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Ensino fundamental
1. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E
DESPORTOS
DISCIPLINA: POLÍTICAS EDUCACIONAIS
ORIENTADOR: MS. Mardônio Pereira
ACADÊMICOS:
Alef Sartorato
Luiz Jerônimo
Raissa de Castro
Tayanne Kristian
Vinicius Ramos
3. INTRODUÇÃO
Organização do Ens. Fundamental Regular
Aos Conselhos de todas as cidades da
alemanha para que criem e mantenham
escolas (Martin Lutero, 1524)
Protestantes x Católicos (Padre interprete das
escrituras).
Igreja Católica (Inibe a disseminação da
escolaridade básica para a maioria).
4. A ídeia de direito e dever a educação básica é
um concenso no mundo ocidental, expresso
em diversos documentos:
* Declaração universal dos direitos do
homem, 1948.
* Declaração Universal da Educação para
todos (Assinada em Jomtien, Tailândia) 1990.
* Delcaração dos direitos da Criança,
1998.
* Constituições.
Garantir a todos o contato e o mínimo
compreensão dos bens culturais e científicos
da humanidade.
5. Constituição de 34 (Educação obrigatória,
gratuita e de acesso a todos.)
Lei nº 5.692/71 - Passa a abranger as 8
primeiras séries do ensino primário sob a
denominação de ensino de primeiro grau,
resultante da fusão do ensino primário
como ginasial.
Constituição de 1988, teve sua
denominação auterada para ensino
fundamental.
Lei nº 11.114/2005 estabeleceu que o
ensino fundamental é obrigatório a partir
dos 6 anos de idade.
6. Lei nº 11.274/2006 ampliou a duração do
ensino fundamental para nove anos,
concedendo-se aos sistemas de ensino
prazo até 2010 para a adaptação à nova
orientação legal.
A educação básica e obrigatória é
oferecida predominantemente pelo
Estado.
7. ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL NO
BRASIL
1975 – 1985 matriculas iniciais crescem
26,9%
1985 – 1996 cresce 33,8
1996-2005 matricula máxima
1980 pressão por mais vagas
Expansão das matriculas e Processo de
exclusão
Acesso e concluintes 1989 - 22% 2000
72%
2001 regularização fluxo
Passa de 8 para 9 anos o ens.
Fundamental
O ensino fundamental é obrigatório
entre 6 e 14 anos
8. Organização Curricular
Dur ação do ensino fundamental
Car ga Horária
Divisão das etapas do ensino
fundamental.
Componentes cur ricular es de ensino
A educação Física como
Componente cur ricular.
9. RESPONSABILIDADE PELA OFERTA E
FINANCIAMENTO
O papel do estado e do município, no
ensino fundamental.
Distribuição de recursos.
Regime de colabração (associado a LDB).
FUNDEF (Fundo de assistência do ensino
fundamental).
10. FORMAÇÃO DE PROFESSORES
A formação dos docentes para a
educação básica se dá em ‘’ nível
superior, em curso de licenciatura, de
graduação plena, em universidades e
institutos superiores de educação.
Essa exigência de formação em nível
superior sugere a intenção de melhoria na
qualidade do ensino, por meio do aumento
da formação prévia dos profissionais que
nele trabalharão.
Entendemos que o prescrito na lei é que
a partir daí somente serão admitidos
novos docentes com essa formação,
permanecendo os professores efetivos
em seus postos.
11. DESAFIOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Parece-nos que nos próximos anos o debate
em torno do ensino fundamental concentrar-
se-á em três questões.
1ª questão: Prover recursos de modo a
assegurar nesta etapa, o custo aluno.
2ª questão: A garantia de um ensino
fundamental de qualidade para todos.
3ª questão: Refere-se ao equacionamento da
distribuição de competências,
particularmente entre estados e municípios
ou o efetivo estabelecimento do regime de
colaboração.
12. REFERÊNCIAS
Romualdo Portela De Oliveira e Theresa Adrião,
Organização do ensino no brasil- niveis e modalidades
da constituição federal e na LDB - 2 edição