Fundamentos Econômicos da Educação

Fundamentos Econômicos
da Educação
Autores
Marcos Antônio de Oliveira
Sérgio Aguilar Silva
2.a
edição
2008
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© 2005-2007 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do
detentor dos direitos autorais.
O48 Oliveira, Marcos Antônio de; Silva, Sérgio Aguilar. / Funda-
mentos Econômicos da Educação. / Marcos Antônio de
Oliveira; Sérgio Aguilar Silva. 2 ed. rev. — Curitiba : IESDE
Brasil S.A. , 2008.
136 p.
ISBN: 85-7638-378-0
1. Administração da educação. 2. Gestão Escolar. I. Silva, Sérgio
Aguilar. II. Título.
CDD 379
Todos os direitos reservados.
IESDE Brasil S.A.
Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482 • Batel
80730-200 • Curitiba • PR
www.iesde.com.br

Sumário
Objetivos e métodos de estudo da relação entre economia e educação................................5
O ser humano como um ser social............................................................................................................6
As organizações sociais se alteram de acordo com a maneira de produzir a riqueza...............................7
Modo de produção ...................................................................................................................................7
As relações entre a economia no escravismo e a educação..................................................13
O modo de produção escravista greco-romano........................................................................................13
O modo de produção escravista e a educação..........................................................................................15
A economia feudal e a educação...........................................................................................19
Origens do trabalho servil.........................................................................................................................19
Trabalho, economia e produção................................................................................................................20
O modo de produção feudal e a educação................................................................................................21
Tempos de mudança: a crise do feudalismo, a origem da ciência econômica
e a inclusão do conhecimento científico aos processos produtivos.......................................25
Melhoria nas técnicas agrícolas e aumento vegetativo da população.......................................................25
As cruzadas...............................................................................................................................................26
O renascimento comercial e urbano ........................................................................................................26
O capitalismo e a incorporação da ciência aos processos produtivos.....................................29
A escola capitalista ou escola para todos..................................................................................................31
O fordismo keynesiano ........................................................................................................35
O fordismo keynesiano e a educação ...................................................................................41
A teoria do desenvolvimento................................................................................................47
Do que tratam as teorias do desenvolvimento econômico?......................................................................47
A economia colonial.................................................................................................................................48
O processo de desenvolvimento...............................................................................................................50
Teorias de fundo marginalista...................................................................................................................51
Teorias de fundo marxista.........................................................................................................................54
Conclusões................................................................................................................................................57
A teoria do capital humano...................................................................................................59
Capital humano na história.......................................................................................................................59
A teoria do capital humano na vertente americana – Schultz...................................................................60
A teoria do capital humano na atualidade.................................................................................................61
O toyotismo e suas conseqüências sobre a formação da mão-de-obra ................................63
A crise do fordismo...................................................................................................................................63
O toyotismo..............................................................................................................................................66
O toyotismo, a financerização do mundo e a globalização.......................................................................67

O toyotismo: qualificação ou competência?.........................................................................73
A qualificação no toyotismo.....................................................................................................................73
Nova forma de conhecimento exigido pelo toyotismo.............................................................................76
Da qualificação à competência.................................................................................................................78
As recomendações das agências financeiras multilaterais (BID e Bird) para a educação....83
O que são “agências multilaterais de desenvolvimento”..........................................................................83
As políticas propostas pelas agências para a educação............................................................................84
As recomendações do Bird.......................................................................................................................85
As recomendações da Cepal.....................................................................................................................86
As propostas do BID ................................................................................................................................88
Para concluir: os interesses e o modelo de escola definido pela economia..............................................89
A situação fiscal do Estado brasileiro, a reestruturação produtiva e a educação..................91
A condição fiscal do Estado brasileiro .....................................................................................................91
A reestruturação produtiva no Brasil........................................................................................................94
A situação do trabalho no Brasil...............................................................................................................100
Considerações finais.................................................................................................................................104
A educação no Brasil nos anos 90: o desenvolvimento das políticas públicas
de educação e a adequação ao mundo produtivo...................................................................107
As políticas implementadas na década de 1990.......................................................................................107
A nova LDB – Lei 9.394/96.....................................................................................................................108
Aprovação das DCNs e PCN....................................................................................................................109
A reforma do Ensino Médio.....................................................................................................................110
A reforma do ensino universitário e formação de professores.................................................................111
A centralidade ao ensino básico................................................................................................................112
O que é e como funciona o Fundef...........................................................................................................112
O modelo de gestão empresarial na educação:a escola vista como uma empresa.................... 119
A LDB e a transformação da escola em empresa.....................................................................................119
A adoção do novo modelo gerencial na educação pública no Paraná e seu sentido.................................121
Referências............................................................................................................................129
Anotações..............................................................................................................................133

A teoria do
capital humano
C
om base nas mudanças que atualmente estão ocorrendo no mundo e a cons-
tante queda na forma keynesiana da gestão do Estado, há uma tendência de
supervalorizar o potencial humano, enquanto indivíduo, como o fator de
desenvolvimento das nações. Em geral, qualquer pessoa que já tenha vivido pelo
menos uma década já ouviu falar que o “futuro do país” está na educação.
É evidente que uma nação tem que possuir e investir em um povo educa-
do, que tenha acesso à escola e ao conhecimento elaborado. Entretanto, no mo-
mento atual, a forma de produzir a riqueza vem exigindo das pessoas, que estas
se responsabilizem por sua própria sorte, por sua inserção no mundo. Assim, as
mudanças econômicas exigem um novo paradigma de pensamento na área, para
justificar as mudanças nas vidas das pessoas.
Esta nova teoria é a teoria do capital humano. Como veremos, tem raízes
históricas profundas, mas está sendo tomada neste momento sob uma determi-
nada ótica, uma ótica que justifica o atual momento da economia. Para demons-
trar isso, faremos uma análise retrospectiva de como esse conceito foi proposto
e chegou aos nossos dias. Após, demonstraremos e analisaremos como o mesmo
é utilizado atualmente no mundo e no Brasil. Em nosso entender, compreender
isso é fundamental para entender as idéias de educação e as políticas educacionais
atualmente vigentes.
Capital humano na história
A teoria do capital humano é desenvolvida a partir de pressupostos econômi-
cos, nos quais a educação do ser humano representa um investimento importante
para o desenvolvimento econômico da sociedade. Essa forma de pensar a educação
busca justificar a sua teoria em Aristóteles1
, quando afirma que o princípio do inves-
timento na educação era a melhor providência para os dias de velhice.
ParaoeconomistainglêsWilliamPetty(1623-1687),umserhumanoquepossui
qualificação, consegue realizar mais trabalhos do que muitos seres humanos que não
possuem nenhuma qualificação. Para esse economista, a grandeza e a glória de uma
nação não dependem do tamanho de seu território, mas do tamanho da qualificação
de seus recursos humanos que são muito mais importantes de que os naturais.
No início do século XIX, um outro economista, Thomas Robert Malthus
(1766-1834), um dos principais nomes da economia clássica, atribuiu a falta de
educação às excessivas taxas de crescimento demográfico e a pobreza generaliza-
da reinante naquela época. Para esse economista inglês, o retorno do investimento
em educação de uma pessoa é tão grande que permite a educação de outras. Por 1Filósofo grego que viveu
no século IV a. C.

Fundamentos Econômicos da Educação
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outro lado, os pais sem um mínimo de educação não têm condições de atender às
necessidades de educação de seus filhos, o que perpetua o círculo vicioso entre
pobreza e a falta de educação.
O também economista Adam Smith (1723-1790), escreveu em 1770, a obra
intitulada A Riqueza das Nações, na qual define o capital humano como um ca-
pital fixo que consiste na soma das habilidades de todos os habitantes ou membros
de uma sociedade, os quais contribuem para a valorização desse capital e para o
desenvolvimento dessa sociedade. Por isso, para o economista inglês, a educação
básica deveria ser generalizada e acessível a todos.
Para Karl Heinrich Marx (1818-1883), a educação desempenha um papel
fundamental no desenvolvimento político e econômico. A educação operária é
vista como um elemento importante de um programa de libertação dos trabalha-
dores de uma sociedade opressora, baseada em um modelo de produção centrali-
zador nas mãos de uma classe dominante – os capitalistas.
A teoria do capital humano
na vertente americana – Schultz
Entretanto, entre os defensores da teoria do capital humano existem altas taxas
de retorno do investimento na formação profissional e no capital humano que são
explicadas pela própria metodologia da teoria do capital humano, segundo a qual um
incremento marginal da qualificação do insumo ou do fator trabalho deveria gerar
um incremento marginal da produtividade e esta margem, por sua vez, deveria ser
repassada ao preço (remuneração) do insumo ou trabalho. Em um país como o Bra-
sil, em que o número de trabalhadores com educação fundamental básica é pequeno
e a média de remuneração do fator trabalho é baixa (um dos mais baixos salários
mínimos do mundo), qualquer incremento marginal sistemático da qualidade do
trabalho, por exemplo, por meio de rápidos treinamentos de 80 a 600 horas, causam
um incremento percentual (taxa de retorno) significativo, quando comparado com
os trabalhadores que não passaram por nenhum tipo de treinamento.
Embora a importância econômica atribuída aos aspectos ligados à formação
dos trabalhadores seja antiga, remontando à economia clássica, é com Theodoro
Schultz, na década de 1950, que a teoria do capital humano é alçada ao plano das
teorias do desenvolvimento e da equalização social. Esse professor da Universi-
dade de Chicago – EUA – publicou a obra Teoria do Capital Humano que lhe
rendeu o Prêmio Nobel de Economia em 1968.
Para os adeptos da teoria do capital humano, ela é basicamente uma ferra-
menta que permite levantar, tratar, analisar e interpretar informações a respeito do
potencial humano. Para a precisão na sua interpretação e utilização são necessá-
rios conhecimentos básicos de Matemática e Estatística Descritiva e Inferencial2
,
já que trabalha com taxas de retorno e relações custo – benefício. Ou seja, repre-
senta uma ferramenta para medir o valor de um determinado objeto, no caso, a
educação e a formação profissional. Se esse objeto não tem valor qualitativo, ou
2Ramos da Estatística,
ciência utilizada como
ferramenta para análise de
dados tanto nas ciências hu-
manas quanto naturais.

61
A teoria do capital humano
seja, valor social, político e cultural dentro da própria sociedade, necessita medir
seu valor quantitativo.
Nessa teoria, a educação aparece como o elemento essencial na potenciali-
zação da capacidade de trabalho para alcançar o desenvolvimento econômico. Os
investimentos em educação explicariam as diferenças dos estágios de desenvolvi-
mento entre os países e seriam capazes de reverter estas mesmas diferenças, além
de permitir a possibilidade do aprendizado individual.
Podemos notar, na maneira como essa teoria está sendo utilizada, uma forma
de fazer ver às pessoas que sua condição educacional é a responsável por sua situa-
ção. Assim, alguém é pobre ou rico porque estudou ou não. Da mesma maneira, uma
nação é rica ou não dependendo do estoque de conhecimento acumulado por ela.
Segundo essa teoria, por exemplo, o Brasil é pobre porque faltaram à sua população
condições de estudar e se capacitar para o desenvolvimento de sua economia.
A teoria do capital humano na atualidade
Hoje, podemos perceber a teoria do capital humano sendo utilizada por mui-
tas empresas na concepção e políticas para a formação profissional, haja vista que o
modo de produção atual está exigindo um novo tipo de trabalhador, como veremos
no próximo capítulo. Esta teoria tem-se adaptado às recentes redefinições do padrão
de trabalho, da internacionalização das formas de gestão da produção e da compe-
titividade, levando as empresas à adoção de programas de qualidade total e, para
alcançar esse objetivo, as empresas necessitam contar com o comprometimento dos
trabalhadores no processo produtivo, principalmente quando se trata da operação de
equipamentos sofisticados e de alta tecnologia. A mão-de-obra qualificada passou a
ganhar importância no atendimento às novas necessidades das empresas.
Nos últimos anos da década de 1990, a teoria do capital humano voltou a
contar com um certo prestígio, relacionando-se às práticas e aos debates que di-
zem respeito à segmentação do mercado de trabalho, à politecnia, à polivalência,
à flexibilização e à qualidade total. Políticas específicas de formação passaram a
ser adotadas seguindo os princípios de seletividade dos trabalhadores.
Essa forma de pensar a realidade, que percebe o investimento na educação
das pessoas como um dos mais rentáveis, contribuindo tanto para o desenvolvi-
mento dos países, quanto para o crescimento do próprio ser humano, proporcio-
nou uma rápida disseminação da teoria do capital humano, como aquela capaz de
solucionar os problemas das desigualdades entre países desenvolvidos e subdesen-
volvidos. Nos países latino-americanos e de Terceiro Mundo, a divulgação dessa
teoria coube a organismos internacionais (BID, BIRD, OIT, Unesco, FMI, Usaid,
Unicef) e regionais (Cepal, Cinterfor), que representam a visão e os interesses do-
minantes, de acordo com Frigotto (1999). O ajuste forçado do Brasil aos interesses
do grande capital tem sido motivado pelo Banco Mundial. Esse organismo tem
levado os países do Terceiro Mundo à redução ou anulação das suas obrigações
sociais, confirmando a tendência cada vez mais nítida de esvaziamento dos Esta-
dos Nacionais nos processos de desenvolvimento.

Fundamentos Econômicos da Educação
62
Nesse sentido, há um esvaziamento das políticas keynesianas de controle e
desenvolvimento das economias, que são cada vez mais substituídas por políticas
de cunho mais liberal. Dessa maneira, a teoria do capital humano pode hoje ser
entendida como uma das maneiras de concretização, na educação, das recomen-
dações do “Consenso de Washington”. Este prega a saída paulatina do Estados
Nacionais da economia, a abertura dos países ao comércio e aos fluxos financeiros
internacionais, bem como a adoção de políticas econômicas de cunho monetaris-
ta, que vêem no controle do câmbio3
e na taxa de juros a maneira da economia
integrar-se ao mundo globalizado, via entrada de capital estrangeiro. A educação,
nessa ótica, deve ser vista como maneira de adaptar as pessoas à economia. Para
isso, a teoria do capital humano serve, uma vez que joga para a qualificação das
pessoas a capacidade desta obter renda e, conseqüentemente, fazer um país cres-
cer economicamente.
No próximo capítulo, observaremos como está o processo de crise do mode-
lo fordista para verificar, como a teoria do capital humano é hoje utilizada como
um dos mecanismos apontados como solução para esta crise e a consolidação de
uma nova organização da produção, o toyotismo ou pós-fordismo. Assim, podere-
mos entender definitivamente os fundamentos econômicos das propostas educa-
cionais da atualidade, no Brasil.
1. Atualmente, há toda uma estratégia das empresas e da mídia em geral, em dizer que “educação
é tudo”. O que querem dizer com isso?
2. Você concorda que de fato “educação é tudo”? Por quê?
3Taxa de troca da moeda
nacional ou outras moe-
das estrangeiras.

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