O documento descreve a transferência da corte portuguesa para o Brasil em 1808 devido ao Bloqueio Continental decretado por Napoleão. Isso marcou o início da abertura econômica e política do Brasil, com o fim do monopólio comercial e a assinatura de tratados que beneficiaram os interesses britânicos. Em 1815, o Brasil foi elevado a Reino Unido a Portugal e Algarve, tornando-se a metrópole do império. No entanto, em 1821 a corte portuguesa exigiu o ret
2. O Bloqueio Continental
Decretação do Bloqueio Continental por
Napoleão Bonaparte
Portugal possuía estreitas relações
comerciais com a Inglaterra e relutava em
atender às ordens francesas
O ultimato e ameaça de invasão levaram a
decisão do Príncipe Regente D. João a
embarcar para sua principal colônia, o Brasil.
3. Os interesses ingleses
A fuga para o Brasil contou com o apoio
inglês
Para os ingleses a vinda da Corte para a
Colônia era muito importante, pois, por meio
de acordos diplomáticos, poderiam conseguir
inúmeras vantagens para os seus negócios.
Esse comércio serviria de compensação para
os prejuízos econômicos causados pelo
Bloqueio Continental.
4. O embarque e viagem da
Corte
D. João embarcou para o Brasil com toda a família
real e a Corte portuguesa, composta por cerca de 10
mil pessoas.
Para a colônia se transferiu todo o aparelho
burocrático do reino: ministros, conselheiros, juizes
da Corte Suprema, funcionários do Tesouro, patentes
do Exército e da Marinha e membros do alto Clero.
Foram embarcados nos navios obras de arte, objetos
dos museus, a Biblioteca Real com mais de 60 mil
livros, todo o dinheiro do Tesouro português e as
jóias da Coroa, além, de cavalos, bois, vacas, porcos
e galinhas e mais toda a sorte de alimentos.
5. A abertura dos portos e o
fim do monopólio
Durante sua breve estada em Salvador, D.
João, em caráter provisório, a abertura dos
portos brasileiros ao comércio
internacional.
Essa medida, tomada pela necessidade da
própria Corte portuguesa de assegurar sua
sobrevivência, gerou de fato, o fim do
PACTO COLONIAL (monopólio comercial),
base das relações entre Metrópole e Colônia.
6. Alvará de 1808
Revogação da proibição da instalação de
manufaturas no Brasil, incentivando a fabricação de
produtos manufaturados no Brasil
Embora seja benéfica, esta medida não trouxe
grandes benefícios para a economia pois os
produtos têxteis britânicos se faziam fortemente
presentes no mercado brasileiro graças ao Tratado
de Comércio e Navegação.
A presença de produtos britânicos no mercado
brasileiro criava uma forte concorrência aos
produtores nacionais inibindo suas iniciativas
mantendo assim a economia brasileira paralisada
neste setor.
7. A presença inglesa e os
Tratados de 1810
Pressão inglesa para o estabelecimento de
novos acordos políticos e econômicos com o
Governo português. Os ingleses, bastante
prejudicados pelo Bloqueio Continental,
tinham urgência na abertura de novos
mercados, sem o que sua economia poderia
sucumbir.
Em 1810 foram assinados os Tratados de
Aliança e Amizade, de Comércio e
Navegação entre Portugal e Inglaterra.
8. As vantagens inglesas
O direito da extraterritorialidade, que permitia aos súditos ingleses
radicados em domínios portugueses serem julgados aqui por
juízes ingleses, segundo a lei inglesa;
O direito de construir cemitérios e templos protestantes, desde
que sem a aparência externa de templo;
A colocação dos produtos ingleses nos portos portugueses
mediante uma taxa de 15%, ou seja, abaixo da taxação dos
produtos portugueses, que pagavam 16%, e bem abaixo da dos
demais países, que pagavam 24% em nossas alfândegas.
Em relação à escravidão ficou determinada uma gradual abolição
do comércio de escravos e, também, que os portugueses só os
capturariam nas regiões africanas pertencentes a Portugal. A ação
repressiva inglesa vai mais além, tentando impor um prazo para o
encerramento do tráfico negreiro como, também, a busca em
navios que considerasse, "suspeitos" de comerciar escravos
negros.
9. Houve uma grita geral no Rio de Janeiro e em outros
pontos, pois muitos interesses foram prejudicados,
além daqueles dos antigos colonizadores.
Os bispos e padres católicos eram contrários à
liberdade de culto para os protestantes;
Os magistrados não concordavam com a existência
do juiz inglês;
Os traficantes negreiros protestaram contra as
limitações impostas à escravidão;
Os comerciantes portugueses sentiram-se totalmente
ameaçados nos seus negócios. Para esses grupos, os
ingleses estavam se tornando os novos colonizadores.
A Colônia saía da esfera do colonialismo
mercantilista português para ingressar na
dependência do capital industrial inglês.
10. Principais medidas de D.
João
Fundação do Banco do Brasil e Casa da
Moeda
Criação da Imprensa Régia e primeiro jornal
(Gazeta do Rio de Janeiro)
Faculdade de Medicina (Bahia)
Escola de Belas Artes
Criação do Jardim Botânico
Museu Nacional, Biblioteca Real e Teatro
Real São João
11. Brasil, Reino Unido de
Portugal e Algarve (1815)
Derrota de Napoleão e Congresso de
Viena: restauração das monarquias
absolutistas na Europa e retorno das antigas
famílias reais ao trono de seus países.
Enquanto os portugueses queriam a volta do
seu rei, os comerciantes do Brasil e
portugueses vindos com a Corte, favorecidos
pelas medidas de D. João enquanto no
Brasil, não desejavam que ele retornasse
para Portugal. Para que ele permanecesse
no Brasil e não deixasse de ser monarca, o
Brasil é elevado a Reino Unido de Portugal e
Algarve.
12. Elevação do Brasil a Reino Unido de
Portugual e Algarve: mudança na
situação política do Brasil.
Brasil deixa de ser oficialmente uma
colônia portuguesa para se tornar
METRÓPOLE. E além de ser REINO é
também a CAPITAL do Reino
português.
13. A Revolução Liberal (1820)
Enquanto a Corte portuguesa permanecia no
Brasil, Portugal era governado pelo inglês
Lord Beresford, gerando insatisfação dos
portugueses.
Revolta dos súditos portugueses e exigência
do retorno do rei à Portugal.
Deposição de Lord Beresford, reunião das
Cortes portuguesas e organização de uma
Constituição = o monarca deixa de ser um
governante absolutista para se tornar um
monarca submisso à uma Constituição.
14. Exigência das Cortes portuguesas:
retorno imediato do rei à Lisboa,
estabelecimento de uma monarquia
constitucional e retomada da
exclusividade do comércio com o Brasil.
Os grupos que haviam se beneficiado
com as medidas de D. João no Brasil,
exigiam por seu lado, a permanência do
rei nas terras americanas.
15. A corte portuguesa era liberal e
conservadora ao mesmo tempo: para
Portugal era liberal, na medida em que
convocou as cortes com o objetivo de
elaborar uma constituição que limitava o
poder do rei.
Para o Brasil ela era conservadora visto que
se propunha a anular as medidas de D. João,
exigindo a manutenção dos monopólios e
privilégios portugueses, limitando a influencia
inglesa e subordinando novamente a
economia e administração brasileiras a
Portugal
16. Em 1921, D. João deixou o Brasil atendendo
às exigências das Cortes de Lisboa.
Deixando seu filho, D. Pedro, como príncipe-regente
do Brasil agradava aos grupos
políticos que defenderam sua permanência no
Brasil.
Para D. João, a permanência de seu filho
significava a possibilidade de, após sua morte,
manter a união dos dois reinos, apesar de já
existirem neste momento, alguns movimentos
tendentes à independência do Brasil em
relação à Portugal.