Curso do Sistema Intermunicipal de Capacitação em Planejamento e Gestão Local Participativa.

1. Prefeitura de Porto Alegre

4. Nesse contexto e ante a necessidade de aumentar o conhecimento sobre estratégias locais de C apacitação em Planejamento e Gestão Local Participativa , Porto Alegre, coordenou a elaboração de um projeto em conjunto com sócios externos e cidades da América Latina e Europa que hoje em dia são sócias do projeto.

20. Dimensões e Variáveis para diferenciar as experiências que se autodenominam como OP

21. Dimensão Participativa Ativamente envolvido Passivo, não participa Faz oposição 8. Papel do poder legislativo Acima de 70% De 30% a 70% Menos de 30% 7. Grau de execução das demandas aprovadas Ampla, inclusive com informação para cada família por meio de folheto ou jornal Divulgação limitada: internet, DOPA, delegados e conselheiros Não existe 6. Grau de informação e de divulgação dos resultados (governo local) ‏ Comissões específicas COP Governo 5. Fiscalização e controle da execução Universal Nas regionais ou temáticas Comunidades 4. Grau de participação dos excluídos COP Governo e cidadãos Não existe (Governo) ‏ 3.Qual o órgão de decisão em relação as prioridades orçamentárias? Democracia direta – participação universal Democracia representativa comunitária Democracia representativa 2. Qual a forma de participação? População (deliberativa e aprovação legislativa) ‏ Câmara (consulta parcial) ‏ Executivo (consulta parcial) ‏ 1. Instância de aprovação final do Orçamento (quem tem poder de decisão) ‏ Avançado Intermediário Mínimo Dimensão

22. Dimensão Financeira e Fiscal Dimensão Mínimo Intermediário Avançado 1. Valor dos recursos debatidos Menos de 10% Entre 10% e 100% Todo orçamento (100%) 2. Orçamento específico para o funcionamento do OP Somente Equipamento municipal Equipamento e funcionamento Equipamento, funcionamento, transporte para participantes, divulgação e capacitação 3. Discussão sobre política tributária Não existe Delibera sobre política tributária Delibera e discute empréstimos e subsídios

23. Dimensão Normativa e Legal Dimensão Mínimo Intermediário Avançado 1. Grau de institucionalização Processo informal Formalizado, institucionalizado Auto regulação anual feita pelos COP 2. Lógica instrumental ou de participação Melhora a gestão financeira Vínculos com outras práticas de participação como conselhos, comitês, consultas Existe uma cultura de participação, a participação é vista como um direito 3. Relação com outros instrumentos de planejamento Não existe Coexistência do OP e outros panos de planejamento de longo prazo (PPDUA), porém sem relação estreita Existe forte relação entre o OP e os planos estratégicos e de planejamento

35. Obrigado Luciane Adami