O documento discute a atuação e representatividade dos sindicatos para garantir a sustentabilidade do sistema. Ele descreve como os sindicatos oferecem diversos serviços e programas aos empresários, como departamento médico, capacitação e eventos, para conquistar o reconhecimento da representatividade além da obrigação legal. Também destaca que a sustentabilidade financeira dos sindicatos ainda depende das contribuições sindicais ameaçadas, e que é importante acompanhar propostas legislativas sobre o tema.

1. ATUAÇÃO DOS SINDICATOS
E SUSTENTABILIDADE DAS
ENTIDADES DO SISTEMA
OUTUBRO/2015

2. sustentabilidade:
entidades e sistema
exercício da representação
norma
coletiva
sustentabilidade
busca da representatividade
atuação e suporte
empresarial

3. representação
A representação sindical é obtida pelo simples cumprimento
das formalidades de criação e registro da entidade sindical
com órgãos competentes, decorrendo dessa representação
formal a capacidade dos sindicatos de celebrar convenções
coletivas ou de se pronunciarem em nome de seus representados.

4. representatividade
A representatividade sindical se revela quando os sindicatos
atuam de acordo com os interesses das categorias
representadas, e não se limita a mera celebração de norma
coletiva. A representatividade somente será conquistada quando
efetivamente houver, por parte das empresas, o reconhecimento
da eficiência dessa atuação – não por uma ação limitada, atrelada
apenas às obrigações decorrentes da representação formal.

5. ponto de partida
da representatividade
Falando em atuação e representatividade, o primeiro
ponto a ser considerado é o cadastro de empresas.
É por meio da informação precisa e atualizada das empresas
representadas que as entidades poderão estabelecer uma
representatividade plena e eficiente. Não estamos falando apenas
do ponto de vista da arrecadação e sustentabilidade financeira.

6. ponto de partida
da representatividade
Um cadastro atualizado mostra aos sindicatos quantas
e quais são as empresas instauradas em sua base e porte,
área de atuação e estoque de empregos gerados, indicando o
suporte necessário aos representados e transformando a imposição
de contribuições de natureza sindical de obrigação compulsória,
a contrapartida por uma contraprestação eficiente.

7. exemplo de representação
e representatividade
A FecomercioSP tem entre seus filiados o Sincomercio ABC,
exemplo de estruturação sindical, que converteu a Entidade
em verdadeira usina de ações sindicais, oferecendo uma
miríade de serviços e vantagens a seus representados
e vínculo com a contribuição assistencial, base de recursos
para a implementação de todos os seus projetos.

8. repis
O primeiro passo no sentido de buscar, com base na norma coletiva, o
reconhecimento da representatividade foi a implantação do Regime
Especial de Piso Salarial (Repis). O Repis tem fundamento no tratamento
constitucional diferenciado reservado às micros e pequenas empresas
e consolidado mediante a Lei Complementar nº 123/2006.
Beneficiados: MEI, ME e EPP.
microempreendedor
individual (mei) microempresa (me)
empresa de pequeno
porte (epp)

9. jornadas e compensações
Por meio da convenção coletiva de trabalho, foram estabelecidas
jornadas de trabalho diferenciadas (Cláusula 47), quais sejam:
Jornada especial reduzida;
Jornada especial parcial;
Jornada especial para sábados e domingos;
Jornada especial para feriados.

10. contrato individual
de horas de trabalho
com registro obrigatório
aos sindicatos – citros
• Ferramenta de gestão empresarial que sistematiza
a jornada de trabalho dos empregados, cumprindo
todas as obrigatoriedades jurídicas e trabalhistas;
• Sistema online e geração da jornada de trabalho individual do
funcionário emitida na forma de aditivo ao contrato de trabalho;
• Com anuência do empregado e dos sindicatos;
• Simulação.

11. representatividade:
atuação aos empresários
departamento de medicina do trabalho
e programa talentos do comércio
• Prestação de serviços ligados à Medicina Ocupacional; realização
de exames clínicos; Cipa; laudos médicos; PCMSO; PPP; e PPRA.
Valores diferenciados aos adimplentes.

12. representatividade:
atuação aos empresários
programa talentos do comércio
• Seleção, captação, colocação e recolocação profissional
direcionadas ao comércio em geral, triagem realizada
em conjunto com o exame demissional;

13. representatividade:
atuação aos empresários
programa talentos do comércio
• Busca atender às demandas empresariais
por trabalhadores com experiência e perfis mais
próximos a cada especificidade de atividade varejista;
• Planos de ação: abertura de vagas, entrevistas,
triagens, encaminhamento e acompanhamento
do desempenho da contratação.

14. representatividade:
atuação aos empresários
maislojas
• Criação de um ambiente online (marketplace) no qual
as empresas podem cadastrar, expor e vender seus produtos.
• Além da concessão do espaço, também é oferecido suporte
técnico para as empresas – incluindo serviço de fotógrafo
profissional, que retrata tudo o que será vendido –, descritivo
dos produtos, convênio com os Correios e sistema
de controle de estoque integrado com a loja física.

15. representatividade:
atuação aos empresários
suprilojas
• Promoção de feiras temáticas para aproximaçãode empresários e
fornecedores, dispondo orientação especializada para compra eficiente;
• Atendimento a diversas atividades varejistas;
• Realização de leilões coletivos para diluir estoques, nos quais um mesmo
lote pode ser adquirido por diversos compradores, que dividem o ônus
que não poderia ser suportado por um único empresário.

16. representatividade:
atuação aos empresários
escola do comércio
• Projeto de capacitação profissional da
mão de obra direcionada ao setor comercial;
• Treinamentos que simulam ambientes reais: estocagem,
demonstração de mercadorias, treinamento de função de caixa e
noções de vestimenta e apresentação ideal em ambiente profissional.

17. representatividade:
atuação aos empresários
espaços e salas de eventos
• São colocados à disposição das empresas para realização
de reuniões ou palestras, com toda a estrutura empresarial
– muitas vezes ausente em pequenos empreendimentos.

18. contribuições sindicais
Muito embora o discurso seja de que os sindicatos precisam
se aparelhar em benefício de seus representados, tornando-se
mais atuantes (e considerando o aumento da arrecadação como
consequência, não como objetivo), isso apenas serve para evidenciar
uma realidade: a sustentabilidade financeira dos sindicatos
ainda está vinculada às contribuições de natureza sindical,
cada vez mais ameaçadas, seja pela inércia do Legislativo,
sejam pelas atuações equivocadas do MPT e do Judiciário.

19. contribuições sindicais
Alguns sindicatos conseguem se aparelhar e obter receitas
por outros meios que não sejam as contribuições sindicais,
mas são exceção. Assim, é importante ficarmos atentos às
inovações, principalmente legislativas, pertinentes à matéria.
Nesse sentido, a CNC (bem como as federações a ela filiadas)
realiza o acompanhamento de diversos projetos de lei em
tramitação no Congresso que tratam do tema das contribuições.

20. contribuições sindicais
Muitos desses projetos estão apensados ao PL 6706/2009, atualmente
sob a relatoria do deputado federal Laércio Oliveira, vice-presidente
da CNC, o que demonstra o posicionamento favorável à apresentação
de emendas e substitutivos, a busca por atender aos interesses das
categorias econômicas e o desejo de trazer uma maior segurança
jurídica à cobrança das contribuições sindicais, a fim de garantir a
sustentabilidade financeira dos sindicatos.

21. agradecimentos
FecomercioSP
Sincomercio ABC