Globalizaã§ã£o1

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Globalizaã§ã£o1

  1. 1. Globalização - Mercosul - ALCA • ALCA A área de Livre Comércio das Américas (ALCA) é uma proposta de integração comercial de todos os países das Américas, com exceção de Cuba. A criação da ALCA foi proposta, em 1990, pelo ex-presidente dos Estados Unidos George Bush, pai do atual presidente dos EUA. • NAFTA É uma área de livre comércio entre os Estados Unidos, o Canadá e o México. O objetivo se restringe a reduzir tarifas entre esses países. Não há proposta de integração política e econômica. • MERCOSUL Propõe-se a ser um mercado comum entre o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai. Significa que as tarifas de comércio entre os
  2. 2. países ficam cercadas e pessoas, bens e serviços cruzarão as fronteiras sem qualquer impedimento. Atualmente, o bloco é uma união aduaneira incompleta. Uma das partes das tarifas já foi reduzida e se busca um acordo para definir uma Tarifa Externa Comum (TEC) para todos os setores. Bolívia e Chile são membros associados. ALCA Os participantes Incluirá 34 países das Américas: Antigua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Saint Kitts e Granadinas, Santa Lúcia, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela. O que propõe? Os países-membros da ALCA terão, entre si, preferências tarifárias. O objetivo é que as tarifas para o comércio sejam reduzidas até que fiquem zeradas, facilitando o fluxo de bens e serviços na região, principalmente entre os países integrantes do NAFTA (EUA, México e Canadá) e do MERCOSUL (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). Cronograma A data de criação da ALCA não está certa. Existe uma carta de intenções - lançada em 1994 e confirmada em 1998 - entre as principais economias da região para que se discuta a criação da ALCA até 2005. A posição dos EUA Os EUA defendem a antecipação da ALCA, com início a partir de 2003. O acesso facilitado a grandes mercados consumidores, como o Brasil, e o fortalecimento de sua influência política e comercial nas Américas são os principais interesses. Para realizar as negociações mais rapidamente, Bush precisa do fast track - é uma autorização do Parlamento para que o presidente feche acordos internacionais de comércio sem precisar da posterior confirmação do Senado. Outros países temem fechar acordo com os EUA e, na hora da ratificação, o Senado modifique os termos. A posição do Brasil O Brasil prioriza o fortalecimento do MERCOSUL. A partir dele, em tese, estaria em melhores condições de negociar outros acordos. O governo teme a criação apressada da ALCA: insiste em que a data não é o mais importante, mas a substância do acordo. Substância, no caso, são
  3. 3. basicamente três temas: subsídios (especialmente na agricultura), leis antidumping e regras de origem das mercadorias. Há também o temor de que muitos setores da economia brasileira não estão preparados para concorrer com tarifas de importação zeradas. Além disso, o Brasil busca outras formas de integração, como uma eventual área de livre comércio entre MERCOSUL e União Européia, que possam existir simultaneamente para que não fique vulnerável à economia dos EUA. Os grupos de trabalho Atualmente existem 12 grupos de trabalho, que são assistidos por uma comissão tripartite, formada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pela Comissão das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA). São eles: grupos de acesso a mercados, procedimentos alfandegários e normas de origem, investimentos, normas e barreiras técnicas ao comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, economias menores, compras governamentais, direitos de propriedade intelectual, serviços de controvérsias e subsídios, antidumping e direitos compensatórios. MERCOSUL - Quatro Pilares Diego Ramiro Guelar Há mais de três anos que o MERCOSUL vem atravessando uma profunda crise. Enquanto a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) é uma proposta clara de zona de livre comércio impulsionada pelos EUA, o MERCOSUL perdeu o rumo como projeto de integração política, econômica e cultural para toda a América do Sul, tal como formulado pelo Brasil e pela Argentina. Um projeto integrador tem como objetivo a criação de um novo espaço geopolítico, que não é uma mera soma das partes para a conformação de um mercado ampliado. Se esse fosse o projeto (ao que poderíamos chamar MERCOSUL mínimo), a ALCA seria uma proposta mais abrangente e a decisão adotada (negociar com o MERCOSUL nossa participação na ALCA) não passaria de um feito simbólico que a força dos acontecimentos arrasaria como a um castelo de areia. Distinto será se, efetivamente, encararmos o MERCOSUL como um problema de identidade e construirmos os eixos de nossa integração e as instituições que a representem. Esse MERCOSUL: a união de nações que brindam sua identidade histórica a um novo projeto de nação ampliada onde brancos, negros, mestiços, índios, patagônicos e amazônicos, portenhos e paulistas, nordestinos e andinos, atlânticos e pacíficos pactuem construir a quarta região do planeta depois da União Européia, NAFTA e Japão para proporcionar bem-estar a nossos cidadãos e nos permitir sentar à "mesa pequena" da negociação universal. É possível realizá-lo? Sim. Para isso proponho quatro eixos temáticos elementares:
  4. 4. Questão nuclear - Em 1985, os ex-presidentes Alfonsín e Sarney estabeleceram as bases para a integração ao abrir os programas nucleares que a Argentina e o Brasil haviam constituído desde o início da década de 50. Ambos os programas expressavam a rivalidade entre nossos países e a "procura da bomba" como mostra de superioridade estratégica para um eventual enfrentamento bélico. A continuidade desse enfoque seria equivalente à atual situação entre Índia e Paquistão, com seu enorme custo humano e econômico e seu permanente risco de desestabilização e desenlace bélico. Faz oito anos que funciona nossa única instituição supranacional, a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), com sede no Rio de Janeiro, que garante a utilização de energia nuclear com fins exclusivamente pacíficos. (Ao serem Argentina e Brasil os únicos países com programas nucleares na região, a garantia se estende a toda a América do Sul.) Deveríamos "mercosulizar" esse eixo, colocando a ABACC sob a dependência direta do Conselho MERCOSUL com um programa de geração de energia, utilizações médicas, etc. e uma presença conjunta nos foros internacionais que tratam desses assuntos. Programa alimentício MERCOSUL - Os países integrantes do MERCOSUL representam em conjunto e de forma ponderada os segundos produtores e exportadores das dez "commodities alimentícias" do mundo. A criação de uma agência comum deveria ter dois, propósitos: para dentro do MERCOSUL, um programa de erradicação da fome que deveria alcançar esse objetivo num prazo não superior a cinco anos; e para fora, uma forte participação no debate sobre o protecionismo agrícola, preços, auxílio aos países mais pobres, etc. Nossa triste participação atual - atrás da Austrália , no Grupo de Cairns é a expressão de uma atitude retórica que pouco tem a ver com nossas verdadeiras possibilidades de exercer pressão quando o fazemos de forma conjunta e eficiente. A Problemática do meio ambiente - A Amazônia, a Patagônia, a projeção Pacífica, Atlântica e Antártica de nossos países representam quase 40% da biodiversidade planetária. Essa dimensão tem também uma faceta interna e outra externa. Na interna, o desenvolvimento de uma proposta ambiental, científico-produtiva e turística que poderíamos sintetizar no eixo Amazônia-Patagônia. Uma agência comum que desenvolvesse um código ambiental único, a planificação turística, a pesquisa científica e a preservação das espécies deveria ser um fenomenal gerador de investimentos, empregos, etc.. Na externa, deveríamos nos colocar na vanguarda num assunto que está no topo da Agenda Planetária em face da brutal agressão cotidiana que nos apresenta a extinção da vida na Terra, não em termos de ficção científica, senão como uma grave questão a curto prazo. A luta política e militar contra o narcotráfico - A América do Sul é a maior produtora e repartidora de cocaína e maconha do mundo. O atual MERCOSUL (sem os países andinos) é considerado uma "zona de trânsito" por contraposição aos mercados de destino como os EUA e a
  5. 5. Europa. Essa caracterização é equivocada e perigosa. No Brasil e na Argentina, o consumo de cocaína e maconha se multiplicou por cinco na última década. Só em duas cidades - Buenos Aires e São Paulo - moram 30 milhões de habitantes. A metodologia que nos considera "zona de transito" é quase a mesma que dizer "quanto mais consumam os latinos, melhor, porque assim chega menos aos EUA e à Europa". Enquanto tal inocente estupidez passeia de elefante debaixo de nossos narizes, o fator corruptor dos enormes capitais envolvidos em tal tráfico está fazendo seu trabalho por dentro de nossas forças de segurança e partidos políticos, com conseqüências devastadoras num futuro próximo. Do meu ponto de vista, é imprescindível deixar de olhar o outro lado frente a esse flagelo e encarar com decisão o debate com nossos países irmãos do sistema andino para enfrentar uma batalha frontal - política e militar - que não dependa da intervenção militar extrazona nem de mendicantes cooperações que usualmente são desviadas para o sistema de clientelismo político. Essa batalha - a mãe de todas -, enfrentá-la e vencê-la, representará não só a preservação de nossas futuras gerações, mas também a maioridade política para nos sentarmos como acionistas principais dos grandes temas universais. Um MERCOSUL consolidado institucionalmente, com vocação para construir uma grande nação sul- americana, que tenha derrotado a fome e o narcotráfico, controlado o risco nuclear e que administre o meio ambiente que Deus pôs à sua disposição para o bem de sua gente e de toda a humanidade, será um ator central desse mundo multipolar, mais justo e responsável que todos queremos contribuir a edificar neste milênio que está começando. O MERCOSUL pequeno, perfurado pelos conflitos entre lobbies setoriais, sem instituições permanentes nem uma épica moral ou objetivos macroeconômicos e políticos, se dissolverá sem choro nem vela, engrossando a longa lista de nossos fracassos históricos. Voto pelo MERCOSUL máximo, ambicioso, criativo, com ritmo de samba, cumbia e tango, disposto a apostar pesado e resolver os enormes problemas pendentes tal como nos reclama a cidadania em cada um de nossos países. Secretário de Relações Econômicas Internacionais e Cooperação da Província de Buenos Aires, ex-embaixador argentino junto à Comunidade Européia, Brasil e Estados Unidos. Gazeta Mercantil Venezuela no MERCOSUL O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) recebeu ontem um reforço de peso, no momento em que sócios fundadores do bloco econômico começam a demonstrar a preferência pela negociação de acordos comerciais bilaterais com os Estados Unidos. O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse ontem ao presidente Fernando Henrique Cardoso que a Venezuela decidiu aderir ao
  6. 6. MERCOSUL, o que deve ocorrer até o fim do ano. Membro da Comunidade Andina (CAN), com Colômbia, Peru, Equador e Bolívia, que já negocia acordo com o MERCOSUL, a Venezuela anunciou sua associação ao bloco econômico, em apoio à política do presidente FH de fortalecer o bloco sul-americano antes da formação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). - A Venezuela não concorda com as propostas de adiantar a ALCA e nossa posição é muito parecida com a do presidente Fernando Henrique - disse Chávez. Os EUA querem antecipar o início da ALCA, previsto para 2005. O tema começou a ser discutido ontem em Buenos Aires por representantes dos países americanos. Segundo Chávez, se não se considerarem os desequilíbrios econômicos, a ALCA poderá ser "fator de desintegração da América Latina." Para ele, América Latina e Caribe vivem "o ponto mais profundo de sua debilidade". Chávez atribuiu o aumento da pobreza na região a 10 anos de políticas neoliberais. Para ele, a idéia de adiantar a ALCA consolida esse modelo. O neoliberalismo não é o único, mas é o caminho mais rápido para o inferno - disse Chávez. As estatísticas mostram isso: nos anos 80, 33% da população da região era pobre, hoje são 45%. A mortalidade infantil hoje é de 25 por mil, cinco vezes maior do que nos países desenvolvidos, e mais de 50% dos trabalhadores estão na economia informal. Além disso, a dívida externa da região aumentou de US$ 300 bilhões para US$ 700 bilhões - comparou. Chávez debaterá ALCA com Fox e Pastrana Ele prometeu defender a não-antecipação da ALCA e a elaboração de propostas comuns com os presidentes do México, Vicente Fox, e da Colômbia, Andrés Pastrana, com quem se reúne sexta-feira. Mas ressaltou que a tentativa será apenas de aproximar as propostas", já que o México participa do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) e a Colômbia tem intenso comércio com os EUA e interesse em associar-se comercialmente àquele país. - Não somos contra a ALCA; mas não creio que o presidente Bush tenha de fazer isso em menos de dois anos como um ponto honra, porque é uma questão de síntese de interesses - disse. Chavez disse que a Venezuela foi convidada a participar da reunião de cúpula do MERCOSUL em Assunção (Paraguai) em 21 de junho, onde formalizaria o pedido de associação, com o mesmo status de Bolívia e Chile. A adesão plena ao bloco seria até o fim do ano. O Itamaraty divulgou nota conjunta na qual os dois presidentes "expressam seu convencimento de que a ALCA deve levar em conta os princípios de equilíbrio, gradualidade e progressividade das negociações, assim como as diferenças ", de níveis de desenvolvimento das
  7. 7. economias do hemisfério . Em Montevidéu, o anúncio de que o governo uruguaio pretende assinar acordo bilateral com os EUA e negociar - sem os sócios do MERCOSUL - a adesão à ALCA divide os partidos políticos do país. Na própria coalizão governamental de centro-direita, o líder do Partido Nacional, o ex-presidente Luis Lacalle, um dos fundadores do MERCOSUL, advertiu que a negociação solitária só poderia ocorrer no caso de a Argentina e o Brasil adotarem posição semelhante. Zero Hora 04/04/01 Brasil X Argentina • Os EUA querem antecipar para 2003 a criação da ALCA, prevista para 2005. A ALCA será uma área de livre comércio abrangendo todos países americanos,, menos Cuba.] • O Brasil quer negociar a participação a ALCA em bloco com os países sócios do MERCOSUL (Argentina, Uruguai e Paraguai), o que daria aos parceiros mais poder de fogo nas discussões com os EUA. • A crise econômica na Argentina e a necessidade de forte apoio financeiro externo torna o país sensível aos argumentos norte- americanos e propenso a um acordo de comércio com os EUA. • O Brasil não deseja a antecipação da ALCA diante da fragilidade do MERCOSUL, causada pelas divergências internas e alimentadas pela crise argentina. • O Uruguai já se mostra favorável a um acordo direto com os EUA. Dentro do bloco, só o Paraguai ainda mantém posição semelhante à do Brasil • O MERCOSUL recebeu esta semana o apoio da Venezuela, contra a antecipação da ALCA, mas o bloco, apesar dos discursos otimistas, parece estar se desintegrando. • Em Buenos Aires, ministros de finanças definirão uma agenda de negociação para ser analisada no encontro dos presidentes, no final do mês, em Quebec. Zero Hora 04/04/01 Argentina - Quadro Atual Crescimento na Argentina ampliou as desigualdades PIB expandiu-se quase 50% na década; a população empobrece Mesmo tendo vivido na década recém-encerrada seu período de maior
  8. 8. crescimento desde o início do século, a Argentina ampliou dramaticamente o fosso social entre os mais ricos e os mais pobres. Trata-se de uma velha e perversa ironia do mundo capitalista, em que a mera contabilidade macroeconômica não resulta por si só em aprimoramento social, paradoxo do qual o vizinho do MERCOSUL acaba de se tornar um exemplo bem acabado. Num relatório analítico elaborado pela empresa de consultoria privada Equis, sobre dados do próprio governo, a distância entre a renda dos 10% mais ricos e a dos 10% mais pobres cresceu quase 30% nesses dez anos (de 19,3 vezes para 24,8 vezes). Nos últimos 25 anos, desde o governo de Juan Domingo Perón, essa distância alargou-se geometricamente: multiplicou-se por três. Como conseqüência desse desequilíbrio, nas avaliações da Equis, entre maio de 1999 e maio de 2000 (fim do governo Menem e início do de De la Rua), 1000 pessoas por dia tornaram-se tecnicamente pobres na região da Grande Buenos Aires, ao viver com menos de US$ 120 mensais. "Este é o dado que mais chama a atenção, a velocidade com que o país empobrece", ressalta Artemio López, diretor da Equis e responsável pela análise. Segundo estimativas da consultora, a tendência à ampliação das desigualdades se manteve ao final de 2000, período cujos dados ainda não estão consolidados. "A brecha entre ricos e pobres deve estar próxima das 26 vezes", calcula López, com base nos indicadores prévios de desemprego e no fato de que a recessão dos últimos trinta meses segue deteriorando o quadro social. Ele admite que este quadro é mais ou menos similar a outras economias emergentes, como a do Brasil, mas ressalta o fato de que poucos viveram recentemente um período de crescimento econômico tão forte quanto a Argentina. A população indigente do país - considerados assim os que vivem com menos de 60 dólares mensais - alcançou 8,3% do total. São 3,1 milhões de pessoas nessas condições, concentrados principalmente nas favelas e bolsões periféricos da Grande Buenos Aires e nas províncias pobres do Nordeste e Noroeste argentino, entre elas Formosa, Corrientes, Chaco, Santiago del Estero e Jujuy, em que os índices de pobreza superam os 50% dos moradores. Um dado agravante no volume de indigência é o de que a metade, cerca de 1,5 milhão, são crianças de menos de 14 anos. Em maio de 1974, os 10% mais ricos do país detinham 24 % do total de renda nacional e os 10% mais pobres, 3%. Em maio do ano passado, a proporção era de 37,5% para 1,5%. "A distância se ampliou porque o crescimento nos últimos dez anos esteve vinculado à exploração de ativos financeiros e exportação de commodities, que têm pouco valor agregado, não emprega, constituindo um modelo que acabou gerando mais desemprego e jogando a favor da concentração de renda", diagnostica López. Quando o peronismo de Carlos Menem chegou ao poder, precipitado pela crise aguda da hiperinflação do fim do governo do radical Raúl Alfonsín, o desemprego atingia 6,3% da população economicamente ativa. Ao sair, a taxa de 13 8%. No ano passado, já sob novo governo radical, de
  9. 9. Fernando de la Rúa, elevou-se a 15,4% e depois recuou aos 14,7%. Dados da Fundação Mediterrânea já demonstram que a última década, ainda que com perdas a partir de meados 1998, significou o período de maior crescimento para a Argentina na segunda metade do século. O PIB do país aumentou 48,8% entre 1990 e 1999. Entre 1991 e 2000, cresceu 47,6%, considerando a estimativa de 0,5% para este ano. Superou de longe as perdas de 7,3% dos anos 80, o pequeno crescimento dos anos 70 de 26,8% e mesmo o desempenho importante dos 60, quando o PIB ampliou-se 44,9%. A performance dos anos 90 só teve similar nas primeiras décadas do século, quando o país era potência agroexportadora e uma das dez economias mais importantes do mundo. Para Jorge Vasconcelos, economista-chefe de conjuntura da Fundação, tamanha façanha macroeconômica não redundou em benefício social graças à combinação de três fatores fundamentais. Em primeiro lugar, houve severos problemas de eficiência na gestão de investimento em educação e saúde. Depois, promoveu-se a privatização de parte do sistema previdenciário que a médio e longo prazo terá conseqüências positivas, mas que significou a redução de provisão estatal para uma parcela significativa da população. Por último, considera que o regime trabalhista rígido reduziu a capacidade das empresas de contratar trabalhadores. O consultor Artemio López cita ainda o fato de que o processo massivo de privatizações careceu de maiores cuidados de organismos regulatórios, o que permitiu a várias empresas manterem-se em situação de monopólio - como no setor de telefonia, que só agora está sendo aberto à competição - e com correções de tarifas acima da inflação. Ele ressalta também o fato de que o trabalho no mercado negro amplicou-se na Era Menem. Representava 25,3% do total em 1989 e alcançou 39% no ano passado. "Sem contar os autônomos, que igualmente multiplicaram-se no novo quadro de mercado de trabalho", diz. Outra constatação da análise da Consultora Equis se refere à disparidade entre gastos legislativos e renda da parcela mais pobre da população. Enquanto um deputado da província de Chaco recebe US$ 3.100 mensais, 55% da população mais pobre têm disponível para os mesmos trinta dias em média US$ 24,00. "É um escândalo", diz Artemio López. Ismael Pfeifer, de Buenos Aires - Gazeta Mercantil Quanto a renda dos 10% mais ricosQuanto a renda dos 10% mais ricos é maior do que a dos 10% mais pobresé maior do que a dos 10% mais pobres 1974 governo Perón 8 vezes
  10. 10. 1989 hiperinflação no governo Alfonsín 23,1 vezes 1990 primeiro ano do Carlos Menem 19,3 vezes 1995 fim do primeiro mandato de Menem 21,9 vezes 1999 fim do segundo mandato de Menem 24,1 vezes 2000 primeiro ano de De la Rúa 24,8 vezes

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