Informativo do vereador Capitão Wagner – edição 6 – Fevereiro/Março - 2014
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Informativo do vereador capitão wagner edição 6 (1)

  1. 1. Informativo do vereador Capitão Wagner – edição 6 – Fevereiro/Março - 2014 vereador FORÇA, INTELIGÊNCIA E CORAGEM DESCASO Candidatos reprovados no concurso da GMF Página 2 IJF tem mais policiais do que médicos Página 4 Ceará 4.449homicídios em 2013 Carnaval 2014 71Homicídios: o mais violento dos últimos 10 anos 2013 139assaltos a banco: Foram 41 casos em Fortaleza e 98 no Interior. Janeiro de 2014 1assassinato a cada 1 hora e 49 minutos Fortaleza 7ªcidade mais violenta do Mundo 2ª mais violenta do Brasil 2ªcapital em consumo de crack 37.474assaltos em 2013 2.517assaltos a ônibus em 2013 ↑309% em relação a 2012 OS NÚMEROS DA (IN)SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ Acada ano o desafio de melho- rar a Segurança Pública do Cea- rá só aumenta. Com o último governo de Cid Gomes a situação se agrava ain- da mais. Vimos ao longo destes sete anos um grande volume de investi- mentos na área e resultados cada vez piores. Não importa muito os valores gastos. O povo quer saber de resulta- dos. Onde eles estão? Isso nos mostra a incompetência do governo em gerir a Segurança Pública. O intenso tráfico de drogas é uma realidade, mas não pode ser usado como desculpa por não conseguir re- duzir a violência, já que este é pro- blema de responsabilidade do go- verno federal, estadual e municipal. O Brasil, em especial o nosso Cea- rá, precisa urgente de uma nova polí- tica de Segurança Pública que motive nossos agentes, aumente a capacida- de investigativa de nossa polícia, me- lhore a qualidade dos investimentos e que trabalhe com ações multidisci- plinares com outras áreas como edu- cação, saúde e cultura. O problema é complexo e não pode ser reduzido a uma questão de polícia. O infográfico ao lado mostra os números da (in)segurança no Estado e na Capital comprovando o que o ve- reador Capitão Wagner vem alertan- do diariamente. Segurança pública é pauta recorrente no discurso do ver. Capitão Wagner Fontes:SSPDS,SindicatodosBancários,SindiônibuseJornalOPOVO FotoGenilsondeLima
  2. 2. Informativo do vereador Capitão Wagner – edição 6 – Fevereiro/Março - 20142 CONCURSO SOCIAL DENÚNCIA Vereador Capitão Wag- ner participou de uma comissão de parlamentares e representantes dos aprovados no concurso da Guarda Muni- cipal de Fortaleza (GMF), para discutir sobre a reprovação dos candidatos à vaga de defi- ciente. O encontro aconteceu no dia 11 de março na Câmara Municipal de Fortaleza. Na prova objetiva 53 de- ficientes conseguiram aprovação. Na fase de exames médicos, 47 compa- receram, mas todos foram reprovados pela própria deficiência que garantiu a participação deles no concurso. “No atual quadro de servidores da guarda municipal tem deficientes e os mesmos exercem sem problemas suas funções” declarou Assis Nascimento, candidato à vaga de deficiente do con- curso da GMF. Desde quando o concur- Capitão Wagner denuncia contratos emergenciais da Prefeitura de Fortaleza so foi divulgado, a Prefeitura de Forta- leza tentou excluir os deficientes, mas a concorrência foi garantida através de uma Ação Civil Pública, de autoria do professor Gustavo Brígido. Uma comissão de vereadores irá tentar resolver esta demanda admi- nistrativamente. “Se o prefeito não se posicionar, entraremos com uma ação em defesa dos candidatos” afirmou Capitão Wagner. Desde 2011 a Prefeitura de For- taleza prorroga contratos com a empresa francesa Citéluz Ltda que realiza o serviço de engenharia e ges- tão do parque de iluminação pública da Capital. Um contrato milionário de R$ 139 milhões. Dia 19 de fevereiro, durante o grande expediente na Câmara Muni- cipal de Fortaleza, o vereador Capitão Wagner questionou a ilegalidade do ato. Segundo a Lei das Licitações, nº 8666/93, art. 24, é dispensável a lici- tação nos casos de emergência ou de calamidade pública. Além disso, a lei estabelece um prazo máximo de 180 dias consecutivos, ininterruptos e pro- íbe a prorrogação dos contratos. Mes- mo com o impedimento legal, a Pre- feitura já prorrogou por cinco vezes. O vereador destacou o trabalho de fiscalização que o Ministério Públi- co vem realizando nas prefeituras do Ceará e espera que esse fato seja devi- damente apurado. “Vocês podem me perguntar sobre o motivo que me pre- ocupa isso tudo, é porque são contra- tos de R$ 139 milhões, em que a Pre- feitura poderia estar economizando 20 a 30% desse valor. Antes existiam 4 empresas que poderiam realizar esse serviço, o que aconteceu? Qual é o interesse da Prefeitura em continuar esse contrato? O que me faz suspeitar é que há um interesse por trás disso, porque mesmo no contrato emergen- cial era pra ter um concurso”, afirmou. Ajuventude do bairro Henrique Jorge conta com a iniciativa do morador Henrique César Andrade para dialogar a respeito das drogas. Henrique César reúne-se com crianças e adoles- centes na faixa etária de 7 aos 19 anos, todas as quartas-feiras, a partir das 17h e 30min, na praça Dom Bosco. “Ao longo da minha vida sempre me preocupei com o bem das pessoas, prin- cipalmente com as mais carentes, e hoje ainda mais com nossa juventude no que se refere às problemáticas das depen- dências químicas em geral” destacou. Na ausência do poder público, fazem-se necessárias e importantes atitudes como esta, que informam e conscientizam os jovens do bairro, me- recendo nosso apoio e reconhecimento. Projeto social com jovens no Henrique Jorge Agentes de trânsito de Fortaleza insatisfeitos com as condições de trabalho começaram dia 19 de feve- reiro a paralisação de suas atividades. Um grupo veio até a Câmara Muni- cipal de Fortaleza para protestar. Uma comissão especial foi criada para rece- ber os agentes, incluindo o vereador Capitão Wagner, que prestou seu apoio à categoria. Os agentes tem o terceiro pior salá- rio do Brasil e reivindicam um reajuste. Além disso, a carga horária estabelecida é de 30 horas semanais, mas na prática os agentes trabalham 36 horas. A ca- tegoria vem tentando negociar com o governo municipal, mas não tem sido atendida. A vice-líder do governo na Câmara, Claudia Gomes, se comprometeu em agendar uma reunião com o prefeito para um acordo final. O estado de gre- ve será mantido até o cumprimento das medidas solicitadas. FORTALEZA Agentes de trânsito fazem manifestação na CMFor Todos os candidatos deficientes são reprovados no concurso da GMF FotoGenilsondeLima
  3. 3. O deficiente visual é sujeito de direitos e responsabi- lidades, inclusive tributárias, sendo assim, é obrigação do Poder Público adotar medidas que possibilitem oportuni- dades de participação social, inclusive, quanto a emanci- pação nas tarefas mais rotineiras como, por exemplo, fazer compras em um supermercado. O projeto visa, portanto, garantir ao portador de defici- ência visual o direito de ser auxiliado, orientado e acompa- nhado por um profissional capacitado, nos hipermercados, supermercados e estabelecimentos semelhantes. A matéria está na Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania e aguarda ainda a de- signação do relator para dar o parecer do projeto. Informativo do vereador Capitão Wagner – edição 6 – Fevereiro/Março - 2014 3 GUERREIROS Subtenente França PRODUÇÃO LEGISLATIVA Para prestar nossa primeira ho- menagem aos bravos guerreiros do fogo, não poderíamos escolher uma figura menos emblemática. Trata-se do senhor Francisco Jorge de França. Nascido em 16 de junho de 1962, em Fortaleza, entrou para as fileiras do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará em 09 de maio de 1985, para cumprir uma bela e longa carreira de dedicação exclusiva à instituição e à so- ciedade. Um genuíno soldado do fogo, de formação e paixão, cumpriu quase todo o seu tempo de serviço no 1º Gru- pamento de Incêndio, hoje 1ª SB, fosse no combate direto ou na comunicação, como operador de rádio. Sua voz for- te e marcante é um dos seus traços característicos, assim como sua perso- nalidade. Diz-se muito que o quartel é a segunda casa do militar, no caso do ST. França não seria exagero dizer que é na verdade a primeira, tamanha a sua dedicação ao trabalho. Subtenete França acredita e sonha com dias me- lhores para todos aqueles que arriscam suas vidas em defesa da sociedade. Essa foi sempre também uma de suas marcas dentro da instituição, atento a tudo que fosse de interesse da tropa. Às vésperas de encerrar sua jornada de serviço, nada mais justo deixarmos nossa homenagem a esse grande guer- reiro, parabéns ST. França, a sociedade agradece por esses vinte e nove anos de serviços prestados em defesa do povo cearense. Vereador Capitão Wagner é autor do projeto de indicação de nº 0382/2013 que estabelece prazo máximo de seis dias para marcação de exames e consultas médicas para idosos. A matéria foi aprovada dia 19 de feve- reiro, na Câmara Municipal de Fortaleza. “O Estatuto já garante atendimento pre- ferencial e imediato ao idoso, mas a gente sabe que, na prática, isso não se cumpre. Então, estamos tentando, pelo menos, deixar mais ágil”, ressalta Capitão Wagner. Durante o pequeno expediente, dia 20 de fevereiro, Capitão Wagner agradeceu aos vereadores que votaram em favor do projeto e destacou que a matéria tem ca- ráter de “sugestão”, cabendo ao prefeito acatar ou não. O vereador também aler- tou sobre a falta de retorno do governo municipal sobre as proposições. O Regi- mento Interno da Casa prevê que o proje- Projeto que beneficia idosos é aprovado por unanimidade na CMFor to de Indicação, “quando escoado o prazo de 60 dias sem nenhuma manifestação do Poder Executivo, deverá ser arquivada na Câmara Municipal”. A expectativa é que a matéria seja acatada pelo prefeito de Fortaleza, já que existem ações no sentido de valorizar as pessoas com mais de 60 anos, como na criação da Coordenadoria do Idoso e ins- talação de equipamentos de ginástica para esse público. FotoDeboraCasali Vereador Capitão Wagner apresen- ta projeto de indicação N°55/2014 que dispõe sobre o diagnóstico de gestantes portadoras do vírus HIV e prevenção da transmissão aos fetos e crianças recém- -nascidas. O teste deve ser feito durante o pré-natal. Entretanto, caso não tenha ocorrido, deverá ser realizado depois. Há o risco de transmissão do HlV entre a gestante e o feto. A transmissão pode- rá, também, ocorrer 18 meses depois do parto. Os riscos de transmissão são maio- res pelo leite materno. Portanto, o projeto garante que toda criança cuja mãe possua diagnóstico positivo de teste sorológico anti-HÍV, tem direito a receber da rede de Projeto garante diagnóstico de HIV em gestantes e prevenção de crianças recém-nascidas saúde pública do município o leite, com quantidade necessária à sua sobrevivên- cia, desde o nascimento até a idade de dois anos completos. A matéria está na Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania e aguarda ainda a designa- çãodorelatorparadaroparecerdoprojeto. Projeto obriga hipermercados a disponibilizarem funcionários para auxiliar deficientes visuais
  4. 4. Acompanhe o mandato do Vereador Capitão Wagner www.facebook.com/capwagnersousa | www.capitaowagner.com | www.euparticipo.com.br/capitao-wagner TV Fortaleza canal 6 net Rádio Fortaleza FM 106.1 www. twitter.com/Capitao_Wagner www.youtube.com/DEPCAPWAGNER Informativo do vereador Capitão Wagner – edição 6 – Fevereiro/Março - 20144 FORTALEZA SAÚDE Gabinete 08 - Rua Thompson Bulcão, 830, Patriolino Ribeiro |Participe: capitaowagner@gmail.com Tel: 3444 8445 |CEP: 60810-460 | Jornalista responsável: Patrícia Montenegro | Diagramação: Cildo Cerza Impressão: Gráfica Encaixe|Tiragem: 5 mil exemplares Expediente IJF Hospital tem mais policiais do que médicos Vereador Capitão Wagner aler- ta sobre o número de policiais escalados para escoltar detentos no Instituto Dr. José Frota (IJF), o maior O Partido da Repú- blica (PR), com o apoio do Partido dos Traba- lhadores (PT) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalida- de (Adin) contra o rea- juste abusivo do IPTU. Em janeiro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ- -CE) indeferiu o pedido alegando que a matéria é de competência da Suprema Corte. Dia 17 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a ação. O ministro Celso Melo afirmou que não tem compe- tência para julgar a constitucionalidade de leis municipais. “Quem sai perdendo com esse ‘samba do criolo doido’ é o cidadão de Fortaleza”, destacou o vereador Capitão Wagner, presidente do PR na capital cearense.Ainda na defesa do cida- dão, Capitão Wagner deu entrada com o Projeto de Lei Ordi- nária, Nº 41/2014 que solicita a inclusão de alerta de isenção em Documento de Arrecadação Municipal (DAM) do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), a fim de evitar o pagamento desnecessário do imposto. Vereador Capitão Wagner participou de comissão para fiscali- zar o Hospital da Mu- lher. O ato aconteceu dia 26 de fevereiro. O objetivo da vi- sita foi averiguar as reais condições de funcionamento da unidade. O Hospital da Mulher é um equipamento de alto nível e com uma grande estrutura, mas vem sendo subutilizado pela Prefei- tura, atendendo com apenas 50% de sua capacidade. Em 2013 foram apenas 20 mil atendimentos, com aproximada- mente 700 funcionários. A direção do hospital reconhece o problema: “não é muita coisa, a gente reconhece. Nós temos capacidade maior do que isso”, afirmou Dr. Rogério. A direção informou que até este semestre será enviado para Câmara Municipal de Fortaleza uma minuta de pro- jeto de lei para propor que o Hospital da Mulher se torne uma Fundação Pública. Para que ainda no segundo semes- tre deste ano, a gestão do hospital comece avançar. hospital de emergência do Estado. Essa situação não é nenhuma no- vidade. O caso vem se arrastando há anos. Após realizar visitas ao hospi- tal, Capitão Wagner constatou que o problema persiste e se agrava. As soluções para resolver a questão não avançam. “60 a 80 policiais militares que poderiam estar nas ruas realizan- do o policiamento ostensivo estão dentro do IJF ‘cuidando’ de presos”, destacou o parlamentar. O efetivo de agentes de segurança se torna ainda mais insuficiente com este desvio de função. Justiça não define quem julgará ação contra IPTU Capitão Wagner fiscaliza Hospital da Mulher Capitão Wagner também cobrou da direção do hospital que organize um espaço adequado para alocar os detentos e assim, dar mais segurança tanto para os policiais, quanto para os outros pacientes. Em 2009 a enferma- ria xadrez foi fechada, complicando ainda mais a situação. O vereador cobrou também do Se- cretário de Segurança do Ceará, Servi- lho Paiva e da Secretaria de Justiça e Cidadania, agilidade na remoção dos presos. Mesmo com alta, muitos de- tentos permanecem no IJF, aguardan- do serem encaminhados para unida- des prisionais. FotoGenilsondeLima Entrevista do ver. Capitão Wagner repercutiu na Record Nacional vereador

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