeira Azul, Segundo Gastão Vieira, que analisou o
vai colaborar. Tivemos uma mos os recursos do Ministério”, além de projeto de melhoria de pedido de Antonieta em relação ao Aeroporto
conquista coletiva: a Baixada comentou o ministro. infraestrutura turística. Temos de Guarujá, o Ministério do Turismo, em par-
Santista pode sim ser um roteiro Já o ministro do Esporte disse ainda roteiros de ecoturismo, ceria com a SAC, vai disponibilizar os recursos
turístico”. que Guarujá se enquadra nas exi- com destinos fantásticos. Não po- necessários para a realização do projeto. “Para
Para o ministro do Turismo, gências da Fifa e do Comitê Or- demos visar apenas as seleções, toda a verba e ajuda necessária, Guarujá tem o
a divulgação da lista foi precipi- ganizador Local da Copa 2014. mas seus torcedores que acom- Ministério como aliado. Vamos trabalhar em
tada. “Não havia uma discussão “Vejo Guarujá como grande panham os ídolos nas cidades em conjunto para a realização deste projeto até a
ampla no que deveriam divulgar. candidata a escolha para subsede, que eles estão”. Copa de 2014”, ressaltou Gastão.
No fundo, achei bom. Afinal pois possui todos os requisitos

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desenvolvimento

Aeroporto começa a virar realidade
N
a manhã da última A prefeita apresentou o projeto de Guarujá ao ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner
quarta-feira (1º), a
prefeita se reuniu,
Bittencourt, para demonstrar a importância do empreendimento, sobretudo, para a Copa do Mundo
em Brasília, com o
ministro da Secretaria de Aviação
Civil (SAC), Wagner Bittencourt.

Arquivo/PMG
No encontro, que durou cerca de
duas horas, a prefeita entregou ao
ministro o projeto conceitual e o
estudo de viabilidade econômica
do Aeroporto Civil Metropo-
litano.
Acompanhada do comandan-
te do Núcleo da Base Aérea de
Santos, major Alexandre Jannu-
zi, e do presidente do Sindicato
Nacional das Empresas de Admi-
nistração Aeroportuária (Sineaa),
Pedro Azambuja, a chefe do
Executivo mostrou ao ministro
a importância estratégica do
aeroporto para a Região Metro-
politana da Baixada Santista, que
tem vocação para o turismo de
lazer e de negócios.
“O ministro disse que Guaru-
já pode ser um caso mo-
Pedro Rezende

delo, porque até o fim de

Reprodução
março o Ministério estará
regulamentando todas as
orientações para alteração
dos aeroportos que serão
concedidos por cessões
aos estados e municípios.
Nós estamos neste perfil”,
afirmou a prefeita.
Um novo convênio com além de outros cursos básicos
a Aeronáutica será firmado de formação para toda cadeia
em maio, referente à desti- aeroportuária, destinados para
nação da área do aeroporto. quem vai atender e trabalhar
Por esse motivo, a prefeito nos aeroportos. A nossa preocu-
reforçou a importância do pação é com a juventude, com
apoio do Ministério para a população de Guarujá, para Bittencourt: Guarujá pode ser
que o Ibama acelere o termo um modelo de aviação regional
possibilidade para desafogar os Governo Federal está fazendo. O que seja inserida neste nicho de
de referência do Estudo de Im- aeroportos de São Paulo. local é uma área de logística do mercado”, ressaltou a chefe do
pacto Ambiental do Aeroporto. Bittencourt disse que já co- Brasil e tem uma multimodalida- Executivo. “Fomos à SAC para tentar
Após ver as imagens do local, nhecia a importância do projeto de de transporte. O único braço Para a prefeita, o projeto do introduzir Guarujá como destino,
o ministro demonstrou interesse de Guarujá, por intermédio do desta modalidade que falta é um Aeroporto Civil Metropolitano dentre as opções da presidenta
em conhecer o Núcleo de Base Sineaa. O presidente do sindicato aeroporto” disse Azambuja, que de Guarujá está bem próximo Dilma, para que o aeroporto
Área. Ainda segundo a prefeita, avaliou os avanços que deverão em breve deverá visitar a Cidade de virar realidade. “Já temos a possa estar funcionando na Copa
o Porto, a proximidade com ocorrer a partir desta conversa. para tratar sobre as oportunida- verba para a primeira etapa, no 2014. E nós temos condições, por-
São Paulo, a relação com o pólo “O ministro ficou muito entu- des de qualificação profissional valor de R$ 4 milhões, que está que ele já é um aeroporto. É uma
industrial de Cubatão e com a siasmado com a possibilidade na área aeroportuária. entrando para obras. A Caixa já base militar, que já tem condições
região metropolitana também de Guarujá ser o modelo para “Explicamos que Guarujá está liberando em poucos dias”, de fazer operações comerciais e
chamaram a atenção de Bitten- a aviação regional. Entendemos tem a única escola de manuten- disse a prefeita, ressaltando que voos de turismo. Agora estamos
court. Para o SAC, o Aeroporto que Guarujá tem vocação para ção de aeronave de São Paulo, esse montante inicial é para fazer em processo de licenciamento
de Guarujá, também é uma este projeto de política que o a Etec Alberto Santos Dumont, melhorias na pista. com o Ibama”, finalizou.

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GUARUJÁ
artes e cultura

População tem até domingo para
conhecer Unidade de do Sesi
Unidade móvel conta renomados.

Fotos Pedro Rezende
A Unidade Móvel é equipada
com mais de mil com computadores que permitem
volumes de artes, consulta e interação com obras
incluindo catálogos, virtuais, exibição em DVD de
obras do cinema nacional, in-
quadrinhos e livros de ternacional, animação e shows
literatura musicais. Além disso, o público
também pode consultar o acervo

Q
uem ainda não visi- de música popular de artistas
tou a Unidade Móvel nacionais e internacionais.
de Artes e Cultura A atividade é uma parceria do
do Serviço Social da Sesi com a Prefeitura de Guarujá,
Indústria (Sesi), ins- por meio da Secre-
talada na Praça 14 taria Municipal de
Bis, em Vicente de Caminhão Cultura. A unida-
Carvalho, tem até pode ser de traz mais de mil
domingo (5) para volumes de artes,
conhecer o espaço visitado na incluindo catálogos,
cultural. Esta é a Praça 14 Bis quadrinhos e livros
primeira vez que de literatura con-
Guarujá recebe o temporânea jovem.
caminhão do Sesi, que tem como Para o assessor técnico da
objetivo promover ações culturais Secretaria de Cultura, Juran-
diferenciadas, proporcionando dir Pereira, aqueles que ainda
à população acesso ao meio não tiveram a oportunidade
contemporâneo das mídias ele- de ir, devem comparecer ao
trônicas, filmes, música, arte local. “A gente está encerrando Espaço conta com comunidade está participando. muitos vídeos. Os livros têm
em linguagem eletrônica e de no domingo. Está sendo uma filmes, música, arte Estamos cumprindo a meta. uma biblioteca diferenciada,
literatura com títulos de autores experiência muito bacana, a eletrônica, literatura,
Temos recebido 100 pessoas com exemplares raros, nãwo
entre outras atrações
por dia no acervo, que está à disponíveis nas bibliotecas con-
disposição. Elas têm acesso a vencionais”, frisou Pereira.

Serviço
O espaço não é recomendado para menores de 10 anos. O
equipamento móvel está disponível das 13 às 20 horas, com entrada
franca. Durante o período que a Unidade de Artes do Sesi perma-
necer na Cidade, a Secretaria de Cultura desenvolveu atividades
locais para complementar a ação (ver quadro).

* pRoGRAmAção

dATA Ação dEsENVoLVImENTo HoRÁRIo
Roda de Leitura Sarau Literário 16 horas
Camerata de Violões Brasilis Projeto Violodum 16h30
Samba de Raiz Grupo Cala trio 17 horas
04/02
Dançando na Praça Grupos de dança 19 horas
Dança de Salão
Dançando na Praça 20 horas
com professores
* programação sujeita a alteração

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Marcos Miguel
“dançando na praça”

Sábado é
dia de dança
de salão
na 14 Bis
Promovido pela Secretaria de Cultura,
projeto conta com música ao vivo e monitores
para levar entretenimento à população

A
Prefeitura realiza Secretaria de Cultura é propor-
mais uma edição do cionar bem-estar e diversão à
“Dançando na Praça”, população. Além de uma fonte de entrete- dos professores Cássio Jesus A cada edição,
neste sábado (4). O Todos os sábados, além de nimento, a dança também é uma Melo e Amauri Soares Barbosa, o projeto ganha
novos adeptos
projeto, que tem como base a aprender diferentes passos de maneira de incentivar a interação que monitoram os participantes.
dança de salão, acontece a partir dança, os moradores podem curtir social e melhorar a saúde física e É importante lembrar que, uma
das 19 horas, na Praça 14 Bis, em boa música e se divertir ao som da mental dos participantes. vez que o “Dançando na Praça”
Vicente de Carvalho. O objetivo grupo "Kalatrio, cujo repertório O projeto, coordenado por Ro- é realizado ao ar livre, em caso
do projeto desenvolvido pela consiste no samba de raiz. semary Ficher, conta com apoio de chuva será suspenso.

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prevenção

Prefeitura atua no combate à dengue
O
Os agentes de calor resultante do Na próxima semana, a Secre- rias em imóveis especiais, como lizadas pelos agentes de Controle
verão somado a re- taria de Saúde, por meio da Di- escolas, supermercados e hotéis; de Endemias e comunitários de
controle de endemias cipientes com água retoria de Vigilância em Saúde, palestras e distribuição de mate- saúde do Município.
e comunitários de parada tornam o am- atuará em várias áreas da Cidade. rial de divulgação pela equipe de A equipe de Controle e Com-
saúde trabalham biente propício para a prolife- Entre os bairros contemplados Informação, Educação e Comu- bate à Dengue faz a retirada de
ração do mosquito da dengue. com as vistorias estão Santa Cruz nicação (IEC – Projeto Verão). criadouro, com aplicação de
diariamente para Para acabar com os criadouros dos Navegantes, Astúrias, Ense- Além disso, as equipes farão visitas larvicida em locais com suspeita
evitar focos do e garantir que não haja novos ada e Pitangueiras. As equipes às residências, assim como em de casos de dengue (bloqueio). Já
casos da doença, a Prefeitura estarão em atividade de segunda locais denunciados por munícipes os agentes comunitários de saúde
mosquito transmissor segue no combate e controle do (6) a sexta-feira (10). e pontos estratégicos (borracharias de cada bairro fazem vistorias
da doença mosquito. Entre as medidas estão visto- e estaleiros). As atividades são rea- nas casas.

sEGUNdA-fEIRA (6)
Imóveis especiais – vistoria em todas as escolas do Município
Visitas na área da Enseada – casa a casa
Vicente de Carvalho e Guarujá – Denúncia e pontos estratégicos
Sobre as Ondas – Praia das Pitangueiras - Projeto Verão/IEC
Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda,
Meilin Neves

Vila Edna.– casa a casa PACS

Confira o cronograma da próxima semana:
TERçA-fEIRA (7)
Vicente de Carvalho e Guarujá – Denúncia e pontos estratégicos
Praia das Astúrias – IEC
Vila Edna.– casa a casa PACS

QUARTA-fEIRA (8)
Imóveis especiais - vistoria todas as escolas do Município
Guarujá e Vicente de Carvalho – Denúncias e prontos estratégicos
Sobre as Ondas (Pitangueiras) - Projeto Verão/ IEC
Vila Edna – casa a casa PACS

QUINTA-fEIRA (9)
Guarujá e Vicente de Carvalho – Denúncias e pontos estratégicos
Praça dos Expedicionários (Pitangueiras) – Projeto Verão/IEC
Vila Edna – casa a casa PACS

sExTA-fEIRA (10)
Imóveis especiais - vistoria em todas as escolas do Município
Guarujá e Vicente de Carvalho – Pontos estratégicos
Guarujá e Praia das Pitangueiras - Denúncias
Sobre as Ondas (Pitangueiras) – Projeto Verão/IEC e denúncia
Equipes percorrem Vila Edna – casa a casa PACS
bairros e imóveis
Marcos Miguel

especiais para A nebulização e o bloqueio somente são realizados quando há casos
eliminar possíveis suspeitos ou confirmados.
criadouros do Aedes
Aegypti disque dengue – Além das constantes vistorias nos bairros, a Prefeitura
também disponibiliza o Disque-Dengue: 0800-779800.

Diário Oficial
GUARUJÁ
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Dayanna de Castro
caps II

Unidade fecha
para mudança
de endereço
O Centro de Atendimento
Psicossocial (Caps) II Dou-
tor José Fosther Júnior estará
fechado nesta segunda-feira
(6) e terça-feira (7). O motivo
é a mudança de endereço. O
espaço, que ficava na Avenida
Adriano Dias dos Santos, 692,
no Jardim Boa Esperança, pas-
sará a funcionar na Rua Buenos
Aires, 194, na Vila Maia.
A unidade retoma o aten-
dimento normal, já no novo
endereço, na quarta-feira (8).
O Caps II atende de segunda à
sexta-feira, das 8 às 18 horas.
Outras informações pelo telefone
3386-7079.

serviços urbanos
hepatite c

Prefeitura orienta
funcionários
Confira a relação de ações
de empresa
de transporte
realizadas na quinta-feira (2)
ColetA MeCAnIzAdA Travessia da Imigração – Jardim Cunhambebe Rua Rio Grande do Sul – Pae Cará
Preocupada em combater e Pae-Cará Rua Cunhambebe – Pae Cará
prevenir as doenças sexualmente Morrinhos VArrIção/lIMpezA Reparos de caixas na Rua Presidente Kennedy
transmissíveis, a Prefeitura de Santa Rosa Limpeza da Bica da Puglisi – Centro com Avenida Mussa Gaze – Santa Rosa
Santa Cruz dos Navegantes
Guarujá, por meio do Centro de CApInAção Limpeza da Bica da Barra Funda – Centro HIdrojAto
Treinamento, Aconselhamento, Jardim Boa Esperança Avenida Rio Amazonas, próxima ao Rua Alvorada – Jardim Alvorada
Prevenção e Testagem (CTAPT), Vila Áurea C.A.Operacional - Perequê Entrada da Aldeia – Pae Cará
Morro da Bela Vista Praça da Avenida 2 – Morrinhos II Entrada da Aldeia – Pae Cará
apoia a campanha contra a Hepa- Praça no fim da Rua da Feira do Rolo – Pae Cará Centro Comercial – Morrinhos II Alameda Duartina – Jardim Alvorada
tite C, idealizada pela empresa de Avenida Adhemar de Barros Rua Maranhão até a Rua João Paulo II – Vila Edna Rua Particular Amaury – Vila Alice
transporte público do Município. Imediações do Canal da Avenida Eva Pereira – Rua Purus – Vila Nova/Perequê
Por esse motivo, nesta segunda- Morrinhos III AlVenArIA Rua Maimoré – Vila Nova/Perequê
Reforma de caixa e calçada na Rua Romualdo Rua Yamoré – Vila Nova/Perequê
feira (6), o CTAPT desenvolve lIMpezA de CAnAl Santos Inácio – Jardim Boa Esperança Rua Santos com Perequê – Jardim Cidamar/ Perequê
um trabalho de orientação aos Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Reparos na calçada da Igreja Matriz – Centro
funcionários, das 8h30 às 12 Reparos dos mosaicos e rebaixamento de guias retro / trUCAdo / toCo
pIntUrA na Orla da Praia – Centro Limpeza na Vila Edna e Vila Zilda
horas, na garagem da empresa Morro da Bela Vista Acabamento na drenagem e reparos em
(Alameda das Violetas, 700 - Jar- Avenida Adhemar de Barros mosaicos na Rua Benjamin Constant – Centro eSCAVAdeIrA HIdráUlICA
dim Primavera). Reparos em drenagem na Rua Brasilina Desidério Limpeza de canal na Rua Silvio Daige - Vila Julia
A ação contará com uma lIMpezA dA prAIA – Santa Rosa Avenida Assis Chateaubriand – Jardim Virginia II
Orla da Praia das Pitangueiras – Centro Reparos de caixas na Rua Presidente Kennedy
tenda para informações e distri- com Avenida Mussa Gaze – Santa Rosa. pAtrol
buição de folders e camisinhas. roçAdA Reforma de caixa e calçada na Rua Javari – Vila Jardim Virginia II – Enseada
Além disso, haverá testes rápidos Praça da Fraternidade – Vila Alice Nova/ Perequê Morrinhos
Santa Rosa III Reforma de caixa na Rua 7 – Jardim Cidamar/
de Hepatite C, com o apoio de Praça Horácio Lafer Perequê drAG-lIne
psicólogos e enfermeiras. A Imediações do Teatro Municipal – Reforma de caixa no fim da Rua Eva Pereira com Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro –
empresa de transporte público Avenida 5 – Morrinhos III Enseada
também disponibilizará profis- enSeAdA
Rua Bidu Sayão – Vila Nova/Perequê ColetA de reSídUoS tApA-bUrACo
sionais da saúde para auxiliar Rua Maimoré – Vila Nova/Perequê Rua 1° de Junho – Pae Cará Rua João Veneziano – Jardim Boa Esperança
nos exames. Campa do Samprim – Morrinhos II Rua Adoniram Barbosa – Pae Cará Rua João Veneziano – Jardim Boa Esperança

10 sÁbAdo
Diário Oficial
GUARUJÁ

tradição

Cerca de 4 mil pessoas são
aguardadas no baile do Hawaii
O tradicional baile realizado pela Socia
integra o calendário de eventos da Cidade

A festa
temática

Marcos Miguel
contará

A
Sociedade Esportiva Samba, Grupo Atração, Lobão com quatro
ambientes
Itapema (Socia) rea- Quinteto, Índio e Marluce e
liza o Baile do Hawaii Camarão & Cia.
na noite deste sábado Os convites podem ser ad-
(4). O tema da festa, que integra quiridos na bilheteria do clube,
o calendário oficial de eventos do localizado na Rua Agenor de
Município, é “Uma Noite na Pé- Assis, 97, na Vila Alice, em Vi-
rola do Atlântico”. A expectativa cente de Carvalho. Até ontem,
da organização é de receber cerca os ingressos, que já estavam no
de quatro mil convidados no segundo lote, custavam R$ 60 (in-
evento que conta com apoio da dividual) e R$ 100 (casal). Sócios
Prefeitura, por meio da Secretaria e dependentes não pagam. Hoje,
de Cultura. os preços devem sofrer alteração.
Pela primeira vez, a Socieda- Outras informações pelos telefo-
de Esportiva Itapema homena- nes 3352-2187 e 3341-4271.
geará Guarujá no seu tradicional
baile. Todos os ambientes serão
decorados com adornos alusivos Traje
às belezas naturais do Muni- É obrigatório o uso de tra-
cípio. Ao todo, serão quatro jes típicos. Os homens devem
ambientes: ginásio poliesportivo, trajar camisa florida ou branca
salão social, piscina e área lateral e calça ou bermuda branca. Já
externa. A animação ficará por as mulheres devem usar pareô,
conta da Banda Imagem, Grupo sarong, fantasias ou branco.
Nosso Lance, Projeto União do

Diário Oficial
GUARUJÁ programação do
sÁbAdo
11
gUaRUBanDa 2012
Data HoRa noMe Da BanDa BaiRRo ConCentRação DispeRsão

5 16h Vai por Aí Boa Esperança Rua Oswaldo Aranha Rua Oswaldo Aranha
DoMingo
10 19h Tá Tudo Misturado Pitangueiras Sobre as Ondas Praça Horácio Lafer
sexta 21h Cérebro Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários
15h Siri Ki Rir Conceiçãozinha Rua Santo Amaro/Conceiçãozinha Campo de Futebol
11
16h Torre Folia Vila Alice Rua Pará Rua Pará
sáBaDo 16h Prainha Prainha Palco fixo --------------
12 15h Boêmios Pae Cará Rua Epitácio Pessoa Rua Epitácio Pessoa
DoMingo 15h Aldeia na Veia Pae Cará Feira do Rolo Feira do Rolo
15h Unidos da Vila Alice Vila Alice Rua Paraná (altura nº 55) Rua Paraná (altura nº 55)
17h Ação da Virada Solidária Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários
17 18h Xupo + não dô Pae Cará Rua Santa Rosa Rua Santa Terezinha
sexta 20h Agita Aê Vila Áurea Av. Acaraú, 11 Av. Acaraú, 11
20h Foliões do Grêmio Astúrias Praça das Galhetas Grêmio dos Funcionários Públicos
20h Banda do Buggy Santa Rosa Praça do Povo Praça do Povo
14h Saúde Pitangueiras Sobre as Ondas Praça Horácio Lafer
14h Comunidade 11 de Maio Pae Cará Rua 11 de Maio Rua 11 de Maio
15h Carna Belém Vila Belém Palco fixo --------------------
18 16h Amigos do Rony Vila Áurea Praça Cícero Romeu Batista Rua Tietê, 71
sáBaDo 17h Foliões da Clínica do Corpo Astúrias Ponta das Galhetas Praça Horácio Lafer
18h Furico Vicente de Carvalho Rua Gaspar da Silva Av. Oswaldo Cruz / São João
19h Progresso Jardim Progresso Rua Padre Levino Galli Rua Martinha B. Pirani / Torres
20h Acadêmicos de Guarujá Santa Rosa Praça Rafael Gonzalez Praça do Povo
14h Carna Galo Pae Cará Palco fixo --------------------
15h Juventude Mostra Tua Cara Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários
15h Os Maias Rua 2 G Rua 2 G
19 17h As Pattyffas Vila Alice Rua Padre Anchieta Rua Padre Anchieta
DoMingo 17h Pingódromo Vila Alice Rua Guilherme Guinle Rua Duque de Caxias
18h São Miguel Vila Júlia Rua Ignácio Miguel Stéfno São Miguel
18h Boréu Santa Cruz Praça Barnabé Praça Barnabé
20h Pé na Bunda Pitangueiras Sobre as Ondas Posto Ipiranga
14h Unidos do Tambaú Pae Cará Rua Tambaú (em frente ao nº 699) Palco fixo
15h Contramão Pitangueiras Rua Sílvia Valadão de Azevedo Rua Sílvia Valadão de Azevedo
16h30 Vai Dar o Que Falar Pae Cará Rua Juréia Rua Juréia
17h Porra Louca Astúrias Ponta das Galhetas Praça Horácio Laffer
20 18h Banda da Ressaca Vila Zilda Quadra Vila Zilda Campo da Vila Edna
segUnDa 18h Vermelho e Preto Boa Esperança Rua Vicente de Carvalho Rua Vicente de Carvalho
19h Comunidade do Bronx Monteiro da Cruz Rua Júlio Pedro Pontes Palco fixo
Amigos da Peteca
17h Guaiúba Praça Walter Bellian Praça Lions Clube
Coração do Dragão
20h Imperatriz do Tombo Tombo Praça Walter Bellian Praça Ivete Vargas
14h Solidário Guarujá Caminhoneiro Pitangueiras Sobre as Ondas Praça Hoácio Lafer
14h Vasco da Gama Pae Cará Rua Vinte Campo da Rua Sílvio Fernandes Lopes
16h Da Cachaça Morrinhos Rua Antônio Baraçal Praça Mário Covas
Programação sujeita a alteração

16h Planeta Folia Santa Rosa Praça do "Chapão Gaúcho" Praça do "Chapão Gaúcho"
21 17h J B União Folia Jardim Santes Castro Alves / Paraná Castro Alves / Paraná
teRça 17h Energia
Conjunto Santos
Rua Mário Duarte Silva Rua Mário Duarte Silva
Dumont
19h Santa Adelaide Santa Adelaide Avenida Mário Daige Avenida Santa Adelaide
19h Criança Feliz Esplanada do Castelo Avenida João Leite Soares Avenida João Leite Soares
20h Vai Quem Guenta Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários

12 sÁbAdo
Diário Oficial
GUARUJÁ

Cuidados para prevenir doenças no verão

Lavar sempre as mãos antes de
comer ou preparar alimentos e após Utilizar somente água filtrada ou Lavar as latas de refrigerante ou Fazer a higienização das caixas d’água
o uso do sanitário fervida para lavar e preparar alimentos conservas antes de abrir a cada seis meses

Não consumir frutos do mar crus ou
mal cozidos

Ao consumir alimentos em locais Atentar para a
Garantir a conservação dos alimentos públicos, verificar as condições de higiene validade dos produtos
preparados, mantendo-os refrigerados e conservação dos alimentos consumidos

Não jogar lixo na rua, em
terrenos baldios ou bueiros, pois
os resíduos entopem o escoamento
das águas da chuva; esta mistura
causa muitas doenças perigosas

Cuidado com
Evitar banho em praias impróprias o excesso de sol.
ou em rios/córregos poluídos, não Hidrate-se, bebendo Latas de lixo devem estar sempre
liberados para lazer bastante água tampadas e limpas

Diário Oficial
GUARUJÁ
sÁbAdo
13
Atos oficiAis
unidade de assuntos estratégicos
d E C R E T o Nº 9.737. mologado pelo Decreto Municipal n.º 5.714, de 28 de março de pansão e aperfeiçoamento;
“Libera, parcialmente, a caução prestada pela loteadora em 2000, na forma do Anexo Único, que passa a fazer parte inte- VIII - promover ações educacionais compatíveis com Pro-
garantia à execução dos serviços e obras de urbanização do grante deste Decreto. gramas de outras áreas, como Saúde, Assistência Pública e
loteamento “Guarujá Central Park”, e dá outras providências.” Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Promoção Social, bem como manter intercâmbio com outros
mARIA ANToNIETA dE bRITo, prefeita municipal de Guaru- Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário. Conselhos Municipais de Educação e com Instituições de En-
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Registre-se e publique-se. sino e Pesquisa;
Considerando os princípios que regem a administração públi- prefeitura municipal de Guarujá, em 01 de fevereiro de 2012. Ix - definir mecanismos que promovam a integração escola e
ca, notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da mora- pREfEITA comunidade e incentivar o entrosamento entre as Redes de
lidade, da publicidade e da eficiência; “LEIN”/dll Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação
Considerando o disposto no Decreto nº 4.651, de 04 de novem- Registrado no Livro Competente, Profissional e Ensino Superior;
bro de 1991, que aprovou o Plano Urbanístico para área; “UAE GBPRE”, em 01.02.2012 x - propor medidas que visem atender as crianças, adolescen-
Considerando, outrossim, o disposto na Lei Complementar nº Débora de Lima Lourenço - tes e adultos portadores de necessidades especiais de caráter
14, de 21 de maio de 1992, notadamente o artigo 21; Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino e intelectual, físico e emocional, no processo de escolarização e
Considerando, ademais, que já foi executado mais de 86,67% profissionalização;
dos serviços e obras de infraestrutura; proc.Adm.n.º 583/129695/2012.- xI - estabelecer, em conjunto com o Poder Executivo, as diretri-
Considerando, ainda, que o aludido loteamento está em plena decreto n.º 9.750 zes da Política Educacional do Município;
execução de empreendimentos residenciais e empresariais; e, REGImENTo INTERNo do CoNsELHo xII - estabelecer, em conjunto com o Poder Executivo, priori-
Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- mUNICIpAL dE EdUCAção dE GUARUJÁ dades e critérios que fundamentem a proposta orçamentária,
vo nº 15945/55403/2004; CApÍTULo I emitir pareceres sobre o relatório trimestral e anual da Secreta-
dECRETA: dos fINs ria Municipal de Educação, bem como acompanhar e fiscalizar a
Art. 1º Ficam liberados os lotes abaixo discriminados, caucio- Art. 1.º O Conselho Municipal de Educação de Guarujá, criado sua aplicação;
nados à Prefeitura Municipal de Guarujá através do Decreto nº. nos termos do artigo 210 da Lei Orgânica do Município, com xIII - formular objetivos e traçar diretrizes para a organização do
4.651, de 04 de novembro de 1991, em garantia à execução dos suas atribuições, organizações e composição definidas na Lei n.º Sistema de Ensino do Município e propor medidas que visem a
serviços e obras de infraestrutura do loteamento “Guarujá Cen- 2.546, de 07 de julho de 1997, e Decretos n.ºs 5.630 e 5.642, res- melhoria do ensino;
tral Park”: pectivamente, de 20 de setembro de 1999 e 29 de outubro de xIV - pronunciar-se sobre autorização de funcionamento das
Lotes Quadras 1999, reger-se-á pelas disposições contidas neste Regimento. Creches, Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no
parágrafo Único - Para efeito deste Regimento, o Conselho âmbito de sua competência;
8 a 36 “L”
Municipal de Educação de Guarujá, será designado somente xV - emitir parecer a cerca de conveniência quanto à instalação
5, 6 e 11 “M” C.M.E.. e avaliação de cursos em todos os níveis;
Art. 2º Permanecem caucionados à Prefeitura Municipal de Art. 2.º O C.M.E., vinculado à Secretaria Municipal de Educação, xVI - propor a fixação de critérios e acompanhar a concessão de
Guarujá os demais lotes discriminados no Decreto nº. 4.651, de terá as seguintes funções: bolsas de estudos pelo Município;
04 de novembro de 1991. I - Normativa, quando fixar doutrinas e normas em geral; xVII - sugerir medidas e providências que concorram para
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. II - Consultiva, quando responder indagações em matéria de despertar a consciência pública local para os problemas da
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial os Educação; Educação;
Decretos nºs 7.980, de 08 de março de 2007, 8.267, de 11 de de- III - Deliberativa, quando decidir questões relacionadas à Edu- xVIII - manifestar-se sobre o Estatuto do Magistério;
zembro de 2007 e 8.302, de 09 de janeiro de 2008. cação. xIx - emitir pareceres sobre assuntos e questões pedagógicas e
Registre-se e publique-se. Art. 3.º O C.M.E. atuará em consonância com a filosofia, a polí- educacionais que lhe sejam propostas pelo Conselho Estadual
prefeitura municipal de Guarujá, em 26 de janeiro de 2012. tica e as diretrizes e normas educacionais do País e do Estado, de Educação e pela Prefeitura Municipal de Guarujá;
pREfEITA através da inter-relação com o Conselho Nacional de Educação xx - opinar sobre os convênios educacionais de ação inter-ad-
“LEIN”/rdl e Conselho Estadual de Educação. ministrativa de interesse do Município;
Registrado no Livro Competente Art. 4.º Quando delegada a competência pelos Conselhos Na- xxI - emitir parecer sobre o interesse e necessidade de eventual
“UAE GBPRE”, em 26.01.2012 cional e Estadual de Educação, o C.M.E. adotará procedimentos assistência do Município às instituições filantrópicas e comuni-
Renata Disaró Lacerda que visem a descentralização das ações Federais, Estaduais, Mu- tárias no que se refere à Educação;
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino nicipais, Públicas e Particulares, na área de Educação e Ensino. xxII - divulgar através de publicações as atividades do C.M.E.
Art. 5.º O C.M.E. terá como objetivo básico, ampliar o espaço nos veículos de comunicação do Município.
d E C R E T o N.º 9.750. político de discussão sobre educação e cidadania, concorrendo CApÍTULo III
“Homologa as alterações do Regimento Interno do para elevar a qualidade dos serviços educacionais e da socie- dA ComposIção do CoNsELHo
Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.” dade como um todo, garantindo-lhe o direito de participar da Art. 7.º A composição do C.M.E. será composta conforme pre-
mARIA ANToNIETA dE bRITo, prefeita municipal de Guaru- definição das diretrizes educacionais do Município. ceitua o artigo 6.º, seus incisos e parágrafo único da Lei n.º 2.546,
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; CApÍTULo II de 07 de julho de 1997.
Considerando o disposto na Lei Municipal n.º 2.546, de 07 de dA CompETÊNCIA Art. 8.º A duração do mandato dos Conselheiros será de 02
julho de 1997, que instituiu o Conselho Municipal de Educação; Art. 6.º Compete ao C.M.E. dentre outras atribuições, as seguintes: (dois) anos podendo haver somente uma recondução imediata.
Considerando, outrossim, o disposto no Decreto Municipal n.º I - participar da elaboração e aprovar Plano Municipal de Edu- Art. 9.º O exercício das funções dos membros do Conselho não
5.714, de 28 de março de 2000, que homologou o Regimento cação; será remunerado, sendo porém considerado como de relevante
Interno do Conselho Municipal de Educação; II - fixar diretrizes para elaboração do Regimento, calendário e interesse público.
Considerando que o Conselho Municipal de Educação tem por currículo das escolas, quando houver delegação de competên- parágrafo Único - O C.M.E. criará meios para que o órgão ou
finalidade participar da elaboração e aprovar Plano Municipal cia de órgãos superiores; empregador garanta o efetivo exercício do Conselheiro, afas-
de Educação, fiscalizar e opinar sobre a aplicação de recursos III - fiscalizar e opinar sobre a aplicação de recursos à manuten- tando-o de suas funções nos dias em que houver reuniões ou
à manutenção e desenvolvimento da Educação no Município, ção e desenvolvimento da Educação no Município proveniente atividades programadas pelo Conselho.
bem como, adotar providências que garantam que as oportu- da União, do Estado e de outras fontes, assegurando-lhes aplica- Art. 10. O C.M.E. será dirigido por um Presidente eleito por seus
nidades de ensino sejam asseguradas a todos, em igualdade de ção de acordo com o Plano Municipal de Educação; pares, dentre os membros portadores de habilitação para o ma-
condições; e, IV - adotar providências que garantam que as oportunidades de gistério, vedado ao Conselheiro quando no exercício como Se-
Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- ensino sejam asseguradas a todos, em igualdade de condições; cretário Municipal de Educação.
vo n.º 583/129695/2012; V - diagnosticar evasão, retenção e qualidade de ensino das es- Art. 11. O membro do Conselho perderá o mandato:
dECRETA: colas, apontando alternativas de solução; I - em caso de ausência injustificada a 03 (três) reuniões con-
Art. 1.º Ficam homologadas, em conformidade com a Delibe- VI - realizar estudos sobre o processo de avaliação escolar; secutivas ou 05 (cinco) alternadas, ocorridas em um ano de
ração C.M.E. n.º 04/11, de 27 de outubro de 2011, as alterações VII - realizar estudos sobre o Sistema de Ensino do Município, exercício;
do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação ho- avaliando sua qualidade e propondo medidas que visem sua ex- II - ao deixar de atuar no segmento de representação pelo qual

Diário Oficial de Guarujá - 04-02-12

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