Formação dos Estados Nacionais Modernos

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Formação dos Estados Nacionais Modernos

  1. 1. HISTÓRIA OS ESTADOS MODERNOS, O ABSOLUTISMO E O MERCANTILISMO1. CARACTERÍSTICAS Jacques Bossuet (1627-1704), francês que ela- borou a teoria do direito divino dos reis, isto é, para A centralização do poder monárquico e sua ele, o poder real é emanado de Deus e não pode serevolução para o Absolutismo, já visíveis, na Penínsu- contestado, rebelar-se contra ele é rebelar-se contrala Ibérica, no Século XIV (Portugal, 1385: Revolução Deus. Estas idéias foram muito influentes no auge dade Avis), representam o momento de transição políti- monarquia absolutista na França e, por incrível queca entre a crise do Feudalismo e a formação do Capi- pareça, continuam sendo utilizadas até hoje.talismo. Jean Bodin (1530-1596) e Hugo Grotius Entre as novas necessidades que o aparecimen- (1583-1645) também foram importantes articuladoresto de uma economia de mercado provocou, destaca- da justificativa teórica do absolutismo com base nase a centralização do poder político. Tal concentração teoria do direito divino dos reis.de poder fez-se lentamente, vencendo os obstáculosda estrutura política feudal. Para impor a sua autori- 3. PORTUGAL E ESPANHA: OS PIONEIROSdade ao conjunto do território nacional, os soberanos A origem de Portugal remonta ao chamadolançariam mão dos mais variados meios: Condado Portucalense, que havia sido doado ao no- aliança com a burguesia: além da necessi- bre Henrique de Borgonha, como recompensa por sua dade burguesa de diminuir a insegurança participação na luta contra os mouros. No ano de proveniente da crise, o seu capital permitia 1139, o Condado proclamou sua independência, sob acelerar o processo de centralização. a liderança de Dom Afonso Henriques, que é reco- recuperação das prerrogativas perdidas du- nhecido rei de Portugal apenas no anos de 1143. Seus rante o Feudalismo: exército nacional, cu- sucessores continuaram a luta contra os mulçumanos, nhagem de moedas, tribunais reais, empurrando-os para o sul. Ao mesmo tempo, desen- burocracia etc. volveu-se na região uma economia baseada em ativi- estudo do Direito Romano: legitimação do dades comerciais, o que proporcionou o papel centralizador dos monarcas. aparecimento de uma classe de mercadores que não divergências entre a Nobreza e a Burguesia: tinha os mesmos interesses da nobreza dominante na por motivos e interesses diversos - manu- política do jovem país. tenção dos privilégios, no primeiro caso, e Foi somente no ano de 1385 que o grupo mer- ampliação das atividades econômicas, no cantil, aliado a setores dissidentes da nobreza portu- segundo - , ambos os grupos sociais procu- guesa, tomou o poder através da chamada Revolução ravam o apoio dos reis que, por sua vez, de Avis. Será sob o governo da dinastia de Avis que adotando a postura de árbitros, estimulavam Portugal se lançará na expansão marítima que iria essa luta. mudar radicalmente o perfil da história da Europa.2. OS TEÓRICOS DO ABSOLUTISMO A Espanha também se consolidou como mo- narquia nacional durante a luta contra os mouros. Du- O primeiro e, sem dúvida, um dos mais impor- rante a guerra, surgiram os reinos de Leão, Castela,tantes pensadores políticos do absolutismo foi o flo- Navarra e Aragão. Embora a autoridade do senhorrentino Nicolau Maquiavel (1469-1527). Ele é feudal continuasse vigorando nesses territórios, aconsiderado o fundador da ciência política ao separar presença de um inimigo poderoso e belicoso, comoa religião da política, justificando que os objetivos do eram os árabes, favoreceu o surgimento de uma auto-governante não podem ser limitados pelos dogmas ridade forte e centralizada para dirigir a luta. Mas foireligiosos. apenas no ano de 1476, após a união de Aragão e Sua principal obra é “O Príncipe”, considerada Castela (com o casamento de Fernando e Isabel, res-ainda uma obra atual. Neste livro, Maquiavel aconse- pectivos governantes) e a expulsão definitiva dos á-lha ao governante a se manter acima das considera- rabes de Granada, em 1492, que a Espanha se tornouções morais, acreditando que os fins justificam os um Estado Nacional.meios. Para Maquiavel, os objetivos do príncipe sãodois: manter o seu próprio poder e garantir a sobera-nia nacional. Para tanto, seu poder deve ser forte, aforça deve ser usada, se necessário.Editora Exato 22
  2. 2. 4. FRANÇA 6. A POLÍTICA ECONÔMICA DO ABSOLU- TISMO: O MERCANTILISMO Com a dinastia Bourbon, o absolutismo francêsconheceu o seu apogeu, e também o seu fim. A gran- O mercantilismo não pode ser definido comode figura foi Luís XIV (1643-1715),: com ele a mo- um sistema econômico preciso. Na verdade, elenarquia absoluta alcançou sua forma mais completa. sequer constituiu uma doutrina geral com baseEra menor de idade ao herdar o trono e, por isso, o científica. Foi mais um conjunto de medidasgoverno foi assumido pelo cardeal Mazarino, que deu econômicas adotadas pelo Estado moderno a partircontinuidade à política de fortalecimento do poder das opiniões de homens ligados a alguma atividadereal. Coube a ele sufocar a última sublevação dos no- econômica.bres - a Fronda - , que se dividiu em dois movimen- Entretanto, apesar da diversidade de modelos,tos: a Fronda parlamentar (1648) e a Fronda dos e das diferentes épocas em que passaram a serpríncipes, provocada pelo príncipe de Condé (1649- utilizadas, podemos destacar um conjunto de práticas1653’), um dos mais importantes nobres do reino. e idéias comuns às várias nações mercantilistas Ao assumir o governo, em 1661, em caráter européias:pessoal, Luís XIV teve condições de exercer o poderreal, soberano e absoluto, com todas as prerrogativas. - CONTROLE ESTATAL DA ECONOMIAA tal ponto que acabou se tornando o próprio símbo- - METALISMOlo desse regime. Foi chamado de Luís, o Grande, e de - BALANÇA COMERCIAL FAVORÁVELRei Sol. A ele atribui-se a frase “O Estado sou Eu”,com que se pretende afirmar a completa identificação - PROTECIONISMOentre soberano e Estado. O que pode ser considerado, - MONOPÓLIO DA EXPLORAÇÃOaliás, como síntese do absolutismo. COLONIAL5. INGLATERRA ESTUDO DIRIGIDO A dinastia Tudor, ao longo do século XVI e atéo início do XVII, exercitou na Inglaterra um absolu- 1 Mencione as características das Monarquias Na-tismo de fato, que apresentou pelo menos duas parti- cionais.cularidades dignas de nota. A primeira delas dizrespeito à forte tradição feudal inglesa, que dava aosbarões, senhores de terra que constituíam a antiga a-ristocracia feudal, um forte poder político, represen-tado pelo Parlamento, criado no século XIII. Asoberania (o poder de estabelecer as leis) era reparti-da entre as duas instâncias políticas: o rei e o parla-mento, de modo que o poder do primeiro, para se 2 Que objetivos eram defendidos por Nicolau Ma-fazer absoluto, devia ajustar-se ao Parlamento. quiavel em relação ao poder absoluto dos prínci- A outra particularidade, no entanto, fortalecia pes?o poder real e, de certa forma, explicava-se tambémpelas características da feudalidade inglesa. As lutasconstantes e duras entre os nobres contribuíram paraa ruína de muitos dos grandes feudos e, em contra-partida, permitiram que se formasse uma nova nobre-za, que se identificava com a burguesia emergente notocante ao desenvolvimento de atividades econômi- 3 Cite as práticas mercantilistas adotadas pelos Es-cas como comércio e manufaturas, de acordo com as tados Absolutistas.formas do capitalismo nascente. A integração entre desenvolvimento capitalistae monarquia absoluta, desde a sua origem, fez comque o processo revolucionário decorrente das trans-formações da economia feudal em capitalista na In-glaterra se antecipasse, em relação ao restante daEuropa.Editora Exato 23
  3. 3. EXERCÍCIOS c) Expressão do individualismo em nível político, tendo por base o princípio da legitimidade.1 Sobre os fatores que contribuíram para a forma- d) Resultado de uma concepção, com base no e- ção das Monarquias Nacionais na Europa Oci- quilíbrio necessário do princípio hierárquico dental, analise os itens abaixo e marque a entre as nações. alternativa CORRETA: I – As lutas constantes entre os senhores feudais e 4 Sobre o Mercantilismo, marque a ÚNICA alter- as permanentes tentativas dos reis para conso- nativa CORRETA: lidarem seu poder. a) Para os mercantilistas, o Estado deveria au- II – A idéia de que os reis, catalisadores das aspi- mentar sua quantidade de metais nobres e co- rações nacionais eram figuras sagradas, imbuí- locar em prática o liberalismo econômico, ou das de uma autoridade concedida por Deus. seja, deixar que a própria iniciativa privada III – A organização de um corpo burocrático- controle a economia, sem nenhuma interferên- adminstrativo, subordinado à autoridade real e cia do Estado. o impulso dado ao comércio, a partir da Baixa b) O mercantilismo propunha ao Estado a máxi- Idade Média. ma de importação e o mínimo de exportação. a) Estão corretas apenas I e III; Porque o que fazia um país ser rico era seu po- b) Todas são falsas; der de compra e seu acúmulo de metais precio- c) Estão corretas apenas I e II. sos. d) Todas são corretas; c) O mercantilismo não aceitava nenhuma inter- ferência do Estado na economia, na medida em2 O Absolutismo caracterizou-se pelo regime polí- que tal atitude poderia prejudicar o livre trânsi- tico monárquico, alicerçado na centralização de to das atividades comerciais. poder, na burocracia e na unificação territorial. d) O mercantilismo pode ser definido como o No território, repousava tranqüila a comunidade conjunto de doutrinas e práticas econômicas racional, cujo monarca se tornava a expressão que vigoraram na Europa de meados do século máxima. XV, a meados do século XVII. Seu grande ob- Sobre os fatores que contribuíram para a centrali- jetivo era fortalecer o Estado e a burguesia na zação de poder nas mãos do rei, analise os i- fase de transição do feudalismo para o capita- tens abaixo e marque uma ÚNICA alternativa: lismo. I – Pacto político, que gerou a união entre a mo- narquia emergente e a burguesia nacional. II – A arrecadação de tributos e a emissão de mo- GABARITO eda única, substituindo as moedas cunhadas pelos nobres feudais. Estudo Dirigido III – Formação de milícias locais, suplantando o 1 Exército Nacional; Unificação Monetária; Cen- poder do exército que estava sob o domínio tralização Administrativa e Justiça Real. dos nobres feudais. IV – Organização político-administrativa e judi- 2 Manter o seu próprio poder e garantir a soberania ciária centralizada, pela qual o monarca impôs nacional. sua dominação sobre amplos espaços sociais e 3 Metalismo; Balança Comercial Favorável; Prote- geográficos, criou um código civil próprio, ba- cionismo e Monopólio. seado na jurisprudência romana. Exercícios a) Estão corretas apenas I, II, III e IV. b) Estão corretas apenas I, II. 1 D c) Estão corretas apenas II, IV. 2 A d) Estão corretas apenas I, II e III. 3 A3 Nos tempos modernos, a organização política da 4 D Europa em sistema de Estados Nacionais pode ser considerada: a) Forma de rearticulação das forças sociais em conflito e progresso econômico. E centraliza- ção política nas mãos do rei. b) Decorrência da expansão do comércio e das fronteiras conhecidas pelos europeus.Editora Exato 24

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