O documento discute o aumento da participação de acionistas minoritários em assembleias gerais de empresas. Agora eles podem se unir para indicar candidatos ao conselho que representem seus interesses. Isso pode representar um custo alto para empresas sem sistemas eletrônicos, mas trará benefícios de governança corporativa no longo prazo. A participação dos minoritários deve continuar crescendo na próxima temporada de assembleias.

1. Eric Prado – Executivo especialista em Assembleias Online
ATIVISMO NAS ASSEMBLEIAS:
MINORITÁRIOS AVANÇAM NA OBTENÇÃO DE CADEIRAS NO CONSELHO
Nunca a participação de pequenos acionistas foi tão ex-
pressiva nas assembleias gerais. Cada vez mais verifi-
camos um número maior de assembleias e, portan-
to, vemos novos nomes, indicados por acionistas
minoritários nas eleições de conselheiros fiscais
e de administração. De acordo com a Instrução
481 da CVM, os acionistas que individual-
mente ou em conjunto detiverem, no mínimo,
0,5% do capital social da empresa, podem
solicitar por meio de um pedido público de
procuração, inclusões de ordens para serem
deliberadas e que pessoas, diferentes das
indicadas pelo acionista controlador, concor-
ram nas eleições de conselho. Essa possibili-
dade permite que os acionistas minoritários se
juntem para indicar candidatos para representar
seus interesses.
Os acionistas, portanto, começam a enxergar benefícios
ao participar das assembleias e, principalmente, a perce-
ber os efeitos positivos de sua decisão de voto.
A boa notícia para as Companhias que dispõem de um sis-
tema que aceite procurações eletrônicas é que não será
necessário se preocupar em ressarcir as despesas incorri-
das com os pedidos públicos de procuração dos acionistas
minoritários, como por exemplo, despesas com publicação
em jornal, impressão e envio dos pedidos de procuração
a todos os acionistas da Companhia. Todo o material dos
pedidos públicos de procuração pode ser disponibilizado a
partir do sistema online.
Os pedidos públicos de procuração de minoritários podem
representar um alto custo para as Companhias que não
possuem um sistema eletrônico para sua assembleia.
No ano de 2013, além do crescente número de acionistas
minoritários se articulando para intervir nas assembleias
gerais por meio de pedidos públicos de procuração e so-
Chicago Hong Kong New York Rio de Janeiro San Diego São Paulo Sydney Taipei Texas Vancouver
licitações de voto múltiplo, foram realizados eventos im-
portantes neste mercado, como o painel do IBGC (Instituto
Brasileiro de Governança Corporativa) e o Seminário Amec,
que discutiram, respectivamente, o ativismo na área e a
necessidade de se avançar no que se refere à comunica-
ção entre a Companhia e seus acionistas.
Para a próxima temporada das assembleias, podemos
esperar maior ativismo dos acionistas minoritários, que,
para colocar em pauta suas ideias, deverão sugerir no-
mes a fim de compor os conselhos. Investir em ferramen-
tas que promovam um melhor relacionamento e aproxi-
mem o acionista do dia a dia das companhias passará a
ser uma ação estratégica, que poderá garantir uma eco-
nomia mensurável, além de representar um passo de Go-
vernança Corporativa que gera valor à imagem da Com-
panhia perante o mercado.
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Eric Prado
Executivo especialista em Assembleias Online
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