1. Lindermara Oliveira
Analista no MZ Group
lindermara.oliveira@mzgroup.com
+ 55 11 3529-3578
www.mzgroup.com/br
O ativismo acionista, há pouco tempo nem imaginado, começa
a aparecer, cada vez mais, nas reuniões anuais das companhias
de capital aberto. Com isso, verificamos nomes já conhecidos da
administração das empresas serem misturados a novos, indicados
pelos acionistas, nas eleições de conselho.
De acordo com a regulamentação 481 da CVM de 2010, o acionista que
detiver, no mínimo, 0,5% do capital social da empresa, pode solicitar por
meio de um Pedido Público de Procuração (PPP) inclusões de ordens
para serem deliberadas e que pessoas, diferentes das indicadas pelo
acionista controlador da empresa, concorram nas eleições de conselho,
que acontecem todo ano até o dia 30 de abril. Essa possibilidade
permite que os acionistas minoritários se juntem para indicar
candidatos que acreditem ser os melhores para representa-los nas
tomadas de decisões nas corporações onde investem.
Essa prática já é muito comum em outros países e chega de maneira tímida, mas eficiente,
ao Brasil. Liderados por fundos de investimentos, preocupados com a governança corporativa
das empresas e atentos às ações dos executivos dessas companhias, juntam-se e ganham voz
possível de ser ouvida nas AGO’s.
A notícia não tão agradável para as S/A’s é que ela corre o risco de ter de ressarcir, de 50 a 100%, os gastos
que os acionistas tenham para mover um PPP. Por outro lado, essa obrigatoriedade incentiva as empresas
a investirem antes em governança corporativa, já que a companhia que disponibilizar uma maneira online
de o acionista se manifestar, como o Assembleias Online por exemplo, fica isenta dessa obrigação.
Terminada a temporada de AGO’s de 2013, podemos dizer que foi um ano agitado para algumas
empresas de capital aberto. Não foram poucas as notícias de minoritários se articulando para intervir,
de alguma forma, nas assembleias de grandes empresas e de outros que concretizaram tal ação. Das
empresas clientes do Assembleias Online, ferramenta de envio de procurações eletrônicas do MZ Group,
duas receberam manifestações de acionistas e economizaram cifras consideráveis com indenizações.
A criação do Grupo de Governança Corporativa (GGC), em janeiro deste ano, deu início a um
movimento organizado de conselheiros profissionais, ligados ao Instituto Brasileiro de Governança
Corporativa (IBGC), que buscam ocupar as cadeiras destinadas aos minoritários, nas administrações
das companhias que, normalmente, acabavam sendo tomadas pelo acionista controlador ou ficando
vazias por falta de indicação dos demais acionistas.
Ações como essa tendem a aumentar e podemos esperar AGO’s cada vez mais aquecidas pelas
manifestações dos acionistas, que buscam organizar-se com antecedência para colocar em pauta suas
ideias e sugerir nomes para compor os conselhos. Investir em ferramentas que promovam um melhor
relacionamento e aproximem o acionista do dia a dia das empresas passa a ser uma ação estratégica, que
pode garantir economia mensurável, além de adicionar valor à imagem da empresa perante o mercado.
Por Lindermara de Oliveira - Analista do MZ Group
Assembleias Online como ferramenta
aliada à Governança Corporativa
Acompanhe novidades em
facebook.com/MZGroupBrasil
Empresas que disponibilizam uma
ferramenta online para que o acionista
se manifeste ficam isentas de arcar com
custos de Pedidos Públicos de Procuração