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2. A invasão napoleônica à Península Ibérica obrigou a família real portuguesa a
se transferir às pressas para a América. Ao abandonar Portugal, o príncipe
regente D. João deixou para trás um país submetido às tropas francesas, com
enormes problemas econômicos e políticos, e fez da cidade do Rio de Janeiro, a
partir de 1808, a sede do Império luso. Para romper com essa inversão de papéis
e devolver a Lisboa a liderança nos negócios do Império, em 1821 as autoridades
portuguesas obrigaram D. João, já aclamado rei, a voltar para a antiga metrópole
através da Revolução do Porto. Saíram vitoriosos e tomaram medidas para
limitar a autonomia na América portuguesa. Membros da elite colonial e lideranças
lusas reunidas em torno do Príncipe D. Pedro, que ficou na América para garantir
a união entre metrópole e colônia, articularam um movimento que resultou na
proclamação da independência da antiga colônia a 7 de setembro de 1822. Um
mês depois D. Pedro foi aclamado imperador.

3. Em novembro de 1807 as tropas
francesas invadiram Portugal alegando
que a monarquia portuguesa havia
desrespeitado o Bloqueio Continental
contra a Inglaterra determinado por “Art. 1º As Ilhas Britânicas estão em
Napoleão. Diante da invasão a Coroa estado de bloqueio. (...) Qualquer
decidiu adotar a medida proposta há comércio e qualquer correspondência
algum tempo defendida por Rodrigo de com as ilhas Britânicas são proibidos.
Sousa Coutinho: a da transferência da (...) O comércio de mercadorias
sede do Império português para a inglesas está proibido e qualquer
América. A família real e cerca de 15 mercadoria pertencente à Inglaterra
mil pessoas embarcam para a colônia, ou proveniente de suas fábricas e de
o destino era o Rio de Janeiro, sob a suas colônias é declarada presa de
proteção da marinha inglesa. guerra. (...).”

4. Transferência
da corte Revolução do
Invasão
portuguesa para Porto
napoleônica
o Rio de Janeiro
Independência da
América Portuguesa

5. ABERTURA DOS PORTOS
“Conde da Ponte, do meu Conselho, Governador e Capitão-General da Capitânia da
Bahia. Eu, o Príncipe Regente, (...) Atendendo à representação que fizeste subir à minha
Real Presença, sobre se achar interrompido e suspenso o comércio desta capitania, com
grave prejuízo dos meus vassalos e da minha Real Fazenda, em razão das críticas e
públicas circunstâncias da Europa; (...) sou servido ordenar, interina e provisoriamente, (...) o
seguinte. Primeiro: que sejam admissíveis nas Alfândegas do Brasil todos e quaisquer
gêneros, fazendas e mercadorias transportados ou em navios estrangeiros das potências
que se conservam em paz e harmonia com a minha Real Coroa, ou em navios dos meus
vassalos, pagando por entrada vinte e quatro por cento; (...) Segundo: que não só os meus
vassalos, mas também os sobreditos estrangeiros possam exportar para os portos que bem
lhes parecer, a benefício do comércio e da agricultura, que tanto desejo promover, todos e
quaisquer gêneros e produções coloniais, à exceção do pau-brasil ou outros notoriamente
estancados.
(Documento escrito na Bahia pelo Príncipe Regente, aos 28 de janeiro de 1808.)

6. Algumas razões levaram D. João a promover a abertura dos portos às “nações
amigas” da América Portuguesa:
 Promover a normalização do comércio externo compatíveis à região sede do
governo imperial.
 Assegurar rendas alfandegárias para a manutenção da corte na América.
 Atender à demanda da aliada Inglaterra, ao garantir mercados para os produtos
daquele país que passava por restrições comerciais com o bloqueio continental na
Europa.
 Liberdade para os comerciantes coloniais, colocando em prática o liberalismo
econômico: doutrina que defendia que a economia deveria estar livre do Estado e
da pressão de grupos sociais para que assim se pudesse alcançar o máximo de
lucro.

7. POLÍTICA JOANINA
Já instalado na cidade do Rio de Janeiro, D. João adotou uma política externa
ativa:
• Autorizou a invasão do território da Guiana Francesa em represália à invasão
napoleônica.
• Para consolidar sua aliança diplomática com a Inglaterra assinou dois
tratados: de Aliança e Amizade e de Comércio e Navegação. No primeiro a
Coroa se comprometia a promover a extinção gradual do tráfico negreiro para a
colônia. No segundo, foram estabelecidas medidas como a fixação de tarifas
alfandegárias preferenciais para os produtos ingleses.

8. “D. João por graça de Deus príncipe-regente de Portugal e dos Algarves,
Faço saber aos que a presente carta de lei virem, que tendo constantemente em meu real
ânimo os mais vivos desejos de fazer prosperar os estados que a providência divina confiou
ao meu soberano regime; e dando ao mesmo tempo a importância devida à vastidão e
localidade dos meus domínios da América, à cópia e variedade dos preciosos elementos de
riqueza que eles em si contêm; e outrossim reconhecendo quanto seja vantajosa aos meus
fiéis vassalos em geral uma perfeita união e identidade entre os meus reinos de Portugal e
dos Algarves, e os meus domínios do Brasil, erigindo estes àquela graduação e categoria
política que pelos sobreditos predicados lhes deve competir, (...) servido e me praz ordenar o
seguinte:
Que desde a publicação desta carta de lei o Estado do Brasil seja elevado à dignidade,
preeminência e denominação de Reino do Brasil; Que os meus reinos de Portugal, Algarves
e Brasil formem de ora em diante um só e único reino debaixo do título: Reino Unido de
Portugal e do Brasil e Algarves.”
Dada no palácio do Rio de Janeiro aos 16 de dezembro de 1815.

9. Mas que motivos teriam feito o Príncipe Regente elevar a colônia a Reino
Unido a Portugal e Algarves?
Em 1815, as tropas francesas foram completamente derrotadas na Europa o
que dava condições políticas para que a família real voltasse à metrópole. No
entanto, D. João não tomou esta decisão, pelo contrário, reforçou a presença da
corte na América ao elevar a colônia a Reino Unido a Portugal e Algarves.
Tal medida colocou a colônia em outro patamar de importância político-
administrativa e reforçou a posição dos grupos que apoiaram a transferência
definitiva da sede do Império luso.

10. Abertura dos portos
às nações amigas
Elevação da
Política Invasão da Guiana
colônia a Reino
Joanina Francesa
Unido e Algarves
Tratados com a
Inglaterra: de Aliança
e Amizade e Comércio
e Navegação

11. CIVILIZANDO A NOVA SEDE DO
IMPÉRIO
A criação de um jornal oficial fez
circular mais notícias e ideias, no
entanto a censura ainda existia.

12. Aclimatar as especiarias vindas das Índias
Orientais: foi com este objetivo que, em 13
de junho de 1808, foi criado o Jardim
Botânico por D. João, Príncipe Regente na
época.

13. Uma das mais importantes iniciativas
de D. João no plano cultural, durante
sua estada no Rio de Janeiro, foi a
contratação, em 1816, de um grupo
de artistas franceses encarregados de
levar adiante o projeto de criação de
uma Escola Real de Artes e Ofícios
na sede do governo. A Missão
Artística Francesa era composta por
dois pintores, um escultor, um
arquiteto e mestres de ofícios. O
grupo ficou encarregado de formar
profissionais e produzir cenários e
imagens da corte na América.

14. A ACLAMAÇÃO DE D. JOÃO VI E A REVOLUÇÃO
PERNAMBUCANA
Em fevereiro de 1818 D. João VI foi aclamado Rei. Mais que um ritual de
sucessão monárquica a cerimônia serviu para reforçar as relações do monarca
com seus súditos. Meses antes ainda em 1817 a ordem imperial foi ameaçada por
um levante republicano que se iniciou em Pernambuco. O movimento foi derrotado
e era hora de celebrar a instituição imperial: com a aclamação, salvas de canhões,
festas populares e cerimônia religiosa.

15. REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA
O maior desafio enfrentado por D. João em sua estada na América foi a
rebelião que se iniciou em março de 1817 em Pernambuco e dali se espalhou
pelas capitanias vizinhas. Em boa parte do nordeste da colônia havia um forte
sentimento antilusitano, alimentado pelo rígido controle sobre o comércio e
sobre os mais importantes postos militares. Dois eram os locais onde a elite
pernambucana discutia os problemas da região: Seminário de Olinda e as
casas maçônicas.
O primeiro serviu de pólo difusor de ideias ilustradas
na colônia e o segundo eram associações voluntárias
que se propagaram na Europa no século XVIII e na
colônia foi um instrumento de socialização política das
elites brasileiras.

16. Na origem do movimento estava uma forte reação à política joanina que
impusera pesados impostos para manter a corte no Rio de Janeiro e para custear
a campanha militar na região da cisplatina.
Conflito pela Colônia do
Em março de 1817 instalou-se um Sacramento, hoje Uruguai. A
Governo Provisório em Recife. A província da Argentina tinha
república foi proclamada e foram pretensões de anexar este
asseguradas tolerância religiosa, território tornando-se um país
liberdade de expressão e igualdade de poderoso no Prata. D. João
direitos. Tudo isso, no entanto, durou querendo evitar isto manda tropas
muito pouco. Em maio, a revolução já do Rio de Janeiro para controlar a
havia sido derrotada. Apesar da forte situação, em 1827 a região foi
repressão, o clima revolucionário não se incorporada ao Brasil, a chamada
esgotou em 1817 e as ideias província da Cisplatina.
republicanas continuaram a ser
difundidas

17. Revolução Reação à Governo provisório
Pernambucana política proclama a
1817 joanina República
Forte
Aclamação de D.
repressão ao
João VI
levante

18. REVOLUÇÃO DO PORTO
Em 1820, uma leva de revoluções contra o absolutismo monárquico varreu a
Europa. Em Portugal, o movimento saiu vitorioso e procurou fazer cumprir suas
exigências: a elaboração de uma Constituição e o regresso de D. João VI – “Não
há metrópole sem Rei, e esse tardava: já eram treze anos de convívio em sua
colônia tropical.” (Schwarcz, 2002). D. João sede a pressão e volta a Portugal
deixando seu filho D. Pedro, no Rio de Janeiro.
Na colônia, os grupos beneficiados com a política de concessão de títulos,
empregos e terras, viam no retorno do monarca um risco. Estes grupos começam a
pressionar para que fosse estabelecido um acordo com a metrópole, mas os
portugueses não cedem. A alternativa passa a ser a independência.
Mas que independência seria essa? Uma independência republicana como
estavam fazendo os vizinhos espanhóis ou uma independência que preservasse a
tradição monárquica?

19. O projeto republicano era visto com desconfiança por setores expressivos da
elite política e um dos principais defensores da tradição monárquica foi José
Bonifácio, figura importante do cenário político da época e próximo a D. Pedro.
Em Portugal a pressão era para que D. Pedro retornasse e assim se
restabelecesse a ordem entre metrópole e colônia novamente. No entanto, em 9
de janeiro D. Pedro declara que apesar das pressões portuguesas ficaria na
América – “Dia do Fico”.
Neste momento, José Bonifácio torna-se figura central dos acontecimentos,
agindo de forma estratégica ele isola políticos portugueses contrários à
independência e também os liberais que exigiam que o poder do príncipe fosse
limitado. José Bonifácio temia que as propostas democratas afastassem D. Pedro
da aristocracia rural.

20. Carta de José Bonifácio, 1º de
As Cortes de Lisboa partem para
setembro de 1822)
um confronto direto exigindo a
volta de D. Pedro. José Bonifácio
“Senhor, o dado está lançado: de e os políticos representantes da
Portugal não temos a esperar senão aristocracia rural, com o apoio
escravidão e horrores. Venha V. A. R dos Democratas pressionam D.
quanto antes e decida-se, porque Pedro para que fique. Em 7 de
irresoluções, e medidas d’água setembro de 1822 D. Pedro
morna, à vista desse contrário que proclama a independência da
não nos poupa, para nada servem, e América Portuguesa, no mês
um momento perdido é uma seguinte é aclamado Imperador
desgraça. Muitas coisas terei a dizer do Brasil.
a V. A. R. , mas nem do tempo nem
da cabeça posso dizer.”

21. Elaboração
Os grupos
Revolução de uma
D. João brasileiros
do Porto constituição
volta para beneficiados
1820 e o regresso
Portugal veem no retorno
de D. João
um risco
VI.
José Bonifácio Portugal
D. Pedro proclama a pede a
pressiona D.
Independência da volta de D.
Pedro para que
América Portuguesa Pedro
tome a decisão

22. EXERCÍCIOS
Questão 01: A ideia de transmigração da Família Real para o Brasil não
era nova e a Inglaterra, aproveitando-se da conjuntura européia estimulou
esta ideia visando:
a) Consolidar seus interesses econômicos e políticos em Portugal e
estende-los ao Brasil, conquistando o mercado colonial brasileiro.
b) Ocupar o Reino Português e torná-lo membro da Comunidade
britânica.
c) Dominar o Brasil e fazer deste território a base para a conquista de
toda a America Latina.
d) Obter do governo português o direito de exploração de algumas lavras
da região de Minas Gerais.

23. RESOLUÇÃO:
a) Consolidar seus interesses econômicos e políticos em Portugal e
estende-los ao Brasil, conquistando o mercado colonial brasileiro.
b) Ocupar o Reino Português e torná-lo membro da Comunidade
britânica.
c) Dominar o Brasil e fazer deste território a base para a conquista de
toda a America Latina.
d) Obter do governo português o direito de exploração de algumas
lavras da região de Minas Gerais.

24. Questão 02: A proteção dada pelos ingleses na transferência da Família
Real não foi gratuita. A abertura dos portos brasileiros, em 1808, estava
perfeitamente de acordo com os interesses britânicos pois contribuiu para:
a) A derrota definitiva de Napoleão Bonaparte.
b) A extinção da escravidão, tão condenada pela Inglaterra.
c) Garantir a continuidade do Pacto Colonial.
d) A extinção do Pacto Colonial e, portanto, do monopólio comercial.
e) A ruína definitiva da nascente indústria brasileira.

25. RESOLUÇÃO:
a) A derrota definitiva de Napoleão Bonaparte.
b) A extinção da escravidão, tão condenada pela Inglaterra.
c) Garantir a continuidade do Pacto Colonial.
d) A extinção do Pacto Colonial e, portanto, do monopólio comercial.
e) A ruína definitiva da nascente indústria brasileira.

26. Questão 03: (FATEC/SP) - ‘’Incapaz de se defender contra o invasor e
na iminência de vir a perder a soberania, o regente D, João acaba por
aceitar a sugestão insistente de seus conselheiros, entre eles o Conde de
Linhares, elo de ligação com Lord Strangford, plenipotenciário inglês em
Lisboa e principal patrocinador da ideia de transferência da família real
para o Brasil’’. O autor se refere à vinda da Corte portuguesa que, na
realidade, beneficiou principalmente:

27. a) A Portugal, pois o controle direto do governo da Colônia possibilitou uma
política economia que favoreceu as finanças portuguesas.
b) À Inglaterra, que passou a ter, no mercado da colônia, privilegio
alfandegários especiais, fato que colocou o Brasil na sua total
dependência.
c) Ao Brasil porque, após o profícuo período da administração de D. João e
sua volta a Portugal, a economia brasileira estava firmemente estabilizada.
d) A todas as nações, pois o decreto de abertura dos portos possibilitou a
colocação de seus produtos no mercado brasileiro a taxas mínimas.
e) A todas as nações européias que, beneficiando-se da abertura de novos
mercados da America, puderam reorganizar-se para destruir o exército de
Napoleão.

28. RESOLUÇÃO:
a) A Portugal, pois o controle direto do governo da Colônia possibilitou uma
política economia que favoreceu as finanças portuguesas.
b) À Inglaterra, que passou a ter, no mercado da colônia, privilegio
alfandegários especiais, fato que colocou o Brasil na sua total
dependência.
c) Ao Brasil porque, após o profícuo período da administração de D. João e
sua volta a Portugal, a economia brasileira estava firmemente estabilizada.
d) A todas as nações, pois o decreto de abertura dos portos possibilitou a
colocação de seus produtos no mercado brasileiro a taxas mínimas.
e) A todas as nações européias que, beneficiando-se da abertura de novos
mercados da America, puderam reorganizar-se para destruir o exército de
Napoleão.

29. Questão 04: (UFF) - A vinda da família real e a fixação da Corte
portuguesa no Rio de Janeiro, em 1808 implicaram no rompimento do pacto
colonial porque:
a) O rio de Janeiro transformou-se no centro nevrálgico da vida política,
administrativa e financeira da monarquia.
b) A monarquia portuguesa, uma vez sediada no Brasil, passou a ser um
joguete dos interesses ingleses derrotados na Europa por Napoleão.
c) A política cultural de D. João contribuiu diretamente para liberalizar a
rigidez da sociedade colonial, dependente das importações européias.
d) O episodio da abertura dos portos representou um golpe de morte para o
monopólio comercial português.

30. RESOLUÇÃO:
a) O rio de Janeiro transformou-se no centro nevrálgico da vida política,
administrativa e financeira da monarquia.
b) A monarquia portuguesa, uma vez sediada no Brasil, passou a ser um
joguete dos interesses ingleses derrotados na Europa por Napoleão.
c) A política cultural de D. João contribuiu diretamente para liberalizar a
rigidez da sociedade colonial, dependente das importações européias.
d) O episodio da abertura dos portos representou um golpe de morte para
o monopólio comercial português.

31. BIBLIOGRAFIA
PAZZINATO, Alceu L.; SENISE, Maria Helena V. O Império Napoleônico. In.
“História Moderna e Contemporânea”. 14ª.ed. Editora Ática, São Paulo: 2006.
FREIRE, Américo; MOTTA, Marly Silva da; ROCHA, Dora. De América
portuguesa a Império do Brasil. In.: História em Curso: o Brasil e suas relações
com o mundo Ocidental. Editora do Brasil, São Paulo.
KOSHIBA, Luis; PEREIRA, Denise Manzi. A independência. In.: História do
Brasil. 6ª.ed. Atual Editora.