1. Gestores participam de formação sobre o Programa Nacional de
Alimentação Escolar
O curso abordou diversos aspectos do Pnae, como o atendimento a alunos
com necessidades especiais, ficha de saúde, acompanhamento do gestor
escolar, chegada dos alimentos, preparo e oferta, materiais a serem expostos
nas unidades educacionais, prestação de contas e estrutura física da cozinha
escolar.
A Secretaria Municipal de Educação (Seduc), por meio do Setor de
Alimentação Escolar, promoveu na manhã desta sexta-feira (14), na
Associação Comercial de Ilhéus (ACI), formação voltada aos gestores
escolares do município. Ministrado pela nutricionista da Seduc, Pollyanna
Costa, o curso orienta diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos
sobre os diversos aspectos da execução do Programa Nacional de
Alimentação Escolar – Pnae. Gerenciado pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Pnae contribui para o
desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar dos estudantes e a
formação de hábitos alimentares saudáveis, pela alimentação escolar e ações
de educação alimentar e nutricional.
Pollyanna Costa enfatizou que o Pnae, popularmente conhecido como
merenda escolar, consiste na transferência de recursos financeiros aos
estados, Distrito Federal e aos municípios, com a finalidade de suprir,
parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos. “É importante destacar
que o programa possui caráter suplementar, uma vez que estados e municípios
podem promover as complementações financeiras que entenderem
necessárias”, acrescenta a nutricionista.
A nutricionista também destacou a responsabilidade dos gestores escolares
que realizam um importante trabalho de base com as crianças e adolescentes.
“O estímulo a uma alimentação saudável precisa ser pauta permanente nas
escolas”, afirmou, salientando que o cardápio servido diariamente nas unidades
municipais de Ilhéus atende as recomendações do governo federal, que levam
em consideração o valor nutricional da merenda escolar.
Segundo a profissional, o cardápio, que alterna lanche e almoço, foi construído
a partir da preocupação com a taxa de lipídios, proteínas, carboidratos,
vitaminas e sais minerais. “Tudo para que o estudante tenha, no seu dia-a-dia,
uma alimentação saudável e nutritiva, capaz de contribuir para a melhor
aprendizagem possível”. A merenda escolar inclui pães, frutas, aveia, iogurtes,
biscoitos, arroz, feijão, carne, frango, legumes e verduras.
Desafios - Durante o curso, Pollyanna Costa solicitou que os gestores
escolares fizessem um breve relato dos principais desafios enfrentados por
cada unidade escolar, visando a uma melhor execução do Pnae. “Em virtude

2. da descentralização da gestão, a merenda é entregue diretamente nas escolas.
A princípio, trata-se de uma decisão que confere maior agilidade ao processo,
porém temos encontrado algumas dificuldades, como o prazo de entrega dos
alimentos, uma vez que possuímos, entre outros problemas, uma zona rural
bastante dispersa”.
A formação ministrada na manhã desta sexta-feira (14) abordou inúmeros
tópicos ligados ao tema, como principais objetivos do Pnae, alunos com
necessidades especiais, ficha de saúde dos alunos, o Pnae e sua execução,
acompanhamento do gestor escolar (chegada dos alimentos, preparo e oferta),
materiais a serem expostos nas unidades educacionais, prestação de contas
do Pnae e estrutura física da cozinha escolar.
Pnae – Implantado em 1955, o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Pnae) beneficia alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino
fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos), matriculados em
escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com
o poder público), por meio da transferência de recursos.
O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo
Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O Programa é
acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos
Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), além do FNDE, Tribunal de Contas
da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público. O
orçamento do Programa para 2014 é de R$ 3,5 bilhões, e visa beneficiar 43
milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei nº
11.947, 30% desse valor – R$ 1,05 bilhão – deve ser investido na compra
direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o
desenvolvimento sustentável das comunidades.
Secretaria de Comunicação Social – Secom
Ilhéus, 14.03.14