2. RACISMO E PRECONCEITO
O racismo e preconceito estão
interligados. O racismo é um tipo
de preconceito, um preconceito
racial ou étnico, ou seja, uma idéia
pré-concebida e pejorativa a
respeito de uma etnia, uma raça
ou um povo em particular.
3.
4. O QUE DIZ A LEI
De acordo com a Lei 7.716/89, de 5 de janeiro de 1989:
É um crime grave, é imprescritível, inafiançável e a ação
penal pública é incondicionada.
Pena de um ano a três anos de reclusão.
Art. 1º. Serão punidos, os crimes resultantes de
discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou
procedência nacional.
Art. 4º. Negar ou obstar emprego em empresa privada.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.
5. A DESIGUALDADE RACIAL NO
MERCADO DE TRABALHO
A população negra se insere no mercado de trabalho
brasileiro de maneira mais precária do que a população
não-negra.
Presença dos negros nos postos de trabalho menos
protegidos e nos rendimentos sempre inferiores é
superior aos da população não-negra.
Em todas as grandes regiões do país, o rendimento
dos ocupados brancos é muito superior ao rendimento
de pretos e pardos.
6. COMO
IDENTIFICAR
O agressor costuma:
dar apelidos de acordo com as características
físicas da vítima;
inferiorizar as características estéticas da etnia em
questão;
considerar
a
vítima
inferior
intelectualmente,
podendo
até
negar-lhe
determinados cargos no emprego;
ofender verbal ou fisicamente a vítima;
duvidar,
sem provas, da honestidade e
competência da vítima;
7. COMO DENUNCIAR
Ao denunciar uma atitude racista, a vítima precisa
estar ciente de seus direitos e deverá exigir a
realização de um Boletim de Ocorrência.
Em
caso de agressão física a realização de um
Exame de Corpo de Delito é indispensável.
Bons
lugares para se buscar justiça e ajuda em
casos de racismo são as Comissões de Direitos
Humanos e os departamentos policiais.
Se
a discriminação ocorrer no ambiente de
trabalho, a vítima deve procurar o Ministério Público
do Trabalho.
8. POSTURA DO RH
O analista de Recursos Humanos deve agir
eticamente, deixando o preconceito de lado e
analisando o candidato por seus méritos e talentos
e não por sua cor, raça ou etnia.
Como a gestão, é sua a responsabilidade de
corrigir imediatamente quaisquer incidentes de
racismo que ocorrem dentro de sua organização.
Estabelecer uma política clara sobre a posição de
sua empresa de tolerância zero contra o racismo
no local de trabalho.
