Agência Liderança

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Informativo da Liderança dos Democratas.

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Agência Liderança

  1. 1. AgênciaLiderançaA força das novas ideiaswww.deputados.democratas.org.brANO V - n °423/ terça-feira, 11 de junho de 2013Luiz de Deusprotocola projetopara tornar leida “Ficha Limpa”mais rigorosapág.02Vitor Penidocomemora aprovaçãode projeto sobrecriação demunicípiospág.03TVDEMOCRATASpág.04
  2. 2. 2 Agência LiderançaJornal Liderança Democratas na CâmaraLuiz de Deus protocola projeto para tornar leida “Ficha Limpa” mais rigorosaCumprindo compromisso assumido no início doseu mandato como deputado federal, Luiz de Deus(Democratas-BA) apresentou Projeto de Lei Comple-mentar 282/2013 (PLP) que visa estender os efeitos dalei da “Ficha Limpa” aos parentes do político enquadradonesta legislaçao. A proposta foi protocolada pelo parla-mentar na última quarta-feira (5).Com a aprovação da lei ficariam inelegíveis tambémo cônjuge e os parentes consanguíneos, até o segundograu ou por adoção, do presidente, governadores eprefeitos de políticos punidos pela lei da Ficha Limpa- PLP 135/2010 com cassação de mandato, renunciapara evitar cassação ou condenação por órgão cole-giado. Desta forma, o político condenado não poderáapresentar o cônjuge ou parente como candidato paraque este o suceda na vida política sob o seu comando,perpetuando as práticas condenadas pela sociedadebrasileira.“A Lei da ‘Ficha Limpa’, de iniciativa popular, foi umimportante passo para a consolidação da democraciano nosso País, mas ela pode e deve ser aprimorada paranão deixar lacunas para aqueles que não são dignos dovoto popular”, justificou o parlamentar.“O projeto da ‘Ficha Limpa’ é um paradigma emnossa sociedade em sua busca pela moralidade,probidade, honestidade e boa-fé. E, buscando apri-morar a Lei Complementar nº. 135, de 2010, apre-sento o presente Projeto de Lei Complementarcom o objetivo de tornar inelegível o cônjuge e osparentes, consanguíneos ou afins, até o segundograu ou por adoção, do Presidente da República,de Governador de Estado ou Território, do DistritoFederal e de Prefeito que tenham o mandato cas-sado ou estejam impedidos de se candidatar pelosoito anos seguintes ao término de seu mandato”,argumentar Luiz de Deus.A Lei da “Ficha Limpa”, aprovada em 2010 porunanimidade pela Câmara dos Deputados, foi umainiciativa popular com 1,3 milhão de assinaturas.JustificativaA Lei da ‘Ficha Limpa’, de iniciativapopular, foi um importante passo paraa consolidação da democracia no nossoPaís, mas ela pode e deve seraprimorada para não deixar lacunaspara aqueles que não sãodignos do voto popular“”Deputado Luiz de Deus (BA)
  3. 3. 3Jornal da Bancada do Democratas na Câmara dos DeputadosJornal Liderança Democratas na CâmaraVitor Penido comemora aprovação de projetosobre criação de municípiosO deputado Vitor Penido (Democratas-MG) con-sidera uma vitória para muitos cidadãos brasileiros aaprovação do Projeto de Lei Complementar com regraspara criação, fusão, incorporação e desmembramentode municípios. “Acredito que a aprovação deste projetoserá um incentivo para o exercício da cidadania, poismuitas vezes os distritos estão a muitos quilômetros domunicípio base e desejam um governo mais próximopara terem mais acesso à saúde, educação e seguran-ça. Portanto, se o município atende todos os critériospara emancipação, ela deverá acontecer”, comentouo deputado. O PLP 418/2008 foi aprovado na últimaterça-feira (4) no plenário da Câmara dos Deputados.Penido foi um dos grandes defensores do projetona Câmara, inclusive com proposição de sua autoriacom o mesmo teor que foi apensada ao PLP aprovado.Durante a sessão ordinária que apreciou a proposição,vários grupos pró-emancipação acompanharam a vo-tação e pressionaram os deputados pela posição fa-vorável.Com o projeto aprovado, ficou estabelecido que,além de consulta popular por meio de plebiscito, paraque seja autorizada a criação de novos municípios énecessário um estudo de viabilidade para verificar seos diversos critérios como infraestrutura do municípioe condição financeira cumprem as exigências. Alémdisso, será considerada a população mínima, conformecada região do País.“Sei que em Minas Gerais há cidades que desejama emancipação. Continuo oferecendo o meu apoio aosmunicípios e reforço que essa aprovação irá tratar doassunto com responsabilidade e será um respaldo paraque a população tenha mais força para lutar pelo aces-so aos seus direitos”, completou Penido.“Sei que em Minas Gerais há cidades que desejam a emancipação. Continuo oferecendo o meu apoio aosmunicípios e reforço que essa aprovação irá tratar do assunto com responsabilidade e será um respaldo paraque a população tenha mais força para lutar pelo acesso aos seus direitos”.Deputado Vitor Penido (MG)
  4. 4. @DeputadosDEMhttp://www.youtube.com/lidDemDemocratas na CâmaraExpediente:Líder: Ronaldo Caiado (GO)Assessoria de Comunicação:Gustavo Oliveira, Laila Muniz, Roberto Tenório, RoseLobato, Sidney Lins Jr. e Tony CarloEnd.: Câmara dos Deputados, Ed. Principal,1° piso, Sala 16, CEP: 70160-900www.deputados.democratas.org.brwww.flickr.com/photos/liddemocratasFotos e Diagramação: Sidney Lins Jr.Telefones:(61) 3215-9273 / 9261e-mail: imprensa.lid.dem@gmail.comAgência LiderançaSociaisRedesRedesSociais@onyxlorenzoni: Emancipaçãopenal para menores envolvidos emcrimes graves wp.me/p1sLSQ-2FALuiz Henrique Mandetta: “Doponto de vista de economia o paíscaminha a passos largos para uma cri-sesemprecedentesecomumgovernoquenãosabeparaondevailevaroBra-sil.” Ouça em www.mandetta.com.br#assessoria@profdorinha: Dorinha pede aten-ção especial à Saúde nos municípios ecobraliberaçãodeemendasaministro...fb.me/2WjCscadWRodrigo Maia: Pela segunda vezesta semana o Santos Dumont ficouàs escuras. Na quarta-feira, o aeropor-to também sofreu com a falta de luz.Hoje (7), o terminal ficou sem energiadurantedezminutos.AInfraeroafirmaque o gerador do aeroporto chegou aser acionado, mas apresentou proble-mas. O Santos Dumont é um dos prin-cipais aeroportos do país, com grandefluxo e, além disso, estamos prestesa sediar dois grandes eventos no Rio,Copa da Confederações e a JornadaMundial da Juventude, nos próximosdias.Comoessetipodesituaçãopodecontinuar ocorrendo nos aeroportosdo Rio de Janeiro? Um absurdo.Comissão realiza audiência pública paradiscutir Orçamento ImpositivoTV DEMOCRATASDurante audiência pública na Câmara Federal o depu-tado Felipe Maia (Democratas-RN) reforçou a necessi-dade de um orçamento impositivo. A proposta foi de-batida pelos parlamentares com a presença do Juiz deDireito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), JoséMaurício Conti.http://youtu.be/s3OQ-5DJR1ULira Maia defende novas regras paraindenização de agricultoresNa Comissão de Agricultura da Câmara, o deputadoLira Maia (Democratas-PA) foi relator do Projeto deLei que cria novos critérios para indenizações de áre-as de reservas indígenas, quilombolas ou ambientais.http://youtu.be/lJju5IUYH4A

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