1. 8 Atos Oficiais Quinta-feira, 12 de julho de 2012 Quarta-Feira, 09 de Novembro de 2011
ESTADO DO RIO DE JANEIRO belford roxo
Prefeitura Municipal de P. Real PORTO REAL
resende
ATOS OFICIAIS
Nova Iguaçu - RJ quinta-feira, 12 de julho de 2012 Ano XX Nº 7026 Presidente: josé de lemos www.jornalhorah.com.br
007/2010, Contrato de Execução de e serviços de
Inverno gospel
EXTRATO TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO Nº pavimentação de partes das ruas 13, 14, 22 e X1, Bairro
01 AO CONTRATO Nº. 028/2010. Jardim das Acacias, neste Municipio.
04 – EMBASA/MODALIDADE: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real. 05- PRAZO: 90 DIAS.
02 – CONTRATADA: CHM CONSTRUTORA LTDA. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 457/2010.
03 – OBJETO: Termo de Prorrogação e Aditivo 01 ao 06 - DATA DA ASSINATURA: 30/05/2012.
Contrato 028/2010, Contrato de execução de serviços de
referentes a 2ª etapa do PAC (Construção de Unidades
EXTRATO DO TERMO Nº 006 DE PRORROGAÇÃO AO
em Queimados
Habitacionais e reforma de Unidades Habitacionais).
CONTRATO Nº. 028/2009.
04 – EMBASA/MODALIDADE: CONCORRENCIA
(foto:divulgação)
004/2010.
05 – VALOR DO CONTRATO: R$158.790,20 (Cento e 01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real.
cinquenta e oito mil e setecentos e noventa reais e vinte 02 – CONTRATADA: R.C VIEIRA ENGENHARIA LTDA.
centavos). 03 – OBJETO: Termo Nº 06 de Prorrogação ao Contrato
06- PRAZO: 300 dias. 028/2009, Execução de Serviços de Infra-Estrutura,
07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO:4493/2009. Pavimentação, Urbanização, Construção de Unidades,
08 - DATA DA ASSINATURA: 15/03/2011. Habitacionais, Referentes a 1ª meta PAC/FNHIUS, neste
Município.
EXTRATO TERMO DE PRORROGAÇÃO 02 AO 04 – EMBASA/MODALIDADE: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
CONTRATO Nº. 028/2010.
Artistas vão esquentar
05- PRAZO: 90 DIAS.
05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2171/2009.
01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real. 06 - DATA DA ASSINATURA: 02/12/2011.
02 – CONTRATADA: CHM CONSTRUTORA LTDA.
03 – OBJETO: Termo de Prorrogação 02 ao Contrato
028/2010, Contrato de execução de serviços de referentes
a 2ª etapa do PAC (Construção de Unidades Habitacionais
EXTRATO DO TERMO Nº 007 DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº. 028/2009. as noites com shows
de louvor no município
e reforma de Unidades Habitacionais). 01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real.
04 – EMBASA/MODALIDADE: CONCORRENCIA 02 – CONTRATADA: R.C VIEIRA ENGENHARIA LTDA.
004/2010. 03 – OBJETO: Termo Nº 07 de Prorrogação ao Contrato
05- PRAZO: 300 dias. 028/2009, Execução de Serviços de Infra-Estrutura,
06 – PROCESSO ADMINISTRATIVO:4493/2009.
07 - DATA DA ASSINATURA: 15/02/2012.
Pavimentação, Urbanização, Construção de Unidades, Luciano Ornelas
Habitacionais, Referentes a 1ª meta PAC/FNHIUS, neste
editoriahh@jornalhorah.com.br
Município.
O
04 – EMBASA/MODALIDADE: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
EXTRATO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº. 05- PRAZO: 90 DIAS. s shows golspel de fé e louvor vão esquentar as noites de inverno
028/2010. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2171/2009. em Queimados. Através da Secretaria Municipal de Cultura, a
06 - DATA DA ASSINATURA: 07/05/2012.
01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real. prefeitura realiza durante três dias a ‘Festa de Inverno Evangéli-
02 – CONTRATADA: CHM CONSTRUTORA LTDA. ca’. De 13 a 15 de julho, artistas do cenário gospel se apresentam na Ave-
03 – OBJETO: Termo Aditivo 02 ao Contrato 028/2010,
Contrato de execução de serviços de referentes a 2ª etapa nida Queimados, s/nº - Fanchem (próximo ao túnel), a partir das 19h,
do PAC para levantar os fiéis. Todos os dias uma banda local abrirá os shows.
Saiba mais
EXTRATO RE-RATIFICAÇÃO Nº 03 AO CONTRATO Nº.
(Construção de Unidades Habitacionais e reforma de 007/2010.
Unidades Habitacionais).
04 –VALOR:R$254.720,12 (duzentos e cinquenta e quatro 01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real.
mil e setecentos e vinte reais e doze centavos). 02 – CONTRATADA: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E Amanhã, os gêmeo
05- EMBASA/MODALIDADE: CONCORRENCIA MINEIRAÇÃO LTDA. s Alex e Alex cantam
004/2010. do gospel romântico o melhor
03 – OBJETO: Termo de Re-Ratificação 03, ao Contrato como ‘Muda Minha
06 – PROCESSO ADMINISTRATIVO:4493/2009. te Ouvir’ e ‘A Quím Vida’, ‘Até o Céu
Anuncie no
007/2010 Contrato de execução de serviços de pavimentação
07 - DATA DA ASSINATURA: 15/02/2012. ica’. Já no sábado, a
de parte das ruas 13, 14, 22 e X1, bairro Jardim das Acacias pelo cantor Ton Car festa será comandada
neste Municipio. fi e o grupo ‘Os Arr
ebatados’. E no dom
Jornal Hora H
Thalles Roberto fech ingo,
04 – EMBASA/MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS a o festival em gran
2695-5360
EXTRATO DO TERMO Nº 005 DE PRORROGAÇÃO AO 001/2010, do seu último CD e de estilo com os suce
CONTRATO Nº. 007/2010. 05 – VALOR DO CONTRATO: R$260,98 (duzentos e DVD (ao vivo) ‘His ssos
Dedo de Deus’. O ar tória Escrita pelo
sessenta reais e noventa e oito centavos).
‘Deus da Minha Vid tista vai cantar suce
01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real. 07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 457/2010.
a’, ‘Eu Escolho Deu ssos como
02 – CONTRATADA: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E 08 - DATA DA ASSINATURA: 30/05/2012. s’ e a música de trab
‘História Escrita pelo alho
MINERAÇÃO LTDA. Dedo de Deus’. A en
03 – OBJETO: Termo Nº 05 de Prorrogação ao Contrato trada é franca.

2. 2 geral Quinta-feira, 12 de julho de 2012 Quinta-feira, 12 de julho de 2012 ATOS OFICIAIS 7
(foto:divulgação)
a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Porto Real
Áries Touro Gêmeos Câncer
Lua e Saturno se opõem e su- Transitando por sua área de Lua e Saturno se opõem e evi- Lua e Saturno se opõem entre ATOS OFICIAIS
gerem uma fase em que seus crise, a Lua se opõe a Saturno, denciam uma fase em que seu sua área profissional e familiar,
relacionamentos tendem a exi- evidenciando uma fase em que desejo de recolhimento confli- evidenciando demandas que exi- o caso. revogadas as disposições em contrário.
gir mais do que você está dis- assuntos mal resolvidos vêm à ta com o que o meio social lhe gem maior comprometimento. RESOLVE
posto a oferecer. Esse conflito 21/03 a tona e lhe trazem grandes ques- 21/04 a impõe. Convém respeitar seus 21/05 a Apesar da grande pressão, não 21/06 a III - Exames Médicos: submeter-se ao exame médico
20/04
reflete contradições entre suas tionamentos sobre os rumos de 20/05 limites, procurando realizar ati- 20/06 se deixe abater e mostre-se firme 20/07 Art. 1º Ficam convocados os aprovados no concurso admissional a ser agendado na medicina ocupacional, sito à
necessidades e as dos outros, o que pede sua vida. Convém não se expor, vidades condizentes com seu em seus propósitos, ainda que de- Rua Hilário Ettore, n° 442, Centro, Porto Real e apresentar os
maior diálogo e esforço conjunto, ainda pois suas insatisfações tendem a comprome- estado de espírito. Prefira momentos tran- cisões importantes tenham que ser posterga-
público que trata o Edital nº 001/2009, conforme anexo I.
que os acordos exijam alguns sacrifícios. ter o entendimento em suas relações. quilos e na companhia de poucas pessoas. das. Encare as dificuldades sem medo!
laudos requeridos na ocasião. ______________________________________
Art. 2º Os convocados por este Edital, deverão Jorge Serfiotis
comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da Parágrafo único - Os exames acima mencionados poderão Prefeito Municipal
data de publicação deste, ao Departamento de Recursos ser realizados pela rede municipal de saúde ou por outros
Leão Virgem Libra Escorpião Humanos da Secretaria Municipal de Administração e profissionais da rede privada, e deverão ser apresentados ANEXO II
A tensão Lua-Saturno sugere A Lua transita por sua oitava Lua e Saturno se opõem en- A oposição Lua-Saturno su- Fazenda, situado na Rua Hilario Ettore nº 442, Centro, quando da inspeção pelo setor de medicina ocupacional. DECLARAÇÃO
uma fase delicada para entrar casa e se opõe a Saturno, evi- tre sua área de relacionamen- gere uma fase extremamente
Porto Real/RJ, para apresentar os documentos de que
em consenso com as pessoas, denciando uma fase em que a tos e seu signo, trazendo-lhe delicada para suas relações
trata o item 3 do presente edital, no seguinte horário: Art. 4º O candidato que não comparecer para apresentação da Eu, ................................................................................
pois pontos de vista antagônicos falta de objetividade compro- o desafio de se mostrar mais profissionais. O quesito autori-
tendem a gerar grande estresse. mete a tomada de decisões, 21/08 a flexível diante das diferenças 21/09 a dade tende a ser o maior desa- documentação acima descrita, dentro do prazo estabelecido ..., abaixo assinado, declaro para os devidos fins que
21/07 a 21/10 a
Se o entendimento está difícil, 20/08 afastando-lhe, inclusive, de suas 20/09 que permeiam suas relações 20/10 fio, por isso vá com calma quan- 20/11 Das 08:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs. no artigo 2º, será considerado desistente e eliminado, sendo não exerço Cargo, Emprego ou Função Pública, que
por que alimentar discussões? prioridades. Seja cuidadoso pessoais. Se você está se sen- do o assunto envolver questões substituído pelo próximo aprovado, obedecida à ordem de possa ser considerada como acumulação indevida, nos
Convém adiar compromissos que demandem com suas finanças, pois há grande tendência tindo sufocado com o excesso de cobran- hierárquicas. Se invadirem seu espaço, resolva a Art. 2ºA - Os aprovados no Concurso ora convocados classificação. termos da inciso XVI, do artigo 37 da Constituição da
acordos, sobretudo no âmbito profissional. a cometer imprudências com seu dinheiro. ças, que tal uma conversa amigável? questão com o máximo de diplomacia. para vaga de portador de necessidades especiais deverão República.
apresentar documentação do item 2 do edital do concurso Art. 5º A posse dos candidatos convocados será formalizada
001/2009. pelo Prefeito Municipal de Porto Real, mediante portaria Art. 37. A administração pública direta e indireta de
especifica e pessoal e lavratura em livro próprio do termo de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito
Sagitário Capricórnio Aquário Peixes posse respectivo, após nomeação.
Art. 3º Os aprovados no Concurso ora convocados além de Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de
Transitando por sua área de A oposição Lua-Saturno A oposição Lua-Saturno Lua e Saturno se opõem e
prazeres, a energia da Lua lhe alerta para um período de- lhe trazem a necessidade de apresentar documentação do item 3 do edital de concurso legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
evidencia uma fase em que
estimula a buscar momentos licado em seus processos ser mais objetivo e racional 001/2009, deverão apresentar a seguinte documentação § 1º O aprovado somente será empossado mediante o eficiência e, também, ao seguinte:
você é chamado a assumir
agradáveis no meio social, en- maiores responsabilidades, comunicativos, pois pontos diante das demandas práticas, para efeito de nomeação e posse: cumprimento de todas as exigências contidas neste Edital, XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos
tretanto convém não criar ex- 21/11 a 21/12 a
tanto familiares quanto profis- 20/01 de vista conflitantes tendem a 21/01 a pois há o risco de se deixar levar 21/02 a obedecido o prazo fixado pelo art. 3º deste. públicos, exceto, quando houver compatibilidade de
20/12 20/02 20/03
pectativas quanto à disponibi- sionais, o que pede concentra- comprometer a defesa de suas por impressões excessivamente I - Documentos de Identificação e fiscal: horários, observado em qualquer caso o disposto no
Carolina
lidade das pessoas. A tensão com Saturno ção e equilíbrio emocional. Tenha cuidado ideias. Convém ser mais reservado nessa emocionais. Seja cuidadoso com seu patri- Art. 6º O aprovado apresentará ao setor de medicina inciso XI.
sugere que você valorize os prazeres solitá- para não absorver obrigações em demasia, fase, procurando estudar e amadurecer mônio, evitando dispor de grandes quantias. ocupacional, os exames descritos no art. 3º e será submetido
a) Cópia autenticada do Documento de Identidade; a) a de dois cargos de professor;
rios e não se descuide de suas obrigações. pois o risco de sobrecarga é iminente. seus projetos. Busque novas estratégias! Cultivar a lucidez será fundamental.
b) Cópia autenticada do CPF; a exame de sanidade físico e mental, cujo laudo e/ou atestado b) a de um cargo de professor com outro técnico ou
embarca c) Cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou de médico será de responsabilidade do profissional médico científico;
(foto:divulgação) casamento, conforme o caso; legalmente habilitado, realizado em qualquer das unidades c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais
d) Copia autenticada de certidão de nascimento de filhos, de saúde municipal ou qualquer outro profissional, sendo os de saúde, com profissões regulamentadas;
C
arolina Dieckmann em- se houver; mesmos analisados pelo setor de medicina ocupacional.
barcou, toda estilosa,
na tarde desta quarta-
André de limousine
Nesta quarta-feira, 11, André Marques, Bruno De
e) Cópia autenticada do PIS ou do PASEP;
f) Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Criminal § 1º O aprovado que não for atestado por profissional
competente e analisado pela setor de Medicina Ocupacional,
feira, 11, no Aeroporto Santos da Justiça Comum que comprove não registro de Porto Real, ......... de .............................. de ..............
Luca e Ana Furtado comemoraram os 10 anos do “Video antecedentes criminais, ou não ter sofrido penalidade por será considerado incapaz de exercício do serviço público, e
Dumont, no Centro do Rio. A não poderá ser empossado, sob pena de nulidade do ato.
Show”. Um dos apresentadores do programa, André fes- prática de atos desabonadores;
atriz estava com um sobretudo
para se proteger do frio, mas a tejou em grande estilo, com um passio de limousine.
II - Documentos Pessoais: § 2º O aprovado e convocado por este Edital deverá
roupa ia até o joelho, deixando comparecer a quaisquer Unidades de Saúde Municipal, para
as pernas dela à mostra. a) Cópia autenticada do Titulo de Eleitor e do comprovante realizar os exames citados. ________________________________________
de votação do último pleito; Assinatura
b) Cópia autenticada do Certificado de Reservista (ou Art. 7º Serão estáveis após três anos de efetivo exercício
comprovante de adimplência com o serviço militar), se os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo
homem; em virtude do concurso público de provas ora convocados,
c) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), em nomeados e empossados na forma da lei e aprovado no
original; estagio probatório, conforme prevê o art. 41 da Constituição
d) Cópia da Declaração de bens, na forma da lei, Federal.
apresentada à Receita Federal em envelope lacrado;
e) Declaração negativa de acumulação de cargo publico, Art. 8º. O prazo de validade do concurso público de que trata
na forma do que dispõe o art. 37, inciso XVI, alíneas a , b o Edital nº 001/2009, será de até dois anos prorrogável uma
e c da Constituição Federal, conforme modelo constante vez por igual período a critério da Administração e contados
do Anexo II; da data em que ocorrer a posse.
(obs.: Caso seja ocupante de outro cargo, emprego ou
função pública em qualquer esfera de governo, trazer Art. 9º. Será considerado desistente e, portanto, eliminado,
declaração constando o nome do cargo, carga horária e o candidato que não comparecer na data estabelecida para
horário de trabalho emitida pelo Chefe do Setor de RH do comprovação dos requisitos exigidos para cada cargo ou
órgão); não apresentar os documentos relacionados no art. 3º deste
f) Comprovante de endereço residencial (conta de água, Edital, sendo convocados o próximo candidato da relação de
energia elétrica ou telefone); classificação.
g) 02 (duas) fotos ¾, sendo atuais e coloridas;
h) Cópia da Carteira Nacional de Habilitação, conforme Art. 10. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação,

3. 6 atos oficiais Quinta-feira, 12 de julho de 2012 Quinta-feira, 12 de julho de 2012
geral 3
(foto:divulgação) (foto:divulgação)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de B.Roxo Prefeitura Municipal
de Resende Cauã posa
ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAiS
ERRATA
com fãs
Ementa: Recurso de Ofício, em face da cobrança de Pela análise efetuada ao que se refere à documentação Cauã Reymond de-
ISSQN, do período de janeiro a abril de 2011 e inscrição em apresentada e considerando o pronunciamento da Comissão
Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL nº 117/2012
sembarcou no aeroporto
Dívida Ativa do período de fevereiro de 2007 a novembro Verificadora da Secretaria Municipal de Educação de - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Congonhas, em São
de 2009. Belford Roxo, apensada ao processo, que consta condições e transporte de escória para execução de serviços Paulo, na manhã desta
favoráveis para que o Estabelecimento atenda a sua clientela, de manutenção preventiva perímetro urbano do quarta-feira, 11. O ator,
A cobrança do crédito tributário, referente ao ISSQN, do propomos ao colegiado que seja concedida autorização Município Através do Processo Administrativo Nº que interpreta o Jorginho,
16.624/2012 - Data/Hora: 25/07/2012 às 09:00 h, de “Avenida Brasil”, não
período de fevereiro de 2007 a novembro de 2009 e de janeiro para funcionamento do Instituto São Sebastião – Creche
a abril de 2011, face a atividade de serviços jornalísticos, Escola Cantinho da Criança, ministrando Educação Infantil, passou despercebido e foi
Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL nº 212/2012 -
desempenhada por NADJA HADDAD PRODUÇÕES Modalidade Creche, a partir dos 02(dois) anos de idade, em Objeto: contratação de empresa para fornecimento
abordado por fãs que que-
JORNALÍSTICAS LTDA no município de São Paulo deverá regime de funcionamento em horário parcial. e transporte de escória para execução de serviços riam uma foto com ele.
ser cancelada, uma vez que ficou configurada sua unidade de manutenção preventiva perímetro urbano do
econômica no município de São Paulo. Município Através do Processo Administrativo Nº
16.624/2012 - Data/Hora: 25/07/2012 às 09:00 h,.
CONCLUSÃO DA CÂMARA
Decisão proferida por unanimidade.
A Câmara de Educação Infantil acompanha o voto do O edital encontra-se disponível nesta
Superintendência , situada à Rua Augusto Xavier
relator.
de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro
MAURO JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA Belford Roxo, 27 de junho de 2012.
Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e
Presidente da JRF 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou
pelo tel.: (24) 3354-4625
Acrísio Estevão Chiabai
Parecer CME nº 011 /2012 Carlos José da Silva
Ana Luiza da S. Braga Almeida
Superintendente Municipal
Autoriza o Instituto São Sebastião – Creche Escola
Cantinho da Criança a funcionar com Educação Infantil na
Clayton Carneiro Silva
Kátia Maria Soares
de Licitações e Contratos Campanha
Lourivalda de Aquino Oliveira (Relatora) AVISO DE LICITAÇÃO Garota-propaganda da
Modalidade Creche, em regime parcial. Lucimar Vilardo de Freitas Figueras marca de calçados Universo
HISTÓRICO Vander Guimarães Martins A Superintendência Municipal de Licitações e Dakota, Isis Valverde, a Sue-
Sirlene Clara Dias, Representante Legal Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - len da novela “Avenida Bra-
da Entidade Mantenedora: Instituto São Sebastião– Conclusão do Plenário RJ, torna pública a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL nº 211/2012-Objeto:, contratação de
sil”, fotografou a campanha
CNPJ 13.839.879/0001-34, solicita autorização para O Presente Parecer foi aprovado, nos Termos da Lei Municipal
nº 019 de 11 de janeiro de 1993 e Decreto Municipal nº 819 de empresa especializada em locação e montagem de da coleção primavera/verão
funcionamento da Creche Escola Cantinho da Criança,
30 de junho de 1997. equipamentos de som e iluminação, para atender da marca, em maio, no Rio,
localizada na Rua Alcione, s/n Lote 04,Bairro Recantus/
Sala de sessões, 27 de junho de 2012. aos eventos realizados pela FCCMM através do e se deixou flagrar nos basti-
Belford Roxo – CEP 26.163-090 - Rio de Janeiro, nos Processo Administrativo Nº 7.518/2012 - Data/
Hélio Ricardo Leite Porto dores, em clima descontraído,
Termos da Deliberação CME 16/08. Hora:30/07/2012 às 14 h. O edital encontra-se com bobes no cabelo.
Presidente do Conselho Municipal
O presente processo chega a este Conselho Municipal de disponível no site da prefeitura (www.resende.
de Educação de Belford Roxo rj.gov.br/licitacoes.asp) Maiores informações nesta
Educação no dia 27 de junho de 2012, solicitando Parecer. A
Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de
Comissão Verificadora da Secretaria Municipal de Educação CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO
(foto:divulgação)
Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel:
de Belford Roxo, designada pela Portaria nº 18/SEMED/12, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELFORD (24) 3354-4625.
m revista
de 02 de maio de 2012, composta pelos Inspetores ROXO PARA O 2º SEMESTRE DE 2012
Escolares: Joelma Milão de Lemos, Mat. 10/014727, Mat.
tletas e
Carlos José da Silva
10/22627, Elaine dos Santos Espadeiro, Mat. 10/22621,
A
Superintendente Municipal
Valesca de Souza Lins dos Santos – Mat.: 10/22629, de Licitações e Contratos ntos che-
ne dos Sa
compareceu à sede do Estabelecimento de Ensino em a lho e Daia ondres,
eline Carv picos de L
22 de maio de 2012, quando constatou a impossibilidade urer, Jaqu Jogos Olím para a
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Fabiana M tos diferentes aos s posaram
da Instituição, no momento, em atender ao solicitado en julho. Ela o. A
gam em m
om o dia 27 d
e competiçã
no próxim tiva para a dio
e concedeu o prazo de 30 dias para o cumprimento das çam bre a expe
cta topo do pó
exigências. A Representante Legal compareceu à SEMED Prefeitura Municipal que come
revista “G
ol” e falaram so
uer pular o
s 5 metro s e subir no lei pretende
o de vô
com vara q a da seleçã onquista p
ela
(Secretaria Municipal de Educação) em 11/06/12, quando
de Porto Real sa ltadora
ela prim eira ve z; a ponteir
equim e repetir a c o para ar-
Ótima forma
fez a entrega de alguns documentos pendentes exigidos
olímpico p ouro de P no passad
no termo de visita anterior. A comissão retornou à Unidade defender o ri lhar como mpíada.
ATOS OFICIAiS atacar para e a ginasta planeja b última Oli força
Escolar em 25 de junho de 2012 e não havendo mais ez ; a em su a quarta e sentar a
segunda v ita medalh s vão repre ir de
exigências, a Comissão emitiu então, Parecer Favorável r uma inéd ltados, ela ásios e serv
C
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 105/2012 om as pernas de fora e um decote ge- remata sejam os
resu
adras e gin
ao funcionamento. Quaisquer
que tas, qu
Belford Roxo, 27 de junho de 2012. Convoca aprovados em concurso público de que trata iras nas pis inina.
Hélio Ricardo Leite Porto o Edital Nº 001/2009, e dá outras providências .
neroso, Carol Narizinho mostrou seu
d as mulh eres brasile ão cada vez mais fem
aç
corpão em looks da grife Chris Evert ara uma n
VOTO DO RELATOR Presidente
em um ensaio do catálogo da marca, fotogra- exemplo p
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO REAL, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais; fado nesta terça-feira, 10, em Porto Alegre.

4. 4 ATOS OFICIAIS Quinta-feira, 12 de julho de 2012 Quinta-feira, 12 de julho de 2012 atos oficiais 5
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Belford Roxo Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAIS
D E C RETO N.º 3301 DE 11 DE JULHO DE 2012. em comissão de Assessor Administrativo III, símbolo
PORTARIA Nº 906/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. PORTARIA Nº 916/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012.
“Dispõe sobre o Expediente nas repartições da DAS-8, da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Exonerar a contar de 05 de julho de 2012, com fundamento Exonerar do cargo de Professor de Ciências ALEX
Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Direitos Humanos.
do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, ALBUQUERQUE DA SILVA, por não ter entrado em
Belford Roxo e dá outras providências”. PORTARIA Nº 926/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012.
ALLAN SANTOS LIMA do cargo em comissão de Assessor exercício, conforme o contido nos autos do processo nº
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, Nomear a contar de 01 de julho de 2012, com fundamento
Administrativo V, símbolo DAS-6, da Secretaria Municipal de 04/0426/2012.
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica
Meio Ambiente e Saneamento.
legais, Municipal, ODINAURA VAZ DA CUNHA para exercer o
PORTARIA Nº 917/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012.
D E C R E T A: cargo em comissão de Assessor Administrativo III, símbolo
PORTARIA Nº 907/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. Exonerar do cargo de Professor II JOSELI RAMOS
Art. 1º. Fica estabelecido o seguinte expediente nas DAS-8, da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Nomear a contar de 05 de julho de 2012, com fundamento PONTES, por não ter entrado em exercício, conforme o
repartições da Administração direta e indireta da Prefeitura Direitos Humanos.
do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, contido nos autos do processo nº 04/0427/2012.
Municipal de Belford Roxo: PORTARIA Nº 927/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012.
EDUARDO JOSÉ THEOPHILO DE CRUZ para exercer o cargo
- Início: 08:00h Nomear a contar de 01 de julho de 2012, com fundamento
em comissão de Assessor Administrativo V, símbolo DAS-6, PORTARIA Nº 918/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012.
- Encerramento: 17:00h do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento. Exonerar do cargo de Professor II ALINE SILVA DA
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da publicação Municipal, os abaixo relacionados para exercerem o cargo - PORTARIA N.º 180 DE 10 DE JULHO DE 2012 –
COSTA, por não ter entrado em exercício, conforme o
revogando-se as disposições em contrário. em comissão de Assistente Técnico V, símbolo DAS-6, da Conceder LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, por três
PORTARIA Nº 908/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. contido nos autos do processo nº 04/0428/2012.
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO Secretaria Municipal de Serviços Públicos: meses a contar de 06/07/2012, de acordo com o Artigo 86
Exonerar a pedido Roseni Lino dos Santos, Professor II
PREFEITO da Secretaria Municipal de Educação– SEMED, matrícula nº parágrafo 2°, da Lei Complementar n.º. 014 de 31/10/97, aos
PORTARIA Nº 919/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012.
PORTARIA Nº 900/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. 1. WALDIR FONSECA DOS SANTOS servidores abaixo relacionados:
10/43735 a contar de 03/05/2012, conforme o contido nos Exonerar do cargo de Professor de Educação Física
EXONERAR a contar de 09 de julho de 2012, Diana Vaz da 2. VALDECIR MENDES DA SILVA
autos do processo nº 04/1992/2012. MARCOS VINICIUS PEREIRA MONTEIRO, por não ter
Cunha, do cargo em comissão de Assessor Administrativo 3. FLAVIO RENATO DOS SANTOS PINTO
entrado em exercício, conforme o contido nos autos do
III, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Municipal de Direitos 4. ALESSANDRO SILVA DE MENEZES
PORTARIA Nº 909/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. processo nº 04/0744/2012.
Humanos, da Secretaria Municipal de Assistência Social e 5. LUIZ SEBASTIÃO
Exonerar a pedido ELAYNE CHRYSTINE MELLO ROSA E
Direitos Humanos. SILVA, Professor II da Secretaria Municipal de Educação– PORTARIA Nº 920/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012.
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO CLEBER ALVES DA SILVA
SEMED, matrícula nº 10/43698 a contar de 16/04/2012, Exonerar do cargo de Professor de Língua Portuguesa
PREFEITO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 901/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. conforme o contido nos autos do processo nº 04/1612/2012. VICTOR ALCÂNTARA DA SILVA, por não ter entrado
NOMEAR a contar de 09 de julho de 2012, Aparecida em exercício, conforme o contido nos autos do processo
Na Portaria 898/GP de 10/07/12 Publicada 11/07/12. AVISO DE EDITAL
Borges Carneiro, do cargo em comissão de Assessor PORTARIA Nº 910/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. nº 04/0748/2012.
Administrativo III, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Onde se Lê: Assessor Administrativo III, Símbolo DAS-8;
Exonerar a pedido LEANDRO RAMOS TEOFILO, Professor
Leia-se: Assessor Administrativo IV, Símbolo DAS-7. O Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no uso de
Municipal de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Geografia da Secretaria Municipal de Educação– SEMED, PORTARIA Nº 921/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. suas atribuições legais, com fulcro no art. 11, parágrafo
de Assistência Social e Direitos Humanos. matrícula nº 10/43495 a contar de 09/05/12, conforme o Exonerar do cargo de Professor II RAPHAEL DE
Na Portaria 802/GP de 05/07/12 Publicada 06/07/12. primeiro, da LEI 871, de 07 DE NOVEMBRO DE 2001,
contido nos autos do processo nº 04/2130/2012. MIRANDA MOTA, por não ter entrado em exercício,
Onde se Lê: William da Silva Carneiro; torna público o Acórdão e a Ementa da decisão da
PORTARIA Nº 902/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. conforme o contido nos autos do processo nº
Leia-se: Wilian da Silva Carneiro. 71ª Sessão de Julgamento do recurso movido contra
NOMEAR a contar de 01 de julho de 2012, Lucinethe da PORTARIA Nº 911/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. 04/0749/2012. Fazenda Pública em 2ª Instância, abaixo descriminado:
Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Exonerar a pedido EDJANE DOS SANTOS SILVA, Professor
Serviço IV, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Municipal II da Secretaria Municipal de Educação– SEMED, matrícula nº PORTARIA Nº 922/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. ACÓRDÃO Nº 152 – Processos 05/05478/2011(P) e
de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de 10/43704 a contar de 22/05/12, conforme o contido nos autos Exonerar a pedido FABIO LENINE DE OLIVEIRA,
- PORTARIA N.º 179 DE 10 DE JULHO DE 2012 – 05/01765/2006(A)
Assistência Social e Direitos Humanos. do processo nº 04/2454/2012. Agente de Trânsito da Secretaria Municipal de
Conceder LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, por
Segurança Publica– SEMSEP, matrícula nº 10/43772 a Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que
PORTARIA Nº 903/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. três meses a contar de 06/07/2012, de acordo com o Artigo
PORTARIA Nº 912/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. contar de 10/04/2012, conforme o contido nos autos do
86 parágrafo 2°, da Lei Complementar n.º. 014 de 31/10/97, é Recorrente, Julgador de 1ª Instância, e recorrido,
NOMEAR a contar de 01 de julho de 2012, Stevie Santos Exonerar a pedido LUDMILLA DA SILVA INÁCIO PAES, processo nº 04/1522/2012.
aos servidores abaixo relacionados: Colegiado da Junta de Recursos Fiscais.
da Fonseca, para exercer o cargo em comissão de Chefe Professor II da Secretaria Municipal de Educação– SEMED,
de Serviço IV, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Municipal matrícula nº 10/43543 a contar de 15/05/12, conforme o PORTARIA Nº 923/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. Acorda o Colegiado, por unanimidade, nos termos do
de Descentralização da Gestão, da Secretaria Municipal contido nos autos do processo nº 04/2268/2012. Exonerar a pedido CEZAR ADRIANO DA SILVA, Agente voto relator, indeferir o Recurso de Ofício, cancelando
de Assistência Social e Direitos Humanos. de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança a cobrança do crédito tributário, referente ao ISSQN,
PORTARIA Nº 913/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. Publica– SEMSEP, matrícula nº 10/43761 a contar de do período de fevereiro de 2007 a novembro de 2009 e
PORTARIA Nº 904/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. Exonerar do cargo de Professor de Língua Portuguesa 02/05/2012, conforme o contido nos autos do processo de janeiro a abril de 2011, face à atividade de serviços
NOMEAR a contar de 01 de julho de 2012, Heloisa Joaquim LUCIANO NOLASCO FERREIRA, por não ter entrado em nº 04/1959/2012. jornalísticos, desempenhada por NADJA HADDAD
Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Chefe exercício, conforme o contido nos autos do processo nº
PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS LTDA no município de
de Serviço IV, símbolo DAS-7, da Assessoria Especial de 040/0422/2012. PORTARIA Nº 924/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. São Paulo.
Políticas Para Pessoa Idosa, da Secretaria Municipal de Exonerar a pedido EWERTON MILAN DA SILVA,
Assistência Social e Direitos Humanos. PORTARIA Nº 914/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. Agente de Trânsito, da Secretaria Municipal de Serviços Junta de Recursos, 28 de junho de 2012
Exonerar do cargo de Professor II DANIELLE OLIVEIRA DA Públicos – SEMSEP, matrícula nº 10/43.774 a contar de
PORTARIA Nº 905/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. COSTA, por não ter entrado em exercício, conforme o contido 09/04/2012, conforme o contido nos autos do processo Mauro José Ribeiro de Souza
Nomear a contar desta publicação, com fundamento do nos autos do processo nº 04/0424/2012. nº 04/1457/2012. - PORTARIA N.º 181 DE 10 DE JULHO DE 2012 –
Presidente
disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, Conceder LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, por três
LINDOMAR PEREIRA MAIA para exercer o cargo em PORTARIA Nº 915/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. PORTARIA Nº 925/GP/2012 11 DE JULHO DE 2012. meses a contar de 06/07/2012, de acordo com o Artigo 86
Gisele Rocha
comissão de Assistente Técnico V, símbolo DAS-6, da Exonerar do cargo de Professor II ADRIANA PAULA PEREIRA Exonerar a contar de 01 de julho de 2012, com parágrafo 2°, da Lei Complementar n.º. 014 de 31/10/97, aos
Relatora
Secretaria Municipal de Serviços Públicos. ESTEVES, por não ter entrado em exercício, conforme o fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei servidores abaixo relacionados:
contido nos autos do processo nº 04/0425/2012. Orgânica Municipal, DIANA VAZ DA CUNHA do cargo