prevenção

1.  Conhecer o Histórico da Saúde e Segurança
do Trabalho, no Mundo e no Brasil.
 O surgimento da OIT.
 A Legislação Prevencionista no Brasil.
 As Normas Regulamentadoras.
A Evolução do
prevencionismo

2.  Platão Relata deformidades ósseas e
musculares encontradas em
determinadas profissões.
427/347 a.C.

3. 384/322 a.C.
 Aristóteles Analisa a fadiga
muscular e seus efeitos, em
gladiadores e corredores gregos.
Cuidou das enfermidades dos
trabalhadores de minas e das
maneiras de evitá-las.

4. 99/55 a.C.
 Lucrécio Descreve trabalhos penosos
em minas na localidade de Siracusa
(Itália), com jornadas diárias de 10
h, no interior de galerias com 1 m
de altura por 60 cm de largura.

5. 23/79 d.C.
 Caio Plínio Segundo, ou “Plínio, o
Velho” Publica a sua obra “História
Natural”, onde inclui pela primeira
vez a temática: Segurança do
Trabalho, e recomenda o uso de
proteções faciais de borracha, pano
ou membrana para atenuar a
inalação de poeiras tóxicas. (Zinco),
S (Enxofre) e Pb (Chumbo).

6.  Aponta os males causados pelo
Saturnismo (envenenamento agudo
ou crônico produzido pelo Chumbo)
e o surgimento de doenças toráxicas
e envenenamentos com pó de Zn
(Zinco)

7. Era Cristã (SÉCULO I)
 Galeno (Médico Grego) - Demonstra
preocupação com o Saturnismo em
suas disputadas conferências sobre
higiene e medicina na Antiga Roma.

8. SÉCULO X
 Avicena (Médico Árabe)
Preocupa-se também com o
Saturnismo e indica como causa das
cólicas o trabalho em pintura com
tintas a base de Pb (Chumbo).

9. SÉCULO XV
 Ulrich Ellembog - Edita uma série de
publicações em que preconiza
medidas de higiene do trabalho.

10. SÉCULO XVI
 Europa Criação de corporações de
ofício que organizavam e protegiam
os interesses das categorias de
artífices que representavam.

11. 1601
 Inglaterra - Criação da “Lei dos
Pobres” que concedia auxilio
financeiro. A lei consolidou a idéia
de que o governo é responsável
pelos pobres e foi o embrião do
moderno Estado do Bem Estar
Social.

12. 1666
 Rei Carlos I Em virtude do “Grande
Incêndio de Londres” proclama que
as novas edificações sejam
construídas com paredes de tijolos e
que as larguras das ruas sejam
aumentadas evitando que o fogo de
um lado não atinja o lado oposto. O
saldo do incêndio foi a destruição de
13.200 casas, 87 igrejas, a Catedral
de St. Paul e 4 prédios públicos.

13. 1700
 Bernardino Ramazzini (Pai da
Medicina do Trabalho)
Discute em sua obra: “De Morbis
Artificum Diatriba”, ou “As Doenças
dos Trabalhadores”: Descrição de 52
profissões e seus riscos específicos;

14.  Relação entre estado de saúde e
condições de vida;
 Doenças ocupacionais;
 Falta de ventilação e condições de
trabalho;

15.  Importância das pausas, dos
exercícios e da postura correta
contra fadiga;
 Necessidade do ensino da Medicina
do Trabalho nas escolas. Estuda a
relação: Ambiente de Trabalho,
Saúde e Ocupação, adotando em
suas consultas, a pergunta: “Qual é
a sua ocupação?”.

16. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
 1760/1830 - Europa A Revolução
Industrial abrange: Inglaterra e
Alemanha.
 França e outros países ocorre a
invenção de diversas máquinas
 1770- A máquina de fiar (Hargreave)
 1784- O tear mecânico (Cartwright)
 1785- A máquina a vapor, (James
Watt)

17. CARACTERÍSTICAS
 O trabalho passou de doméstico para
industrial. Surgindo o artífice e o
capitalista, o capital e o trabalho;
 Galpões, estábulos, armazéns, foram
transformados em fábricas com o
maior número possível de máquinas
de fiação e tecelagem;

18. CARACTERÍSTICAS
 Intermediários percorriam as cidades
inglesas arrebanhando crianças que
eram vendidas pelos pais, e
revendidas aos empregadores a
cinco libras cada;
 O número de acidentes de trabalho
era grande, provocado por máquinas
sem qualquer proteção, com grande
improvisação;

19. CARACTERÍSTICAS
 As mortes, principalmente de
crianças, eram muito freqüentes;
 Não existia horário de trabalho.
Período da história conhecido como:
“A MATANÇA DOS INOCENTES”.

20. FATOS IMPORTANTES
QUE MARCARAM
 Miséria – Competição entre
mercadoria feita a máquina e
mercadoria feita a mão;
 Desemprego – Competição entre a
mão-de-obra da mulher e do menor
com a mão-de-obra do homem;
 Lesões – Máquinas sem proteção;
 Falta de Iluminação – Locais de
trabalho iluminados por bico de gás;

21. FATOS IMPORTANTES
QUE MARCARAM
 Falta de Ventilação – Locais de
trabalho fechados e sem ventilação
natural;
 Ruído – Serviços sob barulho
intenso;
 Doenças – Disseminação de doenças
como o tifo, ou “a febre das
fábricas”.

22. EVOLUÇÃO
 1789 - França A Revolução Francesa
declara os direitos do homem e do
cidadão: “Liberdade, Igualdade e
Fraternidade”.
 1802 - Inglaterra Substituição da
“Lei dos Pobres” pela “Lei das
Fábricas

23. (Lei de Saúde e Moral dos aprendizes),
estabelecendo: o limite de 12 h de
trabalho por dia, a proibição do
trabalho noturno e as fábricas
deveriam ser lavadas duas vezes por
ano e seus ambientes devidamente
ventilados.

24.  1830 - Inglaterra Nomeado pelo
parlamento inglês o primeiro:
Inspetor Médico das Fábricas, Sir
Robert Baker.
 1833 - Inglaterra Criada a primeira
lei de proteção ao trabalhador:

25. “Factory Act” ou “Lei da Fábrica”, que
estabelece:
• Limite de 12 h de trabalho por dia e
69 h por semana para menores de 18
anos;
• Proibição do trabalho noturno para
menores de 18 anos;
• As fábricas deveriam ter escolas
para menores de 13 anos;

26. • Idade mínima para o trabalho de
nove anos, sendo que um médico deve
atestar que o desenvolvimento da
criança corresponda à sua idade
cronológica.
 1841 - França Criada a sua primeira
lei de proteção ao trabalhador.
 1842 - James Smith (Diretor de
Indústria Têxtil) Escócia

27.  Contrata o primeiro médico para
realizar exames e orientar
preventivamente os trabalhadores
quanto às doenças ocupacionais.
 1844/1848 - Inglaterra Aprova as
primeiras leis de Segurança do
Trabalho e Saúde Pública.
 1862 - França Regulamenta a
Higiene e Segurança do Trabalho.

28.  1865 - Alemanha Criada a “Lei de
Indenização Obrigatória dos
Trabalhadores”.
 1867 - Inglaterra Ampliada a “Lei da
Fábrica”, que estabelece: • Proteção
contra acidentes;
 Introdução de ventilação mecânica;
 Proibição de realizar as refeições no
local de trabalho.

29.  1873 - Alemanha Criada a
Associação de Higiene e Prevenção
de Acidentes.
 1883 - Emílio Muller França Funda a
Associação de Indústrias contra
Acidentes de Trabalho.
 1897 - Inglaterra Fundado o Comitê
Britânico de Prevenção, logo após o
incêndio de Cripplegate, iniciando
pesquisas relativas aos materiais
utilizados em construções.

30. França Após o Incêndio do Bazar da
Caridade, foi dada uma maior atenção
às técnicas preventivas de combate a
incêndio.

31.  1903 - EUA Promulgada sua primeira
lei sobre indenização dos
trabalhadores, restrita aos
trabalhadores federais.
 1919 - Tratado de Versalhes Criada a
Organização Internacional do
Trabalho. A OIT substituiu a
Associação Internacional de Proteção
Legal do Trabalhador, com sede em
Genebra, Suíça.

32.  1921 - EUA Estendida a todos os
trabalhadores os benefícios da lei
sobre indenização, criada em 1903.
 1927 - França Iniciados estudos
relacionados a inflamabilidade dos
materiais, e estabelecidos os
primeiros regulamentos específicos
de medidas e precauções a serem
tomadas nos locais de trabalho e de
uso público.

33.  1952 - França Torna obrigatória a
existência de serviços médicos em
estabelecimentos, industriais ou
comerciais, a partir de 10
trabalhadores.
 1959 - OIT Em sua 43.ª Conferência
Internacional do Trabalho aprovou a
Recomendação de N.º 112, sob o
título: “Recomendação para Serviços
de Saúde Ocupacional”.

34. EVOLUÇÃO NO BRASIL
 1880/1920 – “Revolução Industrial”.
 Surgem as primeiras indústrias no
eixo RJ/SP
 Locais adaptados;
 Trabalhos aos domingos;
 Salários não pagos;
 Multa por indolência ou erro;
 Surra em crianças pelos erros.

35. EVOLUÇÃO NO BRASIL
 Formação do proletariado industrial;
 Formação da consciência de classe;
 Formação de associações mutuarias
de auxílio(Financeiras).
 Ausência dos “Direitos Trabalhistas”.
 Mulheres e crianças, salário 3% do
homem;

36. EVOLUÇÃO NO BRASIL
 Jornada de trabalho de 12 a 14 h /
dia;
 Trabalho para menores a partir dos
cinco anos;
 Trabalho noturno para menores,
desde nove anos;
 Multas e castigos corporais para os
erros;
 Iniciam-se mais de 200 greves no
eixo RJ/SP.

37. LEIS NO BRASIL
 Lei Nº 3724 de 15/01/1919
Instituiu uma Caixa de Aposentadoria
e Pensões.
 Lei Nº 4682 de 24/01/1923 “Lei
Eloy Chaves”
Foi a base da previdência no Brasil
Decreto N.º 16027, de 30/04/1923.
Criou o Conselho Nacional do Trabalho.
 Estendeu o regime das Caixas de
Aposentadoria às empresas
portuárias.

38. LEIS NO BRASIL
 Lei Nº 5109 de 20/12/1926
Decreto N.º 19433, de 26/1/1930.
Cria o Ministério do Trabalho, Indústria e
Comércio.
Altera a Lei N.º 3724, de 15/01/1919,
sobre acidentes do trabalho.
 Decreto Nº 24.637 de 10/07/1934
Estabelece sob novos moldes as
obrigações resultantes dos acidentes do
trabalho e dá outras providências.

39. LEIS NO BRASIL
 Decreto Nº 5.452 de 01/05/1943
Cria a “Consolidação das Leis do Trabalho
– CLT”. destacando-se o Título I, do
Capítulo V, que trata da Segurança e
Medicina do Trabalho.
Cria as carreiras de Engenheiro de
Segurança do Trabalho, Inspetor do
Trabalho e Médico do Trabalho.

40. LEIS NO BRASIL
 Decreto Nº 7036 de 10/11/1944
Reforma a “Lei dos Acidentes do
Trabalho”. Tendo o intuito de gerar as
condições de atendimento e de benefício
ao trabalhador que sofreu lesões
decorrentes de atividades e/ou operações
realizadas no ambiente laboral,
procurando restabelecê-lo o mais
rapidamente possível para minimizar os
prejuízos decorrentes do acidente do
trabalho.

41. LEIS NO BRASIL
 Lei N.º 5.107, de 13/09/1966.
Institui o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço (FGTS).
 Lei N.º 5.161, de 21/10/1966.
Autoriza a instituição da Fundação Centro
Nacional de Segurança, Higiene e
Medicina do Trabalho (Atual “Fundação
Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho” - FUNDACENTRO).

42. LEIS NO BRASIL
 Decreto N.º72 de 21/01/1966
Cria o Instituto Nacional de Previdência
Social (INPS).
 Lei N.º 5.316, de 14/09/1967.
Integra o seguro de acidentes do
trabalho na Previdência Social.
Aprova os Estatutos da Fundação Centro
Nacional de Segurança, Higiene e
Medicina do Trabalho.

43. LEIS NO BRASIL
 Decreto N.º62172 de 25/01/1968
Estabelece metas para o Plano Nacional
de Valorização do Trabalhador (PNVT).

44. LEIS NO BRASIL
 Portaria N.º3216 e 3217 de
27/07/1972.
Obriga a existência dos Serviços
Especializados em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho
(SEESMT), composto por Engenheiros de
Segurança do Trabalho, Médicos do
Trabalho, Inspetores de Segurança do
Trabalho e Auxiliares de Enfermagem do
Trabalho, nas empresas com mais de 100
empregados.

45. LEIS NO BRASIL
Altera o Capítulo V do Título I da
Consolidação das Leis do Trabalho, relativo
à Segurança e Medicina do Trabalho.

46. LEIS NO BRASIL
 Lei N.º 6514, de 22/12/1977.
Altera o Capítulo V do Título II da
Consolidação das Leis do Trabalho,
relativo à Segurança e Medicina do
Trabalho.
 Portaria 3.214, de 08/06/1978.
Aprova 28 Normas Regulamentadoras
(NR’s).

47. LEIS NO BRASIL
 Lei N.º 7410, de 27/11/1985
Dispõe sobre a Especialização de
Engenheiros e Arquitetos em Engenharia
de Segurança do Trabalho, a Profissão de
Técnico de Segurança do Trabalho, e dá
outras Providências.