8 Atos Oficiais                                                                                                           ...
2 geral                                                                                                                   ...
6 atos oficiais                                                                                                           ...
4 ATOS OFICIAIS                                                                                                           ...
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Atos de bel 12 de julho de 2012 quinta

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Atos de bel 12 de julho de 2012 quinta

  1. 1. 8 Atos Oficiais Quinta-feira, 12 de julho de 2012 Quarta-Feira, 09 de Novembro de 2011 ESTADO DO RIO DE JANEIRO belford roxo Prefeitura Municipal de P. Real PORTO REAL resende ATOS OFICIAIS Nova Iguaçu - RJ quinta-feira, 12 de julho de 2012 Ano XX Nº 7026 Presidente: josé de lemos www.jornalhorah.com.br 007/2010, Contrato de Execução de e serviços de Inverno gospelEXTRATO TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO Nº pavimentação de partes das ruas 13, 14, 22 e X1, Bairro01 AO CONTRATO Nº. 028/2010. Jardim das Acacias, neste Municipio. 04 – EMBASA/MODALIDADE: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real. 05- PRAZO: 90 DIAS.02 – CONTRATADA: CHM CONSTRUTORA LTDA. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 457/2010.03 – OBJETO: Termo de Prorrogação e Aditivo 01 ao 06 - DATA DA ASSINATURA: 30/05/2012.Contrato 028/2010, Contrato de execução de serviços dereferentes a 2ª etapa do PAC (Construção de Unidades EXTRATO DO TERMO Nº 006 DE PRORROGAÇÃO AO em QueimadosHabitacionais e reforma de Unidades Habitacionais). CONTRATO Nº. 028/2009.04 – EMBASA/MODALIDADE: CONCORRENCIA (foto:divulgação)004/2010.05 – VALOR DO CONTRATO: R$158.790,20 (Cento e 01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real.cinquenta e oito mil e setecentos e noventa reais e vinte 02 – CONTRATADA: R.C VIEIRA ENGENHARIA LTDA.centavos). 03 – OBJETO: Termo Nº 06 de Prorrogação ao Contrato06- PRAZO: 300 dias. 028/2009, Execução de Serviços de Infra-Estrutura,07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO:4493/2009. Pavimentação, Urbanização, Construção de Unidades,08 - DATA DA ASSINATURA: 15/03/2011. Habitacionais, Referentes a 1ª meta PAC/FNHIUS, neste Município.EXTRATO TERMO DE PRORROGAÇÃO 02 AO 04 – EMBASA/MODALIDADE: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.CONTRATO Nº. 028/2010. Artistas vão esquentar 05- PRAZO: 90 DIAS. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2171/2009.01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real. 06 - DATA DA ASSINATURA: 02/12/2011.02 – CONTRATADA: CHM CONSTRUTORA LTDA.03 – OBJETO: Termo de Prorrogação 02 ao Contrato028/2010, Contrato de execução de serviços de referentesa 2ª etapa do PAC (Construção de Unidades Habitacionais EXTRATO DO TERMO Nº 007 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº. 028/2009. as noites com shows de louvor no municípioe reforma de Unidades Habitacionais). 01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real.04 – EMBASA/MODALIDADE: CONCORRENCIA 02 – CONTRATADA: R.C VIEIRA ENGENHARIA LTDA.004/2010. 03 – OBJETO: Termo Nº 07 de Prorrogação ao Contrato05- PRAZO: 300 dias. 028/2009, Execução de Serviços de Infra-Estrutura,06 – PROCESSO ADMINISTRATIVO:4493/2009.07 - DATA DA ASSINATURA: 15/02/2012. Pavimentação, Urbanização, Construção de Unidades, Luciano Ornelas Habitacionais, Referentes a 1ª meta PAC/FNHIUS, neste editoriahh@jornalhorah.com.br Município. O 04 – EMBASA/MODALIDADE: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.EXTRATO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº. 05- PRAZO: 90 DIAS. s shows golspel de fé e louvor vão esquentar as noites de inverno028/2010. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2171/2009. em Queimados. Através da Secretaria Municipal de Cultura, a 06 - DATA DA ASSINATURA: 07/05/2012.01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real. prefeitura realiza durante três dias a ‘Festa de Inverno Evangéli-02 – CONTRATADA: CHM CONSTRUTORA LTDA. ca’. De 13 a 15 de julho, artistas do cenário gospel se apresentam na Ave-03 – OBJETO: Termo Aditivo 02 ao Contrato 028/2010,Contrato de execução de serviços de referentes a 2ª etapa nida Queimados, s/nº - Fanchem (próximo ao túnel), a partir das 19h,do PAC para levantar os fiéis. Todos os dias uma banda local abrirá os shows. Saiba mais EXTRATO RE-RATIFICAÇÃO Nº 03 AO CONTRATO Nº.(Construção de Unidades Habitacionais e reforma de 007/2010.Unidades Habitacionais).04 –VALOR:R$254.720,12 (duzentos e cinquenta e quatro 01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real.mil e setecentos e vinte reais e doze centavos). 02 – CONTRATADA: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E Amanhã, os gêmeo05- EMBASA/MODALIDADE: CONCORRENCIA MINEIRAÇÃO LTDA. s Alex e Alex cantam004/2010. do gospel romântico o melhor 03 – OBJETO: Termo de Re-Ratificação 03, ao Contrato como ‘Muda Minha06 – PROCESSO ADMINISTRATIVO:4493/2009. te Ouvir’ e ‘A Quím Vida’, ‘Até o Céu Anuncie no 007/2010 Contrato de execução de serviços de pavimentação07 - DATA DA ASSINATURA: 15/02/2012. ica’. Já no sábado, a de parte das ruas 13, 14, 22 e X1, bairro Jardim das Acacias pelo cantor Ton Car festa será comandada neste Municipio. fi e o grupo ‘Os Arr ebatados’. E no dom Jornal Hora H Thalles Roberto fech ingo, 04 – EMBASA/MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS a o festival em gran 2695-5360EXTRATO DO TERMO Nº 005 DE PRORROGAÇÃO AO 001/2010, do seu último CD e de estilo com os suceCONTRATO Nº. 007/2010. 05 – VALOR DO CONTRATO: R$260,98 (duzentos e DVD (ao vivo) ‘His ssos Dedo de Deus’. O ar tória Escrita pelo sessenta reais e noventa e oito centavos). ‘Deus da Minha Vid tista vai cantar suce01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real. 07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 457/2010. a’, ‘Eu Escolho Deu ssos como02 – CONTRATADA: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E 08 - DATA DA ASSINATURA: 30/05/2012. s’ e a música de trab ‘História Escrita pelo alhoMINERAÇÃO LTDA. Dedo de Deus’. A en03 – OBJETO: Termo Nº 05 de Prorrogação ao Contrato trada é franca.
  2. 2. 2 geral Quinta-feira, 12 de julho de 2012 Quinta-feira, 12 de julho de 2012 ATOS OFICIAIS 7 (foto:divulgação) a ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Porto Real Áries Touro Gêmeos Câncer Lua e Saturno se opõem e su- Transitando por sua área de Lua e Saturno se opõem e evi- Lua e Saturno se opõem entre ATOS OFICIAIS gerem uma fase em que seus crise, a Lua se opõe a Saturno, denciam uma fase em que seu sua área profissional e familiar, relacionamentos tendem a exi- evidenciando uma fase em que desejo de recolhimento confli- evidenciando demandas que exi- o caso. revogadas as disposições em contrário. gir mais do que você está dis- assuntos mal resolvidos vêm à ta com o que o meio social lhe gem maior comprometimento. RESOLVE posto a oferecer. Esse conflito 21/03 a tona e lhe trazem grandes ques- 21/04 a impõe. Convém respeitar seus 21/05 a Apesar da grande pressão, não 21/06 a III - Exames Médicos: submeter-se ao exame médico 20/04 reflete contradições entre suas tionamentos sobre os rumos de 20/05 limites, procurando realizar ati- 20/06 se deixe abater e mostre-se firme 20/07 Art. 1º Ficam convocados os aprovados no concurso admissional a ser agendado na medicina ocupacional, sito à necessidades e as dos outros, o que pede sua vida. Convém não se expor, vidades condizentes com seu em seus propósitos, ainda que de- Rua Hilário Ettore, n° 442, Centro, Porto Real e apresentar os maior diálogo e esforço conjunto, ainda pois suas insatisfações tendem a comprome- estado de espírito. Prefira momentos tran- cisões importantes tenham que ser posterga- público que trata o Edital nº 001/2009, conforme anexo I. que os acordos exijam alguns sacrifícios. ter o entendimento em suas relações. quilos e na companhia de poucas pessoas. das. Encare as dificuldades sem medo! laudos requeridos na ocasião. ______________________________________ Art. 2º Os convocados por este Edital, deverão Jorge Serfiotis comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da Parágrafo único - Os exames acima mencionados poderão Prefeito Municipal data de publicação deste, ao Departamento de Recursos ser realizados pela rede municipal de saúde ou por outros Leão Virgem Libra Escorpião Humanos da Secretaria Municipal de Administração e profissionais da rede privada, e deverão ser apresentados ANEXO II A tensão Lua-Saturno sugere A Lua transita por sua oitava Lua e Saturno se opõem en- A oposição Lua-Saturno su- Fazenda, situado na Rua Hilario Ettore nº 442, Centro, quando da inspeção pelo setor de medicina ocupacional. DECLARAÇÃO uma fase delicada para entrar casa e se opõe a Saturno, evi- tre sua área de relacionamen- gere uma fase extremamente Porto Real/RJ, para apresentar os documentos de que em consenso com as pessoas, denciando uma fase em que a tos e seu signo, trazendo-lhe delicada para suas relações trata o item 3 do presente edital, no seguinte horário: Art. 4º O candidato que não comparecer para apresentação da Eu, ................................................................................ pois pontos de vista antagônicos falta de objetividade compro- o desafio de se mostrar mais profissionais. O quesito autori- tendem a gerar grande estresse. mete a tomada de decisões, 21/08 a flexível diante das diferenças 21/09 a dade tende a ser o maior desa- documentação acima descrita, dentro do prazo estabelecido ..., abaixo assinado, declaro para os devidos fins que 21/07 a 21/10 a Se o entendimento está difícil, 20/08 afastando-lhe, inclusive, de suas 20/09 que permeiam suas relações 20/10 fio, por isso vá com calma quan- 20/11 Das 08:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs. no artigo 2º, será considerado desistente e eliminado, sendo não exerço Cargo, Emprego ou Função Pública, que por que alimentar discussões? prioridades. Seja cuidadoso pessoais. Se você está se sen- do o assunto envolver questões substituído pelo próximo aprovado, obedecida à ordem de possa ser considerada como acumulação indevida, nos Convém adiar compromissos que demandem com suas finanças, pois há grande tendência tindo sufocado com o excesso de cobran- hierárquicas. Se invadirem seu espaço, resolva a Art. 2ºA - Os aprovados no Concurso ora convocados classificação. termos da inciso XVI, do artigo 37 da Constituição da acordos, sobretudo no âmbito profissional. a cometer imprudências com seu dinheiro. ças, que tal uma conversa amigável? questão com o máximo de diplomacia. para vaga de portador de necessidades especiais deverão República. apresentar documentação do item 2 do edital do concurso Art. 5º A posse dos candidatos convocados será formalizada 001/2009. pelo Prefeito Municipal de Porto Real, mediante portaria Art. 37. A administração pública direta e indireta de especifica e pessoal e lavratura em livro próprio do termo de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Sagitário Capricórnio Aquário Peixes posse respectivo, após nomeação. Art. 3º Os aprovados no Concurso ora convocados além de Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de Transitando por sua área de A oposição Lua-Saturno A oposição Lua-Saturno Lua e Saturno se opõem e prazeres, a energia da Lua lhe alerta para um período de- lhe trazem a necessidade de apresentar documentação do item 3 do edital de concurso legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e evidencia uma fase em que estimula a buscar momentos licado em seus processos ser mais objetivo e racional 001/2009, deverão apresentar a seguinte documentação § 1º O aprovado somente será empossado mediante o eficiência e, também, ao seguinte:  você é chamado a assumir agradáveis no meio social, en- maiores responsabilidades, comunicativos, pois pontos diante das demandas práticas, para efeito de nomeação e posse: cumprimento de todas as exigências contidas neste Edital, XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos tretanto convém não criar ex- 21/11 a 21/12 a tanto familiares quanto profis- 20/01 de vista conflitantes tendem a 21/01 a pois há o risco de se deixar levar 21/02 a obedecido o prazo fixado pelo art. 3º deste. públicos, exceto, quando houver compatibilidade de 20/12 20/02 20/03 pectativas quanto à disponibi- sionais, o que pede concentra- comprometer a defesa de suas por impressões excessivamente I - Documentos de Identificação e fiscal: horários, observado em qualquer caso o disposto noCarolina lidade das pessoas. A tensão com Saturno ção e equilíbrio emocional. Tenha cuidado ideias. Convém ser mais reservado nessa emocionais. Seja cuidadoso com seu patri- Art. 6º O aprovado apresentará ao setor de medicina inciso XI. sugere que você valorize os prazeres solitá- para não absorver obrigações em demasia, fase, procurando estudar e amadurecer mônio, evitando dispor de grandes quantias. ocupacional, os exames descritos no art. 3º e será submetido a) Cópia autenticada do Documento de Identidade; a) a de dois cargos de professor; rios e não se descuide de suas obrigações. pois o risco de sobrecarga é iminente. seus projetos. Busque novas estratégias! Cultivar a lucidez será fundamental. b) Cópia autenticada do CPF; a exame de sanidade físico e mental, cujo laudo e/ou atestado b) a de um cargo de professor com outro técnico ouembarca c) Cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou de médico será de responsabilidade do profissional médico científico; (foto:divulgação) casamento, conforme o caso; legalmente habilitado, realizado em qualquer das unidades c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais d) Copia autenticada de certidão de nascimento de filhos, de saúde municipal ou qualquer outro profissional, sendo os de saúde, com profissões regulamentadas;C arolina Dieckmann em- se houver; mesmos analisados pelo setor de medicina ocupacional. barcou, toda estilosa, na tarde desta quarta- André de limousine Nesta quarta-feira, 11, André Marques, Bruno De e) Cópia autenticada do PIS ou do PASEP; f) Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Criminal § 1º O aprovado que não for atestado por profissional competente e analisado pela setor de Medicina Ocupacional,feira, 11, no Aeroporto Santos da Justiça Comum que comprove não registro de Porto Real, ......... de .............................. de .............. Luca e Ana Furtado comemoraram os 10 anos do “Video antecedentes criminais, ou não ter sofrido penalidade por será considerado incapaz de exercício do serviço público, eDumont, no Centro do Rio. A não poderá ser empossado, sob pena de nulidade do ato. Show”. Um dos apresentadores do programa, André fes- prática de atos desabonadores;atriz estava com um sobretudopara se proteger do frio, mas a tejou em grande estilo, com um passio de limousine. II - Documentos Pessoais: § 2º O aprovado e convocado por este Edital deverároupa ia até o joelho, deixando comparecer a quaisquer Unidades de Saúde Municipal, paraas pernas dela à mostra. a) Cópia autenticada do Titulo de Eleitor e do comprovante realizar os exames citados. ________________________________________ de votação do último pleito; Assinatura b) Cópia autenticada do Certificado de Reservista (ou Art. 7º Serão estáveis após três anos de efetivo exercício comprovante de adimplência com o serviço militar), se os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo homem; em virtude do concurso público de provas ora convocados, c) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), em nomeados e empossados na forma da lei e aprovado no original; estagio probatório, conforme prevê o art. 41 da Constituição d) Cópia da Declaração de bens, na forma da lei, Federal. apresentada à Receita Federal em envelope lacrado; e) Declaração negativa de acumulação de cargo publico, Art. 8º. O prazo de validade do concurso público de que trata na forma do que dispõe o art. 37, inciso XVI, alíneas a , b o Edital nº 001/2009, será de até dois anos prorrogável uma e c da Constituição Federal, conforme modelo constante vez por igual período a critério da Administração e contados do Anexo II; da data em que ocorrer a posse. (obs.: Caso seja ocupante de outro cargo, emprego ou função pública em qualquer esfera de governo, trazer Art. 9º. Será considerado desistente e, portanto, eliminado, declaração constando o nome do cargo, carga horária e o candidato que não comparecer na data estabelecida para horário de trabalho emitida pelo Chefe do Setor de RH do comprovação dos requisitos exigidos para cada cargo ou órgão); não apresentar os documentos relacionados no art. 3º deste f) Comprovante de endereço residencial (conta de água, Edital, sendo convocados o próximo candidato da relação de energia elétrica ou telefone); classificação. g) 02 (duas) fotos ¾, sendo atuais e coloridas; h) Cópia da Carteira Nacional de Habilitação, conforme Art. 10. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação,
  3. 3. 6 atos oficiais Quinta-feira, 12 de julho de 2012 Quinta-feira, 12 de julho de 2012 geral 3 (foto:divulgação) (foto:divulgação) ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de B.Roxo Prefeitura Municipal de Resende Cauã posa ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAiS ERRATA com fãsEmenta: Recurso de Ofício, em face da cobrança de Pela análise efetuada ao que se refere à documentação Cauã Reymond de-ISSQN, do período de janeiro a abril de 2011 e inscrição em apresentada e considerando o pronunciamento da Comissão Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL nº 117/2012 sembarcou no aeroportoDívida Ativa do período de fevereiro de 2007 a novembro Verificadora da Secretaria Municipal de Educação de - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Congonhas, em Sãode 2009. Belford Roxo, apensada ao processo, que consta condições e transporte de escória para execução de serviços Paulo, na manhã desta favoráveis para que o Estabelecimento atenda a sua clientela, de manutenção preventiva perímetro urbano do quarta-feira, 11. O ator, A cobrança do crédito tributário, referente ao ISSQN, do propomos ao colegiado que seja concedida autorização Município Através do Processo Administrativo Nº que interpreta o Jorginho, 16.624/2012 - Data/Hora: 25/07/2012 às 09:00 h, de “Avenida Brasil”, nãoperíodo de fevereiro de 2007 a novembro de 2009 e de janeiro para funcionamento do Instituto São Sebastião – Crechea abril de 2011, face a atividade de serviços jornalísticos, Escola Cantinho da Criança, ministrando Educação Infantil, passou despercebido e foi Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL nº 212/2012 -desempenhada por NADJA HADDAD PRODUÇÕES Modalidade Creche, a partir dos 02(dois) anos de idade, em Objeto: contratação de empresa para fornecimento abordado por fãs que que-JORNALÍSTICAS LTDA no município de São Paulo deverá regime de funcionamento em horário parcial. e transporte de escória para execução de serviços riam uma foto com ele.ser cancelada, uma vez que ficou configurada sua unidade de manutenção preventiva perímetro urbano doeconômica no município de São Paulo. Município Através do Processo Administrativo Nº 16.624/2012 - Data/Hora: 25/07/2012 às 09:00 h,. CONCLUSÃO DA CÂMARA Decisão proferida por unanimidade. A Câmara de Educação Infantil acompanha o voto do O edital encontra-se disponível nesta Superintendência , situada à Rua Augusto Xavier relator. de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro MAURO JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA Belford Roxo, 27 de junho de 2012. Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e Presidente da JRF 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo tel.: (24) 3354-4625 Acrísio Estevão ChiabaiParecer CME nº 011 /2012 Carlos José da Silva Ana Luiza da S. Braga Almeida Superintendente MunicipalAutoriza o Instituto São Sebastião – Creche EscolaCantinho da Criança a funcionar com Educação Infantil na Clayton Carneiro Silva Kátia Maria Soares de Licitações e Contratos Campanha Lourivalda de Aquino Oliveira (Relatora) AVISO DE LICITAÇÃO Garota-propaganda daModalidade Creche, em regime parcial. Lucimar Vilardo de Freitas Figueras marca de calçados Universo HISTÓRICO Vander Guimarães Martins A Superintendência Municipal de Licitações e Dakota, Isis Valverde, a Sue- Sirlene Clara Dias, Representante Legal Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - len da novela “Avenida Bra-da Entidade Mantenedora: Instituto São Sebastião– Conclusão do Plenário RJ, torna pública a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL nº 211/2012-Objeto:, contratação de sil”, fotografou a campanhaCNPJ 13.839.879/0001-34, solicita autorização para O Presente Parecer foi aprovado, nos Termos da Lei Municipal nº 019 de 11 de janeiro de 1993 e Decreto Municipal nº 819 de empresa especializada em locação e montagem de da coleção primavera/verãofuncionamento da Creche Escola Cantinho da Criança, 30 de junho de 1997. equipamentos de som e iluminação, para atender da marca, em maio, no Rio,localizada na Rua Alcione, s/n Lote 04,Bairro Recantus/ Sala de sessões, 27 de junho de 2012. aos eventos realizados pela FCCMM através do e se deixou flagrar nos basti-Belford Roxo – CEP 26.163-090 - Rio de Janeiro, nos Processo Administrativo Nº 7.518/2012 - Data/ Hélio Ricardo Leite Porto dores, em clima descontraído,Termos da Deliberação CME 16/08. Hora:30/07/2012 às 14 h. O edital encontra-se com bobes no cabelo. Presidente do Conselho MunicipalO presente processo chega a este Conselho Municipal de disponível no site da prefeitura (www.resende. de Educação de Belford Roxo rj.gov.br/licitacoes.asp) Maiores informações nestaEducação no dia 27 de junho de 2012, solicitando Parecer. A Superintendência situada à Rua Augusto Xavier deComissão Verificadora da Secretaria Municipal de Educação CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO (foto:divulgação) Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel:de Belford Roxo, designada pela Portaria nº 18/SEMED/12, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELFORD (24) 3354-4625. m revistade 02 de maio de 2012, composta pelos Inspetores ROXO PARA O 2º SEMESTRE DE 2012Escolares: Joelma Milão de Lemos, Mat. 10/014727, Mat. tletas e Carlos José da Silva10/22627, Elaine dos Santos Espadeiro, Mat. 10/22621, A Superintendente MunicipalValesca de Souza Lins dos Santos – Mat.: 10/22629, de Licitações e Contratos ntos che- ne dos Sacompareceu à sede do Estabelecimento de Ensino em a lho e Daia ondres, eline Carv picos de L22 de maio de 2012, quando constatou a impossibilidade urer, Jaqu Jogos Olím para a ESTADO DO RIO DE JANEIRO Fabiana M tos diferentes aos s posaramda Instituição, no momento, em atender ao solicitado en julho. Ela o. A gam em m om o dia 27 d e competiçã no próxim tiva para a dioe concedeu o prazo de 30 dias para o cumprimento das çam bre a expe cta topo do póexigências. A Representante Legal compareceu à SEMED Prefeitura Municipal que come revista “G ol” e falaram so uer pular o s 5 metro s e subir no lei pretende o de vô com vara q a da seleçã onquista p ela(Secretaria Municipal de Educação) em 11/06/12, quando de Porto Real sa ltadora ela prim eira ve z; a ponteir equim e repetir a c o para ar- Ótima formafez a entrega de alguns documentos pendentes exigidos olímpico p ouro de P no passadno termo de visita anterior. A comissão retornou à Unidade defender o ri lhar como mpíada. ATOS OFICIAiS atacar para e a ginasta planeja b última Oli forçaEscolar em 25 de junho de 2012 e não havendo mais ez ; a em su a quarta e sentar a segunda v ita medalh s vão repre ir deexigências, a Comissão emitiu então, Parecer Favorável r uma inéd ltados, ela ásios e serv C EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 105/2012 om as pernas de fora e um decote ge- remata sejam os resu adras e ginao funcionamento. Quaisquer que tas, qu Belford Roxo, 27 de junho de 2012. Convoca aprovados em concurso público de que trata iras nas pis inina. Hélio Ricardo Leite Porto o Edital Nº 001/2009, e dá outras providências . neroso, Carol Narizinho mostrou seu d as mulh eres brasile ão cada vez mais fem aç corpão em looks da grife Chris Evert ara uma nVOTO DO RELATOR Presidente em um ensaio do catálogo da marca, fotogra- exemplo p O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO REAL, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais; fado nesta terça-feira, 10, em Porto Alegre.
  4. 4. 4 ATOS OFICIAIS Quinta-feira, 12 de julho de 2012 Quinta-feira, 12 de julho de 2012 atos oficiais 5 ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Belford Roxo Prefeitura Municipal de Belford Roxo ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAIS D E C RETO N.º 3301 DE 11 DE JULHO DE 2012. em comissão de Assessor Administrativo III, símbolo PORTARIA Nº 906/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. PORTARIA Nº 916/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012.“Dispõe sobre o Expediente nas repartições da DAS-8, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Exonerar a contar de 05 de julho de 2012, com fundamento Exonerar do cargo de Professor de Ciências ALEXAdministração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Direitos Humanos. do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, ALBUQUERQUE DA SILVA, por não ter entrado emBelford Roxo e dá outras providências”. PORTARIA Nº 926/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. ALLAN SANTOS LIMA do cargo em comissão de Assessor exercício, conforme o contido nos autos do processo nºO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, Nomear a contar de 01 de julho de 2012, com fundamento Administrativo V, símbolo DAS-6, da Secretaria Municipal de 04/0426/2012.Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Meio Ambiente e Saneamento.legais, Municipal, ODINAURA VAZ DA CUNHA para exercer o PORTARIA Nº 917/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. D E C R E T A: cargo em comissão de Assessor Administrativo III, símbolo PORTARIA Nº 907/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. Exonerar do cargo de Professor II JOSELI RAMOSArt. 1º. Fica estabelecido o seguinte expediente nas DAS-8, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Nomear a contar de 05 de julho de 2012, com fundamento PONTES, por não ter entrado em exercício, conforme orepartições da Administração direta e indireta da Prefeitura Direitos Humanos. do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, contido nos autos do processo nº 04/0427/2012.Municipal de Belford Roxo: PORTARIA Nº 927/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. EDUARDO JOSÉ THEOPHILO DE CRUZ para exercer o cargo- Início: 08:00h Nomear a contar de 01 de julho de 2012, com fundamento em comissão de Assessor Administrativo V, símbolo DAS-6, PORTARIA Nº 918/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012.- Encerramento: 17:00h do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento. Exonerar do cargo de Professor II ALINE SILVA DAArt. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da publicação Municipal, os abaixo relacionados para exercerem o cargo - PORTARIA N.º 180 DE 10 DE JULHO DE 2012 – COSTA, por não ter entrado em exercício, conforme orevogando-se as disposições em contrário. em comissão de Assistente Técnico V, símbolo DAS-6, da Conceder LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, por três PORTARIA Nº 908/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. contido nos autos do processo nº 04/0428/2012. ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO Secretaria Municipal de Serviços Públicos: meses a contar de 06/07/2012, de acordo com o Artigo 86 Exonerar a pedido Roseni Lino dos Santos, Professor II PREFEITO da Secretaria Municipal de Educação– SEMED, matrícula nº parágrafo 2°, da Lei Complementar n.º. 014 de 31/10/97, aos PORTARIA Nº 919/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. PORTARIA Nº 900/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. 1. WALDIR FONSECA DOS SANTOS servidores abaixo relacionados: 10/43735 a contar de 03/05/2012, conforme o contido nos Exonerar do cargo de Professor de Educação FísicaEXONERAR a contar de 09 de julho de 2012, Diana Vaz da 2. VALDECIR MENDES DA SILVA autos do processo nº 04/1992/2012. MARCOS VINICIUS PEREIRA MONTEIRO, por não terCunha, do cargo em comissão de Assessor Administrativo 3. FLAVIO RENATO DOS SANTOS PINTO entrado em exercício, conforme o contido nos autos doIII, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Municipal de Direitos 4. ALESSANDRO SILVA DE MENEZES PORTARIA Nº 909/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. processo nº 04/0744/2012.Humanos, da Secretaria Municipal de Assistência Social e 5. LUIZ SEBASTIÃO Exonerar a pedido ELAYNE CHRYSTINE MELLO ROSA EDireitos Humanos. SILVA, Professor II da Secretaria Municipal de Educação– PORTARIA Nº 920/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO CLEBER ALVES DA SILVA SEMED, matrícula nº 10/43698 a contar de 16/04/2012, Exonerar do cargo de Professor de Língua Portuguesa PREFEITO Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 901/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. conforme o contido nos autos do processo nº 04/1612/2012. VICTOR ALCÂNTARA DA SILVA, por não ter entradoNOMEAR a contar de 09 de julho de 2012, Aparecida em exercício, conforme o contido nos autos do processo Na Portaria 898/GP de 10/07/12 Publicada 11/07/12. AVISO DE EDITALBorges Carneiro, do cargo em comissão de Assessor PORTARIA Nº 910/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. nº 04/0748/2012.Administrativo III, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Onde se Lê: Assessor Administrativo III, Símbolo DAS-8; Exonerar a pedido LEANDRO RAMOS TEOFILO, Professor Leia-se: Assessor Administrativo IV, Símbolo DAS-7. O Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no uso deMunicipal de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Geografia da Secretaria Municipal de Educação– SEMED, PORTARIA Nº 921/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. suas atribuições legais, com fulcro no art. 11, parágrafode Assistência Social e Direitos Humanos. matrícula nº 10/43495 a contar de 09/05/12, conforme o Exonerar do cargo de Professor II RAPHAEL DE Na Portaria 802/GP de 05/07/12 Publicada 06/07/12. primeiro, da LEI 871, de 07 DE NOVEMBRO DE 2001, contido nos autos do processo nº 04/2130/2012. MIRANDA MOTA, por não ter entrado em exercício, Onde se Lê: William da Silva Carneiro; torna público o Acórdão e a Ementa da decisão da PORTARIA Nº 902/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. conforme o contido nos autos do processo nº Leia-se: Wilian da Silva Carneiro. 71ª Sessão de Julgamento do recurso movido contraNOMEAR a contar de 01 de julho de 2012, Lucinethe da PORTARIA Nº 911/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. 04/0749/2012. Fazenda Pública em 2ª Instância, abaixo descriminado:Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Exonerar a pedido EDJANE DOS SANTOS SILVA, ProfessorServiço IV, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Municipal II da Secretaria Municipal de Educação– SEMED, matrícula nº PORTARIA Nº 922/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. ACÓRDÃO Nº 152 – Processos 05/05478/2011(P) ede Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de 10/43704 a contar de 22/05/12, conforme o contido nos autos Exonerar a pedido FABIO LENINE DE OLIVEIRA, - PORTARIA N.º 179 DE 10 DE JULHO DE 2012 – 05/01765/2006(A)Assistência Social e Direitos Humanos. do processo nº 04/2454/2012. Agente de Trânsito da Secretaria Municipal de Conceder LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, por Segurança Publica– SEMSEP, matrícula nº 10/43772 a Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que PORTARIA Nº 903/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. três meses a contar de 06/07/2012, de acordo com o Artigo PORTARIA Nº 912/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. contar de 10/04/2012, conforme o contido nos autos do 86 parágrafo 2°, da Lei Complementar n.º. 014 de 31/10/97, é Recorrente, Julgador de 1ª Instância, e recorrido,NOMEAR a contar de 01 de julho de 2012, Stevie Santos Exonerar a pedido LUDMILLA DA SILVA INÁCIO PAES, processo nº 04/1522/2012. aos servidores abaixo relacionados: Colegiado da Junta de Recursos Fiscais.da Fonseca, para exercer o cargo em comissão de Chefe Professor II da Secretaria Municipal de Educação– SEMED,de Serviço IV, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Municipal matrícula nº 10/43543 a contar de 15/05/12, conforme o PORTARIA Nº 923/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. Acorda o Colegiado, por unanimidade, nos termos dode Descentralização da Gestão, da Secretaria Municipal contido nos autos do processo nº 04/2268/2012. Exonerar a pedido CEZAR ADRIANO DA SILVA, Agente voto relator, indeferir o Recurso de Ofício, cancelandode Assistência Social e Direitos Humanos. de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança a cobrança do crédito tributário, referente ao ISSQN, PORTARIA Nº 913/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. Publica– SEMSEP, matrícula nº 10/43761 a contar de do período de fevereiro de 2007 a novembro de 2009 e PORTARIA Nº 904/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. Exonerar do cargo de Professor de Língua Portuguesa 02/05/2012, conforme o contido nos autos do processo de janeiro a abril de 2011, face à atividade de serviçosNOMEAR a contar de 01 de julho de 2012, Heloisa Joaquim LUCIANO NOLASCO FERREIRA, por não ter entrado em nº 04/1959/2012. jornalísticos, desempenhada por NADJA HADDADRodrigues, para exercer o cargo em comissão de Chefe exercício, conforme o contido nos autos do processo nº PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS LTDA no município dede Serviço IV, símbolo DAS-7, da Assessoria Especial de 040/0422/2012. PORTARIA Nº 924/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. São Paulo.Políticas Para Pessoa Idosa, da Secretaria Municipal de Exonerar a pedido EWERTON MILAN DA SILVA,Assistência Social e Direitos Humanos. PORTARIA Nº 914/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. Agente de Trânsito, da Secretaria Municipal de Serviços Junta de Recursos, 28 de junho de 2012 Exonerar do cargo de Professor II DANIELLE OLIVEIRA DA Públicos – SEMSEP, matrícula nº 10/43.774 a contar de PORTARIA Nº 905/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. COSTA, por não ter entrado em exercício, conforme o contido 09/04/2012, conforme o contido nos autos do processo Mauro José Ribeiro de SouzaNomear a contar desta publicação, com fundamento do nos autos do processo nº 04/0424/2012. nº 04/1457/2012. - PORTARIA N.º 181 DE 10 DE JULHO DE 2012 – Presidentedisposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, Conceder LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, por trêsLINDOMAR PEREIRA MAIA para exercer o cargo em PORTARIA Nº 915/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. PORTARIA Nº 925/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. meses a contar de 06/07/2012, de acordo com o Artigo 86 Gisele Rochacomissão de Assistente Técnico V, símbolo DAS-6, da Exonerar do cargo de Professor II ADRIANA PAULA PEREIRA Exonerar a contar de 01 de julho de 2012, com parágrafo 2°, da Lei Complementar n.º. 014 de 31/10/97, aos RelatoraSecretaria Municipal de Serviços Públicos. ESTEVES, por não ter entrado em exercício, conforme o fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei servidores abaixo relacionados: contido nos autos do processo nº 04/0425/2012. Orgânica Municipal, DIANA VAZ DA CUNHA do cargo

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