Este documento discute estratégias de advocacia e influência política. Ele explica o que é política e analisa o processo político, incluindo as etapas do ciclo de políticas. Também discute como analisar o contexto externo e interno, desenvolver uma teoria de mudança, e elaborar uma estratégia de advocacia eficaz.

1. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
ADVOCACIA E INFLUÊNCIA DE
POLITICAS
Por Willy Piassa
Julho 2013
Apresentação do Curso

2. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Analisando o Contexto Externo para a
sua Advocacia :
Analisando o Processo da Politica

3. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
“Politica é um pouco
como um elefante, você
sabe quando você vê
um, mas é dificil de
descrever”
O que é Politica?

4. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
O que é Politica?
Um conjunto de ideias ou um plano ou
curso de acção seguida por uma empresa,
um governo, um partido politico, ou um
grupo de pessoas.

5. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Analisando Politicas do Governo – Quais
são Relevantes para o seu Assunto?
• Politicas sectoriais
• Politicas macro-economicas
• Politicas institucionais
• Regulamentos governamentais
• Planos de desenvolvimento nacional
• Acordo internacionais

6. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Etapas no Ciclo de Politicas
Formação de politicas
Politicas Governamentais
Declaradas
Inputs das Politicas
Output das politicas
Outcome das politicas

7. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Etapas na Formação do Ciclo de Politicas:
Documentos? Processos?
Politicas Governamentais Declaradas:
Documentos?
Processos?
In-puts das Politicas:
Documentos?
Processos?
Outputs das politicas:
Documentos?
Processos?
Outcome das Politicas

8. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Etapas no Ciclo de Politicas:
• Volte a pensar no seu assunto de
advocacia
• Pode pensar de alguns documentos ou
processos do governo ou do parlamento
que irá precisar para influenciar?
• Quais etapa(s) no processo das
politicas eles se relacionam?

9. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Sua Análise do Contexto das Politicas virá
de:
• Informação que é dada a você por um
funcionário público e deputados com os quais
você construiu relacionamento
• Informação disseminada e discutida por
redes de advocacia em que você participou
• Sua própria leitura e análise de documentos
oficiais de politicas – ex. Diário da república,
documentos produzidos por ministérios,
respostas ao parliamento, Estratégias da
Redução da Pobreza, etc.

10. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
• Meios da comunicação
• Sites oficiais e sites de
ONG/catalisador de
idéias
• Seminários e
conferências sobre
questões relacionadas
(ex. FUN, etc)
Your Sua Análise do Contexto
das Politicas virá de:

11. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
O que fazer se não consegue ter
acesso de um Documeto de
Politicas:
• Descobre se existe uma lei que concebem
o direiro à informação aos cidadãos. Se tais
leis existerem, você pode fazer lobby para
aceder aos documentos que precisa.
• Faça solicitações formais por escrito a
departamentos públicos de direito e
mantenha um registo da sua
correspondência.
• Promova acções de divulgação sobre
dificuldades de acesso à informação.

12. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
O que fazer se não consegue ter
acesso de um Documeto de Politicas:
• Fale com OSCs e outros stakeholders (ex.
Agências de doadores, instituições académicas):
eles têm cópias ou conhecem que tem?
• Desenvolva relacionamentos com pessoas chave
em departamentos governamentais relevantes que
podem ser abertos a fornecer cópias de
documentos de politicas. Pense em como a sua
pesquisa pode ajudá-los de forma que possa haver
interesse mútuo na manutenção da relação.

13. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Analisando a Cultura Politica
• Existe um espaço politico no qual a
sociedade civil pode advogar?
• O governo considera os pontos de
vista da sociedade civil?
• Como é que o governo responde a
aqueles que o desafiam?
• Que tipo de acções são possiveis de
terem mais impacto no governo?
• Que tipo de acções a sua própria
organização está mais confortável?

14. Intervalo

15. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Análise do contexto interno
 Será que as comunidades com as quais trabalhamos
irão apoiar a nossa estratégia de advocacia?
 Temos as habilidades, perícia e experiência
relevante?
 Temos a capacidade humana e recursos financeiros?
 Existem metodologias promovidas pela minha
organização que irão afetar a forma como o trabalho de
advocacia é feito?
 A missão, o mandato e a cultura da nossa
organização afectam as actividades de advocacia em
que nos poderemos engajar?
 Os nossos gestores seniores apoiam os nossos
planos de advocacia?

16. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Diferentes Abordagens de
Advocacia

17. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Abordagem de dentro vs
abordagem de fora
Persuasão, diálogo e engajamento construtivo – conhecido
como estratégias de dentro. Enfase sobre pesquisa e análise
de politicas, lobbying, seminários e fazedores de politicas, etc.
•Pros – pode tornar-se numa fonte confiável de conselho.
•Cons – possibilidade de co-optação
Advocacia Oposisionista, exercendo pressão –
conhecida como estratégias de for a com enfase sobre
campanhas públicas, acção directa, trabalho de média, etc.
•Pros - A mudança raramente acontece sem pressão.
•Cons – pode não ser convidado a participar nos encontros e
pode ser desacreditado.

18. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Combinando a Persuasão e a Pressão
• A teorira e a experiência demonstram que uma
combinação de persusão e pressão é mais efectiva
• Mas em democracia conflituosas e/ou restritivas o uso da
‘pressão’ pode ser impossível ou contraproducente
• Combinação: Talvés diferentes organizações podem
empregar diferentes papeis.
ou
• De forma alternativa, tente a persuasão primeiro e a
pressão mais tarde se não houver progresso.
Abordagem para advocacia cont.

19. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Desenvolver uma teoria da
mudança

20. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Seis caminhos para mudança
Caminhos para Mudança: 6 teorias acerca
de como mudança de politicas podem
acontecer- Serviços de Pesquisa
Organizacional
•‘Grande Salto’ – onde mudança de
politicas a grande escala é a meta.
•‘teoria de coligação’ – coordenada
entre uma variedade de individuos
com as crenças.

21. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Seis caminhos para mudança
Caminhos para Mudança: 6 teorias acerca de
como mudança de politicas podem acontecer-
Serviços de Pesquisa Organizacional
•‘Janela das Politicas’ – advoga usando
uma janela de oportunidades para
promover uma situação de politicas.
•‘Messagens e estruturas’ – o assunto
chave para a influência é como o
assunto é estruturado e apresentado.

22. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Seis caminhos para
mudança
Caminhos para Mudança: 6 teorias acerca de como
acontece mudança de politicas – Serviços de Pesquisa
Organizacional
•‘Politicas de poder’ – onde a mudança
politica é alcançada trabalhando-se
directamente com aqueles que têm poder.
• Teoria de organização comunitária – Onde a
mudança de politicas acontece através de acção
colectiva dos membros de uma comunidade que
trabalha na mudança de problemas que afecta as suas
vidas.

23. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Teoria de Mudança dos
Amigos da Terra
São necessárias três condições para mudança
estrutural de grande escala:
1. Uma alternativa deve ser tecnicamente possivel. Identifique
soluções socialmente justas e construa uma base de
evidência para a alternativa.
2.Deve haver pressão para mudança. Exponha o problema e
construa apoio para a alternativa.
3. O status quo deve ter se tornado indefesável para os
detentores de poder. Identifique pontos de pressão que podem
fazer com que o status quo seja indefensável para os
detentores de poder e pressione-os fortemente.

24. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Desenvolva a sua Teoria de Mudança
Usando-se a técnica ‘para que’, você pode criar uma corrente
de eventos para demonstrar a forma como você vê o
desenrolar da sua estratégia de advocacia.
• Vamos convidar alguns deputados para um encontro acerca do
assunto……
Para que…
• Possamos persuadir esses deputados a inquerirem o parlamento…..
Para que…
• O governo possa responder às questões dos deputados.
Para que…
• Temos evidência da politica declarada do governo sobre esse assunto
e estamos agora claros de como a politica do governo precisa de
mudanças.……
Para que…
• Podemos começar a trabalhar com o nosso grupo de deputados
interessados na proposta lei (ante projecto lei)….

25. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
De Onde vem a sua
legitimidade?

26. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Identifique a sua legitimidade
para advogar
Questões chave que os decisores podem
fazer:
Quem é você e porque devo escutá-lo?
Três tipos de legitimidade das ONGs:
• Legitimidade baseada na causa
• Legitimidade baseada nas pessoas
• Legitimidade baseada no conhecimento
E a quem você presta conta? Esteja preparado
para explicar como a sua organização é gerida
e financiada e como as decisões são tomadas.

27. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Quem deve fazer a Advocacia?

28. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
A advocacia pode ser feita:
• para/em nome de pessoas afectadas
• com ………… pessoas afectadas
• por …………..pessoas afectadas
Quem irá fazer a advocacia?

29. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Os afectados directamente:
– tenha conhecimento especifico do assunto
– pode sugerir soluções viáveis baseadas na
experiência directa
– podem ter uma perspectiva diferente sobre o
assunto para si
– são muitas das vezes altamente motivados –
é assunto deles eles serão os beneficiários
e
– envolvendo-lhes irá permitir-lhes
desenvolverem
Envolva os que são afectados
directamente

30. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
• Isto pode resultar em:
–identificar assuntos irrelevantes
–sugerir soluções que não resolvem o problema, ou
piorar o problema
– legitimar a exclusão e aumento da marginalização e
desempoderamento das comunidades
– mudança politica alcançada mas não há mudança
real devido a falta de pressão para cima.
– discordância pública entre os afectados e a sua
organização; e
– perda de credibilidade e legitimidade para a sua
organização
Não envolver os que são afectados
directamente

31. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Avaliando os Riscos

32. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Avaliando os riscos
Tenha uma opinião acerca dos riscos para:
• pessoal, parceiros, beneficiários e programas
• a reputação da sua organização
• os relacionamentos da sua organização
Mais:
• risco de elevar as expectativas em demasia
• riscos financeiros
Outros riscos?

33. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Assessing risk Risks Probability
Likelihood of occurring
(1=low, 5=high) Importance
(1=low, 5=high) Total risk level
(Importance x likelihood) Mitigation
Steps to mitigate
Internal risks
External risks

34. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Elaboração da sua estratégia
de advocacia

35. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Meta
O propósito geral da iniciativa de
advocacia:
• e.g. Para melhorar a saúde das
comunidades pobres

36. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
• O que você acredita que irá acontecer
como resultado da sua advocacia.
• É útil dividí-lo em curto, médio e longo
prazo – dependendo das diferentes fases
na estratégia da advocacia.
Outcomes (resultados) antecipados

37. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Curto Prazo: O assunto tornou-se parte do
debate nacional e os politicos estão a solicitar um
aumento no orçamento do próximo ano
Medio Prazo: concordou-se com aumento no
orçamento; politicas medicinais genéricas
estabelecidas; mais medicamentos são
disponíveis em clinicas de saúde nas áreas rurais
Longo Prazo: os serviços para as pessoas
pobres são melhorados; mortalidade infantil
reduzida; rendimento perdido devido às doenças
reduzidas.
Outcome Antecipados Outcomes
(Baseado na sua Teoria de
Mudança)

38. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Exemple

39. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Os seus Resultados (Outcome) são
Smart?
•Specific (especifico)
•Measurable (mensurável)
•Achievable (acansável)
•Realistic (realistíco)
•Timebound (horizonte temporal)

40. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Tipos de Resultados (Outcome) para
Antecipar (1)
Resultados de politicas:
• mudanças especificas nas politicas,
instituições, etc.
Resultados de implementação:
• a que ponto as politicas são implementadas
E o impacto da implementação nas pessoas
e comunidades que serão beneficiadas

41. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Tipos de Resultados para Antecipar (2)
Resultados Politicos e Democráticos:
• Grupos civicos ganham aumento de
reconhecimento como autores legitimos.
• Acesso aos governos e outras instituições
melhora
• Aumentado respeito pelos direitos humanos
incluindo os direitos das mulheres, deficientes,
crianças, etc.
• Maior liberdade de informação

42. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Tipos de Resultados para Antecipar (3)
Resultados da Sociedade Civil:
• O grau no qual a capacidade das OSC/ONG é
reforçada em termos de conhecimentos e
habilidades
• Melhorada cooperação entre os grupos da
sociedade civil – podem trabalhar
efectivamente nas alianças?
• As OSC/ONGs têm as habilidades
necessárias para pedir contas ao governo e
outras organizações com éxito

43. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Tipos de Resultados para Antecipar (4
Resultados de Parceria :
• relações fortes construidas entre os grupos de
Sul e do Norte, ou entre doadores e recipientes
que desgasta desigualdades e dependências
tradicionais e forma a base para acção
cooperativa de longo prazo
Resultados Organisacionais:
• aumentado o perfil, respeito como uma fonte
credível de informação, aumentado
financiamento

44. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Actividades* – Ligada à sua teoria de
mudança
O que será feito:
• Eg. Pesquise o assunto; lobby os tomadores de
decisão; realizar uma campanha pública;
organizar seminários, etc.
Questões chave: As actividades
escolhidas irão permitir você alcançar os
resultados que está a procurar?
* Algumas pessoas usam a palavra ‘resultados’
ao invés de ‘actividades’ .

45. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Monitorar e avaliar
advocacia
Dia 5: Sessão 2

46. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Os desafios da monitorar e avaliar a
advocacia
• Os resultados podem aparecer como tangíveis tal como
nos outros trabalhos que fazem.
• Mudança de politicas pode levar muito tempo para
alcançar.
• Dificil de atribuir mudança de politicas à sua iniciativa.
• Politics are always shifting (eg. change of government).
As politicas estão sempre a mudar (ex. Mudança de
governo). Os resultados que você estava a antecipar
ainda são relevantes?
• Muito do que acontece na politica é muito escondido.
Razão maior para fazer bem a M+A da
Advocacia!

47. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Porquê Estabelecer Outcomes Esperados
na sua estratégia é bom para M+E
Quando elaborar a sua estratégia de advocacia, enfoque
sobre os resultados que quer ver.
isto irá encorajar-lhe a focalizar no impacto que pretende
fez (e não somente no que você fez) quando faz M+A.
Lembre-se de:
• comparar resultados actuais com os resultados
antecipados
• estabelecer resultados na sua estratégia que não se
resumem apenas à mudança de politicas ou
implementação de politicas. Outros?

48. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Estabelecer Indicadores para a
Monitorar e Avaliar a Advocacia

49. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Estabelecendo Indicadores de
Advocacia
Quando você desenha a sua estratégia de advocacia,
você deve pensar acerca de que evidências
você irá recolher ao longo do caminho para
provar que:
• você fez o que prometeu fazer.
• o que você fez teve algum impacto ou algum tipo de
resultado.
Esta evidência é o que chamamos de
“indicadores”.

50. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Diferença entre “Indicadores de
Actividade” e “indicadores de Outcome”
Indicador de Actividade:
Evidência para provar que você fez alguma coisa.
•X número de cartas escritas ao governo
Indicador de Outcome:
Evidência para provar que a) as coisas que você
fez tiveram um impacto ou b) você fez progresso
em relação ao alcance dos seus resultados
esperados.
• Respostas escritas pelo governo indicando que
as suas propostas serão analisadas.

51. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Dicas do Top para Monitorar e
Avaliar a Advocacia
• Reserve tempo para monitorar o progresso da
sua estratégia de advocacia em encontros de
routina da equipa e da rede.
• Decida no começo da sua estratégia qual
evidência/indicadores irá usar para medir o
progresso.
• Monitorar e avaliar mais do que somente o
resultado da politica.
• Lembre-se de avaliar o estilo de advocacia, a
forma e abordagem junto com os objectivos e
resultados.

52. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Dicas do Top para Monitorar e Avaliar a
Advocacia (2)
• O terreno está sempre a mudar em politica! Mude os seus
objectivos/antecipe os resultados conforme vão andando
para acomodar estas mudanças.
• Certifique-se que mudanças aos planos e objectivos são
documentados com razões dadas para as mudanças. Não
adianta avaliar as estratégias em relação aos objectivos
originais se estes tiverem mudado completamente!
• Para ajudar você a atribuir qualquer mudança aos seus
esforços de advocacia, conservar todas as respostas
escritas dos tomadores de decisão. Se necessário, vâ
perguntar aos decisores de politicas qual foi a contribuição
da sua organização.

53. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Faça uma Revisão Pós-Actividade (RPA)
Uma actividade pós-actividade (RPA) pode ser uma forma
útil de aprender-se das actividades de advocacia e
partilhar as observações entre os stakeholders chave.
Como fazer uma Revisão Pós-Actividade :
• Convoque um encontro com pessoas chave envolvidas
numa dada actividade de advocacia – seja um relatório de
pesquisa, uma conferência ou um encontro de lobby.
• Esclareça que o encontro está realizar-se num espirito de
aprendizagem e que as pessoas devem ser abertas e
honestas.
• Ver o folheto 8.1 para questões a colocar num RPA.

54. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Escrever uma história de impacto
Escreva uma historia de impacto quando tiver alcançado
um marco ou resultado chave na sua advocacia. Isto irá
ajudar a inspirar outras pessoas. Pode também reforçar a
reputação das organizações e atrair financiamentos.
O que entra numa história de impacto: SRRE
• Situação: O que estimulou a estratégia de advocacia?
• Resposta: Como você respondeu?
•Resultados: Quem beneficiou? Quais foram os
resultados? Quais foram as razões para estes
resultados?
•Evidência: Indicadores de impacto

55. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Importância do feedback
• Não de esqueça de dar feedback aos
seus apoiantes e seus beneficiários……
• Porquê é que isso é importante ?
• Como dar feedback?

56. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Incorporando a Consciência sobre o
Género
• Faça perguntas relacionadas ao género em cada
etapa no desenvolvimento e implementação da
sua estratégia de advocacia:
• Identificando assunto
• Estabelecendo resultados antecipados
• Mapeando o ambiente externo
• Pesquisa para apoiar o seu trabalho de
advocacia
• Publicações
• Monitoria e avaliação