O documento discute a diferença entre ética, moral e direito. A moral estabelece normas para o agir individual, enquanto o direito regula a vida em sociedade de acordo com as leis de um determinado Estado. A ética investiga o que é bom e mau, buscando justificativas para as regras da moral e do direito.

1. Conceitos
Fundamentais:
da Moral à Bioética
José Roberto Goldim

2. Ética
Moral Direito
©Goldim/2001

3. • Moral é o conjunto das normas para o agir específico ou
concreto. A Moral está contida nos códigos, que tendem a
regulamentar o agir das pessoas.
• "a Moral consiste em fazer prevalecer os instintos
simpáticos sobre os impulsos egoístas."
Augusto Comte (1798-1857)
Moral
©Goldim/2001

4. • " A lei é uma submissão exterior.
A lei se relaciona a uma comunidade em particular, bem
determinada e situada geograficamente (Estado).
• A lei se preocupa, a curto prazo, com a organização atual
das liberdades.
• A lei se contenta em impor um mínimo de regras
constritivas, que solicitam esforços mínimos."
Durant G. A Bioética: natureza, princípios, objetivos. São Paulo:
Paulus, 1995:11.
Direito
©Goldim/2001

5. • Ética é a investigação geral sobre aquilo que é bom.
Moore GE. Princípios Éticos. São Paulo: Abril Cultural, 1975:4
• A Ética tem por objetivo facilitar a realização das
pessoas. Que o ser humano chegue a realizar-se a sí
mesmo como tal, isto é, como pessoa. (...) A Ética se
ocupa e pretende a perfeição do ser humano.
Clotet J. Una introducción al tema de la ética. Psico 1986;12(1)84-92
Ética
©Goldim/2001

6. Ética
Justificativa
Ação
Moral Direito
Voluntária Regras Obrigatória
©Goldim/2001

7. É sempre uma resposta a problemas
Ética Prática
©Goldim/2001

8. • Papel da
• Guerra/Paz
Mulher/Feminismo
• Pesquisa em Seres
• Usos e Abusos de
Humanos
Animais
• Direito à Saúde
• Direitos das Crianças
• Alocação de Recursos
• Degradação do Ambiente
Ética Prática
©Goldim/2001

9. • Início em 1970
• Van Rensselaer Potter:
criou a palavra Bioética
• Daniel Callahan
criou o Hastings Center
• Andre Hellegers
criou o Instituto Kennedy de Ética
Bioética
©Goldim/2001

10. Van Rensselaer Potter:
• "Eu proponho o termo Bioética como forma de
enfatizar os dois componentes mais importantes para
se atingir uma nova sabedoria, que é tão
desesperadamente necessária: conhecimento
biológico e valores humanos.”
Bioethics. Bridge to the future. Englewood Cliffs:
Prentice Hall, 1971:2.
Bioética
©Goldim/2001

11. Desafios:
• Início da Vida de uma Pessoa
• Morte e Morrer
• Privacidade e Confidencialidade
• Abusos contra a Pessoa
• Deveres para com as gerações futuras
Bioética
©Goldim/2001

12. André Comte-Sponville:
“Bioética nada mais é do que os deveres do ser
humano para com o outro ser humano e de todos para
com a humanidade.”
Ir para o texto de referência: Ética, Moral e Direito ou
Voltar para: Conceitos Fundamentais (lista de materiais disponíveis)
Bioética
©Goldim/2001

13. Adicionado por
mim
Acréscimos necessários

14. • É extremamente importante saber diferenciar a Ética da
Moral e do Direito. Estas três áreas de conhecimento se
distinguem, porém têm grandes vínculos e até mesmo
sobreposições.
• Tanto a Moral como o Direito baseiam-se em regras que
visam estabelecer uma certa previsibilidade para as ações
humanas. Ambas, porém, se diferenciam.
Ética, Moral e Direito
©Goldim/2001

15. A Moral estabelece regras que são assumidas pela pessoa,
como uma forma de garantir o seu bem-viver. A Moral
independe das fronteiras geográficas e garante uma
identidade entre pessoas que sequer se conhecem, mas
utilizam este mesmo referencial moral comum.
Ética, Moral e Direito
©Goldim/2001

16. O Direito busca estabelecer o regramento de uma sociedade
delimitada pelas fronteiras do Estado. As leis tem uma base
territorial, elas valem apenas para aquela área geográfica
onde uma determinada população ou seus delegados vivem.
O Direito Civil, que é referencial utilizado no Brasil,
baseia-se na lei escrita. A Common Law, dos países anglo-
saxões, baseia-se na jurisprudência. As sentenças dadas para
cada caso em particular podem servir de base para a
argumentação de novos casos. O Direito Civil é mais
estático e a Common Law mais dinâmica.
Ética, Moral e Direito
©Goldim/2001

17. Alguns autores afirmam que o Direito é um sub-conjunto da
Moral. Esta perspectiva pode gerar a conclusão de que toda
a lei é moralmente aceitável. Inúmeras situações
demonstram a existência de conflitos entre a Moral e o
Direito. A desobediência civil ocorre quando argumentos
morais impedem que uma pessoa acate uma determinada
lei. Este é um exemplo de que a Moral e o Direito, apesar
de referirem-se a uma mesma sociedade, podem ter
perspectivas discordantes..
Ética, Moral e Direito
©Goldim/2001

18. A Ética é o estudo geral do que é bom ou mau. Um dos
objetivos da Ética é a busca de justificativas para as regras
propostas pela Moral e pelo Direito. Ela é diferente de
ambos - Moral e Direito - pois não estabelece regras. Esta
reflexão sobre a ação humana é que a caracteriza.
Ética, Moral e Direito
©Goldim/2001