Diário Oficial de Guarujá - 04-01-12

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Diário Oficial de Guarujá - 04-01-12

  1. 1. Diário Oficial Quarta-feira, 4 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2434 • Distribuição gratuita GUARUJÁ canil Prefeitura A Divisão de Controle de Zoonoses da Prefeitura realiza, a partir deste sábado (7), a Feira de Adoção de Animais. A atividadepromove Feira de acontece até 19 de fevereiro na Praça dos Expedicionários (Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 591 – Pitangueiras), aos sábadosAdoção de Animais e domingos. Estarão à disposição filhotes e adultos de cães e gatos. Página 20 Reprodução regata das ilhas emprego academia da cidade Circuito de Vela está PAT oferece Espaço ao ar livre atraicom inscrições abertas 23 vagas hoje turistas e moradores Página 5 Página 6 Página 3
  2. 2. 2 qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 3sobre as ondas Fotos Pedro Rezende Academia ao ar livre atrai moradores e turistasEspaço, inaugurado cretário municipal de Desenvol- vimento e Gestão Urbana.pela Prefeitura na “Um dos pontos que não po-última quinta-feira demos deixar de ressaltar, além(29), fica entre as da prática esportiva, é a volta Renato Miguel - “É uma oportunidade para eu fortalecer meus braços. Eu pratico corrida, e com a lesão no braço, do mirante, que a Cidade ganhaPraias das Pitangueiras como um novo atrativo turístico, me impossibilitou de correr longas distâncias. Agora, estou mais estimulado a voltar logo para os meus treinose Astúrias que foi restabelecido por deter- frisou o munícipe. ComunidadeT minação da Administração”, A freqüentadora do Centro Neste primeiro momento, uristas e munícipes Sol atrai públiCo afirmou o secretário municipal de Atividades da Terceira Idade quatro espaços são transforma- já contam com um da Cultura. (Cati) Adélia Miguel Silva, apro- dos. Além das duas praças na orla A segunda-feira de sol equipamento de lazer As pessoas que participaram veitou para exercitar o corpo. da praia, a Prefeitura também em Guarujá foi uma aliada ao ar livre. Trata-se da inauguração aprovaram a “Aprovado”, disse Adélia. está levando intervenções de la- para as pessoas que passa-da Academia da Cidade, loca- Academia da Cidade. É o caso do Moradora de Higienópolis, zer para a comunidade. As obras vam em frente à Academializada no caminho do Edifício morador das Astúrias, Armando bairro da Capital Paulsita, Ana acontecem na Rua Padre Vivine eSobre as Ondas, entre as Praias da Cidade, na praia das França. “A população agora pre- Maria Xavier dos Santos, tam- Rua Míriam da Silva (ambas nodas Pitangueiras e Astúrias. O Astúrias. A aposentada cisa preservar os equipamentos”, bém aprovou o novo espaço. Pae Cará).espaço, inaugurado na última Conceição da Silva, quequinta-feira (29), além de aca- possui apartamento e fre-demia, serve como mirante para quenta Guarujá há maiscontemplação da vista privile- de 50 anos, comemorou agiada da praia. Na oportunidade, a prefeita iniciativa. “Durante esteressaltou que será um espaço tempo todo que venho àpara encontros de amizade e Cidade, percebia que todoscontemplação às belezas naturais nós precisávamos disso. Éda praia das Astúrias. “Em breve, um incentivo a mais parainauguraremos outra nova praça eu praticar esportes na mi-no calçadão das Pitangueiras nha idade”, relatou.(próximo a Rua Quintino Bo- Opinião compartilhadacaiúva), onde há muito tempo pelo morador da Santaexistia um playground.” Rosa, o militar reformado O projeto da Academia daCidade é do arquiteto Benedito Renato Miguel, que pas-Abbud, cujo maior desafio foi sou por uma cirurgia nonão conflitar com o edifício So- braço há três meses. “Ébre as Ondas, que é patrimônio uma oportunidade para euhistórico tombado pelo Conse- fortalecer meus braços. Eulho de Defesa do Patrimônio pratico corrida, e com aHistórico, Arqueológico, Artís- lesão no braço, me impossi-tico e Turístico (Condephaat). bilitou de correr longas dis-“O espaço recebeu lâmpadas tâncias. Agora, estou maisverdes para ressaltar a vegeta-ção; a calçada foi ampliada para estimulado a voltar para osos pedestres e também recebeu meus treinos”, contou. Conceição da Silva - "Durante este tempo todo que venho à Cidade, percebia que todos nós precisávamos disso.acessibilidade”, explicou o se- É um incentivo a mais para eu praticar esportes na minha idade"
  4. 4. 4 qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁbem-estar animal Funcionários do TGG presentearam o espaço Canil Municipal recebe com ração, caminhas, coleiras e pescoceiras. O resgate da credibilidade doações da iniciativa privada do Município motivou a iniciativaA pós a conclusão dos a primeira vez que realizamos novos espaços da Di- algo do tipo. Já planejamos or- visão de Controle de ganizar novas doações, para que, Zoonoses, a credibili- com mais divulgação, possamosdade do lugar foi reestabelecida. ajudar cada vez mais os bichos”,A revitalização do Canil Muni- ressaltou.cipal São Lázaro tem motivado O vice-presidente da CPATP,doações e ações de voluntários Carlos Eduardo Gomes Jardim,interessados em ajudar, como também ajudou a organizar aso Terminal Granéis do Guarujá doações. “Pensamos estender(TGG), que na última semana, todos os meses e manter a cam-entregou rações e utilidades ao panha em aberto para sempreespaço público. trazermos doações e assim, man- Para os cães, foram doados ter uma linha direta. A gente vêdez quilos de ração comum e 51 que hoje há essa necessidade,latinhas de ração pastosa. Já os porque tem muito animal sendogatos foram contemplados com abandonado”, pontuou.dois pacotes de ração, além de ca- A coordenadora de Bem-Es-minhas, coleiras e pescoceiras. tar Animal, Débora Moraes Frik, Fotos Marcos Miguel e Raimundo Nogueira As doações foram arrecada- comenta que com a recuperaçãodas durante atividades realizadas da credibilidade do espaço, ascom colaboradores e servidores doações estão sendo mais fre-do TGG. A ação é idealizada quentes. “De seis meses para cá,pela Comissão de Prevenção reestabelecemos a nossa credibi-de Acidentes no Trabalhado lidade que estava abalada. SendoPortuário (CPATP), assim, os munícipes voltaram aem meio à Semana In- acreditar no nosso trabalho sérioterna de Prevenção de e temos voluntários para banho eAcidentes do Trabalho outros cuidados com os animais.(Sipat). Os cães receberam dez Agradecemos as doações que são Elizabeth Sousa do quilos de ração comum e 51 sempre bem-vindas”, frisou. latinhas de ração pastosaNascimento é auxi-liar administrativo doTGG. Foi ela quemindicou o Canil Muni-cipal para as doações.Ela conta que a ideiade arrecadar doaçõespara os animais surgiuapós ver a matéria daconclusão dos novos es-paços no Diário Oficial.“Sempre tive o Canilcomo referência, poiscostumo colaborar comONGs (Organizaçõesnão-governamentais), e Terminal. Negão, como é chama- Animal.quando eu li a notícia da refor- do o cachorro que estava sempre O gerente de operações dama, achei que toda ajuda seria por perto dos trabalhadores, foi TGG, Marcos Khalil, foi o res-válida”, conta. atropelado e precisou dos cui- ponsável pela liberação das ações Elizabeth relembra que a dados da equipe. Hoje ele está durante a Sipat. Ele participou Marcos Khalil - "Planejamos organizar Elizabete - “Quando eu li a notíciaequipe do Canil resgatou um sendo cuidado pelos funcionários da primeira ação envolvendo novas doações, para que possamos da reforma do Canil, achei quepersonagem muito presente no da Coordenadoria do Bem-Estar doações para animais. “Essa foi ajudar cada vez mais os bichos” toda ajuda seria válida”
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 5 regata das ilhas Guarujá recebe inscrição para a 1ª etapa do Circuito de Vela Competição é Praia da Enseada (Canto das Tar- tarugas), finalizando na Ponta realizada pelaMarcos Miguel das Galhetas. Prefeitura com apoio Podem participar as classes da iniciativa privada; convidadas para a Oceanos: BRA- RGS – Categorias A e B, RGS – inscrições seguem até Cruiser (conforme determinações o dia 13 de janeiro da BRA-RGS) e Veleiros de Cru- A zeiro (veleiros sem certificados de té o próximo dia 13 medição). Outras classes de velei- estão abertas as inscri- ro de oceano poderão participar ções para o tradicio- somente após consulta prévia à nal Circuito de Vela de Comissão de Organização e com Guarujá. Esta é a primeira etapa da mínimo de 3 veleiros. terceira edição do circuito. A prova O Circuito é uma realização acontece no dia 14 de janeiro. Os da Prefeitura, por meio da Secre- interessados em participar da Re- taria de Esporte e Lazer, da Via O trajeto começa gata das Ilhas devem se inscrever Sports Consulting, Ativos e da às 11h55 nas no site oficial do circuito (www. Marina & Estaleiro Supmar. proximidades da velaguaruja.blog.br), onde também Interessados em outras infor- Ponta das Galhetas, na Praia das são encontradas as regras e o aviso mações podem entrar em contato Astúrias. Em seguida, de regata. O evento faz parte do com a organização da prova na faz o contorno da calendário esportivo da Cidade. Secretaria da Sede Náutica do Ilha das Cabras, finalizando na Ponta O trajeto começa às 11h55 Clube Internacional de Regatas das Galhetas nas proximidades da Ponta das (Rua Antônio R. Pinto, 226, San- Galhetas, na Praia das Astúrias. ta Cruz dos Navegantes) ou com Em seguida, faz o contorno da o professor Edson dos Santos pelo Ilha das Cabras. Os velejadores telefone 7812.9032 ou e-mails: retornam na bóia posicionada ativosedson@gmail.com e vela- nas proximidades do final da guaruja@velaguaruja.blog.br. Cras Santa rosa não funciona O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) San- ta Rosa não abrirá nesta sexta-feira (6). A unidade, que fica na Rua José Marques, 155, receberá manutenção neste dia. Entre os serviços a serem executados, está a pintura interna. fale com a OuvidOria nesta sexta (6) O atendimento volta a ser realizado normalmente a partir da próxima segunda-feira (9). 0800-773-7000 • 3355-4211
  6. 6. 6 qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁoportunidade COnfIRA AS vAGAS PAT disponibiliza • Repositor de mercadorias • Pintor predial Vagas: 3 Vagas: 1 Experiência: 6 meses comprovados Experiência: Ensino Fundamental em carteira de trabalho completo Escolaridade: 6 meses23 vagas de emprego Escolaridade: Ensino Médio completo • Oficial de manutenção predial • Motorista de betoneira Vagas: 3 Vagas: 7 Experiência: 6 meses Escolaridade: Ensino Médio Escolaridade: Ensino Fundamental Experiência: 6 meses CNHE completo categoria D stá desempregado? motorista de pá carregadeira, atendimento é das 9 às 12 horas. • Motorista pá carregadeira Então não perca tem- atendente de farmácia e auxiliar Diariamente são distribuídas 30 • Eletricista de manutenção Vagas: 1 po! Procure o Posto de lavanderia. O PAT funciona senhas para a realização do ca- predial Escolaridade: Ensino Fundamental Vagas: 1 Experiência: 6 meses CNH de Atendimento ao das 9 às 16h30. dastro, que também pode ser feito Experiência: 6 meses comprovados categoria DTrabalhador (PAT) de Guarujá Para concorrer à vaga, os pelo site www.maisemprego.mte. em carteira de trabalhoque oferece 23 vagas de em- candidatos devem cumprir os gov.br. É necessário ter em mãos Escolaridade: Ensino Médio completo • Atendente de farmáciaprego em diversas áreas nesta requisitos exigidos e apresentar CPF, RG, carteira de trabalho e Vagas: 2 • Auxiliar de manutenção e Escolaridade: Ensino Médio completoquarta-feira (4). As oportunida- car teira de trabalho, docu- o número do PIS. hidráulica Experiência: 6 mesesdes são para repositor, oficial de mento de identidade (RG) e O PAT funciona na Rua Vagas: 2manutenção, eletricista, auxiliar currículo. Cunhambebe, 500 – Vila Alice. Experiência: 6 meses comprovados • Auxiliar de lavanderia em carteira de trabalho e com curso Vagas: 3de manutenção e hidráulica, Para aqueles que ainda não Outras informações pelo telefone de NR10 Escolaridade: Ensino Fundamentalpintor, motorista de betoneira, se cadastraram junto ao órgão, o 3341-3431. Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 7serviços urbanos Confira as intervenções A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimentorealizadas na segunda-feira (2) e Gestão Urbana, executou os seguintes serviços:COlEtA MECAnizAdA Cachoeira Santa Rosa Vila ÁurealiMPEzA dE CAnAl Avenida Antônio Correia – Vila Lígia Limpeza de boca de lobo Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos IIICAPinAçãO Jardim Conceiçãozinha Rua Manoel da Cruz Michael Pae Cará Avenida Adhemar de Barros Rua Washington Luiz – Vila AliceROçAdA Conjunto Wilson Sório Continuação no Guaiúba Praça do Peixe – Astúrias Avenida Dom Pedro I – EnseadaHidROjAtO / SugAdOR Avenida São João – Pae Cará Avenida São Paulo – Pae Cará Santa Cruz dos NavegantesSERviçOS dE AlvEnARiA Reforma de caixa e calçada na Rua João Otavio de Azevedo –Jardim Monteiro da Cruz Reparos na tubulação e drenagem na Rua Amazonas com Rua24 de Agosto – Vila Alice Limpeza de canaleta e colocação de tubos na Rua Antônio deSouza Fotos Dayanna de Castro Continuação nos reparos no mosaico – Praia das Pitangueiras Reparos em caixas e calçadas na Rua Manoel Domingos CravosvARRiçãO Santa Cruz dos Navegantes Orla da Praia do PerequêREtRO/CAMinHãO tRuCAdO/tOCO Jardim Las Palmas, antigo setor do Guaiúba Terminal dos Ônibus - Perequê Orla da Praia do PerequêESCAvAdEiRA HidRáuliCA Avenida Santa Maria - Vila JúliaOPERAçãO tAPA-buRACO Rua Mário Silveira – Jardim Boa Esperança Rua Cazil Franzon – Jardim Boa Esperança Rua Onze de Maio – Pae Cará
  8. 8. 8 qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos eRRAtA .2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 CONTRATADA: MAURO MARCiANO GARCiA De fReitASNa Lei Complementar publicada no Diário Oficial do Município, (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303. OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentosedição nº 2432, de 30 de dezembro de 2011, onde se lê: 1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.3 líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento“Lei COMPLeMeNtAR Nº 135/2011. 0.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 38.360,00“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 08 de outubro dezembro de 2011. (trinta e oito mil, trezentos e sessenta reais) para os itens nº 18 ede 1996, e dá outras providências.” 23; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30(…)” eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS .00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.3leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 154/2011 01.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.9“Lei COMPLeMeNtAR Nº 134/2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 0.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 08 de outubro PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 .10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.de 1996, e dá outras providências.” CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264);(…)” CONTRATADA: CiAMeD DiStR. De MeDiCAMeNtOS LtDA Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de dezembro OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí- de 2011. eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento daATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 150/2011 rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 248.390,00 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSPREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa reais) para ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 159/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 os itens nº 05, 35, 47, 52, 63 e 71; Dotações Orçamentárias: 16.0 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 1.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.15 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010CONTRATADA: COMeRCiAL CiRÚRGiCA RiOCLAReNSe LtDA 7.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁOBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí- 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001 CONTRATADA: fARMACe iNDÚStRiA qUÍMiCO fARMACÊU-quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento da .2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 tiCA CeAReNSe LtDArede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 752.760,00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302. OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos(setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta reais) 1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimentopara os itens nº 01, 06, 08, 13, 14, 31, 33, 42, 48, 50, 54, 56, 58, da Assinatura: 02 de dezembro de 2011. da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 77.000,0060, 62, 68, 74 e 76; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.00 (setenta e sete mil reais) para os itens nº 22 e 27; Dotações Orça-1.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS mentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.(930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 156/2011 301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.00.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 1.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.16.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 0.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943);.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: CONTRATADA: DAKfiLM COMeRCiAL LtDA 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze)02 de dezembro de 2011. OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos meses; Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2011. líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 87.370,00 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 151/2011 (oitenta e sete mil, trezentos e setenta reais) para os itens nº 11, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 161/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 16, 24, 59 e 69; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 9.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: SÓDROGAS DiStRiBUiDORA De MeDiCA- .2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 CONTRATADA: PRODiet fARMACÊUtiCA LtDAMeNtOS e MAteRiAiS MÉDiCO HOSPitALAReS LtDA (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303. OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentosOBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos 1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.3 líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimentolíquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento 0.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 95.800,00da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 83.930,00 dezembro de 2011. (noventa e cinco mil e oitocentos reais) para os itens nº 30, 46,(oitenta e três mil, novecentos e trinta reais) para os itens nº 02, 51 e 66; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.07, 25, 53 e 75; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.15 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS 90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.09.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 157/2011 1.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.1516.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 9.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941);.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.00(941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303. CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 1.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.01.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.3 CONTRATADA: PORtAL LtDA 0 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de0.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí- dezembro de 2011.dezembro de 2011. quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 348.760,00 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 163/2011ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 153/2011 para os itens nº 15, 17, 40, 55 e 73; Dotações Orçamentárias: 16.0 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 1.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.15 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 7.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001 CONTRATADA: DiMACi SP MAteRiAL CiRÚRGiCO LtDACONTRATADA: DUPAtRi HOSPitALAR COMÉRCiO, iMPOR- .2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí-tAÇãO e eXPORtAÇãO LtDA (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302. quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento daOBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí- 1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 113.600,00quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento da da Assinatura: 02 de dezembro de 2011. (cento e treze mil e seiscentos reais) para os itens nº 43, 44, 65,rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 1.201.305,00 70 e 77; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.(hum milhão, duzentos e um mil, trezentos e cinco reais) para eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS 90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.0os itens nº 03, 04, 09, 12, 19, 20, 21, 26, 28, 29, 37, 38, 39, 45, 49, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 158/2011 1.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.1557, 61, 64 e 78; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 9.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941);9.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.0016.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 1.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.0
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 90 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de 07.02. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimen-dezembro de 2011. eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS to Social e Cidadania – Fundo Municipal de Assistência Social AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 272/2011 07.03.3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS PROCeSSO N° 14203/71137/2011 Social e Cidadania – Fundo Municipal dos Direitos da CriançaAtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 250/2011 PReGãO PReSeNCiAL Nº 43/2011 e do Adolescente 12.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal dePROCeSSO N° 19404/71137/2010 CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Educação 16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de SaúdePReGãO PReSeNCiAL Nº 100/2011 CONtRAtADA: COMERCIAL CENTER VALLE LTDA. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2011;CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Material de Escri-CONtRAtADA: LBGS GRUPOS DE SERVIÇOS LTDA. tório para utilização das Secretarias Municipais, pelo período de eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSOBJetO: Registro de Preço para Prestação de serviços de Forne- 12 (doze) meses; Referente ao Lote 04. Valor total Registrado R$ AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 292/2011cimento de Kits Lanches; Referente aos itens 01 e 02. Valor total 219.998,00 (Duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e PROCeSSO N° 28287/125987/2011Registrado R$ 457.440,00 (Quatrocentos e cinqüenta e sete mil oito reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotações Orçamentárias: PReGãO PReSeNCiAL Nº 108/2011quatrocentos e quarenta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Do- 02.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Executiva de Coordenação CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁtações Orçamentárias: 02.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Executiva Governamental 02.01. 3.3.90.30.00 – Unidade de Assuntos Es- CONtRAtADA: ATTIVITÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP.de Coordenação Governamental 02.01. 3.3.90.30.00 – Unidade tratégicos – Fundo Social de Solidariedade 04.01. 3.3.90.30.00 OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Material Elétricode Assuntos Estratégicos – Fundo Social de Solidariedade 07.01. – Advocacia Geral do Município 06.01. 3.3.90.30.00 – Secreta- para iluminação Pública, pelo período de 12 (doze) meses; Refe-3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e ria Municipal de Administração 07.01. 3.3.90.30.00 – Secreta- rente ao item 01. Valor total Registrado R$ 177.500,00 (Cento eCidadania 07.02. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desen- ria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania 07.02. setenta e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 12 (doze) meses;volvimento Social e Cidadania – Fundo Municipal de Assistência 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento So- Dotação Orçamentária: 25.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura:Social 07.03. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvol- cial e Cidadania – Fundo Municipal de Assistência Social 07.03. 21 de dezembro de 2011;vimento Social e Cidadania – Fundo Municipal dos Direitos da 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento So-Criança e do Adolescente 09.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Mu- cial e Cidadania – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSnicipal de Cultura 10.02. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de do Adolescente 09.01.3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 293/2011Defesa e Convivência Social – Diretoria de Trânsito e Transporte Cultura 10.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Defesa e PROCeSSO N° 28287/125987/201111.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Convivência Social 10.02. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal PReGãO PReSeNCiAL Nº 108/2011Econômico Portuário 12.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social – Diretoria de Trânsito e Trans- CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁde Educação 13.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Espor- porte 11.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvol- CONtRAtADA: RANFI MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. - ME.te e Lazer 15.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Meio Am- vimento Econômico Portuário 12.01. 3.3.90.30.00 – Secreta- OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Material Elétricobiente 16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Saúde 18.01. ria Municipal de Educação 13.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria para iluminação Pública, pelo período de 12 (doze) meses; Refe-3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Turismo 24.01. 3.3.90.30.00 Municipal de Esporte e Lazer 15.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria rente ao item 02. Valor total Registrado R$ 44.100,00 (Quarenta– Secretaria Municipal de Finanças 25.01. 3.3.90.30.00 – Secre- Municipal de Meio Ambiente 16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria e quatro mil e cem reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotaçãotaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana; Data da Municipal de Saúde 18.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal Orçamentária: 25.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 21 de de-assinatura: 06 de dezembro de 2011; de Turismo 20.01. 3.3.90.30.00 – Unidade de Projetos Espe- zembro de 2011; ciais 21.01. 3.3.90.30.00 – Unidade de Assuntos Estratégicos eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS 22.01. 3.3.90.30.00 – Controladoria Geral do Município 23.01. eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSAtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 271/2011 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Planejamento Estraté- AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 294/2011PROCeSSO N° 14203/71137/2011 gico 24.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Finanças PROCeSSO N° 14203/71137/2011PReGãO PReSeNCiAL Nº 43/2011 25.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimen- PReGãO PReSeNCiAL Nº 109/2011CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ to e Gestão Urbana Data da assinatura: 08 de dezembro de CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONtRAtADA: L.R. LIMA DADA PAPELARIA - EPP. 2011; CONtRAtADA: GRÁFICA DANIMAR LTDA. - EPP.OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Material de OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Impressos paraEscritório para utilização das Secretarias Municipais, pelo eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze)período de 12 (doze) meses; Referente aos Lotes 01, 02 AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 279/2011 meses; Referente aos itens 02, 03, 07, 10, 21, 24, 25, 26, 27, 28,e 03. Valor total Registrado R$ 773.800,00 (Setecentos e PROCeSSO N° 11001/71137/2011 29, 32 e 34. Valor total Registrado R$ 10.427,00 (Dez mil quatro-setenta e três mil e oitocentos reais); Vigência: 12 (doze) PReGãO PReSeNCiAL Nº 63/2011 centos e vinte e sete reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotaçãomeses; Dotações Orçamentárias: 02.01. 3.3.90.30.00 – Se- CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Orçamentária: 12.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 21 de de-cretaria Executiva de Coordenação Governamental 02.01. CONtRAtADA: LOJA DAS FESTAS LE GARÇON LTDA. - ME. zembro de 2011;3.3.90.30.00 – Unidade de Assuntos Estratégicos – Fundo OBJetO: Registro de Preço para Fornecimento de Refei-Social de Solidariedade 04.01. 3.3.90.30.00 – Advocacia ções para os efetivos operacionais do 6º e 17º Grupamento eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSGeral do Município 06.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Mu- dos Bombeiros e plantonistas da Funerária Municipal, Se- AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 295/2011nicipal de Administração 07.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria cretaria de Esporte e Secretaria da Cultura, pelo período de PROCeSSO N° 14203/71137/2011Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania 07.02. 12 (doze) meses; Referente aos itens 01 e 02. Valor total Re- PReGãO PReSeNCiAL Nº 109/20113.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento gistrado R$ 657.549,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁSocial e Cidadania – Fundo Municipal de Assistência Social quinhentos e quarenta e nove reais); Vigência: 12 (doze) me- CONtRAtADA: WINDGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA.07.03. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvi- ses; Dotações Orçamentárias: 10.01.3.3.90.39.41 – Secretaria OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Impressos paramento Social e Cidadania – Fundo Municipal dos Direitos Municipal de Defesa e Convivência Social 25.013.3.90.39.41 a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze)da Criança e do Adolescente 09.01.3.3.90.30.00 – Secreta- - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Ur- meses; Referente aos itens 01, 04, 05, 06, 08, 09, 17, 30, 31 e 33.ria Municipal de Cultura bana 09.01.3.3.90.39.41 - Secretaria Municipal de Cultura Valor total Registrado R$ 62.430,00 (Sessenta e dois mil quatro-10.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Defesa e Convivên- 13.01.3.3.90.39.41 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer centos e trinta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orça-cia Social 10.02. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Defesa Data da assinatura: 16 de dezembro de 2011; mentária: 12.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 21 de dezem-e Convivência Social – Diretoria de Trânsito e Transporte 11.01. bro de 2011;3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco- eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSnômico Portuário 12.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 285/2011 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSEducação 13.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Esporte PROCeSSO N° 23187/71137/2011 AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 296/2011e Lazer 15.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Meio Am- PReGãO PReSeNCiAL Nº 89/2011 PROCeSSO N° 14203/71137/2011biente 16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Saúde 18.01. CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ PReGãO PReSeNCiAL Nº 109/20113.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Turismo 20.01. 3.3.90.30.00 CONtRAtADA: JADe AZ COMeRCiAL De ALiMeNtOS LtDA. – CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ– Unidade de Projetos Especiais 21.01. 3.3.90.30.00 – Unidade de ePP. CONtRAtADA: JUNIOR C. F. BERMUTH GRÁFICA - ME.Assuntos Estratégicos 22.01. 3.3.90.30.00 – Controladoria Geral OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Pães variados para OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Impressos parado Município 23.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Pla- as Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses; Re- a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze)nejamento Estratégico 24.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal ferente aos itens 01, 02, 03, 04 e 05. Valor total Registrado R$ meses; Referente aos itens 12, 13, e 20. Valor total Registrado R$de Finanças 25.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desen- 582.000,00 (Quinhentos e oitenta e dois mil reais); Vigência: 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais); Vigência: 12 (doze) mesesvolvimento e Gestão Urbana Data da assinatura: 08 de dezem- 12 (doze) meses; Dotações Orçamentárias: 07.01.3.3.90.30.00– Dotação Orçamentária: 12.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura:bro de 2011; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania 21 de dezembro de 2011;
  10. 10. 10 qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ CARLOS teiXeiRA NetO eLetRONiCA ePP e DAtRiX CO- obrigações assumidas pela CONtRAtADA, nos termos do eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS MÉRCiO e MANUteNÇãO eLetRÔNiCA LtDA ePP, conside- art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 09 deAtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 297/2011 rando que a Unidade Requisitante deve manifestar-se sobre dezembro de 2011.PROCeSSO N° 14203/71137/2011 as contestações, informo que a sessão pública destinada aoPReGãO PReSeNCiAL Nº 109/2011 recebimento e abertura dos envelopes fica SUSPeNSA “sine eRRAtA De eXtRAtO De teRMO De CONtRAtOCONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ die”, até o julgamento das impugnações. No extrato de termo de Contrato, publicado no diaCONtRAtADA: TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. II – Aguarde-se nova publicação determinando o prossegui- 30/12/2011- EPP. mento do certame. CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 264/11OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Impressos para III – Publique-se. CONtRAtADA: MetALURGiCA VALeNÇA iNDÚStRiA e CO-a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) Guarujá, 03 de Janeiro de 2011 MÉRCiO LtDA.meses; Referente aos itens 11, 14, 15, 16, 18, 19, 22 e 23. Valor MÁRCiA feRNANDeS ROCHA Onde se lê:total Registrado R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais); Vigên- DiRetORiA De COMPRAS e LiCitAÇÕeS Valor: R$ 726.144,00 ( Setecentos e vinte e seis mil , cento e quaren-cia: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: 12.01.3.3.90.30.00 ta e quatro reais )Data da assinatura: 21 de dezembro de 2011; eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS Leia-se ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 162/2011 Valor: R$ 877.696,80 ( Oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇãO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 noventa e seis reais e oitenta centavos ). PReGãO PReSeNCiAL Nº125/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 Alteração da data de Abertura CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ eXtRAtO De teRMO De CONtRAtOObjeto: Contratação de empresa especializada em locação, CONTRATADA: fReSeNiUS KABi BRASiL LtDA CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 319/2011montagem, operação e manutenção das instalações e equi- OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos PROCeSSO Nº 26449/125987/2011pamentos para os eventos da Municipalidade. líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento CONVite: Nº 55/2011i – tendo em vista as alterações no instrumento convocató- da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 16.160,00 CONtRAtANte: Município de Guarujário, e o disposto na Lei federal nº 10.520/02, o edital fica re- (dezesseis mil, cento e sessenta reais) para os itens nº 32 e 41; CONtRAtADA: KLe eNGeNHARiA LtDApublicado nos seguintes termos: Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 OBJetO: Serviços Complementares em Unidades Habitacio-O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra- (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301 nais – Santa Madalena. O valor total deste contrato é de R$tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou .1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90 53.504,92 ( Cinqüenta e três mil, quinhentos e quatro reais epessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade .30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01. noventa e dois centavos ). Prazos: a) Para início: 05 (cinco) diasde Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160. a contar da data de emissão da Ordem de Início dos Serviços.referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); b) Para execução: 30 ( trinta ) dias. As despesas decorrentes da800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05 Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de dezembro execução deste contrato correrão por conta da Dotação Orça-de Janeiro de 2012 até o dia 16 de Janeiro de 2012. O paga- de 2011. mentária nº 25.01.16.482.1.005.1.074.4.4.90.51.00 ( 2013 ).mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhadosdo Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Munici-sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 318/2011 pal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fielno Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº PROCeSSO Nº 30717/125987/2011 cumprimento das obrigações assumidas pela CONtRAtADA,8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo CONVite : Nº 69/2011 nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assi-132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- CONtRAtANte: Município de Guarujá natura: 29 de dezembro de 2011.dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. CONtRAtADA: A OBRA CONStRUÇÕeS e RefORMAS LtDA -Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento ePP eXtRAtO De teRMO De CONtRAtOaos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria OBJetO: Manutenção da iluminação especial na orla, visando CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 317/2011de Compras e Licitações no dia 17 de Janeiro de 2012 até às à melhoria de segurança para a temporada 2011/2012. O PROCeSSO Nº 28018/78600/201010h00m, iniciando sua abertura às 10h30m. valor total deste contrato é de R$ 146.619,60 ( Cento e quarenta CONVite : Nº 58/2011 Guarujá, 04 de Janeiro de 2012 e seis mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos ). CONtRAtANte: Município de Guarujá MÁRCiA feRNANDeS ROCHA Prazos: a) Para início: 05 (cinco) dias a contar da data de emissão CONtRAtADA: KLe eNGeNHARiA LtDA DiRetORiA De COMPRAS e LiCitAÇÕeS da Ordem de Início dos Serviços. b) Para execução: 90 ( noventa OBJetO: RefORMA DA BiBLiOteCA MUNiCiPAL MARtiNS ) dias. As despesas decorrentes da execução deste contrato fONteS. O valor total deste contrato é de R$ 147.827,67 ( Cen- DeSPACHO correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 25.01.15.452 to e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessentaProcesso Administrativo nº: 18416/942/2011 .3.001.2.199.3.3.90.39.00 ( 1985 ). Os serviços ora contratados e sete centavos ). Prazos: a) Para início: 05 (cinco) dias a contarPregão Presencial nº 69/2011 serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as da data de emissão da Ordem de Início dos Serviços. b) Para exe-Objeto: Aquisição de Divisórias para equipar as Unidades de suas fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento cução: 45 (quarenta e cinco ) dias. As despesas decorrentes daPronto Atendimento. e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das execução deste contrato correrão por conta da Dotação Orça-I – À vista dos elementos de convicção que instruem os autos obrigações assumidas pela CONtRAtADA, nos termos do mentária nº 12.01.12.244.1.002.1009.4.4.90.51.00 ( 1822 ).do processo licitatório, e em análise à justificativa apresentada art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 28 de Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhadospela área requisitante (Secretaria Municipal de Saúde), onde se dezembro de 2011. e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Munici-conclui que o prosseguimento do certame deixa de ser conve- pal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fielniente à Administração, determino a ReVOGAÇãO da licitação, eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO cumprimento das obrigações assumidas pela CONtRAtADA,abrindo-se o prazo legal para eventual interposição de recursos CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 316/2011 nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assi-nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, contado a partir da publi- PROCeSSO Nº 29901/125987/2011 natura: 28 de dezembro de 2011.cação no Diário Oficial do Município. CONVite : Nº 54/2011II - Publique-se. CONtRAtANte: Município de Guarujá DeSPACHO Guarujá, 27 de Dezembro de 2011 CONtRAtADA: ARAGUAiA – eNGeNHARiA LtDA edital: CONCORRÊNCiA PÚBLiCA 009/2011 MARiA ANtONietA De BRitO OBJetO: Construção de Praça “Sobre as Ondas” – Av. General Processo Administrativo: 24801/026/2011 PRefeitA Monteiro de Barros – Praia das Astúrias. O valor total deste Objeto: Pavimentação das Avenidas 04 e 05 do bairro contrato é de R$ 144.514,68 ( Cento e quarenta e quatro mil, Morrinhos DeSPACHO quinhentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos ). Prazos: I - Tendo em vista que o prazo recursal de habilitação transcor-Processo Administrativo nº 26258/942/2011 a) Para início: 05 (cinco) dias a contar da data de emissão da reu sem quaisquer manifestações, a Comissão Permanente dePregão Presencial nº 123/2011 Ordem de Início dos Serviços. b) Para execução: 02 (dois) meses. Licitações de Obras e Serviços de Engenharia resolve designarObjeto: Contratação de empresa especializada para pres- As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão o dia 06 de Janeiro de 2012, às 14:00h para a continuação datação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por conta da Dotação Orçamentária nº 25.01.15.452.3.00 sessão com a abertura do envelope n° 02 – PROPOStA refe-em equipamentos médicos hospitalares da Rede Munici- 1.2.199.3.3.90.39.00 ( 1985 ). Os serviços ora contratados rente à licitação em epígrafe.pal de Saúde. serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as II – Publique-se.I – À vista dos elementos informativos que instruem o proces- suas fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Guarujá, 03 de Janeiro de 2012.so, e em análise às impugnações interpostas pelas licitantes e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das ARMANDO LUiZ PALMieRi

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