5 estado da arte ana (pdf)

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH-Doce
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH-DoceComitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH-Doce
Estado da arte
do cadastro e
da cobrança da
União na bacia
do rio Doce

Ludmila Rodrigues - SAG
CBH Doce - Governador Valadares / MG
13 de dezembro de 2012
Cobrança da União na bacia do rio Doce
 O CBH Doce foi o quarto comitê a instalar a cobrança pelo
 uso da água em rios de domínio da União no País.
 Os mecanismos e valores da cobrança foram aprovados
 pelo CBH Doce e pelo CNRH em março e junho de 2011,
 respectivamente.
 Início da cobrança : 4 de novembro de 2011 (data da publicação
 do Contrato de Gestão no Diário Oficial da União)

 São passíveis de cobrança os usos sujeitos à outorga do
 direito de uso de recursos hídricos e constantes do CNARH,
 localizados em rios de domínio da União: Doce, Xopotó,
 Piranga e José Pedro.
Rios de domínio da União na bacia do rio Doce
Rios de domínio da União na bacia do rio Doce



Rios de domínio da
União:
Doce, Xopotó, Piranga e
José Pedro
Valores da cobrança na bacia do Doce
    TIPO DE USO        Unidade    2011/2012    2013       2014       2015

Captação                R$/m3       0,018     0,021      0.024      0,030

Transposição            R$/m3       0,022     0,027      0,031      0,040
Lançamento de carga
                        R$/Kg       0,100     0,120      0,150      0,160
orgânica (DBO5,20)


A progressividade dos preços unitários acima está condicionada:
   Ao alcance de metas de desembolso dos recursos financeiros aprovadas no
   Contrato de Gestão (indicadores 3A e 3B
                       indicadores      3B)
   À apresentação de estudos da cobrança na bacia, conforme detalhado no
   art. 8º da Deliberação CBH Doce nº 26 de 31/3/2011, no prazo de 2 anos
   após o início da cobrança.
Metas de desembolso do CG

METAS   Peso   2012   2013   2014   2015

 3A      4     10%    20%    35%    50%

 3B      4      --    15%    20%    25%
Processo de Rerratificação em 2011
143 empreendimentos no início do processo
   Número de Declarações Confirmadas e Alteradas



         58%                                             14%



                                       28%




           Inalteradas   Confirmadas         Alteradas
Evolução do Processo de Rerratificação
                     45

                     40

                     35
Número de Usuários




                     30

                     25

                     20

                     15

                     10

                      5

                      0
                          1/set   3/set   5/set   7/set   9/set   11/set 13/set 15/set 17/set 19/set 21/set 23/set 25/set 27/set 29/set

                                                                    Confirmadas         Alteradas
Empreendimentos não cobrados em 2012
                                       Número de
               Motivo                                  Valor (R$)
                                     empreendimentos
   Desistência de uso/outorga              12             646.359,15

   Uso de pouca expressão                  10                 925,80

   Cadastro em duplicidade                  8             228.639,97

   Outorga vencida                          9               5.332,70

   Valor anual inferior a R$ 20,00          4                  56,71
Situação da Cobrança – 2011 e 2012
107 empreendimentos com boleto de cobrança
Valor total cobrado: R$ 10.342.678,51
Valor arrecadado (DIGICOB até 11/12/12): R$ 3.122.261,96

Total de empreendimentos em atraso: 23

4 empreendimentos com valor anual inferior a R$ 20,00

Valor não pago: R$ 6.158.636,10 (66,6%)
Motivo:
Motivo Ação anulatória da FIBRIA contestando a vazão de outorga com pagamento em juízo e
parcelas vencidas do SAAE de Gov. Valadares e demais. Considerando o pagamento dos 2
empreendimentos citados, a inadimplência passa a 0,2%.
Situação da Cobrança – 2012 e 2013

123 empreendimentos em processo de cobrança
Estimativa da arrecadação em 2013: R$ 8.305.335
7 novos empreendimentos regularizados (Res. 602 de
out/2012): R$ 376.414,69 (sendo um com valor inferior a R$ 20,00)

5 empreendimentos com valor anual inferior a R$ 20,00
10 empreendimentos em processo de fiscalização
(saneamento): R$ 277.362,48
Participação acumulada dos empreendimentos na
                                     cobrança em 2012
                           100%

                           90%
                                                                      7 usuários (5,7%)    91% da receita
                           80%
Participação na Cobrança




                           70%

                           60%

                           50%

                           40%

                           30%

                           20%

                           10%

                            0%
                                  0%   10%   20%   30%   40%    50%        60%       70%   80%      90%     100%

                                                         Número de Usuários
Grandes empreendimentos na bacia
       EMPREENDIMENTO                FINALIDADE      MUNICÍPIO / UF      COBRANÇA ESTIMADA 2013

1. FIBRIA CELULOSE SA                  Indústria      Linhares / ES               3.634.327,93
2. CENIBRA                             Indústria    Antônio Dias / MG             1.364.861,13
3. SAAE Gov. Valadares               Saneamento    Gov. Valadares / MG            1.296.757,88
4. SANEAR Colatina                   Saneamento       Colatina / ES                 415.887,00
5. DMAES Ponte Nova                  Saneamento     Ponte Nova / MG                 315.800,38
6. PETROBRAS                          Indústria       Linhares / ES                 298.865,83
7. COPASA Ipatinga/Cel. Fabriciano   Saneamento       Ipatinga / MG                 260.491,29
                                                             TOTAL                7.586.991,44


7 empreendimentos de grande porte                  91% de toda a arrecadação na bacia
Empreendimentos por finalidade de uso
                 Nº de       Estimativa
   Finalidade                                             Outro
                usuários   Cobrança 2013                          Indústria
                                                           4%
                                                                    18%
Indústria         22          R$ 5.449.745
                                             Saneamento
Irrigação         17             R$ 8.942       24%                           Irrigação
                                                                                 14%
Mineração         49            R$ 77.159

Saneamento        30          R$ 2.764.213
                                                    Mineração
Outro              5             R$ 5.276              40%

    TOTAL         123       R$ 8.305.335


                                              Nº de usuários por finalidade
Empreendimentos em MG e ES
                                          100

                           Estimativa     80
 UF     Nº de usuários
                         Cobrança 2013

 MG          80               3.740.944   60    65,0
                                                                                 55,0
 ES          43               4.564.391   40                45,0
                                                                     35,0
TOTAL        123              8.305.335   20

                                           0
                                                       MG                   ES

                                                 % de usuários     % da cobrança
Estimativa da arrecadação
                   Nº de
     Finalidade
                  usuários
                                2012               2013              2014              2015

Indústria           22            2.050.902         5.449.745          6.270.075         7.957.584

Irrigação           17                 8.327              8.942          10.219             12.774

Mineração           49               69.319            77.159            88.049            110.061

Saneamento          30            1.289.107         2.764.213          3.328.208         3.799.117

Outro                5               43.683               5.276             6.262             7.330

     TOTAL          123      R$ 3.461.338      R$ 8.305.335       R$ 9.702.813      R$ 11.886.866

Premissas:
1)    Cumprimento das metas do CG gerando progressividade nos valores da cobrança
2)    Pagamento a partir de 2013 dos valores da FIBRIA com base na outorga de 5,5 m3/s e na vazão
      medida de 3,7 m3/s
3)    Pagamento dos valores do SAAE Governador Valadares
Obrigada!
                 Ludmila Rodrigues
          Especialista em Recursos Hídricos
ludmila.rodrigues@ana.gov.br | (+55) (61) 2109-5326

                  www.ana.gov.br



    www.twitter.com/anagovbr   www.youtube.com/anagovbr
1 de 17

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  • 1. Estado da arte do cadastro e da cobrança da União na bacia do rio Doce Ludmila Rodrigues - SAG CBH Doce - Governador Valadares / MG 13 de dezembro de 2012
  • 2. Cobrança da União na bacia do rio Doce O CBH Doce foi o quarto comitê a instalar a cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União no País. Os mecanismos e valores da cobrança foram aprovados pelo CBH Doce e pelo CNRH em março e junho de 2011, respectivamente. Início da cobrança : 4 de novembro de 2011 (data da publicação do Contrato de Gestão no Diário Oficial da União) São passíveis de cobrança os usos sujeitos à outorga do direito de uso de recursos hídricos e constantes do CNARH, localizados em rios de domínio da União: Doce, Xopotó, Piranga e José Pedro.
  • 3. Rios de domínio da União na bacia do rio Doce
  • 4. Rios de domínio da União na bacia do rio Doce Rios de domínio da União: Doce, Xopotó, Piranga e José Pedro
  • 5. Valores da cobrança na bacia do Doce TIPO DE USO Unidade 2011/2012 2013 2014 2015 Captação R$/m3 0,018 0,021 0.024 0,030 Transposição R$/m3 0,022 0,027 0,031 0,040 Lançamento de carga R$/Kg 0,100 0,120 0,150 0,160 orgânica (DBO5,20) A progressividade dos preços unitários acima está condicionada: Ao alcance de metas de desembolso dos recursos financeiros aprovadas no Contrato de Gestão (indicadores 3A e 3B indicadores 3B) À apresentação de estudos da cobrança na bacia, conforme detalhado no art. 8º da Deliberação CBH Doce nº 26 de 31/3/2011, no prazo de 2 anos após o início da cobrança.
  • 6. Metas de desembolso do CG METAS Peso 2012 2013 2014 2015 3A 4 10% 20% 35% 50% 3B 4 -- 15% 20% 25%
  • 7. Processo de Rerratificação em 2011 143 empreendimentos no início do processo Número de Declarações Confirmadas e Alteradas 58% 14% 28% Inalteradas Confirmadas Alteradas
  • 8. Evolução do Processo de Rerratificação 45 40 35 Número de Usuários 30 25 20 15 10 5 0 1/set 3/set 5/set 7/set 9/set 11/set 13/set 15/set 17/set 19/set 21/set 23/set 25/set 27/set 29/set Confirmadas Alteradas
  • 9. Empreendimentos não cobrados em 2012 Número de Motivo Valor (R$) empreendimentos Desistência de uso/outorga 12 646.359,15 Uso de pouca expressão 10 925,80 Cadastro em duplicidade 8 228.639,97 Outorga vencida 9 5.332,70 Valor anual inferior a R$ 20,00 4 56,71
  • 10. Situação da Cobrança – 2011 e 2012 107 empreendimentos com boleto de cobrança Valor total cobrado: R$ 10.342.678,51 Valor arrecadado (DIGICOB até 11/12/12): R$ 3.122.261,96 Total de empreendimentos em atraso: 23 4 empreendimentos com valor anual inferior a R$ 20,00 Valor não pago: R$ 6.158.636,10 (66,6%) Motivo: Motivo Ação anulatória da FIBRIA contestando a vazão de outorga com pagamento em juízo e parcelas vencidas do SAAE de Gov. Valadares e demais. Considerando o pagamento dos 2 empreendimentos citados, a inadimplência passa a 0,2%.
  • 11. Situação da Cobrança – 2012 e 2013 123 empreendimentos em processo de cobrança Estimativa da arrecadação em 2013: R$ 8.305.335 7 novos empreendimentos regularizados (Res. 602 de out/2012): R$ 376.414,69 (sendo um com valor inferior a R$ 20,00) 5 empreendimentos com valor anual inferior a R$ 20,00 10 empreendimentos em processo de fiscalização (saneamento): R$ 277.362,48
  • 12. Participação acumulada dos empreendimentos na cobrança em 2012 100% 90% 7 usuários (5,7%) 91% da receita 80% Participação na Cobrança 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Número de Usuários
  • 13. Grandes empreendimentos na bacia EMPREENDIMENTO FINALIDADE MUNICÍPIO / UF COBRANÇA ESTIMADA 2013 1. FIBRIA CELULOSE SA Indústria Linhares / ES 3.634.327,93 2. CENIBRA Indústria Antônio Dias / MG 1.364.861,13 3. SAAE Gov. Valadares Saneamento Gov. Valadares / MG 1.296.757,88 4. SANEAR Colatina Saneamento Colatina / ES 415.887,00 5. DMAES Ponte Nova Saneamento Ponte Nova / MG 315.800,38 6. PETROBRAS Indústria Linhares / ES 298.865,83 7. COPASA Ipatinga/Cel. Fabriciano Saneamento Ipatinga / MG 260.491,29 TOTAL 7.586.991,44 7 empreendimentos de grande porte 91% de toda a arrecadação na bacia
  • 14. Empreendimentos por finalidade de uso Nº de Estimativa Finalidade Outro usuários Cobrança 2013 Indústria 4% 18% Indústria 22 R$ 5.449.745 Saneamento Irrigação 17 R$ 8.942 24% Irrigação 14% Mineração 49 R$ 77.159 Saneamento 30 R$ 2.764.213 Mineração Outro 5 R$ 5.276 40% TOTAL 123 R$ 8.305.335 Nº de usuários por finalidade
  • 15. Empreendimentos em MG e ES 100 Estimativa 80 UF Nº de usuários Cobrança 2013 MG 80 3.740.944 60 65,0 55,0 ES 43 4.564.391 40 45,0 35,0 TOTAL 123 8.305.335 20 0 MG ES % de usuários % da cobrança
  • 16. Estimativa da arrecadação Nº de Finalidade usuários 2012 2013 2014 2015 Indústria 22 2.050.902 5.449.745 6.270.075 7.957.584 Irrigação 17 8.327 8.942 10.219 12.774 Mineração 49 69.319 77.159 88.049 110.061 Saneamento 30 1.289.107 2.764.213 3.328.208 3.799.117 Outro 5 43.683 5.276 6.262 7.330 TOTAL 123 R$ 3.461.338 R$ 8.305.335 R$ 9.702.813 R$ 11.886.866 Premissas: 1) Cumprimento das metas do CG gerando progressividade nos valores da cobrança 2) Pagamento a partir de 2013 dos valores da FIBRIA com base na outorga de 5,5 m3/s e na vazão medida de 3,7 m3/s 3) Pagamento dos valores do SAAE Governador Valadares
  • 17. Obrigada! Ludmila Rodrigues Especialista em Recursos Hídricos ludmila.rodrigues@ana.gov.br | (+55) (61) 2109-5326 www.ana.gov.br www.twitter.com/anagovbr www.youtube.com/anagovbr