O documento discute como as associações de bairro podem usar a internet e comunicação para informar os moradores. Ele sugere que as associações criem blogs para postar atas de reuniões e informações sobre eventos. Também recomenda usar ferramentas como Facebook e e-mail para manter os moradores informados e engajados.

1. AMJM – Associação de Moradores do
Jardim Montevidéu
TÓPICOS ESPECIAIS SOBRE
ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO1
II – Comunidade, comunicação e Internet
1
Claudomiro A. Santos, associado da AMJM – Associação de Moradores do Jardim
Montevidéu organizou o presente “Tópicos Especiais sobre Associação de Bairro” para dar
base inicial para os cidadãos que queiram fomentar uma melhor a participação popular.

2. Iniciando o diálogo
Este trabalho é continuidade da busca por informações de organização social.
O foco principal é esclarecer questões acerca do que é uma comunidade e uma
organização de bairro. Lembrando sempre que o corpo administrativo da associação de
moradores não trabalha e nem decide nada sozinho. Cabe informar os moradores e
esclarecer aspectos importantes sobre o bairro.
Aqui se encontram informações sobre o conceito de comunidade e aspectos
teóricos das ciências humanas como: antropologia e sociologia.
A Chapa ____, caso eleita, terá ainda a preocupação de informar a população.
Nesse sentido, a comunicação é algo importante para todos. A nova diretoria vai se
empenhar no quesito informação – seja ela sobre eventos, notícias gerais, empregos,
cursos.
Lembramos ainda, que a articulação é necessária com todos os amigos e
familiares, de modo manter a motivação dos moradores em relação a eleição e à própria
associação de moradores.

3. COMUNIDADE
Pode-se falar em Comunidade Particular ( fisicamente estabelecida em limites
geográficos ou ambientes ) e Comunidade Universal ( unida pelos mesmos ideais,
embora disseminada pelo mundo). É importante, porém, definir melhor o que se entende
por Comunidade. Os termos latinos communio e communitas são equivalentes para
significar comunhão, participação, congregação. Todo grupo que tem alguma coisa em
comum forma uma Comunidade de Interesses, seja a Comunidade das Nações
congregadas na ONU, seja a comunidade do bairro tal, na cidade tal; seja a comunidade
de uma determinada empresa, escola. Todos comungam interesses semelhantes, isto é,
"comuns a todos".
Comunidade é qualquer grupo social que habita determinada região, tem o
mesmo governo e está irmanado por uma mesma herança cultural e histórica. É
qualquer conjunto populacional considerado a partir de aspectos geográficos,
econômicos ou culturais comuns: a comunidade latino-americana.
Do ponto de vista social, comunidade é o agrupamento social que se
caracteriza por forte coesão baseada no consenso espontâneo dos indivíduos, conforme
definições do Aurélio.
Ao integrar-se em uma comunidade, o homem busca a aceitação do outro, a
identificação do grupo, o fortalecimento da união. Isto leva, de um modo geral, à
solidariedade, ao apoio mútuo, ao sentimento de grupo, de unidade. Ações coletivas são
desenvolvidas para reavivar esse sentimento de "boa vizinhança" ( como nas festas dos
moradores dos bairros ) ou de "coesão do grupo" ( como nos times esportivos, nos
grupos étnicos, profissionais etc.).
Assim, a comunidade de moradores de um determinado bairro une-se para ter
um representante na Câmara que defenda os interesses do lugar; une-se para que o
bairro seja asfaltado ou ganhe uma creche, uma linha de ônibus, uma nova empresa,
uma escola, um posto de saúde, um posto de polícia.

4. COMUNICAÇÃO e TROCA DE INFORMAÇÕES
Hoje em dia, uma ferramenta muito útil para as Associações é a Internet.
Como as Associações de Moradores normalmente não tem muitos recursos e
também nem tanto assunto assim, uma sugestão para lá de bacana é o uso de blogs para
criar um espaço informativo e mesmo de relacionamento entre os moradores de um
bairro. Também pode-se usar o FACEBOOK ou outras ferramentas de rede de
relacionamento (orkut, etc). O blog permite que os dirigentes da Associação atualizem e
divulguem, na medida que for necessário, as informações para os associados
(moradores).
Mas para que os moradores acessem o seu Blog, deve haver uma divulgação
no Bairro. Espalhe cartazes nas principais panificadoras, farmácias e no comércio
avisando sobre a existência do blog como um canal de informação ao morador. Blog
sem divulgação não recebe visita.
Outra vantagem do Blog é que pode ser publicado as Atas resumidas das
reuniões e até a prestação de contas. Ninguém vai poder dizer que não sabia do assunto
tratado.
E se não bastasse, a Associação, com o tempo, pode conseguir o msn e email
dos moradores e mesmo definir o perfil dos moradores com as informações conseguidas
no Blog.
Também é possível criar pequenas enquetes (depois que o Blog estiver bem
visitado) para conseguir respostas importantes à comunidade. Ex. Uma enquete sobre
“O que você prefere em nosso Bairro: Lombada Eletrônica ou Redutor Simples de
Velocidade”? Aí a sua necessidade vai preponderar.
Por fim, (ainda que o fim seja sua criatividade) o blog ajuda a realizar ou
enfatizar campanhas em seu Bairro. Bairro Limpo, Lixo Reciclável, etc.
Caso eleito, a CHAPA deve realizar um canal direto com o morador. Criar um
blog, para notícias e informações sobre a comunidade pode ser uma boa sacada. Além
do blog, a nova diretoria, pode fazer publicação , através de folhetos e cartazes – quando
o orçamento permitir.
A criação de um email da associação será um grande passo. Pois através do
email, os moradores poderão realizar reivindicações, sugestões, baixar documentos e
fotos – entre outras coisas.

5. SOBRE OS RECURSOS
As vezes algumas Associações de Moradores conseguem recursos para realizar
sua finalidade.
De forma geral, depois de constituídas buscam um espaço físico para realizar
suas atividades. Este espaço físico pode vir na forma de doação de pessoa física
(dificílimo de conseguir), cedido pela Prefeitura que usa terras do município para o uso
da entidade, via de regra na forma de Cessão do Direito de Uso. Isto quer dizer que a
Associação não será dona do terreno mas o usará para determinado fim social, definido
no Decreto que o instituir. Neste caso a AM terá que provar a utilidade pública da
entidade. Aí não tem jeito: para conseguir uma sede, os membros desta associação terão
que localizar um terreno para indicar ao poder público seu interesse em ocupá-lo.
Depois deve encaminhar um pedido ao Prefeito que, por Decreto fará a Cessão do
Direito de Uso que ainda deve ser aprovado pela Câmara Municipal.
Tipos de Recursos de uma Associação de Moradores:
• Contribuição dos Moradores (Associados) – para isto a Associação terá que
recolher os valores dos moradores interessados em doar. Ter conta corrente,
emitir boletos de cobrança ou mesmo recibos.
• Taxas: Cobradas pelo uso de determinado bem da Associação. Ex. Campo de
Futebol, aluguel para eventos.
• Doações: Materiais, mesas, etc.
• Arrecadações com festas, bingos (ops, bingo é considerado contravenção penal e
alguns municípios são pouco tolerantes com ele).
• Convênios: Com entidades públicas.
Aqui cabe uma ressalva: As Associações de Moradores podem conseguir o título de
utilidade pública Municipal, Estadual e Federal junto ao poder executivo ou Câmara
Legislativa dos competentes órgãos. Para Utilidade Pública Municipal, prefeito ou
Câmara de Vereadores podem reconhecê-la com tal. Para Utilidade Pública Estadual, o
governador (decreto) ou o Legislativo.
Algumas pessoas confundem Utilidade Pública com a capacidade de oferecer isenção
fiscal para empresas que façam doações. Não é isto. Portanto, não queira sair batendo
na porta das empresas oferecendo isenção de impostos só porque a entidade tem o título
de Utilidade Pública.
A Utilidade Pública é um título conferido a uma entidade que permite a ela receber
verbas públicas para desenvolver ações com determinada finalidade social. Portanto,
uma Associação que receba o título de Utilidade Pública Municipal pode receber verbas
do Município desde que apresente as condições necessárias para recebê-lo. Via de regra,
quando há na Associação atividades relativas ao esporte, saúde, etc, que beneficiem os
moradores de uma localidade.
O alcance destes benefícios é definido em Lei Municipal, variando sua abrangência em
cada município que, é claro, define as prioridades de investimento.

6. A Utilidade Púbica permite também que doações de materiais do próprio Estado sejam
repassadas a esta entidade. Por exemplo, computadores usados. No caso de utilidade
pública federal, até mesmo doação de produtos presos pela Receita Federal que
estejam dentro da finalidade da Associação.
E não se esqueça, para receber o título de Utilidade Pública, os membros da Associação
não podem ser remunerados. Ainda, após conseguir o Título de Utilidade Pública
deve-se prestar contas anualmente do balanço da entidade ao Legislativo, sob pena de
perder a titularidade.
As sugestões são bem vindas:
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Apostila criada por Claudomiro Santos, associado da Associação de Moradores
do bairro Jardim Montevidéu. Acadêmico de Ciências Sociais da UFMS, luta por uma
melhor participação política de todos, através da democratização da informação.
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