AULA 1 - Histórico do desenvolvimento QSMS.pptx

Técnico em
Eletrotécnica
Módulo I

QUALIDADE, SAÚDE, MEIO
AMBIENTE E SEGURANÇA DO
TRABALHO (QSMS)

Turma: ELT19-N
Segunda, Quarta e Sexta
Início: 04/12/2023
Término: 05/01/2023
07 AULAS.

Lucas Vinícius
Técnico em Eletrotécnica – SENAI
Técnico em Suporte TI – Google
Bacharel em Ciência e Tecnologia – UFERSA
Bacharel em Engenhara Elétrica – UFERSA
Contato: 84987082680
Lucasvinicius.ctec@gmail.com

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
DISCIPLINA: SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE
E SEGURANÇA NO TRABALHO
Histórico da Segurança do Trabalho

1. EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO
OBJETIVO DA AULA

Conforme afirmam ANSELL e
WHARTON (1992), o risco é uma
característica inevitável da existência
humana.
Nem o homem, nem as
organizações e sociedade aos quais
pertence podem sobreviver, por um
longo período, sem a existência de
tarefas perigosas.

Assim, o homem
primitivo teve sua
integridade física
e capacidade
produtiva
diminuídas pelos
acidentes próprios
da caça, da pesca
e da guerra, que
eram
consideradas as
atividades mais
importantes de
sua época.

Partindo da atividade predatória,
evoluiu para a agricultura e o
pastoreio, alcançou a fase do
artesanato e atingiu a era industrial,
sempre acompanhado de novos e
diferentes riscos que afetavam e
ainda afetam sua vida e saúde.

A informação mais antiga sobre a
necessidade da segurança do
trabalho, alusiva à preservação da
saúde e da vida do trabalhador está
registrada num DOCUMENTO
EGÍPCIO, o papiro Anastácius V, ao
descrever as condições de trabalho
de um pedreiro:

“Se trabalhares sem vestimenta,
teus braços se gastam e tu te
devoras a ti mesmo, pois, não tens
outro pão que os seus dedos”

Século IV a.C
Aristóteles (Filósofo Grego. Nasceu em
Estagira, Macedônia - 384 -322 a.C)
Cuidou do
atendimento e
prevenção das
enfermidades dos
trabalhadores nos
ambientes das
minas.

Século V a.C
Hipócrates (Médico grego, nasceu na ilha
de Cós - 460-375 a.C)
Revelou
origem
a
das
doenças
profissionais que
acometiam os
trabalhadores
nas minas de
estanho.

Século IV a.C
Platão (Filósofo Grego, nascido em Atenas -
427 a 347 a.C)
Constatou
enfermidades
específicas do
esqueleto que
acometiam
determinados
trabalhadores no
exercício de suas
profissões.

Século I
Plínio – “o velho” (Caius Plinius -
Escritor latino - 23-79)
Publicou a História Natural, onde
pela primeira vez foram tratados
temas referentes à Segurança do
trabalho. Discorreu sobre o
chumbo, mercúrio e poeiras.
pelos trabalhadores
Menciona o uso de máscaras
dessas
atividades.

Século II
Galeno (Kláudius Galenus - Médico grego.
Nasceu em Pérgamo: 129-201)
Preocupou-se com o
“Saturnismo.”
Saturnismo – Envenenamento agudo ou
crônico, produzido pelo chumbo ou
alguns de seus compostos.

Século IX
Avicena (908-1037)
Preocupou-se com o
saturnismo e indicou-o
como causa das cólicas
provocadas pelo trabalho
em pinturas que usavam
tinta a base de chumbo.

Século XV
Ulrich Ellembog
Editou uma série de
publicações em que
preconizava medidas de
higiene do trabalho.

Século XVI
(Alquimista, Médico: 1490-
Paracelso
1541)
Divulgou
estudos
relativos às
infecções dos
mineiros do
Tirol.

Século XVI
Europa
Foram criadas corporações
de ofício que organizaram e
protegeram os interesses
dos artífices que
representavam.

A primeira monografia sobre as
relações entre trabalho e doença,
foi de autoria do famoso
Paracelso (Aureolus
Theophrastus Bembastus von
Hohenheim) – intitulada: "Dos
ofícios e doenças da montanha

Na sua obra, fala da silicose e
das intoxicações pelo chumbo e
mercúrio sofridas pelos mineiros
e fundidores de metais.

No século XVI surgem algumas
observações evidenciando a
possibilidade de que o trabalho
pudesse ser causador de
doenças;

Em 1556 George Bauer,
Georgius Agrícola publicava o
livro "De Re Metallica“ -
problemas relacionados à
extração de minerais
argentíferos e auríferos e à
fundição de prata e ouro.

1. INTRODUÇÃO
1. HISTÓRICO DA SEGURANÇA DO TRABALHO
1700
Bernardino Ramazzine
(1633- 1714)
Divulgou sua obra clássica "De
Morbis Articum Diatriba” (As
Doenças dos Trabalhadores).

1. INTRODUÇÃO
SÉCULO XVII
Inglaterra
1606
Rei Carlos II (1630-1685)
Em virtude do grande incêndio de
Londres foi proclamado que as
novas casas fossem construídas
com paredes de pedras ou tijolos
e a largura das ruas fossem
aumentada de modo a dificultar a
propagação do fogo.

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
INGLATERRA
SÉCULOS XVIII E XIX
BRASIL APARTIR DE 1930
Figura 1: Máquina a Vapor
Fonte: Vigaro (1974)

A partir da Revolução Industrial e com a
expansão do capitalismo industrial, o número de
acidentes do trabalho cresceu
assustadoramente, devido às péssimas
condições de trabalho existentes. A situação
ficou tão grave, que se temeu pela falta de mão
de obra, tal era a quantidade de trabalhadores
mortos ou mutilados

Os locais de trabalho eram os piores possíveis.
As fábricas eram instaladas em galpões
improvisados, estábulos e velhos armazéns,
principalmente nas grandes cidades, onde
havia maior quantidade de mão de obra
disponível, constituída principalmente de
mulheres e crianças.
A situação acabou por provocar indignação na
opinião pública, gerando várias comissões de
inquérito no Parlamento Inglês.

1. INTRODUÇÃO

3. HISTÓRICO
INGLATERRA
 1802: lei que regulamentava a idade mínima para o
trabalho;
 1802: Substituição das Leis dos Pobres pela Lei
das Fábricas.

 1833: lei das fábricas, que proibia o trabalho
noturno para menores e exigia proteção nas
máquinas, entre outros benefícios;
1844 – 1848: Aprovação das primeiras Leis de
Segurança no Trabalho e Saúde Pública,
regulamentando os problemas de saúde e de
doenças profissionais;
1865: Lei de indenização obrigatória aos
trabalhadores, que responsabiliza o empregador
pelo pagamento de acidentes.

1883 - Emílio Muller: Fundou em Paris a
Associação de Indústrias contra os acidentes de
trabalho;
1898: lei sobre acidentes do trabalho e sua
indenização;

3. HISTÓRICO
FRANÇA
 1806: lei sobre o repouso semanal;
1862: Regulamentação da higiene e segurança no
trabalho;
 1910: lei da aposentadoria após 65 anos;
 1913: lei da jornada de trabalho de 8 horas/dia para
serviços de mineração;
 1916: lei da jornada de trabalho de 8 horas/dia;

3. HISTÓRICO
FRANÇA
1927: foram iniciados estudos laboratoriais
relacionados com a inflamabilidade dos materiais e
estabeleceram-se os primeiros regulamentos
específicos que adotaram medidas e precauções a
serem tomadas nos locais de trabalho e nos locais de
uso prático;
1936: lei sobre semana de trabalho de 40 horas e
férias remuneradas.

3. HISTÓRICO
EUA
 1903: Promulgada a primeira Lei
sobre indenização
trabalhadores, limitada
aos
ao
empregador e aos trabalhadores
federais.

1919 Evolução da SST

3. HISTÓRICO
 Em 1919, foi aprovado o nosso primeiro texto legal sobre
acidentes do trabalho, tratava-se do Decreto Legislativo 3724,
de 15/01/19.
 Em 1923, foi instituído o Regulamento Sanitário Federal, a
partir do qual se criou a Inspetoria de Higiene Industrial.
 Em 1930, foi criado o Ministério do
Trabalho, Indústria e Comércio, através
do Decreto 19.443, de 26/11/30.

3. HISTÓRICO
 Em 1938, foram instituídos o salário mínimo e
o adicional de insalubridade, por força do
Decreto-Lei 399, de 30/04/38.
 Em 1º de maio de
1943, foi criada a
CLT, através do
Decreto-Lei 5452.

3. HISTÓRICO
 Em novembro de
1944, foi
publicado o
Decreto-Lei 7036, o
qual introduziu
notáveis
aperfeiçoamentos na
legislação de acidentes
do trabalho;
 Em 1955, foi
instituído o adicional
de periculosidade,
através da Lei
2.573, de 15/8/55.

3. HISTÓRICO
 Em dezembro de
1977, o Capítulo V da
CLT foi alterado pela
Lei 6514, de
22/12/77.
 O Artigo 200 desta
lei atribuiu ao
Ministério do
Trabalho a
competência para
normatizar.

3. HISTÓRICO
 Em junho/78, a Portaria Ministerial 3214, de
08/06/78, instituiu as Normas Regulamentadoras
(NR’s), relativas à SST, em cumprimento ao
disposto noArtigo 200 da Lei 6514;
 Em abril/88, foram instituídas cinco Normas
Regulamentadoras Rurais (NRR’s), referentes à
proteção do trabalhador rural (Portaria 3067, de
12/04/88).

3. HISTÓRICO
 Em 17 de
dezembro de
1997, a Portaria
SSST n° 53,
instituiu a NR 29.
 Em 2002:
Criação da NR-
30.

3. HISTÓRICO
 2003 -
normas
Criação de novas
e instruções
normativas para o PPP.
 2004 - Revisão
da NR 10

3. HISTÓRICO
 2005 - Criação da NR-31

3. HISTÓRICO
2007 - Publicação da IN
nº16 de
sobre
o
INSS
2703/2007,
NTEP.

3. HISTÓRICO
2011-
Meio
Condições e
Ambiente de
Trabalho na Indústria
da Construção e
Reparação Naval (NR-
34).
2012- Trabalho em Altura
(NR-35).

3. HISTÓRICO
2013- Criação da NR-36:
Segurança e Saúde no
Trabalho em Empresas de
Abate e Processamento de
Carnes e Derivados.
2018- Criação da NR-37:
Segurança e Saúde em
plataformas de petróleo.

Por meio desse
empregadores
sistema, os
passaram a
comunicar ao Governo, de forma
unificada, as informações relativas
aos trabalhadores.
3. HISTÓRICO
O Decreto nº 8373/2014 instituiu
o Sistema de Escrituração Digital
das Obrigações Fiscais,
Trabalhistas
Previdenciárias e
(eSocial).
vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de
acidente de trabalho, Atestado de Saúde Ocupacional, aviso prévio, escriturações
fiscais e informações sobre o FGTS.

3. HISTÓRICO
2019- Extinção
do Ministério
do Trabalho. A
pasta
relacionada a
fiscalização das
condições do
trabalho foi
para o
ministério da
Economia
2019- e-
social passou
por
reformulação.
2019- as
NR’s foram
revisadas.

3. HISTÓRICO
As verdadeiras
condições de
trabalho de
antigamente

3. HISTÓRICO

REFERÊNCIAS
BRASIL, Ministério do Trabalho. Manual de legislação, segurança e
medicina do trabalho. São Paulo, Ed. Atlas, 27a edição, 1994.
BRASIL, Ministério do Trabalho. Manuais de legislação, segurança e
medicina do trabalho. São Paulo, Ed. Atlas, 56a edição, 2005.
GONÇALVES, EDWAR ABREU. Segurança e medicina do trabalho em 1200
perguntas e respostas. São Paulo, Ed. LTR, 3a edição, 2000.

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