O documento descreve a evolução da consciência ambiental desde a década de 1970, com destaque para importantes conferências e relatórios sobre o meio ambiente e desenvolvimento sustentável, como o Relatório do Clube de Roma de 1971, a Conferência de Estocolmo de 1972, o Relatório Brundtland de 1987 e as conferências do Rio em 1992, 2002 e 2012.
3. Prof. Wesley Sampaio
Clube de Roma – 1971
Estocolmo – 1972
Relatório – Nosso futuro comum / Relatório Brundtland – 1987
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento /
Cúpula da Terra / Rio-92 ou Eco-92
Rio + 10 – 2002. Johannesburgo, África do Sul
Rio + 20 – 2012. Rio de Janeiro, Brasil.
4. Prof. Wesley Sampaio
Início da década de 70 a causa da degradação ambiental era o incessante
crescimento econômico e a “explosão demográfica”.
1971 – É publicado o estudo chamado “Limites do crescimento” realizado por um
grupo de cientistas de vários países.
Essa reunião do grupo de cientistas ficou conhecida como “Clube de Roma”
O estudo analisou cinco variáveis:
Tecnologia;
População;
Nutrição;
Recursos naturais;
Meio ambiente.
Concluíram que o planeta entraria em colapso até o ano 2000.
Principal proposta: Redução do crescimento populacional e do crescimento
econômico. Política conhecida como Crescimento Zero.
5. Prof. Wesley Sampaio
5 a 16 de junho de 1972 – Conferência das Nações Unidas sobre o Homem e o Meio
Ambiente, Estocolmo (Suécia).
Foi rediscutido as polêmicas sobre o antagonismo entre desenvolvimento e meio
ambiente apresentadas em 1971 pelo Clube de Roma.
Resultado: Declaração de Estocolmo com 26 princípios que estipularam ações
para que os países buscassem resolver conflitos inerentes entre as práticas de
preservação e o crescimento econômico.
Ficou estabelecido o respeito à soberania das nações.
Criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma)
Instituição do Dia Internacional do Meio Ambiente – 5 de Junho.
6. Prof. Wesley Sampaio
Em 1983 – Assembléia Geral da ONU indicou a primeira-ministra da Noruega Gro
Halem Brundtland para presidir uma comissão ambiental.
1987 – Publicado pela Comissão um estudo denominado Nosso Futuro Comum.
Propostas:
Desenvolvimento para todos.
Criou a noção de Desenvolvimento Sustentável.
(aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer a
possibilidade de gerações futuras atenderem suas próprias necessidades. )
Preservação da diversidade cultural.
Autodeterminação dos povos
Integridade ecológica.
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Recebe vários nomes, entre eles:
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Cúpula da Terra
Rio-92
Eco-92
Reuniu representantes de 178 países.
Teve como subsídio o Relatório Brundtland.
O principal objetivo era tentar minimizar os impactos ambientais no planeta.
Garantindo assim o futuro das próximas gerações.
Foram elaboradas algumas convenções:
Uma sobre biodiversidade
Uma sobre mudanças climáticas
Declaração de princípios relativos às florestas
Plano de ação.
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Plano de Ação:
Mais conhecido como Agenda 21 é um ambicioso programa para implantação de
um modelo de desenvolvimento sustentável em todo o mundo durante o século
XXI.
Para fiscalizar foi criada a Comissão de Desenvolvimento Sustentável, orgão
sediado em Nova York.
Agrega 53 países-membros entre eles o Brasil.
9. Prof. Wesley Sampaio
26 de agosto a 4 de setembro de 2002.
Reuniu 191 países.
O principal objetivo foi fazer um balanço prático dos resultados obtidos após a Rio92
Foram discutidos basicamente quatro temas:
Erradicação da pobreza;
Mudanças no padrão de produção e consumo;
Utilização sustentável dos recursos naturais;
Possibilidade de se compatibilizar os efeitos da globalização com a
busca do desenvolvimento sustentável.
Documento oficial: Plano de implementação da Agenda 21.
10. Prof. Wesley Sampaio
Trecho do documento oficial:
“(...) na prática, os documentos aprovados em Johannesburgo apenas representam
um conjunto de diretrizes e princípios para as nações, cabendo a cada país
transformá-las em leis nacionais para garantir a sua realização”.
11. Prof. Wesley Sampaio
Energia:
Ampliar o acesso a formas modernas de energia, mas sem prazos.
Derrotada a proposta do Brasil e UE de fixar meta global de 10-15% de fonte de
energia renováveis.
Problema: Um terço da população não tem acesso à energia nenhuma.
Agricultura:
Eliminação de subsídios agrícolas que afetam exportações de países pobres.
Problema:
Países ricos subsidiam seus agricultores com mais de US$ 300 bilhões por ano.
Ajuda ao desenvolvimento:
Destinar 0,7% do PIB dos países ricos para ajuda ao desenvolvimento.
Problema:
Meta não foi cumprida e a ajuda caiu para 0,22% desde 1992.
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Homo sapiens – 1 milhão de anos.
Revolução agrícola – 10.000 A.C – 12.012 ano atrás.
Sedentarismo e surgimento das cidades – 4.500 anos.
Revolução industrial – séc. XVIII e XIX
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170 milhões - Era cristã
700 milhões - 1700 anos após, vésperas da revolução industrial.
1,2 bilhão - 1850.
2,5 bilhões – 1950.
3,5 bilhões – 1970.
5 bilhões – 1990.
6 bilhões – 2000.
7 bilhões – 2011.
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Os países desenvolvidos abrigam hoje um quinto da população mundial.
População mundial: 100 pessoas
Países desenvolvidos: 20 pessoas.
Consumo dos recursos naturais:
80% de todos os recursos (matéria-prima, energia, alimentos). São consumidos por
esse um quinto dos países desenvolvidos.
Florestas mundiais: 100
Uso dessas florestas: 80 florestas são utilizadas por 20 pessoas.
As outras 20 florestas são utilizadas por 80 pessoas, ou não são utilizadas.
18. Prof. Wesley Sampaio
7% dos habitantes do nosso planeta, ISSO MESMO 7% contribuem para METADE
das emissões de carbono.
Ou seja, 500 milhões (de 7 bilhões) causam um estrago igual ao das outras 6,5
bilhões.
20. Prof. Wesley Sampaio
Lei ambiental no Brasil:
Resolução do CONAMA 001, de 23 de janeiro de 1986.
[...]
Atigo 1º - Para efeito desta resolução, considera-se impacto ambiental
qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio
ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das
atividades humanas que, diretamente ou indiretamente, afetam:
I.A saúde, a segurança e bem-estar da população.
II.As atividades sociais e econômicas.
III.O meio físico.
IV.As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente.
V.A qualidade dos recursos ambientais.