1. AS GRANDES CONFERÊNCIAS
INTERNACIONAIS

3. AS GRANDES CONFERÊNCIAS
INTERNACIONAIS
Posteriormente
à
II
Guerra
Mundial, ocorreu um considerável
crescimento econômico, um dos
motores desse crescimento foi a
atividade industrial, que trouxe uma
série
de
problemas
ambientais, problemas esses que
eram capazes de comprometer a
saúde e a qualidade de vida do
seres humanos. Essa preocupação
deu origem às ONGs (Organizações
não-governamentais)

4. ANTECEDENTES


Década de 1960: consciência da Década
de 1960: consciência da emergência do
colapso
ambiental
provocado
pela
concentração
industrial, urbanização, aumento da renda
e do consumo;
Dessa forma, preservação ambiental e
crescimento econômico passaram a ser
visto como antagônicos;

5. AS GRANDES CONFERÊNCIAS
INTERNACIONAIS
Nesse contexto destaca-se o Clube de Roma
que publica em 1972 o relatório Meadows.
 Tal relatório, indicou um cenário catastrófico
sobre
impossibilidade
de
crescimento
econômico devido à exaustão dos recursos
ambientais;
 levantou
a
proposta
de
Crescimento
Econômico Zero que promoveu dissenso entre
países desenvolvidos e subdesenvolvidos.


6. Estocolmo - 72
Nesse cenário foi realizada a Conferência Internacional para o Desenvolvimento do Meio Ambiente Humano: um
marco político e histórico que passou a
ver a problemática ambiental sob nova
perspectiva;
 Dificuldades nas negociações: países
desenvolvidos defendiam o crescimento
zero e os subdesenvolvidos, o direito a
crescer, isto é, crescimento a qualquer
custo.


7. Estocolmo - 72
Apesar dos conflitos, Estocolmo -72
obteve ganhos:
 Desencadeou outras
conferências, relatórios e tratados
ambientais;
 Criou o Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente – PNUMA;
 Incentivou a criação de ministérios
ou órgãos ambientais em muitos
países e de ONGs;


8. PROTOCOLO DE MONTREAL - 1987
ESSE TRATADO FOI ASSINADO POR
VÁRIOS PAÍSES, COM O OBJETIVO DE
REDUZIR AS EMISSÕES DE CFC E
CONTROLAR O BURACO DA CAMADA DE
OZÔNIO


9. Relatório Nosso Futuro Comum

Relatório Brundtland – Noruega – 1987 - com a
proposta de desenvolvimento sustentável:
“ as ações presentes não devem comprometer a
capacidade das gerações futuras e satisfazer suas
necessidades, com base em que o valor total dos
bens disponíveis, tanto os produzidos pelo homem
como aqueles encontrados na natureza devem
permanecer constantes de uma geração para outra”.

O relatório enfatiza ainda que: “ a pobreza é
evitável, devendo haver, para tanto, um
desenvolvimento sustentável capaz de atender as
necessidades básicas e de oferecer a oportunidade
uma vida melhor para as pessoas”.

10. Rio – 92 – Cúpula da Terra.
1987 – o PNUMA criou o IPCC – Painel
Intergovernamental de Mudanças
Climáticas;
 1989 - a Assembléia Geral da ONU
convocou a Conferência das Nações
Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento (CNUMAD), que ficou
conhecida como "Cúpula da Terra", e
marcou sua realização para o mês de
junho de 1992 na cidade do Rio de
Janeiro.


11. Rio – 92: Objetivos
 Objetivos principais
 examinar a situação
da conferência:
ambiental mundial desde
1972 e suas relações com o estilo de
desenvolvimento vigente;
 estabelecer mecanismos de transferência de
tecnologias não-poluentes aos países
subdesenvolvidos;
 examinar estratégias nacionais e
internacionais para incorporação de critérios
ambientais ao processo de desenvolvimento;
 estabelecer um sistema de cooperação
internacional para prever ameaças ambientais
e prestar socorro em casos emergenciais;
 reavaliar o sistema de organismos da
ONU, eventualmente criando novas instituições
para implementar as decisões da conferência.

12. Rio – 92: Documentos
Documentos resultantes da conferência:
Declaração do Rio sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento;
 Agenda 21 ;
 Princípios para a Administração
Sustentável das Florestas ;
 Convenção da Biodiversidade ;
 Convenção sobre Mudança do Clima.


13. Declaração do Rio sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento.
Trata-se de uma carta contendo 27
princípios que visa estabelecer um
novo estilo de vida, um novo tipo de
presença do homem na
Terra, através da proteção dos
recursos naturais,da busca do
desenvolvimento sustentável e de
melhores condições de vida para
todos os povos.
 É a Carta da Terra.


14. Agenda 21
Compreende um amplo programa dividido em 4 seções
que abrangem os seguintes temas:
 Dimensões Econômicas e Sociais: trata das
relações entre meio ambiente e
pobreza, saúde, comércio, dívida externa, consumo e
população;
 Conservação e Administração de Recursos: trata
das maneiras de gerenciar recursos físicos para
garantir o desenvolvimento sustentável;
 Fortalecimento dos Grupos Sociais: trata das
formas de apoio a grupos sociais organizados e
minoritários que colaboram para a sustentabilidade;
 Meios de Implementação: trata dos financiamentos
e papel das atividades governamentais


15. Princípios para a Administração
Sustentável das Florestas
 Trata-se
de um consenso global sobre o
manejo, conservação e desenvolvimento
sustentável de todos os tipos de florestas.
 O fato deste tratado ter se transformado
apenas numa declaração de princípios reflete as
dificuldades que surgiram no período de
negociação do texto.
 Apesar de controvertido, este foi o primeiro a
tratar da questão florestal de maneira
universal. A declaração visa a implantação da
proteção ambiental de forma integral e
integrada.

16. Convenção da Biodiversidade
Objetivos:
 a conservação da biodiversidade;
 o uso sustentável da biodiversidade e
a divisão dos benefícios gerados com
a utilização de recursos genéticos;
 acesso apropriado aos recursos;
 transferência apropriada de
tecnologias;
 financiamento para preservação da
biodiversidade.

17. COP – 10 da Convenção da
Diversidade Biológica – CDB.





Somente em 2010 ocorreu a CDB para resolução das questões sobre
biodiversidade.
Protocolo de Nagoya (Japão), COP 10: Acordo sobre Biodiversidade
– definição dos pontos de ABS, uma sigla em inglês para “acesso e
repartição de benefícios”.
As nações concordaram em reconhecer o direito dos países sobre a
sua biodiversidade. Isso significa que países que desejarem explorar
a diversidade natural (como plantas, animais ou micro-organismos)
em territórios que não sejam seus terão de pedir autorização para
as nações donas dos recursos.
Se o estudo da fauna e da flora alheia resultar em novos
produtos, como fármacos ou cosméticos, os lucros terão de ser
repartidos entre quem os desenvolveu e o país de origem do
recurso, conforme contrato prévio.
Se houver comunidades que utilizem os recursos genéticos
tradicionalmente, como tribos indígenas, elas também terão direito
de receber royalties pela exploração comercial da biodiversidade.

18. Convenção sobre Mudança do Clima
A
Convenção sobre Mudança do Clima possibilitou a
criação da Convenção Quadro de Mudanças
Climáticas da ONU, pelo IPCC.Foi assinada em
1992 no Rio de Janeiro, por 154 Estados.
 Possibilitou também a organização e realização
das conferências das partes – COP.
 objetivos:
 estabilizar a concentração de gases efeito estufa
na atmosfera num nível que possa evitar uma
interferência perigosa com o sistema climático;
 assegurar que a produção alimentar não seja
ameaçada;
 possibilitar que o desenvolvimento econômico se dê
de forma sustentável.

19. Principais Conferências das
Partes (COP)





COP 1 – 1995 (Berlim, Alemanha)
iniciou o processo de negociação de metas e prazos
específicos para a redução de emissões de gases de efeito
estufa pelos países desenvolvidos;
As nações em desenvolvimento não foram incluídas na
discussão sobre metas, respeitando ao princípio da
Convenção que fala sobre “Responsabilidades comuns, porém
diferenciadas”;
Foi sugerida a criação de um protocolo a ser apresentado
dois anos depois, em 1997, que viria a ser o Protocolo de
Quioto.
Iniciou os debates sobre a cooperação internacional entre
nações ricas e países em desenvolvimento. Foram aprovadas
as “Atividades Implementadas Conjuntamente” com o
objetivo de ampliar a implantação de projetos de suporte
financeiro e transferência de tecnologia

20. COP 3 – 1997 (Quioto, Japão)
A terceira Conferência das Partes foi
marcada pela adoção do
Protocolo de
Quioto, que estabelece metas de redução de
gases de efeito estufa para os países
desenvolvidos, chamados “Países do Anexo I”.
 As metas são de redução 5,2% das emissões
de GEE, tendo como parâmetro as emissões de
1990.
 A
entrada em vigor do acordo estava
vinculada à ratificação por um número mínimo
de países que somassem 55% das emissões
globais de gases do efeito estufa, que
aconteceu apenas em 16 de fevereiro de
2005, quando a Rússia decidiu se comprometer.


21. COP - 6
COP 6 – 2000 (Haia, Holanda):
 Foi marcada por impasses maia acentuados
entre as
Partes e as negociações foram suspensas
pela falta de acordo entre, especificamente, a
União Européia e os Estados Unidos, em
assuntos relacionados ao Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo(MDL), mercado de
carbono e financiamento de países em
desenvolvimento, além de discordância sobre
o tema mudanças no uso do solo.


22. 2001 (2ª fase da COP 6 ) e COP 7Marrakech, Marrocos)





Uma segunda fase da COP-6 foi então estabelecida em
Bonn, na Alemanha, em julho de 2001:
Ocorreu após a saída dos Estados Unidos do Protocolo de
Quioto sob a alegação de que os custos para a redução de
emissões seriam muito elevados para a economia americana.
Os EUA também contestaram a inexistência de metas para os
países em desenvolvimento.
Discussões sobre os limites de emissão para países em
desenvolvimento e a assistência financeira dos países
desenvolvidos.
COP 7:
Acordos de Marrakesh definiram os mecanismos de
flexibilização, a decisão de limitar o uso de créditos de
carbono gerados de projetos florestais do Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo e o estabelecimento de fundos de
ajuda a países em desenvolvimento voltados a iniciativas de
adaptação às mudanças climáticas.

23. COP - 8
COP 8 – 2002 (Nova Delhi, Índia)
 O ano de 2002 também foi marcado pela Cúpula
Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável
 (Rio +10), na África do Sul;
 o estabelecimento de metas para uso de fontes
renováveis na matriz energética dos países.
 Essa COP também marca a adesão da iniciativa
privada e de organizações não-governamentais ao
Protocolo de Quioto e apresenta projetos para a
criação de mercados de créditos de carbono.


24. COP 13 – Mandato de Bali
Dezembro de 2008:
 foi criado o Bali Action Plan (Mapa do Caminho de
Bali), no qual os países passam a ter prazo até dezembro
de 2009 para elaborar os passos posteriores à expiração
do primeiro período do Protocolo de Quioto (2012):
 Novas metas de redução das emissões de GEE;
 estabeleceu compromissos mensuráveis , verificáveis e
reportáveis para a redução de emissões causadas por
desmatamento das florestas tropicais.
 Criação do Fundo de Adaptação, para que países mais
vulneráveis à mudança do clima possam enfrentar seus
impactos.
 Diretrizes para financiamento e fornecimento de
tecnologias limpas para países em desenvolvimento ;
 o combate ao desmatamento nos países em
desenvolvimento e outras ações de mitigação.


25. COP 15 – 2010
(Copenhague, Dinamarca)


A Conferência do Clima de Copenhague (COP 15) terminou
sem grandes avanços em torno de um acordo climático
global, porém:
deixou abertos os caminhos de negociação e ainda conseguiu
evoluir em temas de importância para os países em
desenvolvimento, como a discussão sobre um mecanismo de
Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação
(REDD).

Reconheceu a necessidade de limitar o aumento da temperatura
global para não subir mais de 2º C.

Financiamento - os países desenvolvidos se comprometeram a
fornecer US$ 30 bilhões entre 2010 e 2012 e que tem como
objetivo mobilizar US$ 100 bilhões por ano em 2020, ambos os
recursos para ações de mitigação e adaptação em países em
desenvolvimento.

26. COP 16 – Cancun, México

Iniciada em 29 de novembro de 2010, a 16ª Conferência das
Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 16) chegou ao seu
último dia, 11 de dezembro, com uma série de acordos fechados.

Um deles foi a criação do Fundo Verde do Clima, para
administrar o dinheiro que os países desenvolvidos se
comprometeram a contribuir para deter as mudanças climáticas.
São previstos US$ 30 bilhões para o período 2010-2012 e mais
US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020.

Os participantes deixaram para decidir no encontro em Durban
(África do Sul), no final de 2011, o futuro do Protocolo de
Kyoto, documento que expira em 2012 e obriga 37 países ricos a
reduzirem suas emissões de dióxido de carbono (CO2) e outros
gases.

Apenas a Bolívia, entre os 194 países presentes na COP 16, foi
contra a aprovação dos acordos por considerá-los insuficientes.

27. COP – 17 – Durban –
África do Sul.
Estabeleceu a Plataforma de Durban - nome
do conjunto de acordos obtidos na 17ª
Conferência da ONU sobre Mudanças
Climáticas (COP-17), iniciada em 28 de
novembro e finalizada em 11/12/2011 na
cidade sul-africana de Durban. O documento
determina:
 uma segunda fase para o Protocolo de Kyoto;
 estabelece o mecanismo que deve reger o
Fundo Verde para o Clima;
 e traça um roteiro para um novo acordo
global.


28. Plataforma de Durban
O Protocolo de Kyoto expira em 31 de dezembro de
2012, porém:
 Durban fixa para 2013 a data de início do segundo
período de compromissos, evitando um vazio na luta
contra a mudança climática, mas deixando para reuniões
posteriores sua data de finalização - 2017 ou 2020.
Canadá, Japão e Rússia, que já haviam antecipado sua
intenção de não renovar Kyoto, ficam de fora do
segundo período de compromissos.
 O aumento de metas de redução de emissões que devem
ser realizadas pelos países desenvolvidos será
postergado para 21 de junho de 2012 e será avaliado
na COP-18 do Catar.


29. Plataforma de Durban.
A
COP-17 conseguiu traçar um roteiro para a
adoção de um novo acordo global vinculante de
redução de emissões de gases do efeito
estufa, aplicável a todos os países, ao
contrário de Kyoto, que só inclui os Estados
desenvolvidos.
 o documento final decide iniciar as
negociações para adotar, em 2015, um
"resultado com força legal" para todos os
países.
 O novo acordo global deverá estar pronto
antes de 2020.

30. Rio + 20
 A Conferência
das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável (UNCSD
ou, como é conhecida, Rio+20), que está
sendo organizada conforme a Resolução
64/236 da Assembléia Geral
(A/RES/64/236), ocorrerá no Brasil de 20 a 22
de junho de 2012.
 O desafio será o de combinar crescimento
econômico e desenvolvimento sustentável
para uma população de 7 bilhões de
habitantes, com redução da pobreza e
manutenção do consumo dos mais ricos.

31. Minuta zero ou rascunho da Rio+20
É
o documento que serve de base para as
negociações Conferência das Nações
Unidas para o Desenvolvimento
Sustentável.
 Principais pontos da Minuta Zero:
- Criação de taxa sobre transações no
mercado financeiro internacional: A
proposta defendida pela Alemanha atrela a
aplicação dos recursos obtidos em
programas de proteção socioambiental e de
combate ao aquecimento global.

32. Minuta zero ou rascunho
da Rio+20
Criação
de um painel técnico-científico
global sobre desenvolvimento
sustentável: Seria um organismo de
caráter permanente, amplo, com
atribuições iniciais de orientar e apoiar os
processos de desenvolvimento e adoção
global de metas econômicas de progresso
além do PIB. Outra atribuição desse
painel seria o estabelecimento e a
implementação dos Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável.

33. Minuta zero ou rascunho
da Rio+20
 Criação
de novas convenções internacionais
sobre: Direito à Informação Ambiental e
Acesso à Justiça, Responsabilidade Social de
Empresas Multinacionais e Aplicação do
Princípio da Precaução (estabelecendo
diretrizes sobre áreas como
bioengenharia, nanotecnologia, tecnologia da
informação e comunicação, etc.).
 Produção e Consumo Sustentáveis: ações
para fomentar a implantação de uma economia
verde e de criar empregos verdes.