Diário Oficial                Sábado, 4 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2457 • Distribuição gratuita              ...
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  1. 1. Diário Oficial Sábado, 4 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2457 • Distribuição gratuita GUARUJÁ 2014 Guarujá garante espaço no roteiro turístico da Copa Até a semana passada, nenhum município da Baixada Santista constava na lista de destinos turísticos da Copa de 2014. A prefeita apelou aos ministros Gastão Vieira (Turismo), Aldo Rebelo (Esportes) e Wagner Bittencourt (Aviação Civil) e conseguiu reverter a situação. O fato de Guarujá estar em vias de abrigar um aeroporto foi determinante para que o ministro do Turismo revisse a decisão que estava focada na Embratur. Agora, a região terá um projeto metropolitano para o Mundial. Páginas 4 e 5Pedro Rezende iemanjá festa temática carnaval de rua Devoção leva Cidade realiza Confira a milhares de pessoas tradicional programação dos à Praia da Enseada Baile do Hawaii blocos e bandas Página 3 Página 10 Página 11
  2. 2. 2 sÁbAdo 4 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora interina • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 4 de fevereiro de 2012 3cultura Fotos Marcos Miguel Festa de Iemanjá reúne 10 mil pessoas na Praia da EnseadaDurante a confraternização dos adeptos para fortalecer os laços com a cultura africana. “A festa éde candomblé e umbanda, a prefeita uma tradição no Município.falou sobre a importância do respeito à A ideia é fortalecer cada vezdiversidade religiosa mais esta tradição, fortificar a cultura religiosa e promover aC antos, perfumes de al- Festa do Padroeiro, Santo Ama- festividade”. fazema, cores, flores ro (em 15 de janeiro), e tivemos e oferendas colori- a mesma atenção e preocupação ram a praia saudando com a Festa de Iemanjá”, pon-a Rainha do Mar na Praia da tuou a chefe do Executivo.Enseada, na noite da última A estrutura contou 20 ten-quinta-feira (2). A 7ª edição das, que foram ocupadas porda festa em homenagem a uma 25 entidades religiosas, repre-das mais importantes orixás nas sentando as matrizes africanasreligiões de matrizes africanas, da Cidade, dando um coloridoIemanjá, reuniu cerca de 10 especial às areias da Enseada.mil expectadores, entre adep- A celebração religiosa já é umatos das religiões de matrizes tradição da Cidade e faz parteafricanas e o público em geral, dos calendários turísticos doque compareceu para prestigiar Município, da Agência Metro-a celebração. politana da Baixada Santista O evento foi prestigiado pela (Agem) e da Secretaria de Es-deputada estadual Leci Brandão. tado da Cultura. Considerada a mãe de santo maisA festa foi promovida pela Pre- Para o secretário municipal idosa da Cidade, Mãe Catita nãofeitura, por meio da Secretaria de Cultura, a festa é importante perde uma edição da festade Cultura, em conjunto com osreligiosos de matrizes africanas.A ação contou com o apoio Co-ordenadoria Especial das Políti-cas para Promoção da IgualdadeRacial (Coeppir). A celebração começou com aprocissão levando a imagem deIemanjá. Na chegada à praia, to-dos celebraram com fé e oração,e, encerrando a comemoraçãoreligiosa, o barco de oferendasfoi lançado no mar. Na oportunidade, a prefeitafalou sobre a importância dorespeito à diversidade religiosa.“A Festa de Iemanjá é um even-to muito bonito e importantepara nossa Cidade. O papel daAdministração é assegurar oapoio às diversas manifestaçõesreligiosas. Abrimos o calendário A deputada estadual, Leci Brandão,anual de festas religiosas com a prestigiou o evento
  4. 4. 4 sÁbAdo 4 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁroteiro turístico Prefeita coloca Guarujá A prefeita conversou com os ministros Gastão Vieira e Aldo Rebelo e conseguiu na Copa do Mundo incluir a região em projeto para o MundialG uarujá já faz parte Pedro Rezende do roteiro turístico da Baixada Santista Baixada apresentará para a Copa de 2014.Trata-se de uma conquista da projeto metropolitanoprefeita, que na última segunda-feira, 30, pediu a intervenção dos para o Mundialministros Gastão Vieira (Turis- Diante da capacidade da Região recebermo) e Aldo Rebelo (Esportes), os turistas para a competição, o ministropara reverter o fato do município Gastão Vieira disse que seria interessante anão integrar o roteiro divulgado apresentação de um projeto metropolitano.na semana anterior. Dessa forma, a Baixada Santista apresentará A publicação oficial com os as necessidades de adequações e recursos adestinos turísticos para a Copa serem implantados em melhorias voltadasde 2014, editada pelo Governo aos viajantes. “Será um projeto regional”,Federal, não incluía Guarujá e explicou a prefeita, que também preside oas demais cidades da Região Me- Conselho de Desenvolvimento da Baixadatropolitana da Baixada Santista. Santista (Condesb).Das 184 cidades escolhidas em Na reunião, ficou definido que as tratativastodo País, 75 seriam destinos. posteriores serão via Governo do Estado, sen-Em todo o Estado de São Paulo, do centralizada na Secretaria de Turismo. “Osapenas Ilhabela, no Litoral Nor- secretários (municipais de turismo) vão traba-te, estava contemplada. lhar intensamente nesta semana, juntamente Quando soube da listagem, a com os prefeitos, para que se possa definir osprefeita enviou ofício ao minis- acertos com as autoridades”, acrescentou atro do Turismo, Gastão Vieira, prefeitaelucidando as características de De acordo com o ministro, o projeto me-Guarujá como pólo indutor de tropolitano deve destacar serviços de infraes-turismo e marcou audiência a fim trutura turística, qualificação dos profissionaisde reverter a decisão preliminar. que trabalham nessas áreas, acessibilidade,Ainda em Santos, ela convidou mostrou que todos estão muito necessários: hotéis e área para divulgação e sinalização. Todo o projeto seráos demais prefeitos das Baixada atentos aos movimentos do Mi- treinamento com campos de fu- Gastão Vieira: capitaneado pelo secretário de Estado de Tu-e secretários municipais de Tu- "Guarujá tem rismo, Márcio França. “Ele será o responsável nistério. Todo mundo reclamou, tebol. Já foi feita uma pré-seleção, o Ministériorismo para, juntos, sensibilizar brigou, mandou e-mail. Aquela não só para Copa do Mundo, do Turismo pela captação dos recursos, ou seja, ele é quemo ministro. lista que divulgamos tinha uma mas também para as Olimpíadas como aliado vai cadastrar a Baixada. Nós vamos entregar a Para a prefeita, o encontro em concepção dentro do foco da de 2016. Na escolha, Guarujá e ele o projeto executivo pronto. O que a genteSantos foi produtivo. A reunião Embratur”, explicou Vieira. Santos são as cidades mais pro- quer é que haja compatibilidade turística entretratou do Aeroporto Metropoli- Ainda de acordo com ele, o curadas”, ressaltou Rebelo. os projetos”, salienta.tano de Guarujá e de sua impor- Ministério vai trabalhar com dez A secretária municipal de Para França, a Baixada já tem quase tudotância para a Copa. “O ministro roteiros. “Mas, com certeza, seja Turismo disse que a Cidade está montado e estruturado. “Temos o aeroporto defoi extremamente atencioso, pois que lista for que a gente estabele- fazendo as intervenções neces- Guarujá, com uma base aérea da aeronáutica,demonstrou boa vontade e viu o cer, a Baixada Santista vai estar sárias para se qualificar. “Temos o que representa um bom caminho já andado”,potencial turístico que a Região nela. Não temos dúvidas. E ainda a única praia do País com o selo disse o secretário.tem e, o que é mais importante, com a vantagem de concentrar- internacional Bandeira Azul, Segundo Gastão Vieira, que analisou ovai colaborar. Tivemos uma mos os recursos do Ministério”, além de projeto de melhoria de pedido de Antonieta em relação ao Aeroportoconquista coletiva: a Baixada comentou o ministro. infraestrutura turística. Temos de Guarujá, o Ministério do Turismo, em par-Santista pode sim ser um roteiro Já o ministro do Esporte disse ainda roteiros de ecoturismo, ceria com a SAC, vai disponibilizar os recursosturístico”. que Guarujá se enquadra nas exi- com destinos fantásticos. Não po- necessários para a realização do projeto. “Para Para o ministro do Turismo, gências da Fifa e do Comitê Or- demos visar apenas as seleções, toda a verba e ajuda necessária, Guarujá tem oa divulgação da lista foi precipi- ganizador Local da Copa 2014. mas seus torcedores que acom- Ministério como aliado. Vamos trabalhar emtada. “Não havia uma discussão “Vejo Guarujá como grande panham os ídolos nas cidades em conjunto para a realização deste projeto até aampla no que deveriam divulgar. candidata a escolha para subsede, que eles estão”. Copa de 2014”, ressaltou Gastão.No fundo, achei bom. Afinal pois possui todos os requisitos
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 4 de fevereiro de 2012 5desenvolvimentoAeroporto começa a virar realidadeN a manhã da última A prefeita apresentou o projeto de Guarujá ao ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner quarta-feira (1º), a prefeita se reuniu, Bittencourt, para demonstrar a importância do empreendimento, sobretudo, para a Copa do Mundo em Brasília, com oministro da Secretaria de AviaçãoCivil (SAC), Wagner Bittencourt. Arquivo/PMGNo encontro, que durou cerca deduas horas, a prefeita entregou aoministro o projeto conceitual e oestudo de viabilidade econômicado Aeroporto Civil Metropo-litano. Acompanhada do comandan-te do Núcleo da Base Aérea deSantos, major Alexandre Jannu-zi, e do presidente do SindicatoNacional das Empresas de Admi-nistração Aeroportuária (Sineaa),Pedro Azambuja, a chefe doExecutivo mostrou ao ministroa importância estratégica doaeroporto para a Região Metro-politana da Baixada Santista, quetem vocação para o turismo delazer e de negócios. “O ministro disse que Guaru-já pode ser um caso mo- Pedro Rezendedelo, porque até o fim de Reproduçãomarço o Ministério estaráregulamentando todas asorientações para alteraçãodos aeroportos que serãoconcedidos por cessõesaos estados e municípios.Nós estamos neste perfil”,afirmou a prefeita. Um novo convênio com além de outros cursos básicosa Aeronáutica será firmado de formação para toda cadeiaem maio, referente à desti- aeroportuária, destinados paranação da área do aeroporto. quem vai atender e trabalharPor esse motivo, a prefeito nos aeroportos. A nossa preocu-reforçou a importância do pação é com a juventude, comapoio do Ministério para a população de Guarujá, para Bittencourt: Guarujá pode serque o Ibama acelere o termo um modelo de aviação regional possibilidade para desafogar os Governo Federal está fazendo. O que seja inserida neste nicho dede referência do Estudo de Im- aeroportos de São Paulo. local é uma área de logística do mercado”, ressaltou a chefe dopacto Ambiental do Aeroporto. Bittencourt disse que já co- Brasil e tem uma multimodalida- Executivo. “Fomos à SAC para tentar Após ver as imagens do local, nhecia a importância do projeto de de transporte. O único braço Para a prefeita, o projeto do introduzir Guarujá como destino,o ministro demonstrou interesse de Guarujá, por intermédio do desta modalidade que falta é um Aeroporto Civil Metropolitano dentre as opções da presidentaem conhecer o Núcleo de Base Sineaa. O presidente do sindicato aeroporto” disse Azambuja, que de Guarujá está bem próximo Dilma, para que o aeroportoÁrea. Ainda segundo a prefeita, avaliou os avanços que deverão em breve deverá visitar a Cidade de virar realidade. “Já temos a possa estar funcionando na Copao Porto, a proximidade com ocorrer a partir desta conversa. para tratar sobre as oportunida- verba para a primeira etapa, no 2014. E nós temos condições, por-São Paulo, a relação com o pólo “O ministro ficou muito entu- des de qualificação profissional valor de R$ 4 milhões, que está que ele já é um aeroporto. É umaindustrial de Cubatão e com a siasmado com a possibilidade na área aeroportuária. entrando para obras. A Caixa já base militar, que já tem condiçõesregião metropolitana também de Guarujá ser o modelo para “Explicamos que Guarujá está liberando em poucos dias”, de fazer operações comerciais echamaram a atenção de Bitten- a aviação regional. Entendemos tem a única escola de manuten- disse a prefeita, ressaltando que voos de turismo. Agora estamoscourt. Para o SAC, o Aeroporto que Guarujá tem vocação para ção de aeronave de São Paulo, esse montante inicial é para fazer em processo de licenciamentode Guarujá, também é uma este projeto de política que o a Etec Alberto Santos Dumont, melhorias na pista. com o Ibama”, finalizou.
  6. 6. 6 sÁbAdo 4 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁartes e cultura População tem até domingo para conhecer Unidade de do SesiUnidade móvel conta renomados. Fotos Pedro Rezende A Unidade Móvel é equipadacom mais de mil com computadores que permitemvolumes de artes, consulta e interação com obrasincluindo catálogos, virtuais, exibição em DVD de obras do cinema nacional, in-quadrinhos e livros de ternacional, animação e showsliteratura musicais. Além disso, o público também pode consultar o acervoQ uem ainda não visi- de música popular de artistas tou a Unidade Móvel nacionais e internacionais. de Artes e Cultura A atividade é uma parceria do do Serviço Social da Sesi com a Prefeitura de Guarujá,Indústria (Sesi), ins- por meio da Secre-talada na Praça 14 taria Municipal deBis, em Vicente de Caminhão Cultura. A unida-Carvalho, tem até pode ser de traz mais de mildomingo (5) para volumes de artes,conhecer o espaço visitado na incluindo catálogos,cultural. Esta é a Praça 14 Bis quadrinhos e livrosprimeira vez que de literatura con-Guarujá recebe o temporânea jovem.caminhão do Sesi, que tem como Para o assessor técnico daobjetivo promover ações culturais Secretaria de Cultura, Juran-diferenciadas, proporcionando dir Pereira, aqueles que aindaà população acesso ao meio não tiveram a oportunidadecontemporâneo das mídias ele- de ir, devem comparecer aotrônicas, filmes, música, arte local. “A gente está encerrando Espaço conta com comunidade está participando. muitos vídeos. Os livros têmem linguagem eletrônica e de no domingo. Está sendo uma filmes, música, arte Estamos cumprindo a meta. uma biblioteca diferenciada,literatura com títulos de autores experiência muito bacana, a eletrônica, literatura, Temos recebido 100 pessoas com exemplares raros, nãwo entre outras atrações por dia no acervo, que está à disponíveis nas bibliotecas con- disposição. Elas têm acesso a vencionais”, frisou Pereira. Serviço O espaço não é recomendado para menores de 10 anos. O equipamento móvel está disponível das 13 às 20 horas, com entrada franca. Durante o período que a Unidade de Artes do Sesi perma- necer na Cidade, a Secretaria de Cultura desenvolveu atividades locais para complementar a ação (ver quadro). * pRoGRAmAção dATA Ação dEsENVoLVImENTo HoRÁRIo Roda de Leitura Sarau Literário 16 horas Camerata de Violões Brasilis Projeto Violodum 16h30 Samba de Raiz Grupo Cala trio 17 horas 04/02 Dançando na Praça Grupos de dança 19 horas Dança de Salão Dançando na Praça 20 horas com professores * programação sujeita a alteração
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 4 de fevereiro de 2012 7 Marcos Miguel“dançando na praça” Sábado é dia de dança de salão na 14 Bis Promovido pela Secretaria de Cultura,projeto conta com música ao vivo e monitores para levar entretenimento à populaçãoA Prefeitura realiza Secretaria de Cultura é propor- mais uma edição do cionar bem-estar e diversão à “Dançando na Praça”, população. Além de uma fonte de entrete- dos professores Cássio Jesus A cada edição, neste sábado (4). O Todos os sábados, além de nimento, a dança também é uma Melo e Amauri Soares Barbosa, o projeto ganha novos adeptosprojeto, que tem como base a aprender diferentes passos de maneira de incentivar a interação que monitoram os participantes.dança de salão, acontece a partir dança, os moradores podem curtir social e melhorar a saúde física e É importante lembrar que, umadas 19 horas, na Praça 14 Bis, em boa música e se divertir ao som da mental dos participantes. vez que o “Dançando na Praça”Vicente de Carvalho. O objetivo grupo "Kalatrio, cujo repertório O projeto, coordenado por Ro- é realizado ao ar livre, em casodo projeto desenvolvido pela consiste no samba de raiz. semary Ficher, conta com apoio de chuva será suspenso. siga o diário oficial no twitter @Guaruja_sp
  8. 8. 8 sÁbAdo 4 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁprevenção Prefeitura atua no combate à dengue OOs agentes de calor resultante do Na próxima semana, a Secre- rias em imóveis especiais, como lizadas pelos agentes de Controle verão somado a re- taria de Saúde, por meio da Di- escolas, supermercados e hotéis; de Endemias e comunitários decontrole de endemias cipientes com água retoria de Vigilância em Saúde, palestras e distribuição de mate- saúde do Município.e comunitários de parada tornam o am- atuará em várias áreas da Cidade. rial de divulgação pela equipe de A equipe de Controle e Com-saúde trabalham biente propício para a prolife- Entre os bairros contemplados Informação, Educação e Comu- bate à Dengue faz a retirada de ração do mosquito da dengue. com as vistorias estão Santa Cruz nicação (IEC – Projeto Verão). criadouro, com aplicação dediariamente para Para acabar com os criadouros dos Navegantes, Astúrias, Ense- Além disso, as equipes farão visitas larvicida em locais com suspeitaevitar focos do e garantir que não haja novos ada e Pitangueiras. As equipes às residências, assim como em de casos de dengue (bloqueio). Já casos da doença, a Prefeitura estarão em atividade de segunda locais denunciados por munícipes os agentes comunitários de saúdemosquito transmissor segue no combate e controle do (6) a sexta-feira (10). e pontos estratégicos (borracharias de cada bairro fazem vistoriasda doença mosquito. Entre as medidas estão visto- e estaleiros). As atividades são rea- nas casas. sEGUNdA-fEIRA (6) Imóveis especiais – vistoria em todas as escolas do Município Visitas na área da Enseada – casa a casa Vicente de Carvalho e Guarujá – Denúncia e pontos estratégicos Sobre as Ondas – Praia das Pitangueiras - Projeto Verão/IEC Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda,Meilin Neves Vila Edna.– casa a casa PACS Confira o cronograma da próxima semana: TERçA-fEIRA (7) Imóveis especiais – vistoria em todas as escolas do Município Visitas na área da Enseada – casa a casa Vicente de Carvalho e Guarujá – Denúncia e pontos estratégicos Praia das Astúrias – IEC Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda, Vila Edna.– casa a casa PACS QUARTA-fEIRA (8) Imóveis especiais - vistoria todas as escolas do Município Visitas na área da Enseada – casa a casa Guarujá e Vicente de Carvalho – Denúncias e prontos estratégicos Sobre as Ondas (Pitangueiras) - Projeto Verão/ IEC Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda, Vila Edna – casa a casa PACS QUINTA-fEIRA (9) Imóveis especiais – vistoria em todas as escolas do Município Visitas na área da Enseada – casa a casa Guarujá e Vicente de Carvalho – Denúncias e pontos estratégicos Praça dos Expedicionários (Pitangueiras) – Projeto Verão/IEC Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda, Vila Edna – casa a casa PACS sExTA-fEIRA (10) Imóveis especiais - vistoria em todas as escolas do Município Visitas na área da Enseada – casa a casa Guarujá e Vicente de Carvalho – Pontos estratégicos Guarujá e Praia das Pitangueiras - Denúncias Sobre as Ondas (Pitangueiras) – Projeto Verão/IEC e denúncia Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda, Equipes percorrem Vila Edna – casa a casa PACS bairros e imóveis Marcos Miguel especiais para A nebulização e o bloqueio somente são realizados quando há casos eliminar possíveis suspeitos ou confirmados. criadouros do Aedes Aegypti disque dengue – Além das constantes vistorias nos bairros, a Prefeitura também disponibiliza o Disque-Dengue: 0800-779800.
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 4 de fevereiro de 2012 9 Dayanna de Castrocaps II Unidade fecha para mudança de endereço O Centro de AtendimentoPsicossocial (Caps) II Dou-tor José Fosther Júnior estaráfechado nesta segunda-feira(6) e terça-feira (7). O motivoé a mudança de endereço. Oespaço, que ficava na AvenidaAdriano Dias dos Santos, 692,no Jardim Boa Esperança, pas-sará a funcionar na Rua BuenosAires, 194, na Vila Maia. A unidade retoma o aten-dimento normal, já no novoendereço, na quarta-feira (8).O Caps II atende de segunda àsexta-feira, das 8 às 18 horas.Outras informações pelo telefone3386-7079. serviços urbanoshepatite cPrefeitura orienta funcionários Confira a relação de ações de empresa de transporte realizadas na quinta-feira (2) ColetA MeCAnIzAdA Travessia da Imigração – Jardim Cunhambebe Rua Rio Grande do Sul – Pae Cará Preocupada em combater e Pae-Cará Rua Cunhambebe – Pae Caráprevenir as doenças sexualmente Morrinhos VArrIção/lIMpezA Reparos de caixas na Rua Presidente Kennedytransmissíveis, a Prefeitura de Santa Rosa Limpeza da Bica da Puglisi – Centro com Avenida Mussa Gaze – Santa Rosa Santa Cruz dos NavegantesGuarujá, por meio do Centro de CApInAção Limpeza da Bica da Barra Funda – Centro HIdrojAtoTreinamento, Aconselhamento, Jardim Boa Esperança Avenida Rio Amazonas, próxima ao Rua Alvorada – Jardim AlvoradaPrevenção e Testagem (CTAPT), Vila Áurea C.A.Operacional - Perequê Entrada da Aldeia – Pae Cará Morro da Bela Vista Praça da Avenida 2 – Morrinhos II Entrada da Aldeia – Pae Caráapoia a campanha contra a Hepa- Praça no fim da Rua da Feira do Rolo – Pae Cará Centro Comercial – Morrinhos II Alameda Duartina – Jardim Alvoradatite C, idealizada pela empresa de Avenida Adhemar de Barros Rua Maranhão até a Rua João Paulo II – Vila Edna Rua Particular Amaury – Vila Alicetransporte público do Município. Imediações do Canal da Avenida Eva Pereira – Rua Purus – Vila Nova/PerequêPor esse motivo, nesta segunda- Morrinhos III AlVenArIA Rua Maimoré – Vila Nova/Perequê Reforma de caixa e calçada na Rua Romualdo Rua Yamoré – Vila Nova/Perequêfeira (6), o CTAPT desenvolve lIMpezA de CAnAl Santos Inácio – Jardim Boa Esperança Rua Santos com Perequê – Jardim Cidamar/ Perequêum trabalho de orientação aos Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Reparos na calçada da Igreja Matriz – Centrofuncionários, das 8h30 às 12 Reparos dos mosaicos e rebaixamento de guias retro / trUCAdo / toCo pIntUrA na Orla da Praia – Centro Limpeza na Vila Edna e Vila Zildahoras, na garagem da empresa Morro da Bela Vista Acabamento na drenagem e reparos em(Alameda das Violetas, 700 - Jar- Avenida Adhemar de Barros mosaicos na Rua Benjamin Constant – Centro eSCAVAdeIrA HIdráUlICAdim Primavera). Reparos em drenagem na Rua Brasilina Desidério Limpeza de canal na Rua Silvio Daige - Vila Julia A ação contará com uma lIMpezA dA prAIA – Santa Rosa Avenida Assis Chateaubriand – Jardim Virginia II Orla da Praia das Pitangueiras – Centro Reparos de caixas na Rua Presidente Kennedytenda para informações e distri- com Avenida Mussa Gaze – Santa Rosa. pAtrolbuição de folders e camisinhas. roçAdA Reforma de caixa e calçada na Rua Javari – Vila Jardim Virginia II – EnseadaAlém disso, haverá testes rápidos Praça da Fraternidade – Vila Alice Nova/ Perequê Morrinhos Santa Rosa III Reforma de caixa na Rua 7 – Jardim Cidamar/de Hepatite C, com o apoio de Praça Horácio Lafer Perequê drAG-lInepsicólogos e enfermeiras. A Imediações do Teatro Municipal – Reforma de caixa no fim da Rua Eva Pereira com Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro –empresa de transporte público Avenida 5 – Morrinhos III Enseadatambém disponibilizará profis- enSeAdA Rua Bidu Sayão – Vila Nova/Perequê ColetA de reSídUoS tApA-bUrACosionais da saúde para auxiliar Rua Maimoré – Vila Nova/Perequê Rua 1° de Junho – Pae Cará Rua João Veneziano – Jardim Boa Esperançanos exames. Campa do Samprim – Morrinhos II Rua Adoniram Barbosa – Pae Cará Rua João Veneziano – Jardim Boa Esperança
  10. 10. 10 sÁbAdo 4 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ tradição Cerca de 4 mil pessoas são aguardadas no baile do Hawaii O tradicional baile realizado pela Socia integra o calendário de eventos da Cidade A festa temática Marcos Miguel contaráA Sociedade Esportiva Samba, Grupo Atração, Lobão com quatro ambientes Itapema (Socia) rea- Quinteto, Índio e Marluce e liza o Baile do Hawaii Camarão & Cia. na noite deste sábado Os convites podem ser ad-(4). O tema da festa, que integra quiridos na bilheteria do clube,o calendário oficial de eventos do localizado na Rua Agenor deMunicípio, é “Uma Noite na Pé- Assis, 97, na Vila Alice, em Vi-rola do Atlântico”. A expectativa cente de Carvalho. Até ontem,da organização é de receber cerca os ingressos, que já estavam node quatro mil convidados no segundo lote, custavam R$ 60 (in-evento que conta com apoio da dividual) e R$ 100 (casal). SóciosPrefeitura, por meio da Secretaria e dependentes não pagam. Hoje,de Cultura. os preços devem sofrer alteração. Pela primeira vez, a Socieda- Outras informações pelos telefo-de Esportiva Itapema homena- nes 3352-2187 e 3341-4271.geará Guarujá no seu tradicionalbaile. Todos os ambientes serãodecorados com adornos alusivos Trajeàs belezas naturais do Muni- É obrigatório o uso de tra-cípio. Ao todo, serão quatro jes típicos. Os homens devemambientes: ginásio poliesportivo, trajar camisa florida ou brancasalão social, piscina e área lateral e calça ou bermuda branca. Jáexterna. A animação ficará por as mulheres devem usar pareô,conta da Banda Imagem, Grupo sarong, fantasias ou branco.Nosso Lance, Projeto União do
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ programação do sÁbAdo 4 de fevereiro de 2012 11 gUaRUBanDa 2012 Data HoRa noMe Da BanDa BaiRRo ConCentRação DispeRsão 5 16h Vai por Aí Boa Esperança Rua Oswaldo Aranha Rua Oswaldo Aranha DoMingo 10 19h Tá Tudo Misturado Pitangueiras Sobre as Ondas Praça Horácio Lafer sexta 21h Cérebro Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários 15h Siri Ki Rir Conceiçãozinha Rua Santo Amaro/Conceiçãozinha Campo de Futebol 11 16h Torre Folia Vila Alice Rua Pará Rua Pará sáBaDo 16h Prainha Prainha Palco fixo -------------- 12 15h Boêmios Pae Cará Rua Epitácio Pessoa Rua Epitácio Pessoa DoMingo 15h Aldeia na Veia Pae Cará Feira do Rolo Feira do Rolo 15h Unidos da Vila Alice Vila Alice Rua Paraná (altura nº 55) Rua Paraná (altura nº 55) 17h Ação da Virada Solidária Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários 17 18h Xupo + não dô Pae Cará Rua Santa Rosa Rua Santa Terezinha sexta 20h Agita Aê Vila Áurea Av. Acaraú, 11 Av. Acaraú, 11 20h Foliões do Grêmio Astúrias Praça das Galhetas Grêmio dos Funcionários Públicos 20h Banda do Buggy Santa Rosa Praça do Povo Praça do Povo 14h Saúde Pitangueiras Sobre as Ondas Praça Horácio Lafer 14h Comunidade 11 de Maio Pae Cará Rua 11 de Maio Rua 11 de Maio 15h Carna Belém Vila Belém Palco fixo -------------------- 18 16h Amigos do Rony Vila Áurea Praça Cícero Romeu Batista Rua Tietê, 71 sáBaDo 17h Foliões da Clínica do Corpo Astúrias Ponta das Galhetas Praça Horácio Lafer 18h Furico Vicente de Carvalho Rua Gaspar da Silva Av. Oswaldo Cruz / São João 19h Progresso Jardim Progresso Rua Padre Levino Galli Rua Martinha B. Pirani / Torres 20h Acadêmicos de Guarujá Santa Rosa Praça Rafael Gonzalez Praça do Povo 14h Carna Galo Pae Cará Palco fixo -------------------- 15h Juventude Mostra Tua Cara Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários 15h Os Maias Rua 2 G Rua 2 G 19 17h As Pattyffas Vila Alice Rua Padre Anchieta Rua Padre Anchieta DoMingo 17h Pingódromo Vila Alice Rua Guilherme Guinle Rua Duque de Caxias 18h São Miguel Vila Júlia Rua Ignácio Miguel Stéfno São Miguel 18h Boréu Santa Cruz Praça Barnabé Praça Barnabé 20h Pé na Bunda Pitangueiras Sobre as Ondas Posto Ipiranga 14h Unidos do Tambaú Pae Cará Rua Tambaú (em frente ao nº 699) Palco fixo 15h Contramão Pitangueiras Rua Sílvia Valadão de Azevedo Rua Sílvia Valadão de Azevedo 16h30 Vai Dar o Que Falar Pae Cará Rua Juréia Rua Juréia 17h Porra Louca Astúrias Ponta das Galhetas Praça Horácio Laffer 20 18h Banda da Ressaca Vila Zilda Quadra Vila Zilda Campo da Vila Edna segUnDa 18h Vermelho e Preto Boa Esperança Rua Vicente de Carvalho Rua Vicente de Carvalho 19h Comunidade do Bronx Monteiro da Cruz Rua Júlio Pedro Pontes Palco fixo Amigos da Peteca 17h Guaiúba Praça Walter Bellian Praça Lions Clube Coração do Dragão 20h Imperatriz do Tombo Tombo Praça Walter Bellian Praça Ivete Vargas 14h Solidário Guarujá Caminhoneiro Pitangueiras Sobre as Ondas Praça Hoácio Lafer 14h Vasco da Gama Pae Cará Rua Vinte Campo da Rua Sílvio Fernandes Lopes 16h Da Cachaça Morrinhos Rua Antônio Baraçal Praça Mário Covas Programação sujeita a alteração 16h Planeta Folia Santa Rosa Praça do "Chapão Gaúcho" Praça do "Chapão Gaúcho" 21 17h J B União Folia Jardim Santes Castro Alves / Paraná Castro Alves / Paraná teRça 17h Energia Conjunto Santos Rua Mário Duarte Silva Rua Mário Duarte Silva Dumont 19h Santa Adelaide Santa Adelaide Avenida Mário Daige Avenida Santa Adelaide 19h Criança Feliz Esplanada do Castelo Avenida João Leite Soares Avenida João Leite Soares 20h Vai Quem Guenta Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários
  12. 12. 12 sÁbAdo 4 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Cuidados para prevenir doenças no verão Lavar sempre as mãos antes decomer ou preparar alimentos e após Utilizar somente água filtrada ou Lavar as latas de refrigerante ou Fazer a higienização das caixas d’águao uso do sanitário fervida para lavar e preparar alimentos conservas antes de abrir a cada seis meses Não consumir frutos do mar crus ou mal cozidos Ao consumir alimentos em locais Atentar para a Garantir a conservação dos alimentos públicos, verificar as condições de higiene validade dos produtospreparados, mantendo-os refrigerados e conservação dos alimentos consumidos Não jogar lixo na rua, em terrenos baldios ou bueiros, pois os resíduos entopem o escoamento das águas da chuva; esta mistura causa muitas doenças perigosas Cuidado com Evitar banho em praias impróprias o excesso de sol.ou em rios/córregos poluídos, não Hidrate-se, bebendo Latas de lixo devem estar sempreliberados para lazer bastante água tampadas e limpas
  13. 13. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 4 de fevereiro de 2012 13 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos d E C R E T o Nº 9.737. mologado pelo Decreto Municipal n.º 5.714, de 28 de março de pansão e aperfeiçoamento; “Libera, parcialmente, a caução prestada pela loteadora em 2000, na forma do Anexo Único, que passa a fazer parte inte- VIII - promover ações educacionais compatíveis com Pro- garantia à execução dos serviços e obras de urbanização do grante deste Decreto. gramas de outras áreas, como Saúde, Assistência Pública e loteamento “Guarujá Central Park”, e dá outras providências.” Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Promoção Social, bem como manter intercâmbio com outrosmARIA ANToNIETA dE bRITo, prefeita municipal de Guaru- Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário. Conselhos Municipais de Educação e com Instituições de En-já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Registre-se e publique-se. sino e Pesquisa;Considerando os princípios que regem a administração públi- prefeitura municipal de Guarujá, em 01 de fevereiro de 2012. Ix - definir mecanismos que promovam a integração escola eca, notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da mora- pREfEITA comunidade e incentivar o entrosamento entre as Redes delidade, da publicidade e da eficiência; “LEIN”/dll Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, EducaçãoConsiderando o disposto no Decreto nº 4.651, de 04 de novem- Registrado no Livro Competente, Profissional e Ensino Superior;bro de 1991, que aprovou o Plano Urbanístico para área; “UAE GBPRE”, em 01.02.2012 x - propor medidas que visem atender as crianças, adolescen-Considerando, outrossim, o disposto na Lei Complementar nº Débora de Lima Lourenço - tes e adultos portadores de necessidades especiais de caráter14, de 21 de maio de 1992, notadamente o artigo 21; Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino e intelectual, físico e emocional, no processo de escolarização eConsiderando, ademais, que já foi executado mais de 86,67% profissionalização;dos serviços e obras de infraestrutura; proc.Adm.n.º 583/129695/2012.- xI - estabelecer, em conjunto com o Poder Executivo, as diretri-Considerando, ainda, que o aludido loteamento está em plena decreto n.º 9.750 zes da Política Educacional do Município;execução de empreendimentos residenciais e empresariais; e, REGImENTo INTERNo do CoNsELHo xII - estabelecer, em conjunto com o Poder Executivo, priori-Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- mUNICIpAL dE EdUCAção dE GUARUJÁ dades e critérios que fundamentem a proposta orçamentária,vo nº 15945/55403/2004; CApÍTULo I emitir pareceres sobre o relatório trimestral e anual da Secreta- dECRETA: dos fINs ria Municipal de Educação, bem como acompanhar e fiscalizar aArt. 1º Ficam liberados os lotes abaixo discriminados, caucio- Art. 1.º O Conselho Municipal de Educação de Guarujá, criado sua aplicação;nados à Prefeitura Municipal de Guarujá através do Decreto nº. nos termos do artigo 210 da Lei Orgânica do Município, com xIII - formular objetivos e traçar diretrizes para a organização do4.651, de 04 de novembro de 1991, em garantia à execução dos suas atribuições, organizações e composição definidas na Lei n.º Sistema de Ensino do Município e propor medidas que visem aserviços e obras de infraestrutura do loteamento “Guarujá Cen- 2.546, de 07 de julho de 1997, e Decretos n.ºs 5.630 e 5.642, res- melhoria do ensino;tral Park”: pectivamente, de 20 de setembro de 1999 e 29 de outubro de xIV - pronunciar-se sobre autorização de funcionamento das Lotes Quadras 1999, reger-se-á pelas disposições contidas neste Regimento. Creches, Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no parágrafo Único - Para efeito deste Regimento, o Conselho âmbito de sua competência; 8 a 36 “L” Municipal de Educação de Guarujá, será designado somente xV - emitir parecer a cerca de conveniência quanto à instalação 5, 6 e 11 “M” C.M.E.. e avaliação de cursos em todos os níveis;Art. 2º Permanecem caucionados à Prefeitura Municipal de Art. 2.º O C.M.E., vinculado à Secretaria Municipal de Educação, xVI - propor a fixação de critérios e acompanhar a concessão deGuarujá os demais lotes discriminados no Decreto nº. 4.651, de terá as seguintes funções: bolsas de estudos pelo Município;04 de novembro de 1991. I - Normativa, quando fixar doutrinas e normas em geral; xVII - sugerir medidas e providências que concorram paraArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. II - Consultiva, quando responder indagações em matéria de despertar a consciência pública local para os problemas daArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial os Educação; Educação;Decretos nºs 7.980, de 08 de março de 2007, 8.267, de 11 de de- III - Deliberativa, quando decidir questões relacionadas à Edu- xVIII - manifestar-se sobre o Estatuto do Magistério;zembro de 2007 e 8.302, de 09 de janeiro de 2008. cação. xIx - emitir pareceres sobre assuntos e questões pedagógicas e Registre-se e publique-se. Art. 3.º O C.M.E. atuará em consonância com a filosofia, a polí- educacionais que lhe sejam propostas pelo Conselho Estadual prefeitura municipal de Guarujá, em 26 de janeiro de 2012. tica e as diretrizes e normas educacionais do País e do Estado, de Educação e pela Prefeitura Municipal de Guarujá; pREfEITA através da inter-relação com o Conselho Nacional de Educação xx - opinar sobre os convênios educacionais de ação inter-ad-“LEIN”/rdl e Conselho Estadual de Educação. ministrativa de interesse do Município;Registrado no Livro Competente Art. 4.º Quando delegada a competência pelos Conselhos Na- xxI - emitir parecer sobre o interesse e necessidade de eventual“UAE GBPRE”, em 26.01.2012 cional e Estadual de Educação, o C.M.E. adotará procedimentos assistência do Município às instituições filantrópicas e comuni-Renata Disaró Lacerda que visem a descentralização das ações Federais, Estaduais, Mu- tárias no que se refere à Educação;Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino nicipais, Públicas e Particulares, na área de Educação e Ensino. xxII - divulgar através de publicações as atividades do C.M.E. Art. 5.º O C.M.E. terá como objetivo básico, ampliar o espaço nos veículos de comunicação do Município. d E C R E T o N.º 9.750. político de discussão sobre educação e cidadania, concorrendo CApÍTULo III “Homologa as alterações do Regimento Interno do para elevar a qualidade dos serviços educacionais e da socie- dA ComposIção do CoNsELHo Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.” dade como um todo, garantindo-lhe o direito de participar da Art. 7.º A composição do C.M.E. será composta conforme pre-mARIA ANToNIETA dE bRITo, prefeita municipal de Guaru- definição das diretrizes educacionais do Município. ceitua o artigo 6.º, seus incisos e parágrafo único da Lei n.º 2.546,já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; CApÍTULo II de 07 de julho de 1997.Considerando o disposto na Lei Municipal n.º 2.546, de 07 de dA CompETÊNCIA Art. 8.º A duração do mandato dos Conselheiros será de 02julho de 1997, que instituiu o Conselho Municipal de Educação; Art. 6.º Compete ao C.M.E. dentre outras atribuições, as seguintes: (dois) anos podendo haver somente uma recondução imediata.Considerando, outrossim, o disposto no Decreto Municipal n.º I - participar da elaboração e aprovar Plano Municipal de Edu- Art. 9.º O exercício das funções dos membros do Conselho não5.714, de 28 de março de 2000, que homologou o Regimento cação; será remunerado, sendo porém considerado como de relevanteInterno do Conselho Municipal de Educação; II - fixar diretrizes para elaboração do Regimento, calendário e interesse público.Considerando que o Conselho Municipal de Educação tem por currículo das escolas, quando houver delegação de competên- parágrafo Único - O C.M.E. criará meios para que o órgão oufinalidade participar da elaboração e aprovar Plano Municipal cia de órgãos superiores; empregador garanta o efetivo exercício do Conselheiro, afas-de Educação, fiscalizar e opinar sobre a aplicação de recursos III - fiscalizar e opinar sobre a aplicação de recursos à manuten- tando-o de suas funções nos dias em que houver reuniões ouà manutenção e desenvolvimento da Educação no Município, ção e desenvolvimento da Educação no Município proveniente atividades programadas pelo Conselho.bem como, adotar providências que garantam que as oportu- da União, do Estado e de outras fontes, assegurando-lhes aplica- Art. 10. O C.M.E. será dirigido por um Presidente eleito por seusnidades de ensino sejam asseguradas a todos, em igualdade de ção de acordo com o Plano Municipal de Educação; pares, dentre os membros portadores de habilitação para o ma-condições; e, IV - adotar providências que garantam que as oportunidades de gistério, vedado ao Conselheiro quando no exercício como Se-Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- ensino sejam asseguradas a todos, em igualdade de condições; cretário Municipal de Educação.vo n.º 583/129695/2012; V - diagnosticar evasão, retenção e qualidade de ensino das es- Art. 11. O membro do Conselho perderá o mandato: dECRETA: colas, apontando alternativas de solução; I - em caso de ausência injustificada a 03 (três) reuniões con-Art. 1.º Ficam homologadas, em conformidade com a Delibe- VI - realizar estudos sobre o processo de avaliação escolar; secutivas ou 05 (cinco) alternadas, ocorridas em um ano deração C.M.E. n.º 04/11, de 27 de outubro de 2011, as alterações VII - realizar estudos sobre o Sistema de Ensino do Município, exercício;do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação ho- avaliando sua qualidade e propondo medidas que visem sua ex- II - ao deixar de atuar no segmento de representação pelo qual

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