Apresentacao do Projeto Legado Legislativo

289 visualizações

Publicada em

Como a sociedade civil pode se organizar para mudar o panorama político brasileiro? Como funciona o congress? Participe! www.legadolegislativo.org.br

Publicada em: Notícias e política
0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
289
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
9
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
3
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Apresentacao do Projeto Legado Legislativo

  1. 1. O PROJETO LEGADO NO LEGISLATIVO É UMA INICIATIVA DA REDE DE TRANSFORMAÇÃO PÚBLICA, UM GRUPO DE CERCA DE 40 LIDERANÇAS EMPRESARIAIS, SOCIAIS E PÚBLICAS DO EIXO RIO-SÃO PAULO.
  2. 2. A Rede de Transformação Pública foi criada em junho de 2010 com o propósito de ser:
  3. 3. “Pesquisa do IBOPE de junho de 2013 mostra que, entre as pessoas que estavam nas manifestações de junho, em diversos lugares do país, 89% não se sente representada por partidos políticos e 83% diz não se sentir representada pelos políticos brasileiros”. [Fonte: IBOPE] Com as manifestações de 2013, o grupo da RTP ficou bastante mobilizado com a enorme crise de representatividade que foi escancarada no Brasil.
  4. 4. escolhemos olhar para o Congresso Brasileiro – o centro de poder no qual estão nossos representantes e no qual se definem as leis do país Temos 513 representantes na Câmara dos Deputados. Em 2010, pesquisa do TSE mostrou que, um ano após uma eleição, mais de um quinto da população não lembra em quem votou para Deputado Federal – mais um indicador de quanto o Legislativo e a população estão distantes. AC AM RR AP PA MT RO TO MA PI CE RN PB PE AL SE BA MG MS GO SP PR RS SC RJ ES 8 8 8 8 8 17 8 8 22 8 12 25 9 839 10 53 8 8 8 30 70 46 10 16 31 DF 17
  5. 5. Quais alguns dos caminhos que os cidadãos brasileiros enxergam como possibilidades para mudar positivamente o Legislativo? O que podemos fazer AGORA para gerar transformações EFETIVAS no Legislativo? ESPERAR a renovação do Congresso por uma nova geração de políticos. INVESTIR na formação de jovens políticos do Bem. REFORÇAR as punições por corrupção e exigir mais transparência. DEFENDER a democracia direta, em que os cidadãos decidem e participam sem representantes IMPOSSÍVEL mudar a política...Desisti e vou morar fora do Brasil.
  6. 6. Como queremos contribuir para uma virada positiva no Legislativo? A Rede de Transformação Pública escolheu olhar para o que a história e as teorias mostram, deixar o ceticismo de lado, e, apostar que um pequeno grupo de deputados federais orientados por princípios éticos, articulados entre si e engajados por uma mesma agenda podem ser promotores de grandes transformações. “Em grupo, somos todos suscetíveis às pressões dos colegas, das normas sociais e de qualquer outro tipo de influência que possa ter um papel crítico para nos arrebatar no início de uma epidemia social” [Malcom Gladwell, em “O ponto de virada” ]
  7. 7. Qual a nossa proposta? A formação da Bancada de Líderes Político Éticos e comprometidos com uma agenda coletiva Contribuir para eleger um grupo de 10 deputados federais, de partidos e estados variados, alinhados com os princípios éticos prezados pela Rede de Transformação Pública, que juntos se articulem e trabalhem por uma agenda prioritária para o avanço do país. COM ISSO, CONSEGUIreMOS UM GRUPO DE DEPUTADOS FEDERAIS TRABALHANDO POR AGENDAS IMPORTANTES APROXIMAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
  8. 8. Primeiro passo: Identificação e Seleção de Candidatos • Mapeamento de candidatos a deputado federal alinhados com os princípios da RTP e sejam bem avaliados em sua postura ética e por seu trabalho • Análise de histórico (incluindo, ficha limpa, dívidas, etc.) • Escolha de candidatos para aprofundamento e realização de entrevista por Comitê de Seleção da RTP • Definição pelo Comitê de Seleção daqueles aptos a participarem do projeto • Aceitação pelo candidato com: assinatura de termo de compromisso com agenda prioritária e com monitoramento do mandato. • Levantamento das necessidades de recurso para campanha, os quais serão articulados pelo Comitê de Mobilização de Recursos Como a “Bancada” será formada?
  9. 9. Quais critérios FORAM considerados? NAS ENTREVISTAS FORAM ANALISADOS: • Trajetória pessoal, profissional e acadêmica • Conduta ética e transparente • Competências e habilidades • Bases de Poder e Redes de Relacionamento • Bandeiras, propostas e orientação ideológica • Alinhamento com a agenda prioritária colocada pela RTP
  10. 10. O pressuposto do projeto é que um grupo pequeno pode fazer a diferença. Para que esse potencial de virada se realize, é importante considerarmos que este grupo tenha pontos de alavancagem, ou seja, que esteja bem posicionado, com condições de levar a agenda adiante. POR ISSO, OLHAMOS PARA O HISTÓRICO E POTENCIAL DO CANDIDATO EM RELAÇÃO A: • Influência e bases de poder no partido • Participação ou potencial para estar em ou liderar as Comissões temáticas • Participação ou potencial para criar ou liderar Frentes Parlamentares
  11. 11. Por que esses pontos de alavancagem fazem diferença? O papel dos deputados apoiados pelo Projeto Legado não é só levar a frente os pontos da agenda prioritária, mas também, ocupar espaços de discussão e decisão relacionados aos temas da agenda, com o intuito de evitar que sejam tomadas medidas na direção oposta às propostas e potencializar os esforços para a concretização da agenda.
  12. 12. Quem são os candidatos selecionados? 10 Candidatos de 7 estados e 8 partidos. Essa bancada que estamos apoiando é maior do que a representação de 9 partidos na Câmara dos Deputados
  13. 13. EDUARDO REINER 30 an os, PV-PR, Can didato a Deputado Federal ANDRé LIMA 42 an os, PDT-DF, Can didato a Deputado Federal EDVALDO NOGUEIRA 53 an os, PC do B - SE, Can didato a Deputado Federal FLORIANO PESARO 46 an os, PSDB-SP, Can didato a Deputado Federal ALESSANDRO MOLON 43 an os, PT-RJ, Can didato a Deputado Federal MARCUS PESTANA 54 an os, PSdB-MG, Can didato a Deputado Federal SAMUEL MOREIRA 51 an os, PSDB-SP, Can didato a Deputado Federal RAFAEL BOFF 24 an os, PSB-TO, Can didato a Deputado Federal RODRIGO ROCHA LOURES 48 an os, PMDB-PR, Can didato a Deputado Federal J EAN WYLLYS 40 an os, PSOL-RJ, Can didato a Deputado Federal ELEITO ELEITO ELEITO ELEITO ELEITO
  14. 14. Quais são os pontos da agenda prioritária? Existem milhares de temas importantes a serem trabalhados, de forma que foram selecionados alguns que especialistas nas áreas consideraram fundamentais para serem trabalhados no momento e questões que já estão com discussão madura. Isso nos ajuda a obter pequenas vitórias, as quais são essenciais para um primeiro piloto. Segurança PúblicaEducação Gestão Pública
  15. 15. Pontos da Agenda de Educação 1. Garantir a conectividade de qualidade para alunos, professores e gestão das escolas em todo o brasil 2. Criação e regulamentação de uma nova carreira de professor do ensino público, paralela e voluntária. 3. Criação e regulamentação de carreira de Diretor Escolar
  16. 16. Pontos da Agenda de Segurança Pública 4. Rejeição de qualquer iniciativa que proponha o aumento de penas e redução da idade penal. 5. Ampliação do conceito de segurança pública. 6. Ampliação da responsabilidade da União no que tange à segurança pública. 7. Ampliação de mecanismos de controle externo da atividade policial
  17. 17. Pontos da Agenda de Gestão Pública 8. Ampliação das formas de contratação na administração pública, a fim de possibilitar a existência de cargos e carreiras orientados por resultado 9. Revisão da Lei de Licitações 8.666/1993 10. Estabelecimento de teto efetivo para o gasto público federal
  18. 18. como eleger esses deputados federais, a fim de que esta “bancada” seja efetivamente formada e essa agenda trabalhada? O que faria os candidatos quererem se comprometer com as condições do projeto e fazer parte dele? Os candidatos a deputado federal selecionados contarão com o apoio da RTP da mobilização e a articulação de recursos financeiros e não financeiros para suas campanhas.
  19. 19. Princípios da Mobilização de Recursos para Campanha: 1. DESCENTRALIZADO: Queremos mais cidadãos estejam perto do espaço Legislativo. Por isso, abrimos o espaço para diferentes valores de doações 2. ORIENTADO PARA O GRUPO: A força do projeto está na eleição e na formação do grupo, por isso, a RTP equilibrará as doações para que sejam distribuídas entre os candidatos e considerando as necessidades de cada um. 3. SEM INTERMEDIAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO: A RTP não terá qualquer veículo financeiro, apenas fará a ponte e o acompanhamento entre doador e candidato, certificando-se que a doação foi feita, o recibo foi emitido ao doador e o candidato está mantendo transparência no gasto de sua campanha.
  20. 20. Na prática, como funcionará? O DOADOR DECIDE: o montante a ser doado no caso de recurso financeiro, ou, os ativos a serem disponibilizados. Esses recursos serão direcionados igualmente a cada um dos candidatos. Caso haja alguma restrição, o doador poderá solicitar que seu recursos vá para pelo menos 80% dos candidatos, excluindo aqueles com os quais não se identifica.
  21. 21. E depois que os candidatos forem eleitos? Se eleitos, durante o mandato, a estrutura de monitoramento será a seguinte:
  22. 22. E depois que os candidatos forem eleitos? ✔ Reuniões semestrais de prestação de contas da ação parlamentar em relação à agenda prioritária ✔ Relatórios mensais de atividade ✔ Participação sugerida na RAPS ✔ Sugestão de abrir o espaço para estágios no mandato e campanha ✔ Monitoramento de gestão e ação parlamentar através de parceiros RAPS e ARKO Consultoria Legislativa ✔ Encontro anual de todo o grupo para a troca de aprendizados ✔ Encontro pós-eleições de integração do grupo ✔ Termo de Compromisso e Conduta Ética ✔ Workshop anual para suporte técnico referente às áreas da agenda: educação, segurança e gestão pública Termo de compromiso reuniões Apoio técnico Integração monitoramento
  23. 23. Contamos com seu engajamento para começarmos a virar o jogo no Legislativo Brasileiro! Muitas vezes, precisamos de menos que imaginamos para contribuirmos para o ponto de virada de uma realidade social. “Veja o mundo à sua volta. Pode parecer um lugar impossível de mover, fixo e implacável. Mas com um leve empurrãozinho – no lugar certo – ele dá uma virada” Malcom Gladwell, em “O ponto de virada”
  24. 24. Obrigado! rededetransformacaopublica@gmail.com

×