Licenciamento ambiental de          UREs   Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental- CETESB
Tópicos• 1. Procedimentos de Licenciamento• 2. Estudos Ambientais• 3. Questões e Impactos Relevantes
Procedimentos de Licenciamento
Licenciamento Ambiental• Definido em função do porte, da abrangência  dos impactos e da fragilidade ambiental da  localiza...
Empreendimento a licenciar• UREs e Unidades Associadas    • Incinerador    • Subestação    • Linha de transmissão    • Lin...
ETAPAS DO LICENCIAMENTOResolução CONAMA 237, de 19/12/1997          ETAPAS DO LICENCIAMENTOLicença Prévia (LP) – concedid...
FLUXOGRAMA DE LICENCIAMENTO                                                           PT          TR    EIA e             ...
Órgãos consultados no licenciamento – Prefeituras Municipais; – Departamento de Águas e Energia Elétrica; – Fundação Flore...
Estudos Ambientais
EIA- Conteúdo dos Estudos1. INTRODUÇÃO2. JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO3. PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS REGIONAIS4. LEGISL...
Planos, Programas e Projetos RegionaisAvaliar compatibilidade com Planos, Programas eProjetos Regionais-Programas de Gestã...
Legislação Incidente•       Apresentar a legislação ambiental aplicável ao tipo e a        localização prevista para o emp...
Caracterização do Empreendimento• Utilizar recursos Visuais para apresentação do  empreendimento• Descrever as condições o...
Caracterização do Empreendimento• Apresentar informações sobre a Fase Construtiva do  empreendimento, incluindo o incinera...
Impactos e Questões    Relevantes
Uso do Solo Verificar a compatibilidade/restrições doempreendimento com normas legais sobre dosolo-• Lei de Uso e Ocupação...
Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais-                     APRMLEI ESTADUAL 9866 de 28/11/1997-Art. 20- A implant...
Apreensão da População sobre o            projeto2. Elaborar e implementar Plano de Comunicação paraesclarecer a população...
Construção do EmpreendimentoMobilização de Mão de Obra-    –   Contratação de Mão de Obra Local    –   Treinamento    –   ...
Supressão de Vegetação• LEI DA MATA ATLÂNTICA- Lei Federal  11428/2006• Art. 14. A supressão de vegetação primária e secun...
Supressão de Vegetação• LEI DO CERRADO- LEI ESTADUAL 13  550/09• Artigo 6º - A supressão de vegetação nos estágios médio e...
Impacto sobre o tráfego• Avaliar a capacidade das vias de acesso• Avaliar a intensificação do tráfego gerado  pelo acesso ...
Impacto Visual• Realizar um estudo paisagístico• Propor medidas para minimizar impacto
Operação- Consumo de Água• Verificar a Disponibilidade Hídrica da  bacia Hidrográfica ( especial para o caso  de não aprov...
DEMANDAS/VAZÃO MÍNIMA (Q7,10)                                        As UGRHIs mais                                       ...
R0RELATÓRIO ZERO ESTADUAL - Demanda          DEMANDAS x Q7,10                                              As UGRHIs mais ...
Efluentes Líquidos Padrões de Emissão (end of pipe)    Lançamento            Estadual       Federal    Corpo d´agua      ...
Efluentes Líquidos Padrões de Qualidade em situações críticas de vazão, Q7,10 (vazão mínima  anual, média de 7 dias cons...
Riscos de acidentes• Realizar estudo de Análise de Riscos  conforme Norma Técnica da CETESB  P4.261- “ Manual de Orientaçã...
Outros Programas de Mitigação/CompensaçãoEntre os programas, destacam-se:•Programa de Gestão Ambiental da Obra•Programa de...
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Aproveitamento Energético dos Resíduos Sólidos Urbanos - Maria Silvia

  1. 1. Licenciamento ambiental de UREs Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental- CETESB
  2. 2. Tópicos• 1. Procedimentos de Licenciamento• 2. Estudos Ambientais• 3. Questões e Impactos Relevantes
  3. 3. Procedimentos de Licenciamento
  4. 4. Licenciamento Ambiental• Definido em função do porte, da abrangência dos impactos e da fragilidade ambiental da localização do empreendimento• O instrumento mais provável- Estudo de Impacto Ambiental –EIA• Eventualmente- licenciamento com Relatório de Impacto Ambiental - RAP
  5. 5. Empreendimento a licenciar• UREs e Unidades Associadas • Incinerador • Subestação • Linha de transmissão • Linhas de Vapor e de Água Quente • Outras unidades de apoio.
  6. 6. ETAPAS DO LICENCIAMENTOResolução CONAMA 237, de 19/12/1997 ETAPAS DO LICENCIAMENTOLicença Prévia (LP) – concedida na fase de planejamento,aprovando localização e concepção, atestando a viabilidadeambiental e estabelecendo condicionantes (val<5 anos) ;Licença de Instalação – autoriza a instalação de acordo comespecificações (programas ambientais) (val<6anos);Licença de Operação (LO)- autoriza a operação , apósverificação do cumprimento das licenças anteriores edeterminação do controle ambiental da operação (val-4 a10anos).
  7. 7. FLUXOGRAMA DE LICENCIAMENTO PT TR EIA e RIMA Audiência Pública Licença CONSEMA Parecer Prévia Técnico Licença de Instalação LP indeferida Licença de OperaçãoRAP – Relatório Ambiental PreliminarPT – Plano de TrabalhoTR – Termo de ReferênciaEIA e RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto AmbientalCONSEMA – Conselho Estadual do Meio AmbienteLP – Licença Prévia
  8. 8. Órgãos consultados no licenciamento – Prefeituras Municipais; – Departamento de Águas e Energia Elétrica; – Fundação Florestal (UCs estaduais); – Instituto Chico Mendes (UCs Federais); – Comitês de Bacias Hidrográficas: – Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; – Funai – Fundação Palmares; - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Artístico –CONDEPHAAT
  9. 9. Estudos Ambientais
  10. 10. EIA- Conteúdo dos Estudos1. INTRODUÇÃO2. JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO3. PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS REGIONAIS4. LEGISLAÇAO INCIDENTE5. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO6. AREAS DE INFLUENCIA7. DIAGNOSTICO AMBIENTAL8. AVALIAÇAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS9. PROGRAMAS DE MITIGAÇÃO, MONITORAMENTO E COMPENSAÇÃO10. CONCLUSÃO
  11. 11. Planos, Programas e Projetos RegionaisAvaliar compatibilidade com Planos, Programas eProjetos Regionais-Programas de Gestão de Resíduos Sólidos Municipal ou Regional;-Programas de Incentivo a Geração de Energia Alternativas;-Planos diretores dos Comitê de Bacias Hidrográficas;-Planos Diretores de Uso do Solo;-Grandes Projetos de Infra-Estruturas ( especialmente os relacionados com saneamento, transporte e energia);-Programas Estaduais e Municipais de Conservação ou Recuperação Ambiental da região;
  12. 12. Legislação Incidente• Apresentar a legislação ambiental aplicável ao tipo e a localização prevista para o empreendimento (nível federa estadual e municipal)• Avaliar, em especial, a compatibilidade do empreendimento com: – Lei de Política Estadual de Resíduos Sólidos, – Decretos estaduais de controle de poluição do ar e compensação de poluição; – Resoluções Conama e SMA; – Eventuais restrições definidas em zoneamento estadual ou municipal ( entorno de UCs, ZEE, etc)
  13. 13. Caracterização do Empreendimento• Utilizar recursos Visuais para apresentação do empreendimento• Descrever as condições operacionais do empreendimento• Indicar recursos necessários (equipamentos, matérias primas, energia, recursos humanos) para operação• Apresentar os poluentes e incômodos potencialmente gerados pelo empreendimento ( emissões atmosféricas, ruído, escorias, efluentes, etc.
  14. 14. Caracterização do Empreendimento• Apresentar informações sobre a Fase Construtiva do empreendimento, incluindo o incinerador e obras associadas (supressão de vegetação, terraplenagem, áreas de empréstimo, abertura de acessos, atração de mão de obra, desapropriações, canteiros de obras)• Cronograma e custo do empreendimento
  15. 15. Impactos e Questões Relevantes
  16. 16. Uso do Solo Verificar a compatibilidade/restrições doempreendimento com normas legais sobre dosolo-• Lei de Uso e Ocupação do Solo, Plano DiretorMunicipal, Lei Orgânica;•Áreas de Amortecimento de Unidades deConservação;•Áreas de Preservação Permanente -APPs
  17. 17. Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais- APRMLEI ESTADUAL 9866 de 28/11/1997-Art. 20- A implantação de sistema coletivo de tratamento e disposição deresíduos domésticos em APRM será permitida, desde que:-I seja comprovada a inviabilidade de implantação em áreas situadas fora deAPRM;-II- sejam adotados sistemas de coleta, tratamento e disposição final, cujosprojetos atendam a normas índices e parâmetros específicos para as APRMs, aserem estabelecidos pelo órgão ambiental competente;-III- seja adotados pelos municípios programas integrados de gestão deresíduos sólidos que incluam, entre outros, a minimização dos resíduos, acoleta seletiva e a reciclagem.Deverá ser consultado o Comitê de BaciaHidrográfica em a APRM está inserida
  18. 18. Apreensão da População sobre o projeto2. Elaborar e implementar Plano de Comunicação paraesclarecer a população do entorno sobre o projeto: – Apresentar e discutir o projeto com os vários grupos organizados na área de influência do projeto; – Propor medidas de divulgação das varias etapas do projeto
  19. 19. Construção do EmpreendimentoMobilização de Mão de Obra- – Contratação de Mão de Obra Local – Treinamento – Programa de Desmobilização de Mão de Obra. Movimentação de Terra ( áreas de empréstimo e Bota-foras – Programa de Controle de Erosão – Áreas de Empréstimo e Bota-foras- autorizações do DPRN
  20. 20. Supressão de Vegetação• LEI DA MATA ATLÂNTICA- Lei Federal 11428/2006• Art. 14. A supressão de vegetação primária e secundária no estágio avançado de regeneração somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública, sendo que a vegetação secundária em estágio médio de regeneração poderá ser suprimida nos casos de utilidade pública e interesse social, em todos os casos devidamente caracterizados e motivados em procedimento administrativo próprio, quando inexistir alternativa técnica e locacional ao empreendimento proposto,
  21. 21. Supressão de Vegetação• LEI DO CERRADO- LEI ESTADUAL 13 550/09• Artigo 6º - A supressão de vegetação nos estágios médio e avançado de regeneração para as fisionomias cerradão e cerrado “stricto sensu” dependerá de prévia autorização do órgão ambiental competente e somente poderá ser autorizada, em caráter excepcional, quando necessária à realização de obras,projetos ou atividades de utilidade pública ou interesse social definidos nesta lei, com comprovação de inexistência de alternativa técnica e locacional para o fim pretendido,.• Parágrafo único - A autorização prevista no “caput” deste artigo estará condicionada à compensação ambiental, na forma de preservação de área equivalente a quatro vezes a área desmatada, em área ocupada por vegetação pertencente ao Bioma Cerrado,...
  22. 22. Impacto sobre o tráfego• Avaliar a capacidade das vias de acesso• Avaliar a intensificação do tráfego gerado pelo acesso dos caminhões de resíduos;• Apresentar medidas/ projetos necessários para reduzir problemas locais de tráfego
  23. 23. Impacto Visual• Realizar um estudo paisagístico• Propor medidas para minimizar impacto
  24. 24. Operação- Consumo de Água• Verificar a Disponibilidade Hídrica da bacia Hidrográfica ( especial para o caso de não aproveitamento do vapor)• Situação das Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo
  25. 25. DEMANDAS/VAZÃO MÍNIMA (Q7,10) As UGRHIs mais críticas: 35% 47% 41% Demandas Globais 48% elevadas quando comparado com Q7,10 66% 54% 81% 97% 66% 361% Menos de 35% 54% 35% a 50% Balanço em termos de DEMANDAS(Urb+Ind+Irrig): 50% a 100% Os números indicam a DEMANDA da UGRHI em > 100% porcentagem da sua Q7,10
  26. 26. R0RELATÓRIO ZERO ESTADUAL - Demanda DEMANDAS x Q7,10 As UGRHIs mais críticas: 31% Demandas Globais 47% 41% elevadas quando comparado com Q7,10 48% 66% 54% 81% 97% 66% 361% Balanço em termos de DEMANDAS(Urb+Ind+Irrig): 54% Os números indicam a DEMANDA da UGRHI em termos de porcentagem da sua Q7,10
  27. 27. Efluentes Líquidos Padrões de Emissão (end of pipe) Lançamento Estadual Federal Corpo d´agua Artigo 18 Artigo 34 Sistemas de Esgotos Artigos 19 A Estadual- Lei 997 regulamentada pelo Decreto 8468 Federal –Resolução Conama 357/ 05
  28. 28. Efluentes Líquidos Padrões de Qualidade em situações críticas de vazão, Q7,10 (vazão mínima anual, média de 7 dias consecutivos, com probabilidade de retorno de 10 anos) Legislação do Estado de São Federal Paulo Condições e Artigos 11, 12, 13 (1) Artigos 14, 15,16, Padrões de 17, 18, 19, 20, 21, 22 Qualidade das e 23 (2) ÁguasPadrões de Qualidade- são função do enquadramento do corpo d águaDecreto 10755/77- define o enquadramento nos corpos d água no Estado de São Paulo.
  29. 29. Riscos de acidentes• Realizar estudo de Análise de Riscos conforme Norma Técnica da CETESB P4.261- “ Manual de Orientação para a Elaboração de Estudos de Análise de Riscos”
  30. 30. Outros Programas de Mitigação/CompensaçãoEntre os programas, destacam-se:•Programa de Gestão Ambiental da Obra•Programa de Gerenciamento de Resíduos•Programas de Monitoramento da Operação e daEmissão de Poluentes•Programa de Compensação Ambiental –(conforme Lei 9985/2000 -SNUC)
  31. 31. OBRIGADA!!! IE@CETESBNET.SP.GOV.BR

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