Vereador Olivânio (PT), fez um estudo detalhado sobre a construção de casas populares no município de Picuí nos últimos 7 (sete) anos que compreendem a administração do Prefeito Buba.

1. GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR OLIVÂNIO DANTAS
REMÍGIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE PICUÍ/PB
DATA: 06 de fevereiro de 2012
Irregularidade na construção de casas populares em Picuí
Vereador Olivânio (PT), fez um estudo detalhado sobre a construção de casas populares no município de Picuí nos últimos 7 (sete) anos que compreendem a
administração do Prefeito Buba.
De acordo com os dados coletados pelo vereador, a prefeitura licitou um montante de R$ 1.290.966,71 e até o momento foram contabilizados o pagamento de
R$ 1.196.218,00 (confira o demonstrativo abaixo das empresas e seus respectivos valores).
A foto mais agravante comprovado pelo parlamentar é a falta de qualidade nas obras, muitas construções foram tocadas pelos próprios moradores, há relatos
de pedreiros que não foram ressarcidos e o material é de terceira. Na Zona Rural é difícil encontrar uma casa que não tenha apresentado problemas como
rachaduras, piso que afundou e uma série de danos na estrutura.
Nas comunidades Mato Grosso, Lagoa do Canto e Pontal, os vereadores Olivânio e José Roberto, constataram uma série de casas iniciadas no mês de
setembro de 2010 e até hoje não foram concluídas. Segundo informação dos beneficiados, a proposta do encarregado era que as casas estriam prontas até a
eleição de outubro em que a esposa do prefeito Gilma Germano estava candidata.
A realidade é de muito prejuízo para as famílias, parte do material como cimento, cal e outros que ficaram expostos a ação do tempo já não servem pra nada.
SOB SUSPEITA
Do valor orçado para construção de casas populares nos últimos 7 (sete) anos, 53% foram destinados às empresas S.J.L Construções e Serviços LTDA (47%)
e Arco Íris Construtora Ltda (6%), ambas envolvidas e um esquema de fraude em licitações desarticulada pela Política Federal e o Ministério Público Federal
em 2009
1

2. 2

3. Quadro resumo das empresas e seus respectivos valores recebidos
Empresa R$
Adelza De Lima Macedo 469,65
Sangiorgi Dantas De Macedo 3.000,00
Robson Rafael Herculano 3.502,48
Jose Medeiros Dos Santos 5.828,00
Jose Macedo De Araujo Me 5.922,00
F.b.de Melo Neto Cia Ltda 13.046,74
Edson Dantas De Oliveira 19.643,45
Arco Iris Construtora Ltda. 74.352,56
Banco Paulista S/a 75.000,00
Amarante Construções Civis E Proj Ltda 79.564,96
Bicbanco - Banco Industrial E Com S/a 120.000,00
E M S Empresa De Manutenção, ServiÇos E Construção Ltda 239.034,88
S.j.l Construções E Serviços Ltda 556.853,28
Total R$ 1.196.218,00
3

4. Detalhamento
Ano Empenho Valor R$ Credor Justificativa
Número Data Empenhado Pago Nome CPF/CNPJ
F.b.de Melo Neto Valor que ora se empenha, referente a reconstrução da casa popular da Sra.
0027855 15/06/2011 13.046,74 13.046,74 11843597000152
Cia Ltda Auda pereira da Silva, localizada no bairro monte santo, neste município.
Valor que ora se empenha, referente a 1ª medição dos serviços para execução
Amarante
da obra de melhorias habitacionais para controle de doença de chagas, neste
0040126 12/08/2011 34.702,44 34.702,44 Construções Civis E 35500503000100
município, conf. tomada depreco 0001/2010 e contrato 00086/2010 e primeiro
2011
Proj Ltda
termo/aditivo.
Valor que ora se empenha, referente a 3ª medição dos serviços para execução
Amarante
da obra de melhorias habitacionais para controle de doença de chagas, neste
0046914 22/09/2011 10.111,20 10.111,20 Construções Civis E 35500503000100
município, conf. tomada depreco 0001/2010 e contrato 00086/2010 e primeiro
Proj Ltda
termo/aditivo.
57.860,38 57.860,38
Total no ano
E M S Empresa De Valor que ora se empenha, referente a 3ª medição da Construção de 34
0000493 04/01/2010 10.712,74 10.712,74 Manutenção, Serviços 04281456000128 unidades habitacionais, neste município, conforme contrato de re-passe
E Construção Ltda 210.955-80/6-do ministério das cidades/caixa, tomada de preço 00101/2007.
Importância empenhada referente a 5ª parcelada contra partida para Construção
de unidades habitacionais na zona urbana, neste município objeto de convenio
0008851 10/03/2010 15.000,00 15.000,00 Banco Paulista S/a 61820817000109
de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -PSH
conforme anexo.
Importância empenhada referente a 7ª parcelada contra partida para
Bicbanco - Banco Construção10 unidades habitacionais na zona rural, neste município,objeto de
2010
0024201 02/06/2010 15.000,00 15.000,00 07450604000189
Industrial E Com S/a convenio de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -
PSH conforme anexo.
Valor que ora se empenha, referente a 1ª medição dos serviços para execução
Amarante
da obra de melhorias habitacionais para controle de doença de chagas, neste
0029122 30/06/2010 34.751,32 34.751,32 Construções Civis E 35500503000100
município, conf. tomada depreco 0001/2010 e contrato 00086/2010 e convênio
Proj Ltda
n§ 051/2008-funasa.
E M S Empresa De Valor que ora se empenha, referente a 4ª medição da Construção de 34
Manutenção, unidades habitacionais, neste município, conforme contrato de re-passe
0044202 21/09/2010 158.059,50 158.059,50 04281456000128
ServiÇos E 210.955-80/6-do ministério das cidades/caixa, tomada de preço00101/2007.
Construção Ltda
Total no ano 233.523,56 233.523,56
Valor que ora se empenha, referente aos serviços de reforma de uma casa
2009
Robson Rafael
0001228 19/01/2009 3.502,48 3.502,48 00007551429425 popular, localizada no sitio mari-preto,do beneficiário carente Manoel Gonçalo
Herculano
de oliveira,conforme contrato 0003/2009, dispensa n§ dv0003/2009.
0001236 19/01/2009 14.565,45 14.565,45 Edson Dantas De 00008507892493 Importância empenhada referente aos serviços de Construção de uma casa
4

5. Oliveira popular rua Francisco pereira dos santos,bairro limeira para pessoa carente,
conf.00002/2009-cpl, dispensa n§dv00002/2009.
Importância empenhada referente a 3ª parcelada contra partida para
Bicbanco - Banco Construção20 unidades habitacionais na zona rural, neste município,objeto de
0006424 27/02/2009 30.000,00 30.000,00 07450604000189
Industrial E Com S/a convenio de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -
PSH conforme anexo.
Importância empenhada referente a 4ª parcelada contra partida para
Bicbanco - Banco Construção10 unidades habitacionais na zona rural, neste município,objeto de
0018180 25/05/2009 15.000,00 15.000,00 07450604000189
Industrial E Com S/a convenio de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -
PSH conforme anexo.
Importância empenhada referente a 5ª parcelada contra partida para
Bicbanco - Banco Construção10 unidades habitacionais na zona rural, neste município,objeto de
0026077 13/07/2009 15.000,00 15.000,00 07450604000189
Industrial E Com S/a convenio de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -
PSH conforme anexo.
Importância empenhada referente a 6ª parcelada contra partida para
Bicbanco - Banco Construção10 unidades habitacionais na zona rural, neste município,objeto de
0039501 30/09/2009 15.000,00 15.000,00 07450604000189
Industrial E Com S/a convenio de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -
PSH conforme anexo.
Importância empenhada referente a 3ª parcelada contra partida para Construção
de unidades habitacionais na zona urbana, neste município objeto de convenio
0045756 10/11/2009 15.000,00 15.000,00 Banco Paulista S/a 61820817000109
de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -PSH
conforme anexo.
Importância empenhada referente a 4ª parcelada contra partida para Construção
de unidades habitacionais na zona urbana, neste município objeto de convenio
0055611 30/12/2009 15.000,00 15.000,00 Banco Paulista S/a 61820817000109
de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -PSH
conforme anexo.
Total no ano 123.067,93 123.067,93
Valor que ora se empenha, referente a execução de obras de ampliação e
S.j.l Construções E
0002976 31/01/2008 7.514,94 7.514,94 04966148000136 reforma da unidade habitacional, na comunidade mari-preto, conforme
Serviços Ltda
convenio funasa n§ 830/2004-melhorias habitacional .
Importância empenhada referente ao fornecimento de material destinado a
recuperação de 03(três) casas localizadas nas ruas: Faustino Vicente da costa,
Jose Macedo De
0011878 11/04/2008 5.922,00 5.922,00 03811740000104 Maria do socorro Macedo e Severina Macedo de barros, nesta cidade,
2008
Araujo Me
conforme anexo (decorrente de fortes chuvas ocorridas no município -
calamidade publica)
Importância empenhada referente aos serviços de mão-de-obra na recuperação
Edson Dantas De
0011894 11/04/2008 5.078,00 5.078,00 00008507892493 de 03 (três) casas localizadas nas ruas: Faustino Vicente da costa, Maria do
Oliveira
socorro Macedo e Severina Macedo de barros, nesta cidade, conforme anexo.
Valor que ora se empenha, referente a 9§ medição dos serviços de
S.j.l Construções E
0014753 30/04/2008 64.599,85 64.599,85 04966148000136 Construção70 unidades habitacional, conforme convenio funasa n§ 830 //2004-
Serviços Ltda
melhorias habitacional.
5

6. Importância empenhada referente ao fornecimento de material destinado a
Adelza De Lima recuperação de 03(três) casas localizadas nas ruas: Faustino Vicente da costa,
0014915 30/04/2008 469,65 469,65 04058455000119
Macedo Maria do Socorro Macedo e Severina Macedo de barros, nesta cidade,
conforme anexo.
Valor que ora se empenha, referente a contrapartida dos serviços de
S.j.l Construções E
0020320 02/06/2008 46.021,77 46.021,77 04966148000136 Construção de 70 unidades habitacionais, conforme tomada de
Serviços Ltda
pre€o0001/2006, do empreendimento "taipa jamais".
Importância empenhada referente a 1ª parcela da contra partida para
Bicbanco - Banco Construção de unidades habitacionais na zona rural, neste município,objeto de
0020974 09/06/2008 15.000,00 15.000,00 07450604000189
Industrial E Com S/a convenio de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -
PSH conforme anexo.
Importância empenhada referente a 1ª parcela da contra partida para
Construção de unidades habitacionais na zona urbana, neste município objeto
0020982 09/06/2008 15.000,00 15.000,00 Banco Paulista S/a 61820817000109
de convenio de operação no programa de subsidio · habitação de interesse
social -PSH conforme anexo.
Importância empenhada referente a 2ª parcelada contra partida para Construção
de unidades habitacionais na zona urbana, neste município objeto de convenio
0037869 04/09/2008 15.000,00 15.000,00 Banco Paulista S/a 61820817000109
de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -PSH
conforme anexo.
Importância empenhada referente a 2ª parcelada contra partida para Construção
Bicbanco - Banco de unidades habitacionais na zona rural, neste município,objeto de convenio de
0037877 04/09/2008 15.000,00 15.000,00 07450604000189
Industrial E Com S/a operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -PSH
conforme anexo.
E M S Empresa De Valor que ora se empenha, referente a 2ª medição da Construção de 34
0040452 22/09/2008 70.262,64 70.262,64 Manutenção, Serviços 04281456000128 unidades habitacionais, neste município, conforme contrato de re-passe
E Construção Ltda 210.955-80/6-do ministério das cidades/caixa.
Total no ano 259.868,85 259.868,85
Valor que ora se empenha, referente a 1ª medição da reconstrução de oito
S.j.l Construções E
0004006 05/02/2007 23.382,83 23.382,83 04966148000136 unidades habitacionais, localizada na zona urbana, objeto de convenio
Serviços Ltda
mhcd/funasa.
Valor que ora se empenha, referente a Construção de setenta unidades
S.j.l Construções E
0004979 14/02/2007 33.000,00 33.000,00 04966148000136 habitacionais,localizadas na zona urbana,deste município, objeto do programa
Serviços Ltda
ccfgts- operações especiais.
2007
S.j.l Construções E Valor que ora se empenha, referente a 6§ medição de Construção de 70
0012441 18/04/2007 92.871,80 92.871,80 04966148000136
Serviços Ltda unidades habitacionais,conforme tomada de preço01/2006 e nota fiscal anexa.
S.j.l Construções E Valor que ora se empenha, referente a construção de unidades
0012599 20/04/2007 8.616,27 8.616,27 04966148000136
Serviços Ltda habitacionais,tipo ii e iii,conforme contrato 0002/2007 e convenio da funasa.
S.j.l Construções E Valor que ora se empenha, referente a 7§ medição de Construção de 70
0032425 05/09/2007 21.788,86 21.788,86 04966148000136
Serviços Ltda unidades habitacionais,conforme tomada de preço01/2006 e nota fiscal anexa.
S.j.l Construções E Valor que ora se empenha, referente a 4§ medição de Construção de casas tipo
0032549 06/09/2007 14.161,56 14.161,56 04966148000136
Serviços Ltda ii iii,conforme convênio funasa n§ 830/2004,conforme nota fiscal anexa.
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7. S.j.l Construções E Valor que ora se empenha, referente a 8§ medição de Construção de 70
0035572 26/09/2007 14.600,56 14.600,56 04966148000136
Serviços Ltda unidades habitacionais,conforme tomada de preço01/2006 e nota fiscal anexa.
Total no ano 208.421,88 208.421,88
Valor que ora se empenha, referente aos serviços de mão-de-obra para
Jose Medeiros Dos
0001465 19/01/2006 5.828,00 5.828,00 00007838609437 construção de plantas de vinte unidades habitacionais, localizadas no bairro são
Santos
Jose, desta cidade.
S.j.l Construções E Valor que ora se empenha, referente a construção de unidades habitacionais,
0022802 10/07/2006 44.547,71 44.547,71 04966148000136
Serviços Ltda localizadas na sede deste município. - 1ª medição
2006
S.j.l Construções E Valor que ora se empenha, referente a construção de unidades habitacionais,
0029882 01/09/2006 64.860,51 64.860,51 04966148000136
Serviços Ltda localizadas na sede deste município. - 2ª medição
S.j.l Construções E Valor que ora se empenha, referente a construção de unidades habitacionais,
0037788 07/11/2006 50.886,62 50.886,62 04966148000136
Serviços Ltda localizadas na sede deste município. - 3ª medição
S.j.l Construções E Valor que ora se empenha, referente a construção de unidades habitacionais,
0042854 07/12/2006 70.000,00 70.000,00 04966148000136
Serviços Ltda localizadas na sede deste município. - 4ª medição
Total no ano 236.122,84 236.122,84
Valor que ora se empenha, referente aos serviços de reconstrução de 18
Arco Iris
0013889 13/06/2005 137.770,92 74.352,56 06943110000173 (dezoito), unidades habitacionais.
Construtora Ltda.
2005
Sangiorgi Dantas De Valor que ora se empenha, referente aos serviços de recuperação de unidades
0017337 12/07/2005 3.000,00 3.000,00 00057039143453
Macedo habitacionais.
Total no ano 140.770,92 77.352,56
Total 1.259.636,36 1.196.218,00
PUBLICAÇÃO: GABINETE
PARLAMENTAR DO VEREADOR
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO DO
PARTIDO DOS TRABALHADORES DE
PICUÍ
FONTE: TCE PB e MANDATO
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8. Valores recebidos - construção de casas populares em Picuí/PB F.b.de Melo Neto Cia
Sangiorgi Dantas De Jose Medeiros
Jose Macedo De Edson Dantas De
Ltda
Macedo Dos Santos Me
Araujo 1%
Oliveira
Adelza De Lima Macedo 0% Robson Rafael 0% 1% 2%
0,04% Herculano Arco Iris Construtora Ltda.
0% 6%
Banco Paulista S/a
6% Amarante
Construções Civis E
Proj Ltda
S.j.l Construções E Serviços 7%
Ltda
47% Bicbanco - Banco Industrial E
Com S/a
10%
E M S Empresa De
Manutenção, ServiÇos E
Construção Ltda
20%
8