Apresentação | Europa dos Cidadãos

Atualização: abr2020
Ensinos
Secundário + Profissional
EUROPA DOS CIDADÃOS
© Europa

Valores
Europeus
Enquadramento
histórico
Cidadania
Europeia
Contributo
da Cultura
Conceção:
© Imagens | Europa e Eurocid
EUROPA DOS CIDADÃOS
Saber+…

Génese
Destaques
Valores
Europeus

A importância dos materiais/utensílios marcam,
por eras/idades,
a história da humanidade
Valores Europeus Génese
©SlideShare
Idade
Média
Idade
Moderna
Idade da
Informática

Grécia | Berço da Civilização Europeia
Valores Europeus
© Imagens | Portal Europa
Génese
A Lenda do Rapto
da Princesa Europa

Valores Europeus
© Imagens | Pixabay
Génese
Herança Grega:
 lendárias histórias sobre deuses e heróis;
 Cidades-Estado;
 introdução do conceito de «Democracia»
(o governo pelo povo);
 primeira edição dos Jogos Olímpicos;
 arte e cultura;
 filósofos/pensadores (Sócrates, Platão,…);
 matemáticos (Euclides, Pitágoras,…);
 cientistas (Aristóteles, Eratóstenes,…);
 …
Grécia | Berço da Civilização Europeia
Templo de Partenon (Atenas)

Valores Europeus
©Publicação
“ÀDescobertadaEuropa!”
Génese
Legado dos Romanos:
 boa organização militar, permitindo uma
gradual conquista de muitos territórios;
 construção de estradas, ligando todas as
regiões do seu império que se estendia do
norte da Inglaterra ao deserto do Saara e
do Atlântico à Asia;
 edificação de pontes e aquedutos;
 introdução de novos materiais de
construção (cimento e betão);
 sistema legal romano;
 escritores (Cícero, Virgílio,…);
 …
Império Romano
Ponte do Gard (França)
©Pensador

Raízes Cristãs da Identidade Europeia:
 origem na queda do Império Romano que
conduziu à conquista de várias regiões da
Europa por diferentes povos (celtas,
germânicos – anglos, saxões, francos,
godos, vikings, normandos – eslavos,
magiares);
 principal religião da Europa durante a
Idade Média e única força estável entre os
povos;
 construção de igrejas, catedrais e outros
monumentos;
 fundação de escolas e criação de
bibliotecas em muitos mosteiros;
 …
Cristianismo

A abertura da Europa ao Mundo:
 revolução nas artes e cultura;
 redescoberta de livros antigos, permitindo
o contacto com outras ideias e
conhecimentos;
 novo interesse pelas realizações da
humanidade;
 grandes pintores e escultores (Miguel
Ângelo, Botticelli,…);
 espantoso inventor e artista (Leonardo da
Vinci);
 reputados pensadores (Thomas More,
Erasmo de Roterdão, Montaigne,…) e
cientistas (Copérnico, Galileu,…);
 …
Renascimento
Vénus de Botticelli
Homem Vitruviano de Leonardo da Vinci

A transição para novos métodos de
produção:
 origem => crise de energia devido à falta
de madeira e carvão vegetal;
 solução => extração de carvão mineral,
servindo de combustível para as novas
máquinas a vapor e para obter ferro e aço
(depois de transformado);
 invenção da produção moderna de aço
(Henry Bessemer) e em grandes
quantidades;
 construção de arranha-céus, grandes
pontes, transatlânticos, automóveis,
eletrodomésticos, mas também poderosas
armas e bombas;
 …
Revolução Industrial

Outras invenções europeias dos séculos XIX, XX e XXI permitem falar em…
O Mundo Moderno
©Pixabay

Respeito mútuo
entre os povos
Segurança
Paz Solidariedade
Justiça e Liberdade
de Circulação
Erradicação da
Pobreza
Proteção dos
Direitos Humanos
Proteção dos Direitos
das Crianças
Respeito pela CDF
da UE
Desenvolvimento
Sustentável
Valores Europeus
Democracia
Destaques

Alargamento
Aprofundamento
Enquadramento
histórico

O mais longo período de paz e estabilidade na história
da Europa desde o final da Segunda Guerra Mundial
Enquadramento histórico
©Europa
+
©Europa

DECLARAÇÃO
SCHUMAN
“A Europa não se fará de uma só vez, nem de acordo com um plano
único. Far-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de
mais, uma solidariedade de facto.”
Em colaboração com Jean Monnet (1888–1979) =>
elaborou o famoso Plano Schuman, que divulgou em
9 de maio de 1950
Robert Schuman (1886–1963) => só uma reconciliação
duradoura entre a França e a Alemanha podia dar origem a
uma Europa unida
A Europa no pós-guerra

Europa 1957-2017:
60 Anos de Paz, Democracia e Solidariedade
http://ec.europa.eu/avservices/video/player.cfm?sitelang=en&ref=I131662
Fonte: European Commission > Audiovisual Services
(4:11)
©Europa
©Pixabay

Alemanha (RFA); França ; Bélgica;
Itália; Países Baixos; Luxemburgo
Dinamarca; Irlanda; Reino Unido (saiu
da UE em 31.01.2020)
Grécia
Portugal e Espanha
Áustria, Suécia e Finlândia
Eslovénia; Eslováquia;
República Checa; Chipre; Estónia;
Letónia; Malta; Polónia; Lituânia;
Hungria
Roménia e Bulgária
Croácia
Regiões
Ultraperiféricas
1951/1957
1973
1981
1986
1995
2013
2004
2007
Alargamento Enquadramento histórico

AlargamentoEnquadramento histórico
Crítérios Políticos
 Instituições estáveis
Garantir: Democracia, Estado de direito, Direitos
humanos e Respeito pelas minorias e a sua proteção
Crítérios Económicos
 Economia de mercado operacional
Fazer face: Pressão concorrencial e forças de Mercado da UE
Crítérios Jurídicos
 Acervo comunitário incorporado
Aceitar: Legislação da UE já aprovada e aplicada
Fonte: Europa > Alargamento
Critérios de Adesão à UE
(Critérios de Copenhaga)

4
3
2 5
1
Países Candidatos
2. Macedónia do Norte*
4. Sérvia
5. Turquia
Países - Potenciais candidatos
6. Bósnia e Herzegovina
7. Kosovo
1. Albânia
3. Montenegro
6
7
* Ratificação do acordo greco-macedónio, em 25.01.2019, sobre a alteração do nome da Antiga República Jugoslava da
Macedónia para República da Macedónia do Norte, com vista à sua futura integração na UE e NATO.
AlargamentoEnquadramento histórico

Tratado de Paris (CECA) 18 de abril de 1951
Tratados de Roma (CEE e CEEA) 25 de março de 1957
7 de fevereiro de 1992Tratado de Maastricht (UE)
Tratado de Amesterdão 2 de outubro de 1997
Tratado de Nice 26 de fevereiro de 2001
Tratado de Lisboa 13 de dezembro de 2007
Ato Único Europeu 17 de fevereiro 1986
Aprofundamento
Etapas do processo de construção europeia

Conceito
Cidadania
Europeia
Direitos e
Deveres
Oportunidades da
UE para Jovens

Cidadania Europeia Conceito
Art. 9º TUE e Art. 20.º do TFUE
É cidadão da União Europeia (UE) qualquer pessoa que tenha
a nacionalidade de um Estado-Membro.
A cidadania europeia acresce à cidadania nacional e não a
substitui.
NOVOS DIREITOS E NOVOS DEVERES PARA OS CIDADÃOS DA UE
A Cidadania Europeia tem como fundamentos
a democracia grega e o direito romano

OCidadãoesperadaUE
AUEesperadoCidadão
 Direitos e uma proteção
elevada dos mesmos
 Realizações concretas
e benefícios reais
 Resposta às suas
preocupações sociais,
económicas, etc
 Sentido de identidade
(valores comuns, história
e cultura)
 Sentido de pertença
tolerância, respeito pela
diversidade cultural e
linguística (diálogo
intercultural)
 Participação na
construção europeia
(cidadania ativa e
responsável)
 Conhecimento
 Valores
 Ação
Sociedade europeia
Justa
Coesa
Solidária
Democrática
Cidadão  UE

A relação com alguns tratados comunitários…
Tratado de Maastricht ou Tratado da UE
Assinatura: 7 fevereiro 1992
Entrada em vigor: 1 novembro 1993
 Institui a Cidadania da UE
Tratado de Amesterdão
Assinatura: 2 outubro 1997
Entrada em vigor: 1 maio 1999
 Fazer do emprego e dos direitos
dos cidadãos o ponto fulcral da UE,
afirmando que a cidadania europeia
é complementar da cidadania
nacional
A introdução formal da Cidadania Europeia foi precedida de uma
ativação gradual dos direitos e deveres dos cidadãos dos
Estados-Membros, incluindo a livre circulação (desde 1957) e o
direito de eleger por sufrágio direto deputados para o
Parlamento Europeu (desde 1979).

A relação com alguns tratados comunitários…
Tratado de Lisboa
Assinatura:13 dezembro 2007
Entrada em vigor: 1 dezembro 2009
+ Democracia
Mais Democracia, como?
- “direito de iniciativa popular”, 1 milhão de cidadãos europeus, de pelo
menos 7 Estados-Membros, poderão lançar uma iniciativa europeia propondo à
Comissão que legisle sobre a mesma;
- os parlamentos nacionais passam a ter um poder reforçado e o Parlamento
Europeu adquire novas competências;
http://www.europarl.europa.eu/aboutparliament/pt/20150201PVL00008/O-Tratado-de-Lisboa
- a Carta dos Direitos Fundamentais da UE ganha valor jurídico, assegurando
a proteção dos direitos dos cidadãos europeus.
 Tornar a UE mais democrática e
eficaz através de instituições mais
abertas e novas oportunidades para
que os cidadãos europeus façam
ouvir a sua voz.

Cidadania Europeia Direitos e Deveres
Liberdades Igualdade
Solidariedade Direitos dos cidadãos Justiça
Dignidade
 Objetivo: Reunir num texto único o conjunto dos direitos cívicos, políticos, económicos
e sociais dos Cidadãos europeus
Carta dos Direitos Fundamentais da UE (adotada em 2000 e integrada no Tratado de Lisboa)
54artigos|7Títulos
(incluindoDisposiçõesgerais)

Circular e
permanecer em toda
a UE
Votar e ser eleito no
país onde moro
Proteção consular
fora da UE
Aceder aos
documentos das
instituições europeias
Enviar uma petição
ao PE e recorrer ao
Provedor de Justiça
Europeu
Participar numa
Iniciativa de
Cidadania Europeia
Comunicar com as
instituições europeias
na minha língua
Não ser
discriminada/o
Proteção da Saúde e
Segurança enquanto
consumidor
Alguns Direitos…

Cidadania Europeia Oportunidades da
UE para Jovens

Contributo da Cultura Símbolos da
Identidade Europeia
Lema Hino europeu
Euro Bandeira
Dia da Europa
Capitais Europeias da Cultura

Contributo da Cultura Ano Europeu do
Fonte: http://anoeuropeu.patrimoniocultural.gov.pt/
Lema
Património: onde o Passado
encontra o Futuro

Património Cultural©FundaçãoCalousteGulbenkian
“Ter Memória é respeitarmo-nos,
é estudar a História e
conhecer as Raízes.”
Fonte: Mensagem do Coordenador Nacional do AEPC disponível no portal do AEPC2018
Coordenador Nacional do AEPC

© União Europeia
MATERIAL
 Móvel
 Imóvel
IMATERIAL
NATURAL DIGITAL
© Fotos | Comissão Nacional da UNESCO - MNE
Mosteiro dos Jerónimos
Fado, música popular urbana
Alto Douro Vinhateiro
Museu Digital
(Universidade de Coimbra)

Fonte: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000083656/documento/0001/

Cidadania Europeia
Portal oficial do AEPC (PT)
Europa | Cidadania Europeia
Carta dos Direitos
Fundamentais da UE
Europa | A sua Europa
A sua Europa
Parlamento Europeu | CDF
Links úteis
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EUROPA - Espaço de Aprendizagem
Portal Eurocid |
ABC da UE
APRENDER
CONHECER
PARTICIPAR
VIVER

©Eurocid-CIEJD|DGAE-MNE
Recursos: Descobre as palavras relacionadas com a
Cidadania Europeia nesta Sopa de Letras do CIEJD…
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