O documento discute a origem e evolução histórica da segurança no trabalho, desde os primeiros registros no Antigo Egito até as leis modernas. Aborda os primeiros estudos no Império Romano, as condições precárias durante a Revolução Industrial e o desenvolvimento gradual da legislação trabalhista, com destaque para as leis inglesas de 1802 e a CLT no Brasil.

1. Juraci Santos
Coord. do SGI

2. ORIGEM DA SEGURANÇA
• Os documentos mais antigos da historia, com registro mais antiga
sobre segurança do trabalho, foi descoberto no Egito, o famoso
papiro de Anastácio V, trata sobre a importância de proteger a saúde
e segurança dos trabalhadores, com o intuito de maior
produtividade no ano 2360 a.C.
• O Império Romano aprofundou o estudo da proteção médico-legal
dos trabalhadores e elaborou leis para sua garantia.
• Os pioneiros do estabelecimento de medidas de prevenção de
acidentes foram Plínio e Rotário, que pela primeira vez recomendaram
o uso de máscaras para evitar que os trabalhadores respirassem
poeiras metálicas entre trabalhadores das ilhas do mediterrâneo.
• No sec. XVIII (1733), na Inglaterra, França e Alemanha a Revolução
Industrial causou um verdadeiro massacre a inocentes e os que
sobreviveram foram tirados da cama e arrastados para um mundo de
calor, gases, poeiras, mutilações, esmagamentos e outras condições
adversas a sua rotina provenientes do trabalho das fábricas e minas.

3. INTERPRETANDO A NORMA
PROCESSO EVOLUTIVO LEGAL
• Primeira lei trabalhista da historia lei das Doze Tábuas (Não escravo OlhoxOlho )
• Primeira lei moderna Surgiu na Inglaterra em 1802, de proteção aos trabalhadores,
que estabeleceu o limite de 12 horas de trabalho diário, proibia o trabalho noturno,
obrigava os empregados a lavar as paredes as fábricas duas vezes por ano, tornava
obrigatória a ventilação das fábricas, proibia o trabalho do menor de Quatro anos.
• Em 15 de janeiro de 1919 é promulgada a primeira Lei nº 3724 sobre Acidente de
trabalho, já com o conceito do risco profissional
• No Brasil, podemos fixar por volta de 1930 a nossa revolução industrial e, embora
tivéssemos já a experiência de outros países, em menor escala, é bem verdade,
atravessamos os mesmos percalços, o que fez com que se falasse, que o Brasil era o
campeão mundial de acidentes do trabalho.
• Maio de 1943 Lei 5.452 que aprovou a CLT ( indenização)
• Decreto Lei 7.036/44 que dá às autoridades do Ministério do Trabalho a incumbência
de Fiscalizar a Lei dos Acidentes do Trabalho.
• Em 1953 a Portaria 155 regulamenta e organiza as CIPA´s
• Em 1970 Titulo Brasileiro de campeão mundial de acidentes
• LEI Nº 6.514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977/1978 - NR

4. ACIDENTE DE TRABALHO
Prevencionista-Fundacentro
Previdenciário – IN 77
Normativo – ISO 45001
Legal – Lei LEI Nº. 8.213/91
ACIDENTE DO TRABALHO É AQUELE QUE OCORRE PELO
EXERCÍCIO DO TRABALHO A SERVIÇO DA EMPRESA,
PROVOCANDO LESÃO CORPORAL OU PERTURBAÇÃO
FUNCIONAL QUE CAUSE A MORTE, A PERDA OU
REDUÇÃO PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, DA
CAPACIDADE PARA O TRABALHO.
POR ACIDENTE LIGADO AO TRABALHO EMBORA NÃO TENHA SIDO A
CAUSA ÚNICA. (ART. 21, INCISO I, DA LEI Nº. 8.213/91)
OIT x ONU = ESTRESSE LABORAL

5. TRAJETO X DOENÇA
ACIDENTE DE TRAJETO:
É AQUELE SOFRIDO PELO TRABALHADOR, NO PERCURSO DA
RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO OU DESTE PARA AQUELA,
QUALQUER QUE SEJA O MEIO DE LOCOMOÇÃO, INCLUSIVE VEÍCULO
PRÓPRIO, NO PERCURSO NORMAL.
I Doença profissional, assim entendida a produzida, ou
desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada
atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo
Ministério de Trabalho e da Previdência Social
II Doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou
desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho
é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da
relação mencionada no inciso I

6. REGISTRO X CAT
CAT
Tipos: Inicial, Reabertura e Morte
Prazo.
24 horas úteis
PERGUNTAS!
1) POSSUI GARANTIA DE 1 ANO APÓS
SOFRER UM ACIDENTE DE TRABALHO?
2) QUANDO SERÁ CARACTERIZADO UM
ACIDENTE COM AFASTAMENTO?
3) QUAL A IMPORTÂNCIA DA CAT PARA OS
POLOS?
4) DOENÇAS POR FATORES GENÉTICOS OU
DEGENERATIVOS, SERÁ CONSIDERADA DO
TRABALHO OU PROFISSIONAL?
5) QUANDO OCORRERÁ DEMISSÃO POR
JUSTA CAUSA?