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Prefeitura Municipal de Ilheus
Diário Oficial do Município
quarta-feira, 8 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00135 | Caderno 1
SUMÁRIO
• Errata de Extrato de Contrato de n.º 012/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia;
• Decisão(ões) no(s) Processo(s) Administrativo(s) de n.º 5333/2015 e 8192/2015 da Secretaria Municipal de Administração de Ilhéus/BA
(SEAD);
Extratos de Diárias para Funcionários de n.º 070 a 073, todos de 2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia.
• Ratificação das Dispensas Emergenciais de n.º 025 e 036, ambas de 2017, do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia;
• Convocação da CGM de n.º 004/2017 do Município de Ilhéus/Bahia;
Portaria(s) de Diária(s) de n.º 022/2017 do Município de Ilhéus/Bahia.
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Contrato
ERRATA DE CONTRATO:
TORNA-SE INVALIDO TODO O CONTEUDO DESTE EXTRATO DE
CONTRATO DE NUMERO 012/2017 S PELA NÃO EXISTENCIA DO SEU
CONTRATO.
Extrato do Contrato nº 012/2017-S
Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
Contratado(s) LEVITON FRANCO VELOSO FILHO
CPF : 518.292.075-04
Objeto Locação do imóvel situado na AV. Soares Lopes, 1032, Centro, Ilhéus - BA. O
imóvel objeto do presente contrato destina-se exclusivamente ao funcionamento do
CADHII - CENTRO DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO, HIPERTENSO E IDOSO DE ILHÉUS.
(dispensa n° 010/2017)
Vigência 20 de JANEIRO de 2017 e término no dia 20 de JANEIRO
de 2018
Valor Estima-se para este contrato o valor global de R$ 42.732,00 (quarenta e dois mil
setecentos e trinta e dois reais), Mensal R$ 3.561,00 (tres mil quinhentos e
sessenta e um reais) Processo Administrativo 989/2017.
Data de Assinatura
20 de JANEIRO de 2017
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Outros
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Dispensa
 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
 
Avenida Vereador Marcus Paiva, nº 291 – Cidade Nova – Ilhéus – Bahia – CEP 45.652‐050 
 
 
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 025/2017 
 
   
O  Secretário  Municipal  de  Saúde,  Sr.  Oswaldo  Arthur  Dunkel,  tendo  em  vista  justificativa 
apresentada  pela  Procuradoria  Geral  do  Município,  sobre  a  contratação  direta,  fulcrada  no 
inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93, com a empresa ITAOX DISTRIBUIDORA DE OXIGÊNIO LTDA‐ 
ME, CNPJ 96.843.081/0001‐60, com o valor de R$ 16.724,80 (dezesseis mil setecentos vinte e 
vinte quatro reais e oitenta centavos), para recarga de gás oxigênio medicinal e nitrogênio, em 
caráter emergencial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, resolve, 
RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto 
no art. 26 do supracitado diploma legal. 
 
 
Ilhéus/BA, 01 de fevereiro de 2017. 
 
 
Oswaldo Arthur Dunkel 
Secretário Municipal de Saúde Interino 
 
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 036/2017 
 
 
  O  Secretário  Municipal  de  Saúde,  Sr.  Oswaldo  Arthur  Dunkel,  tendo  em  vista 
justificativa  apresentada  pela  Procuradoria  Geral  do  Município,  sobre  a  contratação  direta, 
fulcrada  no  inciso  IV,  art.  24  da  Lei  nº  8.666/93,  com  a  empresa  SOMAR  COMERCIAL  DE 
ALIMENTOS LTDA, CNPJ 02.835.661/0001‐62, com o valor de R$ 7.998,00 (Sete mil novecentos 
noventa oito reais), para contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos 
para  SAMU,  resolve,  RATIFICAR  a  justificativa  apresentada,  e  ordenar  sua  publicação  em 
cumprimento ao disposto no art. 26 do supracitado diploma legal. 
 
 
Ilhéus/BA, 08 de fevereiro de 2017. 
 
 
 
Oswaldo Arthur Dunkel 
Secretário Municipal de Saúde Interino 
 
 
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DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 08-03-2017

  • 1. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 8 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00135 | Caderno 1 SUMÁRIO • Errata de Extrato de Contrato de n.º 012/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia; • Decisão(ões) no(s) Processo(s) Administrativo(s) de n.º 5333/2015 e 8192/2015 da Secretaria Municipal de Administração de Ilhéus/BA (SEAD); Extratos de Diárias para Funcionários de n.º 070 a 073, todos de 2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia. • Ratificação das Dispensas Emergenciais de n.º 025 e 036, ambas de 2017, do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia; • Convocação da CGM de n.º 004/2017 do Município de Ilhéus/Bahia; Portaria(s) de Diária(s) de n.º 022/2017 do Município de Ilhéus/Bahia. Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 001 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 0E377BD58D396756F7F239C4B976F81A
  • 2. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 8 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00135 | Caderno 1 Contrato ERRATA DE CONTRATO: TORNA-SE INVALIDO TODO O CONTEUDO DESTE EXTRATO DE CONTRATO DE NUMERO 012/2017 S PELA NÃO EXISTENCIA DO SEU CONTRATO. Extrato do Contrato nº 012/2017-S Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado(s) LEVITON FRANCO VELOSO FILHO CPF : 518.292.075-04 Objeto Locação do imóvel situado na AV. Soares Lopes, 1032, Centro, Ilhéus - BA. O imóvel objeto do presente contrato destina-se exclusivamente ao funcionamento do CADHII - CENTRO DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO, HIPERTENSO E IDOSO DE ILHÉUS. (dispensa n° 010/2017) Vigência 20 de JANEIRO de 2017 e término no dia 20 de JANEIRO de 2018 Valor Estima-se para este contrato o valor global de R$ 42.732,00 (quarenta e dois mil setecentos e trinta e dois reais), Mensal R$ 3.561,00 (tres mil quinhentos e sessenta e um reais) Processo Administrativo 989/2017. Data de Assinatura 20 de JANEIRO de 2017 Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 002 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 7040A07F963409FCE33587B38432C51D Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 8 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00135 | Caderno 1
  • 3. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 8 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00135 | Caderno 1 Outros Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 003 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: B2141D1C7A7EB6C5AF02276BBB236A41 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 8 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00135 | Caderno 1
  • 4. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 8 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00135 | Caderno 1 Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 004 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: B2141D1C7A7EB6C5AF02276BBB236A41 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 8 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00135 | Caderno 1
  • 5. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 8 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00135 | Caderno 1 Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 005 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: B2141D1C7A7EB6C5AF02276BBB236A41 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 8 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00135 | Caderno 1
  • 6. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 8 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00135 | Caderno 1 Dispensa   ESTADO DA BAHIA  PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE      Avenida Vereador Marcus Paiva, nº 291 – Cidade Nova – Ilhéus – Bahia – CEP 45.652‐050      RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 025/2017        O  Secretário  Municipal  de  Saúde,  Sr.  Oswaldo  Arthur  Dunkel,  tendo  em  vista  justificativa  apresentada  pela  Procuradoria  Geral  do  Município,  sobre  a  contratação  direta,  fulcrada  no  inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93, com a empresa ITAOX DISTRIBUIDORA DE OXIGÊNIO LTDA‐  ME, CNPJ 96.843.081/0001‐60, com o valor de R$ 16.724,80 (dezesseis mil setecentos vinte e  vinte quatro reais e oitenta centavos), para recarga de gás oxigênio medicinal e nitrogênio, em  caráter emergencial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, resolve,  RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto  no art. 26 do supracitado diploma legal.      Ilhéus/BA, 01 de fevereiro de 2017.      Oswaldo Arthur Dunkel  Secretário Municipal de Saúde Interino    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 036/2017        O  Secretário  Municipal  de  Saúde,  Sr.  Oswaldo  Arthur  Dunkel,  tendo  em  vista  justificativa  apresentada  pela  Procuradoria  Geral  do  Município,  sobre  a  contratação  direta,  fulcrada  no  inciso  IV,  art.  24  da  Lei  nº  8.666/93,  com  a  empresa  SOMAR  COMERCIAL  DE  ALIMENTOS LTDA, CNPJ 02.835.661/0001‐62, com o valor de R$ 7.998,00 (Sete mil novecentos  noventa oito reais), para contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos  para  SAMU,  resolve,  RATIFICAR  a  justificativa  apresentada,  e  ordenar  sua  publicação  em  cumprimento ao disposto no art. 26 do supracitado diploma legal.      Ilhéus/BA, 08 de fevereiro de 2017.        Oswaldo Arthur Dunkel  Secretário Municipal de Saúde Interino      Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 006 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 9595346C4C8D509E578C50A6994FE0D1 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 8 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00135 | Caderno 1
  • 7. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 8 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00135 | Caderno 1 Outros Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 007 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 0E377BD58D396756F7F239C4B976F81A
  • 8. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 8 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00135 | Caderno 1 ad-hoc Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 008 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 0E377BD58D396756F7F239C4B976F81A
  • 9. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 8 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00135 | Caderno 1 Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 009 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 0E377BD58D396756F7F239C4B976F81A