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Diário Oficial
 Quarta-feira, 4 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2434 • Distribuição gratuita
                                                                                      GUARUJÁ
                                       canil


   Prefeitura
                                                                                      A Divisão de Controle de Zoonoses da
                                                                                      Prefeitura realiza, a partir deste sábado (7),
                                                                                      a Feira de Adoção de Animais. A atividade

promove Feira de                                                                      acontece até 19 de fevereiro na Praça dos
                                                                                      Expedicionários (Avenida Marechal Deodoro
                                                                                      da Fonseca, 591 – Pitangueiras), aos sábados

Adoção de Animais                                                                     e domingos. Estarão à disposição filhotes e
                                                                                      adultos de cães e gatos. Página 20




                                                                                                                                       Reprodução
           regata das ilhas                                            emprego                        academia da cidade

 Circuito de Vela está                                         PAT oferece                    Espaço ao ar livre atrai
com inscrições abertas                                        23 vagas hoje                   turistas e moradores
               Página 5                                               Página 6                             Página 3
2           qUARtA-feiRA
                  4 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                                              GUARUJÁ


                                                                                                         Serviço Funerário Municipal (24 horas)                   • CAEC João Paulo ii
                                                                                                         3386-6259                                                3352-5729
                                                                                                                                                                  Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                                                                         Delegacia de Guarujá                                     Pae - Cará - Vicente de Carvalho
                                                                                                         3386-6992
                                                                                                         Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras                       • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                                                                                                                                  3353-3553
                                                                                                         Casa do Educador                                         Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                         3386-4378
    Paço Moacir dos Santos Filho                   Econômico e Portuário
    e Paço Raphael Vitiello                                                                              Av. Leomil, 164 - Pitangueiras                           • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
                                                   3308-7610                                                                                                      3355-6422
    3308-7000                                                                                            CENTROS DE APOiO OPERACiONAL                             Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
                                                   Secretaria de Esporte e Lazer
    Secretaria de Educação                         3386-2340                                             Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
    3308-7770                                                                                                                                                     • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
                                                                                                         3386-4120                                                3386-8556
                                                   Secretaria da Desenvolvimento                         Rua Brasilina Desidério, s/n
                                                   Social e Cidadania                                                                                             Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
    Secretaria de Meio Ambiente                                                                          Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
    3308-7885                                      3308-7780
                                                                                                                                                                  • CAEC Capitão Dante Sinópoli
                                                                                                         Enseada                                                  3352-2945
    Secretaria de Cultura                          Secretaria da Saúde                                   3351-4067
                                                   3308-7790                                                                                                      Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
    3386-2230 / 3383-2948                                                                                Avenida Guadalajara, s/n
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                                                                                  • Biblioteca Municipal
    Secretaria do Turismo                                                                                Perequê                                                  3341-7845
                                                   e Gestão Urbana                                       3353-7529
    3344-4600                                                                                                                                                     3386-6041
                                                   3308-7970                                             Rua Rio Amazonas, 800
    Secretaria Executiva de                        Diretoria de Trânsito e Transporte                                                                             • Disque Prevenção DST/Aids
                                                                                                         Vicente de Carvalho                                      e Hepatites Virais (CTAPT)
    Coordenação Governamental                      3355-9897 / 3355-4937                                 3342-2898                                                3352-2666
    3308-7480                                                                                            Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
                                                   UPA Rodoviária
    Secretaria da Defesa                           3355-9151                                                                                                      Defesa Civil
                                                                                                         Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
    e Convivência Social                           Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                                                                           199
                                                                                                         3386-5072
    3347-5000                                                                                            Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
                                                   UPA Vicente de Carvalho                                                                                        Casa dos Conselhos
    Secretaria de Administração                    3342-5458                                                                                                      3383-2181
                                                                                                         Procon
    3308-7870                                      Rua São João, 111, Pae Cará                           3383-2177 / 3355-6648
                                                                                                         Rua Washington, 719, Centro                              Conselho da Condição Feminina
                                                   UPA Enseada                                                                                                    3386-8273
    Ouvidoria
    0800-773-7000 / 3355-4211                      3351-3661                                             Emergência - Polícia Militar
                                                   Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada                       190                                                      Conselho Municipal da
                                                                                                                                                                  Pessoa com Deficiência
    Disque Denúncia                                UPA Perequê                                                                                                    3383-2181
    181                                                                                                  Samu
                                                   3353-6717                                             192
                                                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê                                                                        Conselho Tutelar de Guarujá
    Guarda Civil Municipal /                                                                                                                                      3355-3198 - Plantão: 8858-3255
                                                                                                         Corpo de Bombeiros
    Central de Monitoramento                       UPA Santa Cruz dos Navegantes                         193
    3344-1440 / 153                                3354-2802                                                                                                      Conselho Tutelar de VC
                                                   Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                     CENTROS COMUNiTáRiOS                                     3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    Fundo Social de Solidariedade
    3386-8820                                      Albergue Municipal                                    • CAEC isabel Ortega de Souza                            Conselho Municipal dos Direitos da
                                                   3387-6016                                             3358-2976                                                Criança e do Adolescente - CMDCA
    Advocacia Geral do Município                   Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                      Av. Manoel da Cruz Michael, 333                          3386-6806
    3308-7390                                      Jardim Boa Esperança                                  Santa Rosa

                                                                                                                                                                                           e
                                                                                                                                                                                 Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                      O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                      Doe viDa
expediente




                                                                          | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408        atividades da Câmara
                                                                                                                                      Municipal, bem como a                          Colabore
                                                                          | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                             com o Banco
                                                                                                                                       produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                                                                                     seus atos oficiais, são de                      de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                               do Hospital
                                                                                                                                    responsabilidade exclusiva
                                                                          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                             Santo Amaro
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                 do Poder Legislativo.
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | impressão: Gráfica Diário do Litoral
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                        Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                         do Município      R$ 2,14
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                       qUARtA-feiRA
                                                                                                                                       4 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                             3
sobre as ondas




                                                                                                                                                                                            Fotos Pedro Rezende
 Academia ao
 ar livre atrai
  moradores
   e turistas
Espaço, inaugurado                  cretário municipal de Desenvol-
                                    vimento e Gestão Urbana.
pela Prefeitura na                      “Um dos pontos que não po-
última quinta-feira                 demos deixar de ressaltar, além
(29), fica entre as                 da prática esportiva, é a volta       Renato Miguel - “É uma oportunidade para eu fortalecer meus braços. Eu pratico corrida, e com a lesão no braço,
                                    do mirante, que a Cidade ganha
Praias das Pitangueiras             como um novo atrativo turístico,
                                                                          me impossibilitou de correr longas distâncias. Agora, estou mais estimulado a voltar logo para os meus treinos

e Astúrias                          que foi restabelecido por deter-      frisou o munícipe.                    Comunidade



T
                                    minação da Administração”,                A freqüentadora do Centro             Neste primeiro momento,
          uristas e munícipes                                                                                                                            Sol atrai públiCo
                                    afirmou o secretário municipal        de Atividades da Terceira Idade       quatro espaços são transforma-
          já contam com um
                                    da Cultura.                           (Cati) Adélia Miguel Silva, apro-     dos. Além das duas praças na orla            A segunda-feira de sol
          equipamento de lazer
                                        As pessoas que participaram       veitou para exercitar o corpo.        da praia, a Prefeitura também            em Guarujá foi uma aliada
          ao ar livre. Trata-se
                                    da inauguração aprovaram a            “Aprovado”, disse Adélia.             está levando intervenções de la-         para as pessoas que passa-
da Academia da Cidade, loca-
                                    Academia da Cidade. É o caso do           Moradora de Higienópolis,         zer para a comunidade. As obras          vam em frente à Academia
lizada no caminho do Edifício
                                    morador das Astúrias, Armando         bairro da Capital Paulsita, Ana       acontecem na Rua Padre Vivine e
Sobre as Ondas, entre as Praias                                                                                                                          da Cidade, na praia das
                                    França. “A população agora pre-       Maria Xavier dos Santos, tam-         Rua Míriam da Silva (ambas no
das Pitangueiras e Astúrias. O                                                                                                                           Astúrias. A aposentada
                                    cisa preservar os equipamentos”,      bém aprovou o novo espaço.            Pae Cará).
espaço, inaugurado na última                                                                                                                             Conceição da Silva, que
quinta-feira (29), além de aca-                                                                                                                          possui apartamento e fre-
demia, serve como mirante para                                                                                                                           quenta Guarujá há mais
contemplação da vista privile-
                                                                                                                                                         de 50 anos, comemorou a
giada da praia.
    Na oportunidade, a prefeita                                                                                                                          iniciativa. “Durante este
ressaltou que será um espaço                                                                                                                             tempo todo que venho à
para encontros de amizade e                                                                                                                              Cidade, percebia que todos
contemplação às belezas naturais                                                                                                                         nós precisávamos disso. É
da praia das Astúrias. “Em breve,                                                                                                                        um incentivo a mais para
inauguraremos outra nova praça                                                                                                                           eu praticar esportes na mi-
no calçadão das Pitangueiras                                                                                                                             nha idade”, relatou.
(próximo a Rua Quintino Bo-                                                                                                                                  Opinião compartilhada
caiúva), onde há muito tempo
                                                                                                                                                         pelo morador da Santa
existia um playground.”
                                                                                                                                                         Rosa, o militar reformado
    O projeto da Academia da
Cidade é do arquiteto Benedito                                                                                                                           Renato Miguel, que pas-
Abbud, cujo maior desafio foi                                                                                                                            sou por uma cirurgia no
não conflitar com o edifício So-                                                                                                                         braço há três meses. “É
bre as Ondas, que é patrimônio                                                                                                                           uma oportunidade para eu
histórico tombado pelo Conse-                                                                                                                            fortalecer meus braços. Eu
lho de Defesa do Patrimônio                                                                                                                              pratico corrida, e com a
Histórico, Arqueológico, Artís-                                                                                                                          lesão no braço, me impossi-
tico e Turístico (Condephaat).                                                                                                                           bilitou de correr longas dis-
“O espaço recebeu lâmpadas
                                                                                                                                                         tâncias. Agora, estou mais
verdes para ressaltar a vegeta-
ção; a calçada foi ampliada para                                                                                                                         estimulado a voltar para os
os pedestres e também recebeu                                                                                                                            meus treinos”, contou.
                                    Conceição da Silva - "Durante este tempo todo que venho à Cidade, percebia que todos nós precisávamos disso.
acessibilidade”, explicou o se-     É um incentivo a mais para eu praticar esportes na minha idade"
4              qUARtA-feiRA
                  4 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                                                                                          GUARUJÁ
bem-estar animal                                                                                                                                            Funcionários do TGG
                                                                                                                                                            presentearam o espaço

  Canil Municipal recebe                                                                                                                                    com ração, caminhas,
                                                                                                                                                            coleiras e pescoceiras.
                                                                                                                                                            O resgate da credibilidade

 doações da iniciativa privada                                                                                                                              do Município motivou a
                                                                                                                                                            iniciativa



A
           pós a conclusão dos                                                                                                                                                          a primeira vez que realizamos
           novos espaços da Di-                                                                                                                                                         algo do tipo. Já planejamos or-
           visão de Controle de                                                                                                                                                         ganizar novas doações, para que,
           Zoonoses, a credibili-                                                                                                                                                       com mais divulgação, possamos
dade do lugar foi reestabelecida.                                                                                                                                                       ajudar cada vez mais os bichos”,
A revitalização do Canil Muni-                                                                                                                                                          ressaltou.
cipal São Lázaro tem motivado                                                                                                                                                               O vice-presidente da CPATP,
doações e ações de voluntários                                                                                                                                                          Carlos Eduardo Gomes Jardim,
interessados em ajudar, como                                                                                                                                                            também ajudou a organizar as
o Terminal Granéis do Guarujá                                                                                                                                                           doações. “Pensamos estender
(TGG), que na última semana,                                                                                                                                                            todos os meses e manter a cam-
entregou rações e utilidades ao                                                                                                                                                         panha em aberto para sempre
espaço público.                                                                                                                                                                         trazermos doações e assim, man-
    Para os cães, foram doados                                                                                                                                                          ter uma linha direta. A gente vê
dez quilos de ração comum e 51                                                                                                                                                          que hoje há essa necessidade,
latinhas de ração pastosa. Já os                                                                                                                                                        porque tem muito animal sendo
gatos foram contemplados com                                                                                                                                                            abandonado”, pontuou.
dois pacotes de ração, além de ca-                                                                                                                                                          A coordenadora de Bem-Es-
minhas, coleiras e pescoceiras.                                                                                                                                                         tar Animal, Débora Moraes Frik,




                                                                                                                                              Fotos Marcos Miguel e Raimundo Nogueira
    As doações foram arrecada-                                                                                                                                                          comenta que com a recuperação
das durante atividades realizadas                                                                                                                                                       da credibilidade do espaço, as
com colaboradores e servidores                                                                                                                                                          doações estão sendo mais fre-
do TGG. A ação é idealizada                                                                                                                                                             quentes. “De seis meses para cá,
pela Comissão de Prevenção                                                                                                                                                              reestabelecemos a nossa credibi-
de Acidentes no Trabalhado                                                                                                                                                              lidade que estava abalada. Sendo
Portuário (CPATP),                                                                                                                                                                      assim, os munícipes voltaram a
em meio à Semana In-                                                                                                                                                                    acreditar no nosso trabalho sério
terna de Prevenção de                                                                                                                                                                   e temos voluntários para banho e
Acidentes do Trabalho                                                                                                                                                                   outros cuidados com os animais.
(Sipat).                                                                                                    Os cães receberam dez                                                       Agradecemos as doações que são
    Elizabeth Sousa do                                                                                      quilos de ração comum e 51                                                  sempre bem-vindas”, frisou.
                                                                                                            latinhas de ração pastosa
Nascimento é auxi-
liar administrativo do
TGG. Foi ela quem
indicou o Canil Muni-
cipal para as doações.
Ela conta que a ideia
de arrecadar doações
para os animais surgiu
após ver a matéria da
conclusão dos novos es-
paços no Diário Oficial.
“Sempre tive o Canil
como referência, pois
costumo colaborar com
ONGs (Organizações
não-governamentais), e               Terminal. Negão, como é chama-     Animal.
quando eu li a notícia da refor-     do o cachorro que estava sempre       O gerente de operações da
ma, achei que toda ajuda seria       por perto dos trabalhadores, foi   TGG, Marcos Khalil, foi o res-
válida”, conta.                      atropelado e precisou dos cui-     ponsável pela liberação das ações
    Elizabeth relembra que a         dados da equipe. Hoje ele está     durante a Sipat. Ele participou     Marcos Khalil - "Planejamos organizar                                       Elizabete - “Quando eu li a notícia
equipe do Canil resgatou um          sendo cuidado pelos funcionários   da primeira ação envolvendo         novas doações, para que possamos                                            da reforma do Canil, achei que
personagem muito presente no         da Coordenadoria do Bem-Estar      doações para animais. “Essa foi     ajudar cada vez mais os bichos”                                             toda ajuda seria válida”
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                   qUARtA-feiRA
                                                                                                                                   4 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                        5
                regata das ilhas


                           Guarujá recebe inscrição para a
                           1ª etapa do Circuito de Vela
                                                                                                        Competição é                           Praia da Enseada (Canto das Tar-
                                                                                                                                               tarugas), finalizando na Ponta
                                                                                                        realizada pela
Marcos Miguel




                                                                                                                                               das Galhetas.
                                                                                                        Prefeitura com apoio                       Podem participar as classes
                                                                                                        da iniciativa privada;                 convidadas para a Oceanos: BRA-
                                                                                                                                               RGS – Categorias A e B, RGS –
                                                                                                        inscrições seguem até                  Cruiser (conforme determinações
                                                                                                        o dia 13 de janeiro                    da BRA-RGS) e Veleiros de Cru-




                                                                                                        A
                                                                                                                                               zeiro (veleiros sem certificados de
                                                                                                                    té o próximo dia 13        medição). Outras classes de velei-
                                                                                                                    estão abertas as inscri-   ro de oceano poderão participar
                                                                                                                    ções para o tradicio-      somente após consulta prévia à
                                                                                                                    nal Circuito de Vela de    Comissão de Organização e com
                                                                                                        Guarujá. Esta é a primeira etapa da    mínimo de 3 veleiros.
                                                                                                        terceira edição do circuito. A prova       O Circuito é uma realização
                                                                                                        acontece no dia 14 de janeiro. Os      da Prefeitura, por meio da Secre-
                                                                                                        interessados em participar da Re-      taria de Esporte e Lazer, da Via
                O trajeto começa                                                                        gata das Ilhas devem se inscrever      Sports Consulting, Ativos e da
                às 11h55 nas                                                                            no site oficial do circuito (www.      Marina & Estaleiro Supmar.
                proximidades da                                                                         velaguaruja.blog.br), onde também          Interessados em outras infor-
                Ponta das Galhetas,
                na Praia das                                                                            são encontradas as regras e o aviso    mações podem entrar em contato
                Astúrias. Em seguida,                                                                   de regata. O evento faz parte do       com a organização da prova na
                faz o contorno da                                                                       calendário esportivo da Cidade.        Secretaria da Sede Náutica do
                Ilha das Cabras,
                finalizando na Ponta
                                                                                                            O trajeto começa às 11h55          Clube Internacional de Regatas
                das Galhetas                                                                            nas proximidades da Ponta das          (Rua Antônio R. Pinto, 226, San-
                                                                                                        Galhetas, na Praia das Astúrias.       ta Cruz dos Navegantes) ou com
                                                                                                        Em seguida, faz o contorno da          o professor Edson dos Santos pelo
                                                                                                        Ilha das Cabras. Os velejadores        telefone 7812.9032 ou e-mails:
                                                                                                        retornam na bóia posicionada           ativosedson@gmail.com e vela-
                                                                                                        nas proximidades do final da           guaruja@velaguaruja.blog.br.




                 Cras Santa rosa
                  não funciona
                                           O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) San-
                                        ta Rosa não abrirá nesta sexta-feira (6). A unidade, que fica
                                        na Rua José Marques, 155, receberá manutenção neste dia.
                                        Entre os serviços a serem executados, está a pintura interna.
                                                                                                              fale com a             OuvidOria
                 nesta sexta (6)        O atendimento volta a ser realizado normalmente a partir da
                                        próxima segunda-feira (9).                                                0800-773-7000 • 3355-4211
6              qUARtA-feiRA
                  4 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                   Diário Oficial
                                                                                                                                                    GUARUJÁ
oportunidade                                                                                                                         COnfIRA AS vAGAS



  PAT disponibiliza
                                                                                                            • Repositor de mercadorias            • Pintor predial
                                                                                                            Vagas: 3                              Vagas: 1
                                                                                                            Experiência: 6 meses comprovados      Experiência: Ensino Fundamental
                                                                                                            em carteira de trabalho               completo
                                                                                                                                                  Escolaridade: 6 meses



23 vagas de emprego
                                                                                                            Escolaridade: Ensino Médio completo

                                                                                                            • Oficial de manutenção predial       • Motorista de betoneira
                                                                                                            Vagas: 3                              Vagas: 7
                                                                                                            Experiência: 6 meses                  Escolaridade: Ensino Médio
                                                                                                            Escolaridade: Ensino Fundamental      Experiência: 6 meses CNH




E
                                                                                                            completo                              categoria D
          stá desempregado?          motorista de pá carregadeira,      atendimento é das 9 às 12 horas.
                                                                                                                                                  • Motorista pá carregadeira
          Então não perca tem-       atendente de farmácia e auxiliar   Diariamente são distribuídas 30     • Eletricista de manutenção
                                                                                                                                                  Vagas: 1
          po! Procure o Posto        de lavanderia. O PAT funciona      senhas para a realização do ca-     predial
                                                                                                                                                  Escolaridade: Ensino Fundamental
                                                                                                            Vagas: 1                              Experiência: 6 meses CNH
          de Atendimento ao          das 9 às 16h30.                    dastro, que também pode ser feito   Experiência: 6 meses comprovados      categoria D
Trabalhador (PAT) de Guarujá             Para concorrer à vaga, os      pelo site www.maisemprego.mte.      em carteira de trabalho
que oferece 23 vagas de em-          candidatos devem cumprir os        gov.br. É necessário ter em mãos    Escolaridade: Ensino Médio completo   • Atendente de farmácia
prego em diversas áreas nesta        requisitos exigidos e apresentar   CPF, RG, carteira de trabalho e                                           Vagas: 2
                                                                                                            • Auxiliar de manutenção e            Escolaridade: Ensino Médio completo
quarta-feira (4). As oportunida-     car teira de trabalho, docu-       o número do PIS.                    hidráulica                            Experiência: 6 meses
des são para repositor, oficial de   mento de identidade (RG) e            O PAT funciona na Rua            Vagas: 2
manutenção, eletricista, auxiliar    currículo.                         Cunhambebe, 500 – Vila Alice.       Experiência: 6 meses comprovados      • Auxiliar de lavanderia
                                                                                                            em carteira de trabalho e com curso   Vagas: 3
de manutenção e hidráulica,              Para aqueles que ainda não     Outras informações pelo telefone    de NR10                               Escolaridade: Ensino Fundamental
pintor, motorista de betoneira,      se cadastraram junto ao órgão, o   3341-3431.                          Escolaridade: Ensino Médio completo   Experiência: 6 meses
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                         qUARtA-feiRA
                                                                                         4 de janeiro de 2012
                                                                                                                  7
serviços urbanos


   Confira as intervenções
                                                                                                      A Prefeitura, por
                                                                                                      meio da Secretaria
                                                                                                      de Desenvolvimento


realizadas na segunda-feira (2)
                                                                                                      e Gestão Urbana,
                                                                                                      executou os
                                                                                                      seguintes serviços:

COlEtA MECAnizAdA
 Cachoeira
 Santa Rosa
 Vila Áurea

liMPEzA dE CAnAl
 Avenida Antônio Correia – Vila Lígia
 Limpeza de boca de lobo
 Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos III

CAPinAçãO
 Jardim Conceiçãozinha
 Rua Manoel da Cruz Michael
 Pae Cará
 Avenida Adhemar de Barros
 Rua Washington Luiz – Vila Alice

ROçAdA
 Conjunto Wilson Sório
 Continuação no Guaiúba
 Praça do Peixe – Astúrias
 Avenida Dom Pedro I – Enseada

HidROjAtO / SugAdOR
 Avenida São João – Pae Cará
 Avenida São Paulo – Pae Cará
 Santa Cruz dos Navegantes

SERviçOS dE AlvEnARiA
 Reforma de caixa e calçada na Rua João Otavio de Azevedo –
Jardim Monteiro da Cruz
 Reparos na tubulação e drenagem na Rua Amazonas com Rua
24 de Agosto – Vila Alice
 Limpeza de canaleta e colocação de tubos na Rua Antônio de
Souza
                                                               Fotos Dayanna de Castro




 Continuação nos reparos no mosaico – Praia das Pitangueiras
 Reparos em caixas e calçadas na Rua Manoel Domingos Cravos

vARRiçãO
 Santa Cruz dos Navegantes
 Orla da Praia do Perequê

REtRO/CAMinHãO tRuCAdO/tOCO
 Jardim Las Palmas, antigo setor do Guaiúba
 Terminal dos Ônibus - Perequê
 Orla da Praia do Perequê

ESCAvAdEiRA HidRáuliCA
 Avenida Santa Maria - Vila Júlia

OPERAçãO tAPA-buRACO
 Rua Mário Silveira – Jardim Boa Esperança
 Rua Cazil Franzon – Jardim Boa Esperança
 Rua Onze de Maio – Pae Cará
8                 qUARtA-feiRA
                      4 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                                                                                                 GUARUJÁ

                                                                                         Atos oficiAis
                                                                             unidade de assuntos estratégicos
                              eRRAtA                                      .2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00       CONTRATADA: MAURO MARCiANO GARCiA De fReitAS
Na Lei Complementar publicada no Diário Oficial do Município,             (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.      OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos
edição nº 2432, de 30 de dezembro de 2011, onde se lê:                    1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.3      líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento
“Lei COMPLeMeNtAR Nº 135/2011.                                            0.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de      da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 38.360,00
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 08 de outubro          dezembro de 2011.                                                      (trinta e oito mil, trezentos e sessenta reais) para os itens nº 18 e
de 1996, e dá outras providências.”                                                                                                              23; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30
(…)”                                                                          eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS                      .00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.3
leia-se:                                                                  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 154/2011                                 01.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.9
“Lei COMPLeMeNtAR Nº 134/2011.                                            PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011                                           0.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 08 de outubro          PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010                             .10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.
de 1996, e dá outras providências.”                                       CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                           3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264);
(…)”                                                                      CONTRATADA: CiAMeD DiStR. De MeDiCAMeNtOS LtDA                         Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de dezembro
                                                                          OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí-          de 2011.
    eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS                         quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento da
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 150/2011                                    rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 248.390,00                eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011                                              (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa reais) para       ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 159/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010                                os itens nº 05, 35, 47, 52, 63 e 71; Dotações Orçamentárias: 16.0      PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                              1.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.15       PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010
CONTRATADA: COMeRCiAL CiRÚRGiCA RiOCLAReNSe LtDA                          7.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932);     CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí-             16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001        CONTRATADA: fARMACe iNDÚStRiA qUÍMiCO fARMACÊU-
quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento da             .2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00       tiCA CeAReNSe LtDA
rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 752.760,00               (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.      OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos
(setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta reais)          1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data       líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento
para os itens nº 01, 06, 08, 13, 14, 31, 33, 42, 48, 50, 54, 56, 58,      da Assinatura: 02 de dezembro de 2011.                                 da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 77.000,00
60, 62, 68, 74 e 76; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.00                                                                                   (setenta e sete mil reais) para os itens nº 22 e 27; Dotações Orça-
1.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00             eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS                      mentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.
(930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.         ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 156/2011                                 301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.
1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.3         PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011                                           90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.0
0.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10         PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010                             1.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.16
.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3         CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                           0.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943);
.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura:          CONTRATADA: DAKfiLM COMeRCiAL LtDA                                     16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze)
02 de dezembro de 2011.                                                   OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos              meses; Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2011.
                                                                          líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento
    eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS                         da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 87.370,00              eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 151/2011                                    (oitenta e sete mil, trezentos e setenta reais) para os itens nº 11,   ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 161/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011                                              16, 24, 59 e 69; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.15       PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010                                9.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930);     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                              16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001        CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
CONTRATADA: SÓDROGAS DiStRiBUiDORA De MeDiCA-                             .2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00       CONTRATADA: PRODiet fARMACÊUtiCA LtDA
MeNtOS e MAteRiAiS MÉDiCO HOSPitALAReS LtDA                               (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.      OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos
OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos                 1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.3      líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento
líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento              0.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de      da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 95.800,00
da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 83.930,00             dezembro de 2011.                                                      (noventa e cinco mil e oitocentos reais) para os itens nº 30, 46,
(oitenta e três mil, novecentos e trinta reais) para os itens nº 02,                                                                             51 e 66; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.
07, 25, 53 e 75; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.15              eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS                      90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.0
9.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930);        ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 157/2011                                 1.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.15
16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001           PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011                                           9.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941);
.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00          PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010                             16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.00
(941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.         CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                           1.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.0
1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.3         CONTRATADA: PORtAL LtDA                                                0 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de
0.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de         OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí-          dezembro de 2011.
dezembro de 2011.                                                         quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento da
                                                                          rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 348.760,00                eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS
    eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS                         (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta reais)         ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 163/2011
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 153/2011                                    para os itens nº 15, 17, 40, 55 e 73; Dotações Orçamentárias: 16.0     PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011                                              1.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.15       PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010                                7.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932);     CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                              16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001        CONTRATADA: DiMACi SP MAteRiAL CiRÚRGiCO LtDA
CONTRATADA: DUPAtRi HOSPitALAR COMÉRCiO, iMPOR-                           .2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00       OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí-
tAÇãO e eXPORtAÇãO LtDA                                                   (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.      quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento da
OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí-             1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data       rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 113.600,00
quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento da             da Assinatura: 02 de dezembro de 2011.                                 (cento e treze mil e seiscentos reais) para os itens nº 43, 44, 65,
rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 1.201.305,00                                                                                    70 e 77; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.
(hum milhão, duzentos e um mil, trezentos e cinco reais) para                eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS                       90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.0
os itens nº 03, 04, 09, 12, 19, 20, 21, 26, 28, 29, 37, 38, 39, 45, 49,   ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 158/2011                                 1.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.15
57, 61, 64 e 78; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.15          PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011                                           9.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941);
9.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930);        PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010                             16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.00
16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001           CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                           1.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.0
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                   qUARtA-feiRA
                                                                                                                                                   4 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                                              9
0 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de                                                                           07.02. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimen-
dezembro de 2011.                                                        eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS                   to Social e Cidadania – Fundo Municipal de Assistência Social
                                                                     AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 272/2011                              07.03.3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento
    eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS                    PROCeSSO N° 14203/71137/2011                                        Social e Cidadania – Fundo Municipal dos Direitos da Criança
AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 250/2011                               PReGãO PReSeNCiAL Nº 43/2011                                        e do Adolescente 12.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de
PROCeSSO N° 19404/71137/2010                                         CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ                        Educação 16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Saúde
PReGãO PReSeNCiAL Nº 100/2011                                        CONtRAtADA: COMERCIAL CENTER VALLE LTDA.                            Data da assinatura: 16 de dezembro de 2011;
CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ                         OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Material de Escri-
CONtRAtADA: LBGS GRUPOS DE SERVIÇOS LTDA.                            tório para utilização das Secretarias Municipais, pelo período de      eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS
OBJetO: Registro de Preço para Prestação de serviços de Forne-       12 (doze) meses; Referente ao Lote 04. Valor total Registrado R$    AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 292/2011
cimento de Kits Lanches; Referente aos itens 01 e 02. Valor total    219.998,00 (Duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e          PROCeSSO N° 28287/125987/2011
Registrado R$ 457.440,00 (Quatrocentos e cinqüenta e sete mil        oito reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotações Orçamentárias:     PReGãO PReSeNCiAL Nº 108/2011
quatrocentos e quarenta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Do-       02.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Executiva de Coordenação           CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
tações Orçamentárias: 02.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Executiva     Governamental 02.01. 3.3.90.30.00 – Unidade de Assuntos Es-         CONtRAtADA: ATTIVITÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP.
de Coordenação Governamental 02.01. 3.3.90.30.00 – Unidade           tratégicos – Fundo Social de Solidariedade 04.01. 3.3.90.30.00      OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Material Elétrico
de Assuntos Estratégicos – Fundo Social de Solidariedade 07.01.      – Advocacia Geral do Município 06.01. 3.3.90.30.00 – Secreta-       para iluminação Pública, pelo período de 12 (doze) meses; Refe-
3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e      ria Municipal de Administração 07.01. 3.3.90.30.00 – Secreta-       rente ao item 01. Valor total Registrado R$ 177.500,00 (Cento e
Cidadania 07.02. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desen-       ria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania 07.02.          setenta e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 12 (doze) meses;
volvimento Social e Cidadania – Fundo Municipal de Assistência       3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento So-          Dotação Orçamentária: 25.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura:
Social 07.03. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvol-       cial e Cidadania – Fundo Municipal de Assistência Social 07.03.     21 de dezembro de 2011;
vimento Social e Cidadania – Fundo Municipal dos Direitos da         3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento So-
Criança e do Adolescente 09.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Mu-        cial e Cidadania – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e           eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS
nicipal de Cultura 10.02. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de     do Adolescente 09.01.3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de         AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 293/2011
Defesa e Convivência Social – Diretoria de Trânsito e Transporte     Cultura 10.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Defesa e      PROCeSSO N° 28287/125987/2011
11.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento        Convivência Social 10.02. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal       PReGãO PReSeNCiAL Nº 108/2011
Econômico Portuário 12.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal       de Defesa e Convivência Social – Diretoria de Trânsito e Trans-     CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
de Educação 13.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Espor-     porte 11.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvol-       CONtRAtADA: RANFI MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. - ME.
te e Lazer 15.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Meio Am-    vimento Econômico Portuário 12.01. 3.3.90.30.00 – Secreta-          OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Material Elétrico
biente 16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Saúde 18.01.    ria Municipal de Educação 13.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria          para iluminação Pública, pelo período de 12 (doze) meses; Refe-
3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Turismo 24.01. 3.3.90.30.00   Municipal de Esporte e Lazer 15.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria       rente ao item 02. Valor total Registrado R$ 44.100,00 (Quarenta
– Secretaria Municipal de Finanças 25.01. 3.3.90.30.00 – Secre-      Municipal de Meio Ambiente 16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria         e quatro mil e cem reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotação
taria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana; Data da          Municipal de Saúde 18.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal       Orçamentária: 25.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 21 de de-
assinatura: 06 de dezembro de 2011;                                  de Turismo 20.01. 3.3.90.30.00 – Unidade de Projetos Espe-          zembro de 2011;
                                                                     ciais 21.01. 3.3.90.30.00 – Unidade de Assuntos Estratégicos
    eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS                    22.01. 3.3.90.30.00 – Controladoria Geral do Município 23.01.           eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS
AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 271/2011                               3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Planejamento Estraté-        AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 294/2011
PROCeSSO N° 14203/71137/2011                                         gico 24.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Finanças         PROCeSSO N° 14203/71137/2011
PReGãO PReSeNCiAL Nº 43/2011                                         25.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimen-        PReGãO PReSeNCiAL Nº 109/2011
CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ                         to e Gestão Urbana Data da assinatura: 08 de dezembro de            CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONtRAtADA: L.R. LIMA DADA PAPELARIA - EPP.                          2011;                                                               CONtRAtADA: GRÁFICA DANIMAR LTDA. - EPP.
OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Material de                                                                                  OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Impressos para
Escritório para utilização das Secretarias Municipais, pelo             eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS                    a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze)
período de 12 (doze) meses; Referente aos Lotes 01, 02               AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 279/2011                              meses; Referente aos itens 02, 03, 07, 10, 21, 24, 25, 26, 27, 28,
e 03. Valor total Registrado R$ 773.800,00 (Setecentos e             PROCeSSO N° 11001/71137/2011                                        29, 32 e 34. Valor total Registrado R$ 10.427,00 (Dez mil quatro-
setenta e três mil e oitocentos reais); Vigência: 12 (doze)          PReGãO PReSeNCiAL Nº 63/2011                                        centos e vinte e sete reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotação
meses; Dotações Orçamentárias: 02.01. 3.3.90.30.00 – Se-             CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ                        Orçamentária: 12.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 21 de de-
cretaria Executiva de Coordenação Governamental 02.01.               CONtRAtADA: LOJA DAS FESTAS LE GARÇON LTDA. - ME.                   zembro de 2011;
3.3.90.30.00 – Unidade de Assuntos Estratégicos – Fundo              OBJetO: Registro de Preço para Fornecimento de Refei-
Social de Solidariedade 04.01. 3.3.90.30.00 – Advocacia              ções para os efetivos operacionais do 6º e 17º Grupamento              eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS
Geral do Município 06.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Mu-              dos Bombeiros e plantonistas da Funerária Municipal, Se-            AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 295/2011
nicipal de Administração 07.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria            cretaria de Esporte e Secretaria da Cultura, pelo período de        PROCeSSO N° 14203/71137/2011
Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania 07.02.               12 (doze) meses; Referente aos itens 01 e 02. Valor total Re-       PReGãO PReSeNCiAL Nº 109/2011
3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento               gistrado R$ 657.549,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil           CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Social e Cidadania – Fundo Municipal de Assistência Social           quinhentos e quarenta e nove reais); Vigência: 12 (doze) me-        CONtRAtADA: WINDGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA.
07.03. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvi-            ses; Dotações Orçamentárias: 10.01.3.3.90.39.41 – Secretaria        OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Impressos para
mento Social e Cidadania – Fundo Municipal dos Direitos              Municipal de Defesa e Convivência Social 25.013.3.90.39.41          a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze)
da Criança e do Adolescente 09.01.3.3.90.30.00 – Secreta-            - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Ur-              meses; Referente aos itens 01, 04, 05, 06, 08, 09, 17, 30, 31 e 33.
ria Municipal de Cultura                                             bana 09.01.3.3.90.39.41 - Secretaria Municipal de Cultura           Valor total Registrado R$ 62.430,00 (Sessenta e dois mil quatro-
10.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Defesa e Convivên-     13.01.3.3.90.39.41 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer        centos e trinta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orça-
cia Social 10.02. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Defesa      Data da assinatura: 16 de dezembro de 2011;                         mentária: 12.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 21 de dezem-
e Convivência Social – Diretoria de Trânsito e Transporte 11.01.                                                                         bro de 2011;
3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco-              eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS
nômico Portuário 12.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de       AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 285/2011                                 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS
Educação 13.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Esporte       PROCeSSO N° 23187/71137/2011                                        AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 296/2011
e Lazer 15.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Meio Am-       PReGãO PReSeNCiAL Nº 89/2011                                        PROCeSSO N° 14203/71137/2011
biente 16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Saúde 18.01.    CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ                        PReGãO PReSeNCiAL Nº 109/2011
3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Turismo 20.01. 3.3.90.30.00   CONtRAtADA: JADe AZ COMeRCiAL De ALiMeNtOS LtDA. –                  CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
– Unidade de Projetos Especiais 21.01. 3.3.90.30.00 – Unidade de     ePP.                                                                CONtRAtADA: JUNIOR C. F. BERMUTH GRÁFICA - ME.
Assuntos Estratégicos 22.01. 3.3.90.30.00 – Controladoria Geral      OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Pães variados para      OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Impressos para
do Município 23.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Pla-      as Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses; Re-     a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze)
nejamento Estratégico 24.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal     ferente aos itens 01, 02, 03, 04 e 05. Valor total Registrado R$    meses; Referente aos itens 12, 13, e 20. Valor total Registrado R$
de Finanças 25.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desen-     582.000,00 (Quinhentos e oitenta e dois mil reais); Vigência:       3.800,00 (Três mil e oitocentos reais); Vigência: 12 (doze) meses
volvimento e Gestão Urbana Data da assinatura: 08 de dezem-          12 (doze) meses; Dotações Orçamentárias: 07.01.3.3.90.30.00–        Dotação Orçamentária: 12.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura:
bro de 2011;                                                         Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania          21 de dezembro de 2011;
10                   qUARtA-feiRA
                     4 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                            Diário Oficial
                                                                                                                                                                             GUARUJÁ
                                                                       CARLOS teiXeiRA NetO eLetRONiCA ePP e DAtRiX CO-                      obrigações assumidas pela CONtRAtADA, nos termos do
    eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS                      MÉRCiO e MANUteNÇãO eLetRÔNiCA LtDA ePP, conside-                     art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 09 de
AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 297/2011                                 rando que a Unidade Requisitante deve manifestar-se sobre             dezembro de 2011.
PROCeSSO N° 14203/71137/2011                                           as contestações, informo que a sessão pública destinada ao
PReGãO PReSeNCiAL Nº 109/2011                                          recebimento e abertura dos envelopes fica SUSPeNSA “sine                     eRRAtA De eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO
CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ                           die”, até o julgamento das impugnações.                               No extrato de termo de Contrato, publicado no dia
CONtRAtADA: TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.                       II – Aguarde-se nova publicação determinando o prossegui-             30/12/2011
- EPP.                                                                 mento do certame.                                                                CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 264/11
OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Impressos para             III – Publique-se.                                                    CONtRAtADA: MetALURGiCA VALeNÇA iNDÚStRiA e CO-
a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze)                          Guarujá, 03 de Janeiro de 2011                        MÉRCiO LtDA.
meses; Referente aos itens 11, 14, 15, 16, 18, 19, 22 e 23. Valor                       MÁRCiA feRNANDeS ROCHA                               Onde se lê:
total Registrado R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais); Vigên-                  DiRetORiA De COMPRAS e LiCitAÇÕeS                        Valor: R$ 726.144,00 ( Setecentos e vinte e seis mil , cento e quaren-
cia: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: 12.01.3.3.90.30.00                                                                               ta e quatro reais )
Data da assinatura: 21 de dezembro de 2011;                                eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS                     Leia-se
                                                                       ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 162/2011                                Valor: R$ 877.696,80 ( Oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e
              AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇãO:                          PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011                                          noventa e seis reais e oitenta centavos ).
                PReGãO PReSeNCiAL Nº125/2011                           PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010
                 Alteração da data de Abertura                         CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                                        eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação,               CONTRATADA: fReSeNiUS KABi BRASiL LtDA                                CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 319/2011
montagem, operação e manutenção das instalações e equi-                OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos             PROCeSSO Nº 26449/125987/2011
pamentos para os eventos da Municipalidade.                            líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento          CONVite: Nº 55/2011
i – tendo em vista as alterações no instrumento convocató-             da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 16.160,00         CONtRAtANte: Município de Guarujá
rio, e o disposto na Lei federal nº 10.520/02, o edital fica re-       (dezesseis mil, cento e sessenta reais) para os itens nº 32 e 41;     CONtRAtADA: KLe eNGeNHARiA LtDA
publicado nos seguintes termos:                                        Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00         OBJetO: Serviços Complementares em Unidades Habitacio-
O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra-        (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301      nais – Santa Madalena. O valor total deste contrato é de R$
tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou        .1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90      53.504,92 ( Cinqüenta e três mil, quinhentos e quatro reais e
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade          .30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.     noventa e dois centavos ). Prazos: a) Para início: 05 (cinco) dias
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00          10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.      a contar da data de emissão da Ordem de Início dos Serviços.
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,        3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264);     b) Para execução: 30 ( trinta ) dias. As despesas decorrentes da
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05         Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de dezembro         execução deste contrato correrão por conta da Dotação Orça-
de Janeiro de 2012 até o dia 16 de Janeiro de 2012. O paga-            de 2011.                                                              mentária nº 25.01.16.482.1.005.1.074.4.4.90.51.00 ( 2013 ).
mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro                                                                                Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados
do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces-                        eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO                            e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Munici-
sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas            CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 318/2011                                   pal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel
no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº           PROCeSSO Nº 30717/125987/2011                                         cumprimento das obrigações assumidas pela CONtRAtADA,
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo     CONVite : Nº 69/2011                                                  nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assi-
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-   CONtRAtANte: Município de Guarujá                                     natura: 29 de dezembro de 2011.
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.                    CONtRAtADA: A OBRA CONStRUÇÕeS e RefORMAS LtDA -
Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento              ePP                                                                                 eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria             OBJetO: Manutenção da iluminação especial na orla, visando            CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 317/2011
de Compras e Licitações no dia 17 de Janeiro de 2012 até às            à melhoria de segurança para a temporada 2011/2012. O                 PROCeSSO Nº 28018/78600/2010
10h00m, iniciando sua abertura às 10h30m.                              valor total deste contrato é de R$ 146.619,60 ( Cento e quarenta      CONVite : Nº 58/2011
                 Guarujá, 04 de Janeiro de 2012                        e seis mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos ).        CONtRAtANte: Município de Guarujá
                   MÁRCiA feRNANDeS ROCHA                              Prazos: a) Para início: 05 (cinco) dias a contar da data de emissão   CONtRAtADA: KLe eNGeNHARiA LtDA
             DiRetORiA De COMPRAS e LiCitAÇÕeS                         da Ordem de Início dos Serviços. b) Para execução: 90 ( noventa       OBJetO: RefORMA DA BiBLiOteCA MUNiCiPAL MARtiNS
                                                                       ) dias. As despesas decorrentes da execução deste contrato            fONteS. O valor total deste contrato é de R$ 147.827,67 ( Cen-
                           DeSPACHO                                    correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 25.01.15.452            to e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta
Processo Administrativo nº: 18416/942/2011                             .3.001.2.199.3.3.90.39.00 ( 1985 ). Os serviços ora contratados       e sete centavos ). Prazos: a) Para início: 05 (cinco) dias a contar
Pregão Presencial nº 69/2011                                           serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as            da data de emissão da Ordem de Início dos Serviços. b) Para exe-
Objeto: Aquisição de Divisórias para equipar as Unidades de            suas fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento              cução: 45 (quarenta e cinco ) dias. As despesas decorrentes da
Pronto Atendimento.                                                    e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das                 execução deste contrato correrão por conta da Dotação Orça-
I – À vista dos elementos de convicção que instruem os autos           obrigações assumidas pela CONtRAtADA, nos termos do                   mentária nº 12.01.12.244.1.002.1009.4.4.90.51.00 ( 1822 ).
do processo licitatório, e em análise à justificativa apresentada      art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 28 de        Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados
pela área requisitante (Secretaria Municipal de Saúde), onde se        dezembro de 2011.                                                     e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Munici-
conclui que o prosseguimento do certame deixa de ser conve-                                                                                  pal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel
niente à Administração, determino a ReVOGAÇãO da licitação,                          eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO                            cumprimento das obrigações assumidas pela CONtRAtADA,
abrindo-se o prazo legal para eventual interposição de recursos        CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 316/2011                                   nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assi-
nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, contado a partir da publi-      PROCeSSO Nº 29901/125987/2011                                         natura: 28 de dezembro de 2011.
cação no Diário Oficial do Município.                                  CONVite : Nº 54/2011
II - Publique-se.                                                      CONtRAtANte: Município de Guarujá                                                                 DeSPACHO
               Guarujá, 27 de Dezembro de 2011                         CONtRAtADA: ARAGUAiA – eNGeNHARiA LtDA                                edital: CONCORRÊNCiA PÚBLiCA 009/2011
                  MARiA ANtONietA De BRitO                             OBJetO: Construção de Praça “Sobre as Ondas” – Av. General            Processo Administrativo: 24801/026/2011
                            PRefeitA                                   Monteiro de Barros – Praia das Astúrias. O valor total deste          Objeto: Pavimentação das Avenidas 04 e 05 do bairro
                                                                       contrato é de R$ 144.514,68 ( Cento e quarenta e quatro mil,          Morrinhos
                         DeSPACHO                                      quinhentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos ). Prazos:     I - Tendo em vista que o prazo recursal de habilitação transcor-
Processo Administrativo nº 26258/942/2011                              a) Para início: 05 (cinco) dias a contar da data de emissão da        reu sem quaisquer manifestações, a Comissão Permanente de
Pregão Presencial nº 123/2011                                          Ordem de Início dos Serviços. b) Para execução: 02 (dois) meses.      Licitações de Obras e Serviços de Engenharia resolve designar
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-                As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão           o dia 06 de Janeiro de 2012, às 14:00h para a continuação da
tação de serviços de manutenção preventiva e corretiva                 por conta da Dotação Orçamentária nº 25.01.15.452.3.00                sessão com a abertura do envelope n° 02 – PROPOStA refe-
em equipamentos médicos hospitalares da Rede Munici-                   1.2.199.3.3.90.39.00 ( 1985 ). Os serviços ora contratados            rente à licitação em epígrafe.
pal de Saúde.                                                          serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as            II – Publique-se.
I – À vista dos elementos informativos que instruem o proces-          suas fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento                                Guarujá, 03 de Janeiro de 2012.
so, e em análise às impugnações interpostas pelas licitantes           e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das                                    ARMANDO LUiZ PALMieRi
Feira Adoção Animais Guarujá
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Diário Oficial de Guarujá 29-06-2012
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Feira Adoção Animais Guarujá

  • 1. Diário Oficial Quarta-feira, 4 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2434 • Distribuição gratuita GUARUJÁ canil Prefeitura A Divisão de Controle de Zoonoses da Prefeitura realiza, a partir deste sábado (7), a Feira de Adoção de Animais. A atividade promove Feira de acontece até 19 de fevereiro na Praça dos Expedicionários (Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 591 – Pitangueiras), aos sábados Adoção de Animais e domingos. Estarão à disposição filhotes e adultos de cães e gatos. Página 20 Reprodução regata das ilhas emprego academia da cidade Circuito de Vela está PAT oferece Espaço ao ar livre atrai com inscrições abertas 23 vagas hoje turistas e moradores Página 5 Página 6 Página 3
  • 2. 2 qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 3 sobre as ondas Fotos Pedro Rezende Academia ao ar livre atrai moradores e turistas Espaço, inaugurado cretário municipal de Desenvol- vimento e Gestão Urbana. pela Prefeitura na “Um dos pontos que não po- última quinta-feira demos deixar de ressaltar, além (29), fica entre as da prática esportiva, é a volta Renato Miguel - “É uma oportunidade para eu fortalecer meus braços. Eu pratico corrida, e com a lesão no braço, do mirante, que a Cidade ganha Praias das Pitangueiras como um novo atrativo turístico, me impossibilitou de correr longas distâncias. Agora, estou mais estimulado a voltar logo para os meus treinos e Astúrias que foi restabelecido por deter- frisou o munícipe. Comunidade T minação da Administração”, A freqüentadora do Centro Neste primeiro momento, uristas e munícipes Sol atrai públiCo afirmou o secretário municipal de Atividades da Terceira Idade quatro espaços são transforma- já contam com um da Cultura. (Cati) Adélia Miguel Silva, apro- dos. Além das duas praças na orla A segunda-feira de sol equipamento de lazer As pessoas que participaram veitou para exercitar o corpo. da praia, a Prefeitura também em Guarujá foi uma aliada ao ar livre. Trata-se da inauguração aprovaram a “Aprovado”, disse Adélia. está levando intervenções de la- para as pessoas que passa- da Academia da Cidade, loca- Academia da Cidade. É o caso do Moradora de Higienópolis, zer para a comunidade. As obras vam em frente à Academia lizada no caminho do Edifício morador das Astúrias, Armando bairro da Capital Paulsita, Ana acontecem na Rua Padre Vivine e Sobre as Ondas, entre as Praias da Cidade, na praia das França. “A população agora pre- Maria Xavier dos Santos, tam- Rua Míriam da Silva (ambas no das Pitangueiras e Astúrias. O Astúrias. A aposentada cisa preservar os equipamentos”, bém aprovou o novo espaço. Pae Cará). espaço, inaugurado na última Conceição da Silva, que quinta-feira (29), além de aca- possui apartamento e fre- demia, serve como mirante para quenta Guarujá há mais contemplação da vista privile- de 50 anos, comemorou a giada da praia. Na oportunidade, a prefeita iniciativa. “Durante este ressaltou que será um espaço tempo todo que venho à para encontros de amizade e Cidade, percebia que todos contemplação às belezas naturais nós precisávamos disso. É da praia das Astúrias. “Em breve, um incentivo a mais para inauguraremos outra nova praça eu praticar esportes na mi- no calçadão das Pitangueiras nha idade”, relatou. (próximo a Rua Quintino Bo- Opinião compartilhada caiúva), onde há muito tempo pelo morador da Santa existia um playground.” Rosa, o militar reformado O projeto da Academia da Cidade é do arquiteto Benedito Renato Miguel, que pas- Abbud, cujo maior desafio foi sou por uma cirurgia no não conflitar com o edifício So- braço há três meses. “É bre as Ondas, que é patrimônio uma oportunidade para eu histórico tombado pelo Conse- fortalecer meus braços. Eu lho de Defesa do Patrimônio pratico corrida, e com a Histórico, Arqueológico, Artís- lesão no braço, me impossi- tico e Turístico (Condephaat). bilitou de correr longas dis- “O espaço recebeu lâmpadas tâncias. Agora, estou mais verdes para ressaltar a vegeta- ção; a calçada foi ampliada para estimulado a voltar para os os pedestres e também recebeu meus treinos”, contou. Conceição da Silva - "Durante este tempo todo que venho à Cidade, percebia que todos nós precisávamos disso. acessibilidade”, explicou o se- É um incentivo a mais para eu praticar esportes na minha idade"
  • 4. 4 qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ bem-estar animal Funcionários do TGG presentearam o espaço Canil Municipal recebe com ração, caminhas, coleiras e pescoceiras. O resgate da credibilidade doações da iniciativa privada do Município motivou a iniciativa A pós a conclusão dos a primeira vez que realizamos novos espaços da Di- algo do tipo. Já planejamos or- visão de Controle de ganizar novas doações, para que, Zoonoses, a credibili- com mais divulgação, possamos dade do lugar foi reestabelecida. ajudar cada vez mais os bichos”, A revitalização do Canil Muni- ressaltou. cipal São Lázaro tem motivado O vice-presidente da CPATP, doações e ações de voluntários Carlos Eduardo Gomes Jardim, interessados em ajudar, como também ajudou a organizar as o Terminal Granéis do Guarujá doações. “Pensamos estender (TGG), que na última semana, todos os meses e manter a cam- entregou rações e utilidades ao panha em aberto para sempre espaço público. trazermos doações e assim, man- Para os cães, foram doados ter uma linha direta. A gente vê dez quilos de ração comum e 51 que hoje há essa necessidade, latinhas de ração pastosa. Já os porque tem muito animal sendo gatos foram contemplados com abandonado”, pontuou. dois pacotes de ração, além de ca- A coordenadora de Bem-Es- minhas, coleiras e pescoceiras. tar Animal, Débora Moraes Frik, Fotos Marcos Miguel e Raimundo Nogueira As doações foram arrecada- comenta que com a recuperação das durante atividades realizadas da credibilidade do espaço, as com colaboradores e servidores doações estão sendo mais fre- do TGG. A ação é idealizada quentes. “De seis meses para cá, pela Comissão de Prevenção reestabelecemos a nossa credibi- de Acidentes no Trabalhado lidade que estava abalada. Sendo Portuário (CPATP), assim, os munícipes voltaram a em meio à Semana In- acreditar no nosso trabalho sério terna de Prevenção de e temos voluntários para banho e Acidentes do Trabalho outros cuidados com os animais. (Sipat). Os cães receberam dez Agradecemos as doações que são Elizabeth Sousa do quilos de ração comum e 51 sempre bem-vindas”, frisou. latinhas de ração pastosa Nascimento é auxi- liar administrativo do TGG. Foi ela quem indicou o Canil Muni- cipal para as doações. Ela conta que a ideia de arrecadar doações para os animais surgiu após ver a matéria da conclusão dos novos es- paços no Diário Oficial. “Sempre tive o Canil como referência, pois costumo colaborar com ONGs (Organizações não-governamentais), e Terminal. Negão, como é chama- Animal. quando eu li a notícia da refor- do o cachorro que estava sempre O gerente de operações da ma, achei que toda ajuda seria por perto dos trabalhadores, foi TGG, Marcos Khalil, foi o res- válida”, conta. atropelado e precisou dos cui- ponsável pela liberação das ações Elizabeth relembra que a dados da equipe. Hoje ele está durante a Sipat. Ele participou Marcos Khalil - "Planejamos organizar Elizabete - “Quando eu li a notícia equipe do Canil resgatou um sendo cuidado pelos funcionários da primeira ação envolvendo novas doações, para que possamos da reforma do Canil, achei que personagem muito presente no da Coordenadoria do Bem-Estar doações para animais. “Essa foi ajudar cada vez mais os bichos” toda ajuda seria válida”
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 5 regata das ilhas Guarujá recebe inscrição para a 1ª etapa do Circuito de Vela Competição é Praia da Enseada (Canto das Tar- tarugas), finalizando na Ponta realizada pela Marcos Miguel das Galhetas. Prefeitura com apoio Podem participar as classes da iniciativa privada; convidadas para a Oceanos: BRA- RGS – Categorias A e B, RGS – inscrições seguem até Cruiser (conforme determinações o dia 13 de janeiro da BRA-RGS) e Veleiros de Cru- A zeiro (veleiros sem certificados de té o próximo dia 13 medição). Outras classes de velei- estão abertas as inscri- ro de oceano poderão participar ções para o tradicio- somente após consulta prévia à nal Circuito de Vela de Comissão de Organização e com Guarujá. Esta é a primeira etapa da mínimo de 3 veleiros. terceira edição do circuito. A prova O Circuito é uma realização acontece no dia 14 de janeiro. Os da Prefeitura, por meio da Secre- interessados em participar da Re- taria de Esporte e Lazer, da Via O trajeto começa gata das Ilhas devem se inscrever Sports Consulting, Ativos e da às 11h55 nas no site oficial do circuito (www. Marina & Estaleiro Supmar. proximidades da velaguaruja.blog.br), onde também Interessados em outras infor- Ponta das Galhetas, na Praia das são encontradas as regras e o aviso mações podem entrar em contato Astúrias. Em seguida, de regata. O evento faz parte do com a organização da prova na faz o contorno da calendário esportivo da Cidade. Secretaria da Sede Náutica do Ilha das Cabras, finalizando na Ponta O trajeto começa às 11h55 Clube Internacional de Regatas das Galhetas nas proximidades da Ponta das (Rua Antônio R. Pinto, 226, San- Galhetas, na Praia das Astúrias. ta Cruz dos Navegantes) ou com Em seguida, faz o contorno da o professor Edson dos Santos pelo Ilha das Cabras. Os velejadores telefone 7812.9032 ou e-mails: retornam na bóia posicionada ativosedson@gmail.com e vela- nas proximidades do final da guaruja@velaguaruja.blog.br. Cras Santa rosa não funciona O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) San- ta Rosa não abrirá nesta sexta-feira (6). A unidade, que fica na Rua José Marques, 155, receberá manutenção neste dia. Entre os serviços a serem executados, está a pintura interna. fale com a OuvidOria nesta sexta (6) O atendimento volta a ser realizado normalmente a partir da próxima segunda-feira (9). 0800-773-7000 • 3355-4211
  • 6. 6 qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ oportunidade COnfIRA AS vAGAS PAT disponibiliza • Repositor de mercadorias • Pintor predial Vagas: 3 Vagas: 1 Experiência: 6 meses comprovados Experiência: Ensino Fundamental em carteira de trabalho completo Escolaridade: 6 meses 23 vagas de emprego Escolaridade: Ensino Médio completo • Oficial de manutenção predial • Motorista de betoneira Vagas: 3 Vagas: 7 Experiência: 6 meses Escolaridade: Ensino Médio Escolaridade: Ensino Fundamental Experiência: 6 meses CNH E completo categoria D stá desempregado? motorista de pá carregadeira, atendimento é das 9 às 12 horas. • Motorista pá carregadeira Então não perca tem- atendente de farmácia e auxiliar Diariamente são distribuídas 30 • Eletricista de manutenção Vagas: 1 po! Procure o Posto de lavanderia. O PAT funciona senhas para a realização do ca- predial Escolaridade: Ensino Fundamental Vagas: 1 Experiência: 6 meses CNH de Atendimento ao das 9 às 16h30. dastro, que também pode ser feito Experiência: 6 meses comprovados categoria D Trabalhador (PAT) de Guarujá Para concorrer à vaga, os pelo site www.maisemprego.mte. em carteira de trabalho que oferece 23 vagas de em- candidatos devem cumprir os gov.br. É necessário ter em mãos Escolaridade: Ensino Médio completo • Atendente de farmácia prego em diversas áreas nesta requisitos exigidos e apresentar CPF, RG, carteira de trabalho e Vagas: 2 • Auxiliar de manutenção e Escolaridade: Ensino Médio completo quarta-feira (4). As oportunida- car teira de trabalho, docu- o número do PIS. hidráulica Experiência: 6 meses des são para repositor, oficial de mento de identidade (RG) e O PAT funciona na Rua Vagas: 2 manutenção, eletricista, auxiliar currículo. Cunhambebe, 500 – Vila Alice. Experiência: 6 meses comprovados • Auxiliar de lavanderia em carteira de trabalho e com curso Vagas: 3 de manutenção e hidráulica, Para aqueles que ainda não Outras informações pelo telefone de NR10 Escolaridade: Ensino Fundamental pintor, motorista de betoneira, se cadastraram junto ao órgão, o 3341-3431. Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 7 serviços urbanos Confira as intervenções A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento realizadas na segunda-feira (2) e Gestão Urbana, executou os seguintes serviços: COlEtA MECAnizAdA Cachoeira Santa Rosa Vila Áurea liMPEzA dE CAnAl Avenida Antônio Correia – Vila Lígia Limpeza de boca de lobo Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos III CAPinAçãO Jardim Conceiçãozinha Rua Manoel da Cruz Michael Pae Cará Avenida Adhemar de Barros Rua Washington Luiz – Vila Alice ROçAdA Conjunto Wilson Sório Continuação no Guaiúba Praça do Peixe – Astúrias Avenida Dom Pedro I – Enseada HidROjAtO / SugAdOR Avenida São João – Pae Cará Avenida São Paulo – Pae Cará Santa Cruz dos Navegantes SERviçOS dE AlvEnARiA Reforma de caixa e calçada na Rua João Otavio de Azevedo – Jardim Monteiro da Cruz Reparos na tubulação e drenagem na Rua Amazonas com Rua 24 de Agosto – Vila Alice Limpeza de canaleta e colocação de tubos na Rua Antônio de Souza Fotos Dayanna de Castro Continuação nos reparos no mosaico – Praia das Pitangueiras Reparos em caixas e calçadas na Rua Manoel Domingos Cravos vARRiçãO Santa Cruz dos Navegantes Orla da Praia do Perequê REtRO/CAMinHãO tRuCAdO/tOCO Jardim Las Palmas, antigo setor do Guaiúba Terminal dos Ônibus - Perequê Orla da Praia do Perequê ESCAvAdEiRA HidRáuliCA Avenida Santa Maria - Vila Júlia OPERAçãO tAPA-buRACO Rua Mário Silveira – Jardim Boa Esperança Rua Cazil Franzon – Jardim Boa Esperança Rua Onze de Maio – Pae Cará
  • 8. 8 qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos eRRAtA .2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 CONTRATADA: MAURO MARCiANO GARCiA De fReitAS Na Lei Complementar publicada no Diário Oficial do Município, (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303. OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos edição nº 2432, de 30 de dezembro de 2011, onde se lê: 1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.3 líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento “Lei COMPLeMeNtAR Nº 135/2011. 0.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 38.360,00 “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 08 de outubro dezembro de 2011. (trinta e oito mil, trezentos e sessenta reais) para os itens nº 18 e de 1996, e dá outras providências.” 23; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30 (…)” eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS .00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.3 leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 154/2011 01.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.9 “Lei COMPLeMeNtAR Nº 134/2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 0.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01 “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 08 de outubro PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 .10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160. de 1996, e dá outras providências.” CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); (…)” CONTRATADA: CiAMeD DiStR. De MeDiCAMeNtOS LtDA Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de dezembro OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí- de 2011. eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 150/2011 rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 248.390,00 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa reais) para ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 159/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 os itens nº 05, 35, 47, 52, 63 e 71; Dotações Orçamentárias: 16.0 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 1.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.15 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 CONTRATADA: COMeRCiAL CiRÚRGiCA RiOCLAReNSe LtDA 7.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí- 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001 CONTRATADA: fARMACe iNDÚStRiA qUÍMiCO fARMACÊU- quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento da .2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 tiCA CeAReNSe LtDA rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 752.760,00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302. OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos (setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta reais) 1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento para os itens nº 01, 06, 08, 13, 14, 31, 33, 42, 48, 50, 54, 56, 58, da Assinatura: 02 de dezembro de 2011. da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 77.000,00 60, 62, 68, 74 e 76; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.00 (setenta e sete mil reais) para os itens nº 22 e 27; Dotações Orça- 1.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS mentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10. (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 156/2011 301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3. 1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.0 0.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 1.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.16 .303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 0.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); .90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: CONTRATADA: DAKfiLM COMeRCiAL LtDA 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) 02 de dezembro de 2011. OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos meses; Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2011. líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 87.370,00 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 151/2011 (oitenta e sete mil, trezentos e setenta reais) para os itens nº 11, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 161/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 16, 24, 59 e 69; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 9.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ CONTRATADA: SÓDROGAS DiStRiBUiDORA De MeDiCA- .2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 CONTRATADA: PRODiet fARMACÊUtiCA LtDA MeNtOS e MAteRiAiS MÉDiCO HOSPitALAReS LtDA (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303. OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos 1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.3 líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento 0.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 95.800,00 da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 83.930,00 dezembro de 2011. (noventa e cinco mil e oitocentos reais) para os itens nº 30, 46, (oitenta e três mil, novecentos e trinta reais) para os itens nº 02, 51 e 66; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3. 07, 25, 53 e 75; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.15 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS 90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.0 9.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 157/2011 1.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.15 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 9.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); .2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303. CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 1.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.0 1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.3 CONTRATADA: PORtAL LtDA 0 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de 0.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí- dezembro de 2011. dezembro de 2011. quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 348.760,00 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 163/2011 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 153/2011 para os itens nº 15, 17, 40, 55 e 73; Dotações Orçamentárias: 16.0 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 1.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.15 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 7.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001 CONTRATADA: DiMACi SP MAteRiAL CiRÚRGiCO LtDA CONTRATADA: DUPAtRi HOSPitALAR COMÉRCiO, iMPOR- .2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí- tAÇãO e eXPORtAÇãO LtDA (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302. quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento da OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí- 1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 113.600,00 quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento da da Assinatura: 02 de dezembro de 2011. (cento e treze mil e seiscentos reais) para os itens nº 43, 44, 65, rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 1.201.305,00 70 e 77; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3. (hum milhão, duzentos e um mil, trezentos e cinco reais) para eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS 90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.0 os itens nº 03, 04, 09, 12, 19, 20, 21, 26, 28, 29, 37, 38, 39, 45, 49, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 158/2011 1.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.15 57, 61, 64 e 78; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 9.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 9.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.00 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 1.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.0
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 9 0 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de 07.02. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimen- dezembro de 2011. eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS to Social e Cidadania – Fundo Municipal de Assistência Social AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 272/2011 07.03.3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS PROCeSSO N° 14203/71137/2011 Social e Cidadania – Fundo Municipal dos Direitos da Criança AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 250/2011 PReGãO PReSeNCiAL Nº 43/2011 e do Adolescente 12.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de PROCeSSO N° 19404/71137/2010 CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Educação 16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Saúde PReGãO PReSeNCiAL Nº 100/2011 CONtRAtADA: COMERCIAL CENTER VALLE LTDA. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2011; CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Material de Escri- CONtRAtADA: LBGS GRUPOS DE SERVIÇOS LTDA. tório para utilização das Secretarias Municipais, pelo período de eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS OBJetO: Registro de Preço para Prestação de serviços de Forne- 12 (doze) meses; Referente ao Lote 04. Valor total Registrado R$ AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 292/2011 cimento de Kits Lanches; Referente aos itens 01 e 02. Valor total 219.998,00 (Duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e PROCeSSO N° 28287/125987/2011 Registrado R$ 457.440,00 (Quatrocentos e cinqüenta e sete mil oito reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotações Orçamentárias: PReGãO PReSeNCiAL Nº 108/2011 quatrocentos e quarenta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Do- 02.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Executiva de Coordenação CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ tações Orçamentárias: 02.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Executiva Governamental 02.01. 3.3.90.30.00 – Unidade de Assuntos Es- CONtRAtADA: ATTIVITÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP. de Coordenação Governamental 02.01. 3.3.90.30.00 – Unidade tratégicos – Fundo Social de Solidariedade 04.01. 3.3.90.30.00 OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Material Elétrico de Assuntos Estratégicos – Fundo Social de Solidariedade 07.01. – Advocacia Geral do Município 06.01. 3.3.90.30.00 – Secreta- para iluminação Pública, pelo período de 12 (doze) meses; Refe- 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e ria Municipal de Administração 07.01. 3.3.90.30.00 – Secreta- rente ao item 01. Valor total Registrado R$ 177.500,00 (Cento e Cidadania 07.02. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desen- ria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania 07.02. setenta e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; volvimento Social e Cidadania – Fundo Municipal de Assistência 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento So- Dotação Orçamentária: 25.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: Social 07.03. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvol- cial e Cidadania – Fundo Municipal de Assistência Social 07.03. 21 de dezembro de 2011; vimento Social e Cidadania – Fundo Municipal dos Direitos da 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento So- Criança e do Adolescente 09.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Mu- cial e Cidadania – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS nicipal de Cultura 10.02. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de do Adolescente 09.01.3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 293/2011 Defesa e Convivência Social – Diretoria de Trânsito e Transporte Cultura 10.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Defesa e PROCeSSO N° 28287/125987/2011 11.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Convivência Social 10.02. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal PReGãO PReSeNCiAL Nº 108/2011 Econômico Portuário 12.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social – Diretoria de Trânsito e Trans- CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ de Educação 13.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Espor- porte 11.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvol- CONtRAtADA: RANFI MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. - ME. te e Lazer 15.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Meio Am- vimento Econômico Portuário 12.01. 3.3.90.30.00 – Secreta- OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Material Elétrico biente 16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Saúde 18.01. ria Municipal de Educação 13.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria para iluminação Pública, pelo período de 12 (doze) meses; Refe- 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Turismo 24.01. 3.3.90.30.00 Municipal de Esporte e Lazer 15.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria rente ao item 02. Valor total Registrado R$ 44.100,00 (Quarenta – Secretaria Municipal de Finanças 25.01. 3.3.90.30.00 – Secre- Municipal de Meio Ambiente 16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria e quatro mil e cem reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotação taria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana; Data da Municipal de Saúde 18.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal Orçamentária: 25.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 21 de de- assinatura: 06 de dezembro de 2011; de Turismo 20.01. 3.3.90.30.00 – Unidade de Projetos Espe- zembro de 2011; ciais 21.01. 3.3.90.30.00 – Unidade de Assuntos Estratégicos eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS 22.01. 3.3.90.30.00 – Controladoria Geral do Município 23.01. eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 271/2011 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Planejamento Estraté- AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 294/2011 PROCeSSO N° 14203/71137/2011 gico 24.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Finanças PROCeSSO N° 14203/71137/2011 PReGãO PReSeNCiAL Nº 43/2011 25.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimen- PReGãO PReSeNCiAL Nº 109/2011 CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ to e Gestão Urbana Data da assinatura: 08 de dezembro de CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONtRAtADA: L.R. LIMA DADA PAPELARIA - EPP. 2011; CONtRAtADA: GRÁFICA DANIMAR LTDA. - EPP. OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Material de OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Impressos para Escritório para utilização das Secretarias Municipais, pelo eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) período de 12 (doze) meses; Referente aos Lotes 01, 02 AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 279/2011 meses; Referente aos itens 02, 03, 07, 10, 21, 24, 25, 26, 27, 28, e 03. Valor total Registrado R$ 773.800,00 (Setecentos e PROCeSSO N° 11001/71137/2011 29, 32 e 34. Valor total Registrado R$ 10.427,00 (Dez mil quatro- setenta e três mil e oitocentos reais); Vigência: 12 (doze) PReGãO PReSeNCiAL Nº 63/2011 centos e vinte e sete reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotação meses; Dotações Orçamentárias: 02.01. 3.3.90.30.00 – Se- CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Orçamentária: 12.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 21 de de- cretaria Executiva de Coordenação Governamental 02.01. CONtRAtADA: LOJA DAS FESTAS LE GARÇON LTDA. - ME. zembro de 2011; 3.3.90.30.00 – Unidade de Assuntos Estratégicos – Fundo OBJetO: Registro de Preço para Fornecimento de Refei- Social de Solidariedade 04.01. 3.3.90.30.00 – Advocacia ções para os efetivos operacionais do 6º e 17º Grupamento eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS Geral do Município 06.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Mu- dos Bombeiros e plantonistas da Funerária Municipal, Se- AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 295/2011 nicipal de Administração 07.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria cretaria de Esporte e Secretaria da Cultura, pelo período de PROCeSSO N° 14203/71137/2011 Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania 07.02. 12 (doze) meses; Referente aos itens 01 e 02. Valor total Re- PReGãO PReSeNCiAL Nº 109/2011 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento gistrado R$ 657.549,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Social e Cidadania – Fundo Municipal de Assistência Social quinhentos e quarenta e nove reais); Vigência: 12 (doze) me- CONtRAtADA: WINDGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA. 07.03. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvi- ses; Dotações Orçamentárias: 10.01.3.3.90.39.41 – Secretaria OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Impressos para mento Social e Cidadania – Fundo Municipal dos Direitos Municipal de Defesa e Convivência Social 25.013.3.90.39.41 a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) da Criança e do Adolescente 09.01.3.3.90.30.00 – Secreta- - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Ur- meses; Referente aos itens 01, 04, 05, 06, 08, 09, 17, 30, 31 e 33. ria Municipal de Cultura bana 09.01.3.3.90.39.41 - Secretaria Municipal de Cultura Valor total Registrado R$ 62.430,00 (Sessenta e dois mil quatro- 10.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Defesa e Convivên- 13.01.3.3.90.39.41 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer centos e trinta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orça- cia Social 10.02. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Defesa Data da assinatura: 16 de dezembro de 2011; mentária: 12.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 21 de dezem- e Convivência Social – Diretoria de Trânsito e Transporte 11.01. bro de 2011; 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco- eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS nômico Portuário 12.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 285/2011 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS Educação 13.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Esporte PROCeSSO N° 23187/71137/2011 AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 296/2011 e Lazer 15.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Meio Am- PReGãO PReSeNCiAL Nº 89/2011 PROCeSSO N° 14203/71137/2011 biente 16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Saúde 18.01. CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ PReGãO PReSeNCiAL Nº 109/2011 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Turismo 20.01. 3.3.90.30.00 CONtRAtADA: JADe AZ COMeRCiAL De ALiMeNtOS LtDA. – CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – Unidade de Projetos Especiais 21.01. 3.3.90.30.00 – Unidade de ePP. CONtRAtADA: JUNIOR C. F. BERMUTH GRÁFICA - ME. Assuntos Estratégicos 22.01. 3.3.90.30.00 – Controladoria Geral OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Pães variados para OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Impressos para do Município 23.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Pla- as Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses; Re- a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) nejamento Estratégico 24.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal ferente aos itens 01, 02, 03, 04 e 05. Valor total Registrado R$ meses; Referente aos itens 12, 13, e 20. Valor total Registrado R$ de Finanças 25.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desen- 582.000,00 (Quinhentos e oitenta e dois mil reais); Vigência: 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais); Vigência: 12 (doze) meses volvimento e Gestão Urbana Data da assinatura: 08 de dezem- 12 (doze) meses; Dotações Orçamentárias: 07.01.3.3.90.30.00– Dotação Orçamentária: 12.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: bro de 2011; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania 21 de dezembro de 2011;
  • 10. 10 qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ CARLOS teiXeiRA NetO eLetRONiCA ePP e DAtRiX CO- obrigações assumidas pela CONtRAtADA, nos termos do eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS MÉRCiO e MANUteNÇãO eLetRÔNiCA LtDA ePP, conside- art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 09 de AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 297/2011 rando que a Unidade Requisitante deve manifestar-se sobre dezembro de 2011. PROCeSSO N° 14203/71137/2011 as contestações, informo que a sessão pública destinada ao PReGãO PReSeNCiAL Nº 109/2011 recebimento e abertura dos envelopes fica SUSPeNSA “sine eRRAtA De eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ die”, até o julgamento das impugnações. No extrato de termo de Contrato, publicado no dia CONtRAtADA: TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. II – Aguarde-se nova publicação determinando o prossegui- 30/12/2011 - EPP. mento do certame. CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 264/11 OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Impressos para III – Publique-se. CONtRAtADA: MetALURGiCA VALeNÇA iNDÚStRiA e CO- a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) Guarujá, 03 de Janeiro de 2011 MÉRCiO LtDA. meses; Referente aos itens 11, 14, 15, 16, 18, 19, 22 e 23. Valor MÁRCiA feRNANDeS ROCHA Onde se lê: total Registrado R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais); Vigên- DiRetORiA De COMPRAS e LiCitAÇÕeS Valor: R$ 726.144,00 ( Setecentos e vinte e seis mil , cento e quaren- cia: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: 12.01.3.3.90.30.00 ta e quatro reais ) Data da assinatura: 21 de dezembro de 2011; eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS Leia-se ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 162/2011 Valor: R$ 877.696,80 ( Oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇãO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 noventa e seis reais e oitenta centavos ). PReGãO PReSeNCiAL Nº125/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 Alteração da data de Abertura CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, CONTRATADA: fReSeNiUS KABi BRASiL LtDA CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 319/2011 montagem, operação e manutenção das instalações e equi- OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos PROCeSSO Nº 26449/125987/2011 pamentos para os eventos da Municipalidade. líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento CONVite: Nº 55/2011 i – tendo em vista as alterações no instrumento convocató- da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 16.160,00 CONtRAtANte: Município de Guarujá rio, e o disposto na Lei federal nº 10.520/02, o edital fica re- (dezesseis mil, cento e sessenta reais) para os itens nº 32 e 41; CONtRAtADA: KLe eNGeNHARiA LtDA publicado nos seguintes termos: Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 OBJetO: Serviços Complementares em Unidades Habitacio- O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra- (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301 nais – Santa Madalena. O valor total deste contrato é de R$ tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou .1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90 53.504,92 ( Cinqüenta e três mil, quinhentos e quatro reais e pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade .30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01. noventa e dois centavos ). Prazos: a) Para início: 05 (cinco) dias de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160. a contar da data de emissão da Ordem de Início dos Serviços. referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); b) Para execução: 30 ( trinta ) dias. As despesas decorrentes da 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05 Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de dezembro execução deste contrato correrão por conta da Dotação Orça- de Janeiro de 2012 até o dia 16 de Janeiro de 2012. O paga- de 2011. mentária nº 25.01.16.482.1.005.1.074.4.4.90.51.00 ( 2013 ). mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Munici- sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 318/2011 pal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº PROCeSSO Nº 30717/125987/2011 cumprimento das obrigações assumidas pela CONtRAtADA, 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo CONVite : Nº 69/2011 nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assi- 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- CONtRAtANte: Município de Guarujá natura: 29 de dezembro de 2011. dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. CONtRAtADA: A OBRA CONStRUÇÕeS e RefORMAS LtDA - Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento ePP eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria OBJetO: Manutenção da iluminação especial na orla, visando CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 317/2011 de Compras e Licitações no dia 17 de Janeiro de 2012 até às à melhoria de segurança para a temporada 2011/2012. O PROCeSSO Nº 28018/78600/2010 10h00m, iniciando sua abertura às 10h30m. valor total deste contrato é de R$ 146.619,60 ( Cento e quarenta CONVite : Nº 58/2011 Guarujá, 04 de Janeiro de 2012 e seis mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos ). CONtRAtANte: Município de Guarujá MÁRCiA feRNANDeS ROCHA Prazos: a) Para início: 05 (cinco) dias a contar da data de emissão CONtRAtADA: KLe eNGeNHARiA LtDA DiRetORiA De COMPRAS e LiCitAÇÕeS da Ordem de Início dos Serviços. b) Para execução: 90 ( noventa OBJetO: RefORMA DA BiBLiOteCA MUNiCiPAL MARtiNS ) dias. As despesas decorrentes da execução deste contrato fONteS. O valor total deste contrato é de R$ 147.827,67 ( Cen- DeSPACHO correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 25.01.15.452 to e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta Processo Administrativo nº: 18416/942/2011 .3.001.2.199.3.3.90.39.00 ( 1985 ). Os serviços ora contratados e sete centavos ). Prazos: a) Para início: 05 (cinco) dias a contar Pregão Presencial nº 69/2011 serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as da data de emissão da Ordem de Início dos Serviços. b) Para exe- Objeto: Aquisição de Divisórias para equipar as Unidades de suas fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento cução: 45 (quarenta e cinco ) dias. As despesas decorrentes da Pronto Atendimento. e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das execução deste contrato correrão por conta da Dotação Orça- I – À vista dos elementos de convicção que instruem os autos obrigações assumidas pela CONtRAtADA, nos termos do mentária nº 12.01.12.244.1.002.1009.4.4.90.51.00 ( 1822 ). do processo licitatório, e em análise à justificativa apresentada art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 28 de Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados pela área requisitante (Secretaria Municipal de Saúde), onde se dezembro de 2011. e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Munici- conclui que o prosseguimento do certame deixa de ser conve- pal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel niente à Administração, determino a ReVOGAÇãO da licitação, eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO cumprimento das obrigações assumidas pela CONtRAtADA, abrindo-se o prazo legal para eventual interposição de recursos CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 316/2011 nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assi- nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, contado a partir da publi- PROCeSSO Nº 29901/125987/2011 natura: 28 de dezembro de 2011. cação no Diário Oficial do Município. CONVite : Nº 54/2011 II - Publique-se. CONtRAtANte: Município de Guarujá DeSPACHO Guarujá, 27 de Dezembro de 2011 CONtRAtADA: ARAGUAiA – eNGeNHARiA LtDA edital: CONCORRÊNCiA PÚBLiCA 009/2011 MARiA ANtONietA De BRitO OBJetO: Construção de Praça “Sobre as Ondas” – Av. General Processo Administrativo: 24801/026/2011 PRefeitA Monteiro de Barros – Praia das Astúrias. O valor total deste Objeto: Pavimentação das Avenidas 04 e 05 do bairro contrato é de R$ 144.514,68 ( Cento e quarenta e quatro mil, Morrinhos DeSPACHO quinhentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos ). Prazos: I - Tendo em vista que o prazo recursal de habilitação transcor- Processo Administrativo nº 26258/942/2011 a) Para início: 05 (cinco) dias a contar da data de emissão da reu sem quaisquer manifestações, a Comissão Permanente de Pregão Presencial nº 123/2011 Ordem de Início dos Serviços. b) Para execução: 02 (dois) meses. Licitações de Obras e Serviços de Engenharia resolve designar Objeto: Contratação de empresa especializada para pres- As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão o dia 06 de Janeiro de 2012, às 14:00h para a continuação da tação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por conta da Dotação Orçamentária nº 25.01.15.452.3.00 sessão com a abertura do envelope n° 02 – PROPOStA refe- em equipamentos médicos hospitalares da Rede Munici- 1.2.199.3.3.90.39.00 ( 1985 ). Os serviços ora contratados rente à licitação em epígrafe. pal de Saúde. serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as II – Publique-se. I – À vista dos elementos informativos que instruem o proces- suas fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Guarujá, 03 de Janeiro de 2012. so, e em análise às impugnações interpostas pelas licitantes e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das ARMANDO LUiZ PALMieRi