O documento fornece um resumo dos principais registros administrativos e estatísticas do trabalho no Brasil, como o CAGED e RAIS. Explica como esses bancos de dados coletam informações sobre emprego formal e fornecem dados desagregados por setor, região, gênero e outras variáveis. Também descreve como os dados são disseminados e podem ser usados.

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Ministério do Trabalho e
Emprego MTE
11/03/2011
Programa de Disseminação de Estatísticas do Trabalho
Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT
Departamento de Emprego e Salário - DES
Coordenação Geral de Estatísticas do Trabalho – CGET

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Mercado de Trabalho
Censo Demográfico
 Fontes de Informação
Pesquisas Domiciliares
 PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
 PME – Pesquisa Mensal de Emprego,
 PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego.
 PDS – Pesquisa Desemprego e Subemprego
Pesquisas Setoriais (Pesquisa Industrial, Pesquisa do Comércio, etc..)
Registros Administrativos
 RAIS – Relação Anual de Informações Sociais
 CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

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Mercado de Trabalho
PIA - População em Idade Ativa -10 anos ou mais
 Conceitos
PEA - População Economicamente Ativa - Parcela da PIA que
está ocupada, empregada ou desempregada, pressionando o
mercado de trabalho.
Pessoas Ocupadas - pessoas que detinham um trabalho regular
e contínuo no período de referência ou que, mesmo não tendo
trabalho, tinham uma ocupação da qual se encontravam
temporariamente afastadas por motivos de férias, licença etc.
Pessoas Desocupadas - pessoas que no período de referência
tomaram alguma providência efetiva de procura por trabalho

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POP.
TOTAL OCULTO POR TRABALHO PRECÁRIO
OCULTO POR DESALENTO
POP. EM
IDADE
ATIVA
PIA
>=10 anos
POP EM IDADE NÃO-ATIVA
PINA
<10 anos
POP.
ECON. ATIVA
PEA
POP NÃO ECONOMICAMENTE
ATIVA - PNEA
POP.
OCUPADA
POP.
DESEMPREGADA
SETOR FORMAL
SETOR INFORMAL
ABERTO
OCULTO
CAGED
RAIS
SEGMENTOS DEMOGRÁFICOS E DE MERCADO DE TRABALHO

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Registros Administrativos do MTE
 CAGED
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(Lei nº 4923/65)
 RAIS
Relação Anual de Informações Sociais
(Decreto nº 76.900/75)

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CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
Objetivos Operacionais
1. Subsidiar a definição de políticas públicas
2. Gerar estatísticas conjunturais sobre o mercado de trabalho formal brasileiro
3. Fornecer informações sobre o mercado de trabalho formal brasileiro
Objetivos Estatísticos
1. Acompanhar e fiscalizar o processo de admissão e dispensa do empregado
2. Estabelecer medidas contra o desemprego e dar assistência aos
desempregados
3. Subsidiar a fiscalização do trabalho
4. Viabilizar o pagamento do Seguro-Desemprego
5. Atender a reciclagem profissional e a recolocação no mercado de trabalho
(intermediação)
6. Compor o CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais

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RAIS – Relação Anual de Informações Sociais
Objetivos Operacionais
1. Subsidiar as políticas de formação de mão-de-obra e a política salarial
2. Fornecer informações sobre o mercado de trabalho formal brasileiro
Objetivos Estatísticos
1. Subsidiar o controle da nacionalização do trabalho conforme a Lei dos 2/3
2. Prestar subsídios ao controle relativo ao FGTS e à Previdência Social
3. Viabilizar o pagamento do Abono Salarial (Art.no 239 CF e Lei no 7.998/90)
aos trabalhadores com renda média de até dois salários mínimos
4. Compor o CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais

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CAGED
1. Todo empregador que tenha em-
pregado cujo contrato de trabalho
seja regido pela CLT e que tenha
tido movimentação no mês:
 Admissão
 Desligamento
 Transferência
 Morte
 Aposentadoria
RAIS
1. Todos os empregadores conforme
definido na CLT;
2. Todas as pessoas jurídicas de direito
privado, inclusive as empresas
públicas;
3. Empresas individuais, inclusive as
que não têm empregados;
4. Órgãos da administração direta e
indireta dos governos federal,
estadual e municipal;
5. Empregadores rurais - pessoas
físicas
Declaração – Quem deve declarar ?

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 Prazo para entrega:
Até o dia 07 do mês subseqüente ao da movimentação
Formas e Prazos de Declaração
CAGED – Entrega pela Internet
 Prazo para entrega:
De janeiro a março do ano subseqüente ao ano-base
RAIS – Entrega pela Internet

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 Brasil
 Região Natural
 UF
 Região Metropolitana
 Município
 Micro-região
 Meso-região
 Capital
 Outros*
Desagregação Geográfica
(*) Agregações Personalizadas

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Desagregação Setorial
CNAE – 1980
 Grande Setor (06)
 Setor (09)
 Sub-setor (26)
CNAE – 1995*
 Seção (17)
 Divisão (59)
CNAE – 2.0**
 Seção (21)
 Divisão (87)
 Grupo (285)
 Classe (674)

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Desagregação Ocupacional
CBO 1994 (até 2002)
 GRANDE GRUPO (8)
 SUBGRUPO (87)
 GRUPO DE BASE (343)
CBO 2002 (a partir de 2003)
 FAMILIA OCUP – Família Ocupacional, criada em 2002 (4 dígitos)
 SB GRUP OCUP – Subgrupo Ocupacional, criado em 2002 (3 dígitos)
 SBGRUP PRINC – Subgrupo Ocupacional Principal, criado em 2002 (2 dígitos)
 GR GRUP OCUP – Grande Grupo Ocupacional, criado em 2002 (1 dígito)

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Informações Disponíveis: Estabelecimento
CAGED / RAIS
Admissões:
 Primeiro emprego,
 Reemprego,
 Reintegração,e
 transferência de entrada.
Desligamentos:
 Dispensados,
 Espontâneos,
 Término de contrato,
 Aposentadoria,
 Mortes,
 Transferência de saída.
CAGED
 Variação Absoluta
 Variação Relativa
RAIS
 Número de vínculos (empregos) ativos
em 31/12

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Informações Disponíveis: Empregado
Vínculo
 Tempo de emprego
 Horas trabalhadas
 Remuneração
 Tipo de movimentação
Individual
 Gênero
 Faixa Etária
 Grau de Instrução
RAIS
 Tipo de Vínculo
 Empregado em 31/12
 Nacionalidade

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Uso das Informações
Operacional
1. Seguro-Desemprego
2. Primeiro Emprego
3. Abono Salarial
4. Fiscalização
5. Intermediação
6. Programas de geração de Emprego e Renda
7. Qualificação/Requalificação Profissional
8. Compor o CNI

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Uso das Informações
Estatístico
1. Acompanhamento do nível, flutuação e
caracterização do emprego
2. Política e evolução salarial
3. Caracterização do perfil dos admitidos e
dos desligados
4. Implantação de Projetos
5. Estudos e pesquisas em geral

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Principais Vantagens e Limitações dos Registros Administrativos
 Vantagens
1. Levantamento em nível de estabelecimento
2. Tempestividade
3. Caráter Censitário
4. Amplo conteúdo de variáveis
5. Estabilidade do conteúdo ao longo do tempo (séries históricas)
 Limitações
1. Omissões
2. Erros nas declarações
3. Atraso nas respostas

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Forma de Disseminação das Informações
1. Processamentos Específicos
2. Solicitações Especiais
3. Acesso On-Line
4. CD/DVD-ROM
5. Internet

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Disseminação das Informações
Em CD / DVD ROM
1. RAIS - Vínculos e
Estabelecimentos
2. RAISMIGRA - Painel e Vínculo
3. CAGED Estatístico

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Disseminação das Informações
Disponível na INTERNET
1. RAIS - Vínculos e Estabelecimentos;
2. RAIS Migra - Painel e Vínculo;
3. CAGED Estatístico;
4. Evolução do Emprego segundo o CAGED (EEC);
5. CAGED Estabelecimento;
6. Perfil do Município;
7. ISPER (Informações para o Sistema Público de
Emprego e Renda);
8. Anuário Estatístico RAIS;
9. Comportamento do Emprego Formal por UF.

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RAIS Estabelecimentos
RAIS Empregados
CAGED Estatístico
RAISMIGRA
Registros Administrativos X Bases Disponíveis
Registros
Administrativos
RAIS
CAGED

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RAIS Estabelecimentos
RAIS Empregados
CAGED Estatístico
RAISMIGRA
Registros Administrativos X Bases Disponíveis
Aplicativo X-OLAP

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Exemplos de Utilização das
Informações Disponíveis

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Fonte: MTE/CAGED.
 Estado de Pernambuco - 1º Trimestre de 2010
Flutuação do Emprego Formal, por Setor de Atividade

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 Estado de Pernambuco - 1º Trimestre de 2010
Admissões Formais, por Escolaridade
Fonte: MTE/CAGED.

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 Pernambuco - 2008
Estoque do Emprego Formal, por Setor de Atividade e Gênero
Fonte: M TE / RAIS 2006

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950.000
1.000.000
1.050.000
1.100.000
1.150.000
1.200.000
1.250.000
1.300.000
1.350.000
2005 2006 2007 2008
Número de Vínculos
 Pernambuco – 2005/2008
Número de Vínculos ativos por ano
Fonte: M TE / RAIS 2006

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O que é o X-OLAP?
 É um Sistema Gerenciador de Bases de Dados, implementado
de forma que os dados armazenados em seu acervo possam ser
utilizados no apoio a gestão (na forma de Bases de Dados
Analíticas) ou no tratamento estatístico (Bases de Dados
Estatísticas).
 Ferramenta que possibilita o acesso às bases estatísticas do
MTE.

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Características Gerais
 Capacidade de armazenamento
 Tratamento de grandes volumes
 Velocidade na manipulação dos dados
 Uso dos recursos de "double-click", arrasto (drag-and-drop) e
do botão direito do mouse

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Principais conceitos
 Habilitação
 Tabulação
 Dicionário de dados
 Arquivo (base)
 Variável
 Categoria
 Dimensões da tabulação
Para acesso as
definições e
terminologias, acesse
o módulo de Ajuda do
X-OLAP

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Outras Informações
 Mais informações sobre o PDET
www.mte.gov.br/pdet
 Dúvidas freqüentes sobre as bases RAIS e CAGED (FAQ)
http://www.mte.gov.br/pdet/ajuda/faq/bd_conceit_conteudo.asp
 Acesso as publicações das instituições do PDET
http://www.mte.gov.br/pdet/o_pdet/o_programa/publicacoes/publicacoes.asp
 Comunidade Virtual do PDET (enviar mensagem para)
basesmte-subscribe@yahoogrupos.com.br

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Apoio aos usuários do PDET
Rio de Janeiro e Espírito Santo
mterio@datamec.com.br
(21) 3523-7680 (fone)
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Coordenação Geral de Estatísticas do Trabalho - CGET
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MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO