1) A categoria decidiu enfrentar o ACT Bianual e fazer uma Campanha Salarial Extraordinária em 2010, seguindo o calendário do Bloco de Oposição. 2) O SINTECT-PI adquiriu uma Casa de Praia em Luís Correia para hospedagem de filiados e dependentes a partir de setembro. 3) O TST manteve o PCCS assinado ilegalmente pela Fentect, fragilizando a luta da categoria por um plano de carreiras justo.

1. 21 Anos de
Lutas e
Conquistas Acesse: sintectpi.com.br
Ano 21 / Edição 05 / Agosto de 2010
Categoria decide em Assembleia enfrentar
o ACT Bianual e fazer Campanha Salarial
N
a última terça-feira Veja abaixo as principais que exige dos trabalhadores a PCCS dos trabalhadores;
(17/08), seguindo o reivindicações colhidas na apresentação dos recibos ou notas 20-) Dispensa do Serviço externo
Calendário Nacional de Assembleia: fiscais todos os meses; para carteira, a partir do momento de
Mobilização do Bloco dos 1-) Aumento Real Linear de R$ 300; 12-) Revogação do Acordo Bianual !; constatação de gravidez;
Sindicatos e Oposições à Maioria 2-) Devolução das Perdas Salariais 13-) Melhorias nas Condições de 21-) Contra a contratação de MOT
da Fentect, foi realizada no pátio (35%); Trabalho e sem Dobras; Não aos (mão-de-obra temporária) ou
do Edifício Sede dos Correios 3-) Realização imediata de Concurso SD's, redistritamento feito com qualquer outro tipo de terceirização;
uma Assembleia Geral Público para Contratar, sem acompanhamento do carteiro; 22-) Manutenção e ampliação da
Extraordinária do SINTECT-PI Terceirização e Contra a Sobrecarga 14-) Redução de Jornada de Trabalho Licença Maternidade de 6 meses sem
para discutir os seguintes pontos: de Trabalho; para 36 horas, sem redução de a retirada de nenhum direito,
Colher pauta de reivindicações 4-) Distribuição Domicilária de salários; obrigatória e sem isenção fiscal;
da categoria; Definir Calendário Correspondência uma única vez por 15-) Reintegração imediata de todos 23-) Substituição das Guias de
e Eixos da Campanha dia, no período da manhã (das oito às os trabalhadores demitidos; Consultas Médicas ou de Exames
Salarial/2010 e Estado de Greve. 12h), sendo o expediente vespertino 16-) Não ao GCR – Gerenciamento por Cartões Magnéticos, sem
reservado à execução de tarefas de Competência e Resultados, ou carência.
A categoria votou e
preparatórias para a entrega externa qualquer outro método repressivo de Confira a comparação
decidiu pela construção da
no dia seguinte, inclusive da carga avaliação; entre o Calendários do Bloco de
Campanha Salarial
regional; 17-) Data-base no mês de dezembro; Oposição e o Governista na
Extraordinária este ano, seguin-
5-) 30% sobre o Salário Base para 19-) Não ao PCCS/2008. Por um página 02.
do o Calendário de Mobilização
todos os Adicionais (AADC, AAT e
do Bloco de Oposição, que é
AAG);
casado com o dos governistas, 6-) Adicional de risco de R$ 1 mil
tirado no suposto CONREP, pois para os Atendentes Comerciais;
do ponto de vista legal, a empre- 7-) Segurança nas Agências, como:
sa está informada deste calendá- Portas Giratórias, Seguranças
rio e pauta, que reivindica Armados e Câmeras de Vídeo;
retomada das negociações com o 8-) PLR Linear para todos os
Postalis, negociação da PLR, trabalhadores no valor mínimo de R$
realização de concurso e contra- 2.000,00;
tação imediata, inclusive apon- 9-) Aumento dos Vales-
tando para greve no dia 15/09. Refeição/Alimentação, no valor
Nós do Bloco de facial para R$ 30,00;
Oposição, além dessas reivindi- 10-) Não à Privatização da ECT,
cações, queremos também Correios Público, 100% estatal e de
realizar Campanha Salarial. Não qualidade, não à MP que cria
podemos ficar com um reajuste subsidiárias;
de menos de R$ 1,00 (um real) 11-) Reembolso-Creche e Reembolso-
Ecetistas aprovaram a Campanha Salarial/2010 na Assembleia
para a maioria dos trabalhadores. Babá de R$ 510, 00, sem a burocracia
Desaposentação
A direção do SINTECT-PI 2. Comprovação do tempo exato de
informa a todos os aposentados contribuições, levando-se em conta que
SINTECT-PI adquire (principalmente os que têm mais de três você tenha tempo de serviço prestado
Casa de Praia em anos de aposentadoria) e continuam em outras empresas anterior aos
trabalhando (recolhendo para a Correios;
Luís Correia. previdência) que queiram entrar com 3. Cópia da carta de concessão de
Confira na Pág.02 Ação de Desaposentação, que aposentadoria;
4.Cópias do RG, CPF e Comprovante de
providenciem os documentos abaixo
Residência;
relacionados e tragam ao sindicato:
5.Contra-cheque atual ;
1. Relação de salários de contribuição de
6. Procuração (SINTECT-PI).
julho de 1994 até a presente data;

2. SINTECT-PI adquire Casa de Praia em Luís Correia
A partir do mês que vem Filiados e Dependentes terão opção de hospedagem no litoral
C
om a aprovação da Já está sendo contratado
categoria em Assembleia um funcionário para ficar
Geral Extraordinária do responsável pelo controle e
SINTECT-PI, realizada no início recebimento dos hóspedes.
deste mês, a diretoria da entidade Alguns retoques também estão
já efetuou a compra de uma Casa sendo feitos, incluindo a pintura
de Praia para os ecetistas piauien- do muro com identificação.
ses em Luís Correia, onde a partir Para melhor controle e
do mês de setembro seus filiados atendimento aos filiados e seus
já poderão se hospedar. familiares, foi feita uma pesquisa
A casa, localizada na Rua junto à outras entidades com
Padre Vieira, 406, Centro de Luís experiência em Colônia de Férias
Correia, próximo à Rodoviária e no litoral. Posteriormente a
ao Posto da PM, foi adquirida diretoria do sindicato se reuniu
pelo valor de R$ 75 mil (Setenta e para elaborar algumas regras
cinco mil reais), sendo R$ 50 mil à básicas que serão repassadas de
vista (valor que já foi pago) mais forma detalhada a todos que irão
cinco parcelas mensais de R$ 5 usufruir da casa.
mil (cinco mil reais). Os filiados e seus
A área total do terreno do dependentes (pais e filhos) terão Frente da Casa de Praia dos ecetistas no litoral
imóvel é de 842,50m², sendo livre acesso à casa, mediante
21,10m de frente, 20,50m de agendamento prévio e pagamen- dentes aos dias de estadia. diretamente na secretaria do
fundo e 40m numa lateral e 41m to de taxa de manutenção de R$ 5 Informamos aos ecetistas sindicato pelos telefones da
na outra. A casa possui 10 dia/por pessoa. Os não-filiados e que todas as entidades pesquisa- entidade.
cômodos, sendo 7 quartos, e é convidados só terão acesso se das também recolhem estas taxas, Confira abaixo os valores
toda mobiliada, com camas, acompanhados de filiados e/ou que não visam lucro, mas a das diárias para hospedagem na
guarda-roupas, Tv’s, geladeira, dependentes destes, sendo que manutenção da casa, bem como o casa:
fogão 6 bocas, entre outros sua taxa custa R$ 10 dia/por pagamento de funcionários.
móveis e eletrodomésticos. pessoa, e o agendamento deverá No próximo informativo Filiados e dependentes: R$
Durante todo este mês de ser feito pelo filiado ou depen- divulgaremos para a categoria as 5 (por pessoa)
agosto a diretoria do sindicato dente na secretaria do sindicato demais normas para utilização da
está tomando providências no em Teresina, só sendo confirma- casa. Não-filiados e convidados:
sentido de liberar a hospedagem do com o comprovante de A partir de setembro o R$ 10 (por pessoa)
a partir de setembro. pagamento das taxas correspon- agendamento poderá ser feito
Comparação entre os Calendários de Mobilização
Calendário do Bloco Governista Calendário do Bloco de Oposição
10/08 – Assembleia de avaliação da negociação da PLR; 10 a 17/08 - Assembleias para aprovar Estado de Greve,
01 a 31/08 – Audiência com a candidata à presidência da Pauta de Reivindicações e Eixos da Campanha;
República, Dilma Roussef, para recebimento da carta- 18/08 - Sistematização da pauta aprovada nas
compromisso, conforme condicionamento do CONREP; Assembleias e confecção do Jornal do Bloco com a Pauta;
Carta à secretaria Geral da Presidência da República 25/08 - Ato Público em Brasília Contra os Correios S.A.;
para construção de Conferência Nacional sobre o Pela realização imediata de Concurso Público; Pela
Correio Brasileiro; Denúncias às Centrais Sindicais sobre Contratação /Reintegração dos anistiáveis e protocolo
o sucateamento; da pauta de reivinindicações e entrega ao novo presi-
11/08 – Retomada das negociações com o Postalis/ECT; dente dos Correios;
16 a 20/08 – Semana de agitação com ato público, panfle- 25 a 31/08 - Distribuição na base de jornal do Bloco com
tagem, carro de som por Contratação, Contra os a pauta e os principais eixos da Campanha;
Correios S.A. e por Melhores Condições de Trabalho; 01/09 - Assembleia de avaliação da Campanha e
01/09 – Assembleia de Avaliação das Negociações; Indicativo de Greve;
04 e 05/09 – CONSIN – Avaliação Nacional das 03/09 - Reunião do Bloco em Brasília;
Negociações e da Mobilização; 04 e 05/09 - Participação no CONSIN;
14/09 – Assembleia de Greve; 14/09 - Assembleia de Greve;
15/09 – Greve 15/09 - Greve a partir de Zero Hora.

3. Fique Atento!
Aposentados que continuam trabalhando já podem receber Auxílio-Doença
O
s 3,2 milhões de gerenciamento de benefícios, o pacificadas, isto é, por conta de continua trabalhando é
aposentados que Prisma, que foi implantado sentenças recorrentes com obrigado a contribuir com o
continuam trabalhan- pelo INSS (Instituto Nacional resultados sempre em favor INSS e tem direito a benefícios
do já podem receber auxílio- do Seguro Social). dos segurados, todos os juízes como o salário-família, salário-
doença se sofrerem acidente ou Antes, o benefício só acatam os pedidos. Porém, um maternidade e reabilitação
ficarem doentes por mais de 15 era conseguido através de uma processo na Justiça poderia profissional, caso a perícia
dias. O acúmulo de benefício, sentença judicial ou liminar levar até três anos para sair. recomende. Quem se aposenta
que era proibido, já está (decisão provisória) para O próprio INSS já e continua na mesma empresa
valendo desde o mês de junho receber os dois benefícios reconhece que não vale mais pode, ainda sacar o depósito
deste ano, graças ao lançamen- juntos. Na Justiça Federal, as recorrer e resolveu autorizar o mensal do FGTS.
to de um novo sistema de decisões sobre o acúmulo estão acúmulo. O aposentado que Fonte: Diário de SP (31/05/2010)
PCCS: decisão do TST favorece direção patronal dos Correios
D epois de tanto suspense
e demora no julgamento
do Dissídio Coletivo do
PCCS no TST, na segunda-feira
ram.
A Direção da Empresa
apresentou apenas pequenas
alterações na redação dos pontos
esperada, deixa a categoria
fragilizada, pois a luta por um
Plano de Cargos, Carreiras e
Salários que tanto os ecetistas
defasadas de antigos funcionári-
os, o cargo dos motoristas que
ficou extinto, o piso salarial que
não foi discutido, os valores dos
(09/08) a corte do Egrégio sobre AADC, Motoristas e vêm buscando desmoronou com Step's, que diminuíram em mais
Tribunal decidiu manter o Pacote dotação orçamentária para a decisão do Tribunal, que no de 50% são, dentre outras, perdas
de Maldades da ECT, assinado concessão de progressões, nosso entendimento apenas irreparáveis para a categoria.
ilegalmente pela maioria ficando os pontos divergentes homologou os anseios patronais, Precisamos manter neste
corrupta da Comissão da Fentect, rejeitados na íntegra pelo sem levar em consideração os momento uma mobilização forte
mesmo levando-se em conta que Ministro Maurício Godinho, prejuízos causados aos trabalha- de todos os trabalhadores
as Assembléias dos trabalhado- relator do processo. dores. ecetistas para irmos à luta porque
res em sua maioria não aprova- Esta decisão, como já era As referências salariais direito não se retira, se amplia!
Desvio de Função na Diretoria Regional do Piauí
O
Sindicato constatou que vez, propôs uma Ação Civil do em desvio de função, no O Sindicato conclama
dois empregados da Pública à Justiça do Trabalho exercício de atribuições inerentes todas as pessoas que estão
ECT no Piauí, ambos com o nº 956.21.2010.5.22.0004. a outro cargo/emprego público, investidas de determinado
ocupantes do cargo de A Justiça acatou os argumen- de acordo com o Plano de cargo/emprego, mas que estão
Administrador Postal, estavam tos contidos na Ação proposta e Cargos, Carreiras e Salários – exercendo atribuições de outro, e
(ou ainda estão?) exercendo reconheceu a inconstitucionali- PCCS, cuja investidura exija que estão se sentindo prejudica-
ilegalmente as atribuições dade e a ilegalidade dos prévia aprovação em concurso das, que se dirijam à sede desta
inerentes ao cargo de Advogado. DESVIOS DE FUNÇÃO pratica- público. Entidade no sentido de que as
Diante de tal situação dos pela ECT, determinando que Vale ressaltar que a decisão providências sejam tomadas.
visivelmente irregular, restou à a mesma se abstenha de manter da Justiça do Trabalho ocorreu na Veja abaixo a decisão do
entidade tão-somente formalizar ou tolerar empregados ocupan- forma de Tutela Antecipada, ou juiz Adriano Craveiro Neves na
uma representação junto ao tes de um determinado car- seja, o cumprimento deve ser íntegra:
Ministério Público, que, por sua go/emprego público trabalhan- imediato.
Defiro o pedido de antecipação de tutela, determinando a expedição de mandado para que a ré cumpra e comprove nos autos as
obrigações de não fazer listadas nos itens: 2.1, 2.2 e 2.3 do item 2 da inicial:
2.1. ABSTER-SE de manter ou tolerar empregados ocupantes de um determinado cargo/emprego público trabalhando em desvio de função, no exercício de
atribuições inerentes a outro cargo/emprego público, de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS da empresa, cuja investidura exija a prévia
aprovação em concurso público, nos termos do art. 37, II, da CF/88, sob pena de incidir na cominação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por trabalhador encontrado
em situação irregular e por cada dia de atraso no cumprimento da obrigação, reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT;
2.2. NÃO ATRIBUIR aos seus empregados ocupantes de um determinado cargo/emprego público funções inerentes a outro cargo/emprego público, de acordo com
o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS da empresa, cuja investidura exija a prévia aprovação em concurso público, nos termos do art. 37, II, da CF/88, sob
pena de incidir na cominação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por trabalhador encontrado em situação irregular e por cada dia de atraso no cumprimento da
obrigação, reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT;
2.3 ABSTER-SE de contratar ou manter pessoal exercendo atribuições inerentes a cargo/emprego público previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS
da empresa Brasileira dos Correios e Telégrafo – ECT, nos moldes previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, sem prévia aprovação em concurso público de provas ou de
provas e títulos, nos termos do art. 37, II, da CF/88, ressalvadas as exceções expressamente previstas no texto constitucional e desde que verificadas efetivamente as
respectivas condições fáticas e jurídicas, sob pena de incidir na cominação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por trabalhador encontrado em situação irregular e por
cada dia de atraso no cumprimento da obrigação, reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT;

4. REPERCUSSÃO
Metendo Falta de segurança nas AC's ganha destaque na mídia piauiense
Bronca A
O Homem Blindado
pós publicação na
última edição da
Tribuna Ecetista de
expostos com a falta de segurança
nas agências e que a denúncia no
MPT feita em 2008 surgiu a partir
“Devemos dizer que não somos
instituição bancária e, como
correspondentes bancários, nós
Depois de cometer tanta “gafe”e falar matéria sobre a falta de segurança dessa preocupação, que ficou cumprimos com todas as exigências
asneiras, o Diretor Regional, Osmar nas Agências dos Correios do ainda maior com o recente fim do de segurança”, explicou, tentando
Teixeira, tomou um “chá de cala- Piauí, apesar das mesmas convênio com a Polícia Militar. justificar o descaso com a segu-
boca”, provavelmente receitado por funcionarem como banco postal, De acordo com a decisão rança de funcionários e clientes
um dos maiores caciques da empresa, e a decisão do TRT (Tribunal do TRT, num prazo de 90 dias a dos Correios.
Sr. Simeão, o “7 Vidas”. O homem está Regional do Trabalho) a partir de DR/PI deve instalar de câmeras Nunca é demais lembrar
blindado! Entrevistas Zero. Assume que a ECT é correspondente
denúncia do sindicato ao de segurança e contratar vigilan-
este posto o Diretor Adjunto, ex-
Ministério Público do Trabalho tes particulares e em um ano, bancária do Bradesco, banco que,
sindicalista, que hoje tem se
(MPT), que obriga a DR/Piauí a todas as AC's do Estado deverão com sua ajuda, no ano passado
posicionado como um verdadeiro
defensor do capitalismo. investir em segurança, o assunto ter portas eletrônicas com obteve o terceiro maior lucro
foi destaque em vários meios de detectores de metais. Caso a registrado por bancos brasileiros
A Insegurança nas Agências comunicação piauienses. decisão não seja cumprida, a de capital aberto na década,
Falando em ex-sindicalista, este vem TVs, jornais impressos e multa diária é de R$ 1 mil (mil somando mais de R$ 8 Bilhões
divulgando, inclusive nos meios de portais de notícias deram grande reais). (Oito Bilhões de reais), mas
comunicação, que as agências não destaque à notícia e entrevista- Em entrevista ao Jornal mesmo assim a direção dos
precisam de sergurança eletrônica e Correios insiste que não tem
ram diretores do sindicato para se Meio Norte publicada na edição
nem de vigilantes armados. Segundo
pronunciarem sobre o assunto. de 10/08/2010, o diretor adjunto recursos para investir em
ele “não somos banco postal e sim apenas
correspondentes bancários”. Pergunta se Na ocasião, os mesmos tiveram a da DR/PI, José Rosa, diz que a segurança, preferindo protelar na
ele teria coragem, principalmente em oportunidade de dizer ao grande decisão foi tomada apenas em justiça o quanto puder ao invés
dia de pagamento, de ficar atrás de público o risco a que clientes e primeira instância e, portanto, a de dar uma solução definitiva ao
um guichê de uma agência, sabendo funcionários dos Correios estão empresa ainda vai recorrer. problema.
que a qualquer momento pode ser
assaltado? Tamanha insegurança leva Gerente da garagem estabelece Banco de Horas
O
o bandido a assaltar até com uma faca banco de horas foi ausentou serão registradas para distritos de Teresina.
de mesa. estabelecido pela Lei nº serem pagas em outro dia. Não entendemos porque
9.601, de 1998, mas só é Parece que ele não sabe colocaram essa pessoa como
Estacionamento Proibido permitido o seu estabelecimento que a equipe da garagem é gerente da garagem, pois seu
É notória tamanha demagogia e por Convenção ou Acordo altamente responsável e não cargo não tem nada a ver com o
hipocrisia que andam juntas na
Coletivo de Trabalho. Mesmo não mede esforços para cumprir suas setor de transporte e ainda foi
DR/PI, que só fala em qualidade de
vida para o trabalhador, mas na
tendo sido definido o banco de atribuições, principalmente em colocado sem a realização do
prática, é o contrário. O Diretor horas no ACT dos Correios, a não atender bem os clientes, pois Recrutamento Interno, que a
Regional estabeleceu ordem para que ser quando negociado após as constantemente as cargas função exige.
nenhum funcionário estacione seu greves, o gerente da garagem, atrasam e a maioria dos motoris- Vários colegas têm
veículo nos estacionamentos da operador de sistemas e informáti- tas e motoqueiros muitas vezes denunciado a forma de gestão
empresa. Há alguns meses proibiu no ca, Sr. Frank Elvis, vem estabele- não tiram nem o horário do desse gerente, que faz aulinhas e
Ed. Sede e GEREC e agora também no cendo a seus comandados no almoço para dar tempo fazer as anotações no quadro a todo
interior, que é o caso da AC/Piripiri, CTO. entregas a contento, principal- momento, como se os emprega-
onde os trabalhadores estão
Qualquer trabalhador mente no caso dos malotes, que a dos fossem crianças na pré-escola.
indignados com a atitude.
que chegar um pouco mais tarde maioria são os mesmos que são Se o gerente continuar com essa
A Precarização dos Serviços ou sair mais cedo por necessitar ir coletados um pouco mais tarde. atitude, o SINTECT-PI vai
com a Terceirização ao médico ou resolver um Além disso, fora do seu horário, denunciar esta ilegalidade do
Retrato 1: Pergunte no CTCE como é a problema pessoal e não apresen- socorrem os colegas com carros e Banco de Horas ao Ministério
rotina de um terceirizado. Ele não tem tar atestado, as horas que ele se motos quebradas em vários Público do Trabalho.
horário de entrada e nem de saída.
Não tem horário de almoço. Não tem
Ação da Terceirização nos Correios
limite de tarefas. O que ele tem
mesmo é um miserável salário e uma
sobrecarga de trabalho muito extensa.
O Tribunal Regional do Trabalho do Piauí
(TRT-PI), em total afronta aos
trabalhadores dos Correios e contrarian-
do Constituição Federal, Lei Postal e os
procedimentos do Código de Processo Civil,
“evitar o colapso no serviço postal neste
Estado, assim como em outras unidades da
federação que sejam destinatárias de
correspondências oriundas daqui”.
A suspensão da execução é apenas
EXPEDIENTE:
Presidente: José Rodrigues
Vice-presidente: Edvar Soares
1º Sec. Jailson Tavares
Retrato 2: A quem interessa estas 2º Sec. José de Ribamar
resolveu cassar os efeitos da liminar que provisória, pois há um Agravo de Instrumento
empresas anônimas de Terceirização? determinava o cumprimento da decisão do no TST pendente de julgamento, mas sabemos (Bolinha)
Como são contratadas? Quem está próprio Tribunal, que proibia a tercerização de que este recurso só tem efeito devolutivo e não 1º Tesoureiro: Francisco Silvestre
por trás destas negociações? Porque atividades fins, como motoristas, carteiros e suspensivo, como determinou o desembarga- Dir, de Imp. e Divulg. José
não querem contratar por concurso OTT’s, sem a devida aprovação em Concurso dor. Francisco Viana
público, mas sim um terceirizado, Público no âmbito da Diretoria Regional. Os Correios conseguiram apenas Dir. Adm. Evandro Pinheiro
O desembargador relator do protelar, mas vão ter que acabar com a Dir. Form. Sind. Antônio Pereira
mesmo pondo em risco a qualidade processo, Francisco Meton Marques de Lima, terceirização no Estado, pois o sindicato vai
dos serviços? Tem muito tubarão Dir. Rel. Intersindicais: Edílson
tomou essa decisão baseado num pedido de continuar denunciando à Ouvidoria do TRT e Nete
grande lucrando com isto! reconsideração da ECT, que diz não ter ao Conselho Nacional de Justiça para fazer
Jornalista: Tarcisio Braga
condições de cumprir tal decisão. Em seu texto o cumprir essa decisão e proibir em definitivo a
relator alegou que a intenção da decisão é terceirização na DR/Piauí.