Autonomia paternalismo

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Autonomia paternalismo

  1. 1. Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC Departamento de Bioética Disciplina: Bioética Professores: Inês Beatriz e Hélio Tadeu Luciano de Oliveira Curso: Odontologia Alunas: Carmem Luiza L. Gascho Carolina Alboleda Matte Dandara G. Haag Maire Rambo Patrícia Guesser Correa Raitz Paola Bez Goulart Autonomia e Paternalismo Florianópolis, 2010
  2. 3. Autonomia “ Sobre si mesmo, sobre seu corpo e sua mente, o indivíduo é soberano” John Stuart Mill “ Todo ser humano de idade adulta e com plena consciência , tem o direito de decidir o que pode ser feito com seu próprio corpo” Juiz Benjamim Cardozo
  3. 4. Autonomia Conceito <ul><li>Este princípio recebeu diferentes denominações, tais como Princípio do Respeito às Pessoas , Princípio do Consentimento ou Princípio da Autonomia, de acordo com diferentes autores em diferentes época </li></ul><ul><li>Autonomia é um termo derivado do grego “auto” (próprio) e “nomos” (normas, regra, lei). Significa auto-governo, auto-determinação da pessoa de tomar decisões que afetem sua vida, sua saúde, sua integridade físico- psíquica, suas relações sociais. Refere-se a capacidade do ser humano decidir o que é “bom” ou o que é o seu “bem estar”. </li></ul>Autonomia Conceito
  4. 5. <ul><li>A autonomia se aplica a todos os indivíduos estudados, incluindo: </li></ul><ul><li>-INCAPAZES: Menores, doentes físicos e mentais e idosos; </li></ul><ul><li>-VULNERÁVEIS: Soldados, presidiários, estudantes, populações indígenas, parturientes, doentes terminais e pessoas em extrema situação de pobreza. </li></ul>Autonomia Conceito
  5. 6. <ul><li>Para que exista uma ação autônoma (liberdade de decidir e optar) é necessária a existência de alternativas de ação ou que seja possível que o indivíduo as crie, pois se existe apenas um único caminho a ser seguido, uma única forma de algo a ser realizado, não há propriamente o exercício da autonomia </li></ul>Autonomia Conceito
  6. 7. Autonomia Autonomia Conceito <ul><li>Para que exista uma ação autônoma (liberdade de decidir e optar) é necessária a existência de alternativas de ação ou que seja possível que o indivíduo as crie, pois se existe apenas um único caminho a ser seguido, uma única forma de algo a ser realizado, não há propriamente o exercício da autonomia. </li></ul>
  7. 8. <ul><li>Ser autônomo e escolher autonomamente não são a mesma coisa que o respeito a um sujeito autônomo. O respeito a um agente autônomo é reconhecer que existem capacidades e perspectiva pessoais, incluindo o direito dele examinar e fazer escolhas, para tomar atitudes baseadas em valores e crenças pessoais. Esse respeito à autonomia envolve considerar o agente e capacitá-lo a agir autonomamente. É o verdadeiro respeito, incluindo a ação de respeitar, não mera adoção de um certo princípio. </li></ul>Autonomia Conceito
  8. 9. Autonomia <ul><li>Juramento de Hipócrates </li></ul><ul><li>As coisas consagradas só devem ser reveladas aos homens consagrados; é verdade revelá-las aos profanos, uma vez que não estão iniciados ao ministério do saber. </li></ul><ul><li>Grécia (sec V) . Surge um novo tipo de médico </li></ul><ul><li>Conferências Discursos </li></ul><ul><li>LITERATURA MÉDICA </li></ul>Autonomia História
  9. 10. Autonomia <ul><li>Platão </li></ul><ul><li>Médico dos escravos X Médico dedicado à Medicina Ciência </li></ul><ul><li>Aproximação do paciente X Direito à Informação </li></ul><ul><li>Idade Média: Absolutismo e Osbcurantismo = Retorno da conduta autoritária. </li></ul>Autonomia História
  10. 11. <ul><li>Renascimento Cultural e Revolução Francesa </li></ul><ul><li>Chegada tardia à Medicina </li></ul><ul><li>Carta de direito dos pacientes - EUA </li></ul><ul><li>Luta social pela liberdade X Luta do consumidor </li></ul><ul><li>A idéia sofreu alterações </li></ul>Autonomia História
  11. 12. <ul><li>Aparecimento da bioética </li></ul><ul><li>Chegada da Revolução Francesa à Medicina </li></ul>Autonomia História
  12. 13. <ul><li>Liberdade = Paciente - Autonomia </li></ul><ul><li>Igualdade = Sociedade - Justiça </li></ul><ul><li>Fraternidade = Médico - Beneficência </li></ul>Autonomia História
  13. 14. Autonomia <ul><li>Respeitar a autonomia é valorizar a consideração sobre as opiniões e escolhas, evitando, da mesma forma, a obstrução de suas ações, ao menos que elas sejam claramente prejudiciais para outras pessoas. Demonstrar falta de respeito para com um agente autônomo é desconsiderar seus julgamentos, negar ao indivíduo a liberdade de agir com base em seus julgamentos, ou omitir informações necessárias para que se possa fazer um julgamento, quando não há razões convincentes para fazer isto. </li></ul>Autonomia Até que ponto podemos impedir a autonomia de uma pessoa?
  14. 15. Autonomia Autonomia E o eu diz a constituição brasileira? <ul><li>“ A constituição brasileira assegura o direito à autonomia a todos os cidadãos ao incluir a determinação de que ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei. E o Código </li></ul><ul><li>Penal Brasileiro exige o respeito a esse direito ao punir, em seu artigo 146, aquele que constranger outrem a fazer o que a lei não manda ou a deixa de fazer o que a lei manda. Essa nossa legislação penal coloca, porém, uma exceção á autonomia: quando se trata de caso iminente perigo de vida ou para evitar o suicídio, o constrangimento da vítima deixa de ser crime. Em outras palavras, a nossa legislação garante ao cidadão o direito à vida, mais não sobre a vida; ele tem plena autonomia para viver, mas não para morrer”. </li></ul>
  15. 17. Paternalismo “ Paternalismo é a colocação de limites à autonomia individual, com o objetivo de beneficiar uma pessoa, cuja autonomia esteja limitada, ou prevenir um dano”
  16. 18. Autonomia <ul><li>Paternalismo é a interferência do profissional da saúde sobre a vontade da pessoa autônoma, mediante ação justificada por razões referidas, exclusivamente ao bem- estar, alegria, necessidades, interesses ou valores da pessoa que está sendo tratada. </li></ul>Paternalismo Conceito
  17. 19. <ul><li>A justificativa de uma conduta paternalista sempre se fundamenta nos princípios da beneficência e da não-maleficência. Um princípio de beneficência ou de não-maleficência requer que se favoreça a execução, por outras pessoas, dos seus interesses importantes e legítimos, e que não casem dano ao outro. A questão atual é delimitar o que vem a ser beneficência e para quem se está sendo beneficente. </li></ul>Paternalismo Conceito
  18. 20. <ul><li>Para Kant, o respeito pela autonomia segue até o reconhecimento de que todas as pessoas têm um incondicional valor, cada qual, tendo a capacidade para determinar seu próprio destino traçado pela razão. Violar a autonomia é tratar as pessoas como meios e não como fim. Esse desrespeito consistiria em tratá-las de acordo com os valores próprios, sem resguardar os objetivos daquelas pessoas. Rejeitar os objetivos e julgamentos pessoas ou restringir a liberdade de agir de acordo com os próprios objetivos e julgamentos é falar no respeito à autonomia. </li></ul>Paternalismo Conceito
  19. 21. Autonomia <ul><li>Existem duas formas de Paternalismo, de acordo com a capacidade das pessoas que sofrem restrição de sua Autonomia em função da Beneficência. O Paternalismo Fraco envolve pessoas com restrição de capacidade temporária ou definitiva e o Forte em pessoas plenamente capazes. </li></ul>Paternalismo Conceito
  20. 22. <ul><li>O Paternalismo Forte, agir em benefício contra a autonomia de alguém capaz, é justificável apenas, quando quatro critério são atendidos: </li></ul><ul><li>Paciente em risco, com dana previnível; </li></ul><ul><li>Ação Paternalística prevenirá o dano; </li></ul><ul><li>Benefícios maiores que os danos; </li></ul><ul><li>A ação com menor restrição de autonomia será a que deve ser adotada; </li></ul>Paternalismo Conceito
  21. 23. Autonomia <ul><li>Apesar de dispor sobre a obrigatoriedade do recolhimento, do consentimento para validar o ato médico, de certa maneira aceita atos paternalistas pois permite que, em algumas circunstâncias, sejam ocultadas informações que possam provocar danos psicológicos ao paciente, apesar de observar ser mandatório que seja comunicado ao seu responsável legal. (CEM, art.59) </li></ul>Paternalismo E o que diz o Código de Ética Brasileiro?

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