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                                                                                                                                                                                                                                  SEXTA-FEIRA,
    8                                                                                                                                                                                                                   28 DE SETEMBRO DE 2012




Moradores de comunidades de Caxias
  terão seguros pessoais gratuitos                                                         Divulgação


    Iniciativa do Instituto Casa Juventude, em
    parceria com comerciantes empresários e
   locais, deverá beneficiar até 15 mil pessoas


M
              oradores da ci-                 empresários locais, em troca
              dade de Duque                   de visibilidade e fidelidade de
              de Caxias, na                   clientes. Após um ano, caso
              Baixada Flumi-                  queira renovar o seguro, o
nense, poderão ter, gratuita-                 morador deverá apresentar
mente, um seguro contra aci-                  cupons fiscais de compra nos
dentes pessoais. A iniciativa                 estabelecimentos credencia-
do Instituto Casa Juventude,                  dos, incluindo mercados e
em parceria com comercian-                    salões de beleza. Será preciso
tes e empresários locais, deve-               apresentar 12 cupons de R$
rá beneficiar até 15 mil pes-                 12 ou mais.
soas. O pré-cadastramento                        Professora Solange, corr-
começará hoje. As apólices                    denadora da Casa da Juventu-
começarão a ser distribuídas                  de, destaca a importância
após o lançamento do Projeto                  deste projeto na vida das pes-
“Meu Seguro-família protegi-                  soas. “É uma ação inovadora
da”, no dia 3 de outubro.                     na Baixada Fluminense, além
   As apólices serão quitadas                 da viabilidade para os parcei-
junto à Federal Seguros por                   ros locais, já que a iniciativa
um convênio entre a Casa da                   ajuda a conseguir novos clien-
Juventude, comerciantes e                     tes e a fidelizar os antigos.”               Caso queira renovar o seguro, o morador deverá apresentar cupons fiscais de compra, nos estabelecimentos credenciados


   Em caso de morte o segurado receberá:                                                                                                              Locais de cadastramento:
                                                                                                Casa da Juventude Central, na Rua Prudente de Moraes 77,                        Casa da Juventude Capivari, na Rua Cracovia 26,
            Morte acidental: R$5 mil (cinco mil reais)                                          próximo ao Sase, Vila Itamarati                                                 Capivari (tel: 2773-9779)
          Invalidez acidental: R$5 mil (cinco mil reais)                                        Casa da Juventude Corte 8, na Rua Figueira de Melo 241,                         Igreja Plenitude Luz e Vida, na Rua Albino Imparato 755,
               Auxílio funeral: R$ 1mil (mil reais)                                             Campo da Barreira                                                               Jardim Guanabara, próximo ao mercado BIS
                                                                                                Casa da Juventude da Vila Operária 11,Vila Operária ( tel: 2652-0650            Central telefônica: 2775-0564/ 3068-2209
   Cesta básica (única): R$1.320 (mil trezentos e vinte reais)
                                                                                                Casa da Juventude do Jardim Gramacho, na Rua Bragança,                          Atendimento:das 9 às 16h, nos dias úteis (de segunda a sexta)
                                                                                                Lote 25, quadra 202, Jardim Gramacho                                            Acesse o blog: casadajuventuderj.blogspot.com.br


                          CONCESSÃO DE LICENÇA
O Condomínio do Edifício Orange Bali e Peach Bali, torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC, através do processo nº
                                                                                                         PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.
                                                                                                         SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
                                                                                                                                                                               Prefeitura ampliará Celulares do Rio
14/200684/2010 a Licença Municipal de Operação nº 000535/2011 com validade
até 19/05/2016, para operação de Estação de Tratamento de Esgoto, localizado
na Rua Dora Bria, 165 – Recreio dos Bandeirantes – Rio de Janeiro – RJ.
                                                                                                            Termo de ratificação de dispensa                                   Projovem em         ganharão mais um
                                                                                           Processo: nº 4173/2012. Objeto: Contratação de empresa para exe-
                                                                                           cução de serviços de internação em UTI adulto com vista à assistência
                                                                                           emergencial do paciente Alek Slander Souza Silva. Fundamentação
                                                                                                                                                                               parceria com o CIEE dígito em 2013
                                                                                           Legal: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: L H
              PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.                              EMPREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. VALOR: R$ 28.000,00 (vinte                               A Secretaria de Assistência                 Celulares do Rio de Janeiro
              SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                        e oito mil). Ratificação: Osvaldo Coelho - Secretário de Saúde. Data –
                                                                                           28/09/2012.
                                                                                                                                                                               Social e Prevenção à Violên-                ganharão mais um dígito a
                                                                                                                                                                               cia de Nova Iguaçu (Se-                     partir do início de 2013. O
                   Termo de ratificação de dispensa
 Processo: nº 4778/2012. Objeto: Contratação de empresa para exe-                                                                                                              maspv) oficializará, hoje,                  exemplo segue São Paulo, que
 cução de serviços de internação em UTI adulto com vista à assistência                             PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS                                  convênio com o Centro de                    teve de colocar um número
 emergencial do paciente Daviy Moura da Costa. Fundamentação Le-                           Espécie: Termo de Aditivo de Contrato n.º01/2012
                                                                                           Partes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Maza Comercial Ltda EPP        Integração Empresa-Escola                   nove na frente do número já
 gal: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: L H EM-
 PREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil
                                                                                           Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço Continuo em Am-            (CIEE), para a ampliação do                 existente. Celulares com o
                                                                                           biente Escolar.
 reais). Ratificação: Osvaldo Coelho - Secretário de Saúde. Data –                         Valor R$ 3.221,77 (três mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e sete centa-    programa Jovem Aprendiz. A                  DDD 21 terão o dígito 9 colo-
 28/09/2012.                                                                                                                                                                   iniciativa atingirá jovens de
                                                                                           vos)                                                                                                                            cado na frente do número
                                                                                           Fundamentação do ato: processo n.º 6314/2012
                                                                                           Fundamentação legal: Art.65, II, “d” da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Pa-   14 a 22 anos, cujas famílias                atual. Na sequência, no meio
                                                                                           rágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993.                                        estejam incluídas no Progra-                do ano, a iniciativa vai chegar a
        PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS                                                            Armação dos Búzios, 21 de agosto de 2012.
                Extrato de Instrumento Contratual                                                                  Carolina Maria Rodrigues da Silva                           ma de Atendimento Integral                  39 municípios do Vale do Pa-
Espécie: Termo de Aditivo de Contrato n.º01/2012                                                              Secretária Municipal de Educação e Ciência                       à Família (Paif).                           raíba paulista, com o DDD 12.
Partes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Maza Comercial Ltda EPP
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço Continuo em Am-                                                                                                          Os novos cursos do progra-                  Essa mudança é somente
biente Escolar.
                                                                                               PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.                                     ma Jovem Aprendiz serão mi-                 para número de celular e vai
Valor R$ 13.396,90 (treze mil trezentos e noventa e seis reais e noventa centavos)
Fundamentação do ato: processo n.º 6312/2012                                                                 AVISO DE LICITAÇÃO                                                nistrados nos 10 Cras espalha-              valer para chamadas de telefo-
Fundamentação legal: Art.65, II, “d” da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Pa-                      Ref. Pregão Presencial n.º 49/2012                                      dos pelo município e os inte-               ne fixo para móvel ou telefo-
rágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993.                                               Processo n.º 8708/2012
                   Armação dos Búzios, 21 de agosto de 2012.                               Objeto: Contratação de Empresa para especializada em Serviços de Marce-
                                                                                                                                                                               ressados poderão fazer as ins-              nes móveis entre si.
                        Carolina Maria Rodrigues da Silva                                  narias.                                                                             crições, nas próprias unida-                   A modificação é obrigató-
                   Secretária Municipal de Educação e Ciência
                                                                                           O Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600,              des. O CIEE cederá os instru-               ria, gratuita e a cargo das ope-
                                                                                           Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo
                                                                                           c/n.º do CNPJ da empresa.                                                           tores, porém os temas dos                   radoras. A medida pretende
  SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CERVEJA-SINDICERV                                     Data da Licitação: 15 de outubro de 2012 às 09:00 horas, no endereço aci-           cursos serão selecionados pe-               dobrar a oferta de números
                CNPJ/MF nº 33207689/0001-89                                                ma.Outras informações no telefone: (22) 2633-6000. Horário para retirada
                EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE                                                    do Edital 09:00 às 12:00; 14:00 às 16:00.
                                                                                                                                                                               los coordenadores do Projo-                 de celulares e vai alterar os
      ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA                                                         Armação dos Búzios, 28 de setembro de 2012.                          vem Adolescente e dos Cras,                 números de, pelo menos, 3,5
Em conformidade com o Estatuto Social do Sindicato Nacional da Indústria da                                          Roberto Ribeiro Brandão                                   para que seja respeitada a es-              milhões de usuários da telefo-
Cerveja – SINDICERV (“SINDICERV” ou “Sindicato”), ficam os senhores associa-                                                 Pregoeiro
dos convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordiná-                                                                                                   pecificidade de cada área de                nia móvel.
ria, a ser realizada em 31 de outubro de 2012, em primeira convocação, às 14:00                                                                                                abrangência dos Centros. Em                    Em São Paulo, a iniciativa
horas, a ser realizada na sede social situada na Praça Floriano Nº 19, CEP:
20.031-924 – Cinelândia, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e                 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.                                     2011, cerca de 2 mil jovens fo-             elevou as combinações nu-
em segunda convocação na mesma data, às 14:30 horas, nos termos do artigo                                    AVISO DE LICITAÇÃO                                                ram atendidos em diversos                   méricas de 44 milhões para 90
28, parágrafo primeiro do Estatuto Social do SINDICERV, a fim de deliberarem a                         Ref. Pregão Presencial n.º 50/2012
respeito das seguintes matérias:
                                                                                            Processo n.º 14262/2011
                                                                                                                                                                               programas do município.                     milhões de números.
(a) em Assembleia Geral Ordinária: (i) aprovação das contas dos administradores
do SINDICERV, bem como as suas demonstrações financeiras, relatório de admi-                Objeto: Compra de veículo (Tipo Van)
nistração e parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social encerrado            O Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º
em dezembro de 2011; (ii) ratificação do preenchimento do cargo de Diretor Presi-           600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e                        PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
dente do SINDICERV, realizado pela Diretoria em 19 de outubro de 2011; e (iii)              carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.                                                                        AVISO DE LICITAÇÃO
eleição dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal do SINDICERV, conforme                Data da Licitação: 16 de outubro de 2012 às 09:00 horas, no endereço                               Ref. Pregão Presencial n.º 48/2012
procedimento descrito no artigo 34 do Estatuto Social do SINDICERV; e                       acima.Outras informações no telefone: (22) 2633-6000. Horário para                 Processo n.º 7907/2012
(b) em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovação das contas dos administra-            retirada do Edital 09:00 às 12:00; 14:00 às 16:00.                                 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Guarda e Re-
dores do SINDICERV, bem como as suas demonstrações financeiras, relatório de                                                                                                   moção de Veículos, através de Caminhões Guincho, Implantação e Operação de
administração e parecer do Conselho Fiscal, referentes aos exercícios sociais en-
                                                                                                         Armação dos Búzios, 28 de setembro de 2012.                           Depósito de Veículos Apreendidos e Retirados das Vias e Logradouros Públicos
cerrados a partir de dezembro de 1993; (ii) ratificação dos atos praticados até a pre-                              Roberto Ribeiro Brandão                                    no Município de Armação dos Búzios.
sente data pelos membros a serem eleitos para a Diretoria do SINDICERV, que já                                              Pregoeiro                                          O Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Arma-
estavam interinos em suas funções; (iii) alteração do endereço da sede social do                                                                                               ção dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.
SINDICERV; (iv) alteração do artigo 51 do Estatuto Social do SINDICERV, de modo                                                                                                Data da Licitação: 11 de outubro de 2012 às 09:00 horas, no endereço
a compatibilizá-lo com a Lei nº 10.406/02 (Novo Código Civil); e (v) alterações cor-                                                                                           acima.Outras informações no telefone: (22) 2633-6000. Horário para retirada do
respondentes ao Estatuto Social do SINDICERV, nos termos do seu artigo 55.                                                                                                     Edital 09:00 às 12:00; 14:00 às 16:00.
1. Em função da realização de eleição dos membros da Diretoria e do Conselho                                                                                                                     Armação dos Búzios, 28 de setembro de 2012.
Fiscal, nos termos do artigo 34 do Estatuto Social do Sindicato, devem os associa-                                                                                                                            Roberto Ribeiro Brandão
dos interessados, conforme o caso, enviar suas chapas completas para compor a                                                                                                                                        Pregoeiro
Diretoria (com indicação de membros para os cargos de Presidente, 1º e 2º Vice-
Presidentes, 1º, 2º e 3º Diretores Secretário e 1º e 2º Diretores Tesoureiro) e o
Conselho Fiscal (3 membros efetivos e 3 membros suplentes), até às 18:00 horas
                                                                                             EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE
do dia 17 de outubro de 2012, para o endereço SRTVS, qd. 701, bloco "e" - Ed.                             CNPJ:10.968.082/0001-16
                                                                                                    CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012
                                                                                                                                                                                  PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Palácio do Rádio II - sala 123, asa sul , CEP 70340-902 , Brasília, Distrito Federal,
aos cuidados do Sr. Antonio Totaro Neto. Todas as chapas registradas estarão                OBJETO: CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGO-                                              AVISO DE LICITAÇÃO
disponíveis para consulta dos associados no endereço acima, e os associados te-             TAMENTO SANITÁRIO, CUMULADA COM A EXECUÇÃO DE OBRAS, EM                                       Ref. Registro de Preços n.º 38/2012
rão o prazo de 1 (uma) semana a contar do dia 17 de outubro de 2012 para impug-             CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO                               Processo n.º 5909/2012
nação de chapas, mediante apresentação de documento por escrito em que cons-                DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO,                            Objeto: Pregão Presencial Para Aquisições de Aparelhos eletroeletrônicos
tam os argumentos para a impugnação, que será deliberada no dia 24 de outubro               OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANI-                              para atender as necessidades das Unidades Escolares.
de 2012. A eleição dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal ocorrerá no dia            TÁRIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.                                                       O Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600,
31 de outubro de 2012, às 14:00 horas na Praça Floriano Nº 19, CEP: 20.031-924                                                                                                 Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo
                                                                                                        DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO.
– Cinelândia, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.                                                                                                              c/n.º do CNPJ da empresa.
                                                                                            Empresa vencedora: FOZ DO BRASIL S.A. - CNPJ Nº 09437097/0001-79.
2. Os demais documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos na Assembleia Ge-                                                                                          Data: 17 de outubro de 2012 às 09:00 horas, no endereço acima.Outras in-
ral Extraordinária encontram-se à disposição dos associados na sede social do Sindicato.    Valor da Contraprestação Pública Mensal: R$4.508.000,00 (quatro mi-
                                                                                            lhões quinhentos e oito mil reais).                                                formações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00
Para que sejam admitidos na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, os associa-                                                                                           às 12:00; 14:00 às 16:00.
dos deverão apresentar documentos que comprovem sua qualidade de associado.                                       Macaé, 27 de setembro de 2012.
                                                                                                                        JOÃO LUIS DE FARIA                                                    Armação dos Búzios, 28 de setembro de 2012.
                       Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.
                                                                                                     PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO                                                        Roberto Ribeiro Brandão
                            Sr. Ricardo Gonçalves de Melo
                                                                                                                                                                                                                Pregoeiro
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  • 1. SERVIÇO SEXTA-FEIRA, 8 28 DE SETEMBRO DE 2012 Moradores de comunidades de Caxias terão seguros pessoais gratuitos Divulgação Iniciativa do Instituto Casa Juventude, em parceria com comerciantes empresários e locais, deverá beneficiar até 15 mil pessoas M oradores da ci- empresários locais, em troca dade de Duque de visibilidade e fidelidade de de Caxias, na clientes. Após um ano, caso Baixada Flumi- queira renovar o seguro, o nense, poderão ter, gratuita- morador deverá apresentar mente, um seguro contra aci- cupons fiscais de compra nos dentes pessoais. A iniciativa estabelecimentos credencia- do Instituto Casa Juventude, dos, incluindo mercados e em parceria com comercian- salões de beleza. Será preciso tes e empresários locais, deve- apresentar 12 cupons de R$ rá beneficiar até 15 mil pes- 12 ou mais. soas. O pré-cadastramento Professora Solange, corr- começará hoje. As apólices denadora da Casa da Juventu- começarão a ser distribuídas de, destaca a importância após o lançamento do Projeto deste projeto na vida das pes- “Meu Seguro-família protegi- soas. “É uma ação inovadora da”, no dia 3 de outubro. na Baixada Fluminense, além As apólices serão quitadas da viabilidade para os parcei- junto à Federal Seguros por ros locais, já que a iniciativa um convênio entre a Casa da ajuda a conseguir novos clien- Juventude, comerciantes e tes e a fidelizar os antigos.” Caso queira renovar o seguro, o morador deverá apresentar cupons fiscais de compra, nos estabelecimentos credenciados Em caso de morte o segurado receberá: Locais de cadastramento: Casa da Juventude Central, na Rua Prudente de Moraes 77, Casa da Juventude Capivari, na Rua Cracovia 26, Morte acidental: R$5 mil (cinco mil reais) próximo ao Sase, Vila Itamarati Capivari (tel: 2773-9779) Invalidez acidental: R$5 mil (cinco mil reais) Casa da Juventude Corte 8, na Rua Figueira de Melo 241, Igreja Plenitude Luz e Vida, na Rua Albino Imparato 755, Auxílio funeral: R$ 1mil (mil reais) Campo da Barreira Jardim Guanabara, próximo ao mercado BIS Casa da Juventude da Vila Operária 11,Vila Operária ( tel: 2652-0650 Central telefônica: 2775-0564/ 3068-2209 Cesta básica (única): R$1.320 (mil trezentos e vinte reais) Casa da Juventude do Jardim Gramacho, na Rua Bragança, Atendimento:das 9 às 16h, nos dias úteis (de segunda a sexta) Lote 25, quadra 202, Jardim Gramacho Acesse o blog: casadajuventuderj.blogspot.com.br CONCESSÃO DE LICENÇA O Condomínio do Edifício Orange Bali e Peach Bali, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC, através do processo nº PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Prefeitura ampliará Celulares do Rio 14/200684/2010 a Licença Municipal de Operação nº 000535/2011 com validade até 19/05/2016, para operação de Estação de Tratamento de Esgoto, localizado na Rua Dora Bria, 165 – Recreio dos Bandeirantes – Rio de Janeiro – RJ. Termo de ratificação de dispensa Projovem em ganharão mais um Processo: nº 4173/2012. Objeto: Contratação de empresa para exe- cução de serviços de internação em UTI adulto com vista à assistência emergencial do paciente Alek Slander Souza Silva. Fundamentação parceria com o CIEE dígito em 2013 Legal: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: L H PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. EMPREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. VALOR: R$ 28.000,00 (vinte A Secretaria de Assistência Celulares do Rio de Janeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e oito mil). Ratificação: Osvaldo Coelho - Secretário de Saúde. Data – 28/09/2012. Social e Prevenção à Violên- ganharão mais um dígito a cia de Nova Iguaçu (Se- partir do início de 2013. O Termo de ratificação de dispensa Processo: nº 4778/2012. Objeto: Contratação de empresa para exe- maspv) oficializará, hoje, exemplo segue São Paulo, que cução de serviços de internação em UTI adulto com vista à assistência PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS convênio com o Centro de teve de colocar um número emergencial do paciente Daviy Moura da Costa. Fundamentação Le- Espécie: Termo de Aditivo de Contrato n.º01/2012 Partes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Maza Comercial Ltda EPP Integração Empresa-Escola nove na frente do número já gal: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: L H EM- PREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço Continuo em Am- (CIEE), para a ampliação do existente. Celulares com o biente Escolar. reais). Ratificação: Osvaldo Coelho - Secretário de Saúde. Data – Valor R$ 3.221,77 (três mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e sete centa- programa Jovem Aprendiz. A DDD 21 terão o dígito 9 colo- 28/09/2012. iniciativa atingirá jovens de vos) cado na frente do número Fundamentação do ato: processo n.º 6314/2012 Fundamentação legal: Art.65, II, “d” da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Pa- 14 a 22 anos, cujas famílias atual. Na sequência, no meio rágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. estejam incluídas no Progra- do ano, a iniciativa vai chegar a PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Armação dos Búzios, 21 de agosto de 2012. Extrato de Instrumento Contratual Carolina Maria Rodrigues da Silva ma de Atendimento Integral 39 municípios do Vale do Pa- Espécie: Termo de Aditivo de Contrato n.º01/2012 Secretária Municipal de Educação e Ciência à Família (Paif). raíba paulista, com o DDD 12. Partes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Maza Comercial Ltda EPP Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço Continuo em Am- Os novos cursos do progra- Essa mudança é somente biente Escolar. PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. ma Jovem Aprendiz serão mi- para número de celular e vai Valor R$ 13.396,90 (treze mil trezentos e noventa e seis reais e noventa centavos) Fundamentação do ato: processo n.º 6312/2012 AVISO DE LICITAÇÃO nistrados nos 10 Cras espalha- valer para chamadas de telefo- Fundamentação legal: Art.65, II, “d” da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Pa- Ref. Pregão Presencial n.º 49/2012 dos pelo município e os inte- ne fixo para móvel ou telefo- rágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. Processo n.º 8708/2012 Armação dos Búzios, 21 de agosto de 2012. Objeto: Contratação de Empresa para especializada em Serviços de Marce- ressados poderão fazer as ins- nes móveis entre si. Carolina Maria Rodrigues da Silva narias. crições, nas próprias unida- A modificação é obrigató- Secretária Municipal de Educação e Ciência O Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, des. O CIEE cederá os instru- ria, gratuita e a cargo das ope- Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. tores, porém os temas dos radoras. A medida pretende SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CERVEJA-SINDICERV Data da Licitação: 15 de outubro de 2012 às 09:00 horas, no endereço aci- cursos serão selecionados pe- dobrar a oferta de números CNPJ/MF nº 33207689/0001-89 ma.Outras informações no telefone: (22) 2633-6000. Horário para retirada EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE do Edital 09:00 às 12:00; 14:00 às 16:00. los coordenadores do Projo- de celulares e vai alterar os ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Armação dos Búzios, 28 de setembro de 2012. vem Adolescente e dos Cras, números de, pelo menos, 3,5 Em conformidade com o Estatuto Social do Sindicato Nacional da Indústria da Roberto Ribeiro Brandão para que seja respeitada a es- milhões de usuários da telefo- Cerveja – SINDICERV (“SINDICERV” ou “Sindicato”), ficam os senhores associa- Pregoeiro dos convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordiná- pecificidade de cada área de nia móvel. ria, a ser realizada em 31 de outubro de 2012, em primeira convocação, às 14:00 abrangência dos Centros. Em Em São Paulo, a iniciativa horas, a ser realizada na sede social situada na Praça Floriano Nº 19, CEP: 20.031-924 – Cinelândia, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 2011, cerca de 2 mil jovens fo- elevou as combinações nu- em segunda convocação na mesma data, às 14:30 horas, nos termos do artigo AVISO DE LICITAÇÃO ram atendidos em diversos méricas de 44 milhões para 90 28, parágrafo primeiro do Estatuto Social do SINDICERV, a fim de deliberarem a Ref. Pregão Presencial n.º 50/2012 respeito das seguintes matérias: Processo n.º 14262/2011 programas do município. milhões de números. (a) em Assembleia Geral Ordinária: (i) aprovação das contas dos administradores do SINDICERV, bem como as suas demonstrações financeiras, relatório de admi- Objeto: Compra de veículo (Tipo Van) nistração e parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social encerrado O Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º em dezembro de 2011; (ii) ratificação do preenchimento do cargo de Diretor Presi- 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. dente do SINDICERV, realizado pela Diretoria em 19 de outubro de 2011; e (iii) carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. AVISO DE LICITAÇÃO eleição dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal do SINDICERV, conforme Data da Licitação: 16 de outubro de 2012 às 09:00 horas, no endereço Ref. Pregão Presencial n.º 48/2012 procedimento descrito no artigo 34 do Estatuto Social do SINDICERV; e acima.Outras informações no telefone: (22) 2633-6000. Horário para Processo n.º 7907/2012 (b) em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovação das contas dos administra- retirada do Edital 09:00 às 12:00; 14:00 às 16:00. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Guarda e Re- dores do SINDICERV, bem como as suas demonstrações financeiras, relatório de moção de Veículos, através de Caminhões Guincho, Implantação e Operação de administração e parecer do Conselho Fiscal, referentes aos exercícios sociais en- Armação dos Búzios, 28 de setembro de 2012. Depósito de Veículos Apreendidos e Retirados das Vias e Logradouros Públicos cerrados a partir de dezembro de 1993; (ii) ratificação dos atos praticados até a pre- Roberto Ribeiro Brandão no Município de Armação dos Búzios. sente data pelos membros a serem eleitos para a Diretoria do SINDICERV, que já Pregoeiro O Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Arma- estavam interinos em suas funções; (iii) alteração do endereço da sede social do ção dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. SINDICERV; (iv) alteração do artigo 51 do Estatuto Social do SINDICERV, de modo Data da Licitação: 11 de outubro de 2012 às 09:00 horas, no endereço a compatibilizá-lo com a Lei nº 10.406/02 (Novo Código Civil); e (v) alterações cor- acima.Outras informações no telefone: (22) 2633-6000. Horário para retirada do respondentes ao Estatuto Social do SINDICERV, nos termos do seu artigo 55. Edital 09:00 às 12:00; 14:00 às 16:00. 1. Em função da realização de eleição dos membros da Diretoria e do Conselho Armação dos Búzios, 28 de setembro de 2012. Fiscal, nos termos do artigo 34 do Estatuto Social do Sindicato, devem os associa- Roberto Ribeiro Brandão dos interessados, conforme o caso, enviar suas chapas completas para compor a Pregoeiro Diretoria (com indicação de membros para os cargos de Presidente, 1º e 2º Vice- Presidentes, 1º, 2º e 3º Diretores Secretário e 1º e 2º Diretores Tesoureiro) e o Conselho Fiscal (3 membros efetivos e 3 membros suplentes), até às 18:00 horas EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE do dia 17 de outubro de 2012, para o endereço SRTVS, qd. 701, bloco "e" - Ed. CNPJ:10.968.082/0001-16 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. Palácio do Rádio II - sala 123, asa sul , CEP 70340-902 , Brasília, Distrito Federal, aos cuidados do Sr. Antonio Totaro Neto. Todas as chapas registradas estarão OBJETO: CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGO- AVISO DE LICITAÇÃO disponíveis para consulta dos associados no endereço acima, e os associados te- TAMENTO SANITÁRIO, CUMULADA COM A EXECUÇÃO DE OBRAS, EM Ref. Registro de Preços n.º 38/2012 rão o prazo de 1 (uma) semana a contar do dia 17 de outubro de 2012 para impug- CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO Processo n.º 5909/2012 nação de chapas, mediante apresentação de documento por escrito em que cons- DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, Objeto: Pregão Presencial Para Aquisições de Aparelhos eletroeletrônicos tam os argumentos para a impugnação, que será deliberada no dia 24 de outubro OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANI- para atender as necessidades das Unidades Escolares. de 2012. A eleição dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal ocorrerá no dia TÁRIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. O Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, 31 de outubro de 2012, às 14:00 horas na Praça Floriano Nº 19, CEP: 20.031-924 Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO. – Cinelândia, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. c/n.º do CNPJ da empresa. Empresa vencedora: FOZ DO BRASIL S.A. - CNPJ Nº 09437097/0001-79. 2. Os demais documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos na Assembleia Ge- Data: 17 de outubro de 2012 às 09:00 horas, no endereço acima.Outras in- ral Extraordinária encontram-se à disposição dos associados na sede social do Sindicato. Valor da Contraprestação Pública Mensal: R$4.508.000,00 (quatro mi- lhões quinhentos e oito mil reais). formações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 Para que sejam admitidos na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, os associa- às 12:00; 14:00 às 16:00. dos deverão apresentar documentos que comprovem sua qualidade de associado. Macaé, 27 de setembro de 2012. JOÃO LUIS DE FARIA Armação dos Búzios, 28 de setembro de 2012. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2012. PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Roberto Ribeiro Brandão Sr. Ricardo Gonçalves de Melo Pregoeiro Diretor Presidente