Este documento apresenta o plano de ensino para a disciplina de Direito Civil IV do curso de Direito. O plano descreve a ementa, objetivos, conteúdo programático, metodologia, sistema de avaliação, bibliografia e cronograma da disciplina. A disciplina abordará os institutos de direito civil contratual e contratos nominados como compra e venda, troca, doação e locação.

1. PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
CURSO: Direito
Disciplina:
Período Letivo:
Direito Civil IV
1° sem/2014
Semestre de Ingresso: 1°
C.H. Teórica:
C.H. Outras:
60
20
Série:
5ª Série
Periodo:
Não definido
Ano de Ingresso: 2012
C.H. Total:
80
Ementa
Estudo dos institutos de direito civil contratual a partir da teoria geral dos contratos, abrangendo a formação dos contratos,
classificação e suas demais peculiaridades. Estudo dos contratos nominados previstos no Código Civil, em especial, compra e
venda, troca ou permuta, contrato estimatório, doação, locação de coisas e empréstimo.
Objetivos
Introduzir o aluno nas questões fundamentais da teoria geral dos contratos quanto à formação dos contratos, classificação dos
contratos, peculiaridades e formas de extinção. Analisar e compreender as espécies de contrato de acordo com as suas
características.
Conteúdo Programático
Teoria Geral dos Contratos: conceito; princípios do direito contratual; formação dos contratos; classificação dos contratos.
Estipulação em favor de terceiro. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Contrato preliminar. Contrato com pessoa a
declarar. Extinção do Contrato. Contratos em espécie. Compra e venda: conceito; características; natureza jurídica; elementos
constitutivos; efeitos; limitações; vendas especiais; cláusulas especiais. Troca ou permuta: conceito e características. Contrato
estimatório: conceito e características. Doação: conceito; características; espécies; restrições e revogação. Locação de coisas:
conceito; elementos; obrigações do locador; obrigações do locatário. Empréstimo: conceito e espécies. Comodato: conceito;
características; direitos e obrigações do comodante; direitos e obrigações do comodatário; extinção. Mútuo: conceito;
características; objeto; direitos e obrigações das partes.
Procedimentos Metodológicos Indicados
Aula expositiva, dinâmicas de grupo, seminários, debates, exercício em classe, análise de casos concretos de acordo com a
jurisprudência existente.
Sistema de Avaliação
1° Avaliação - PESO 4,0
Atividades Avaliativas a Critério do Professor
Práticas: 2,00
Teóricas: 8,00
Total: 10
2° Avaliação - PESO 6,0
Prova Escrita Oficial
Práticas: 2,00
Teóricas: 8,00
Total: 10
Bibliografia Básica Padrão
1) GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro : Contratos e Atos Unilaterais. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.3.
Bibliografia Básica Unidade:
Faculdade de Negócios de Belo Horizonte (FBH)
1) DINIZ, Maria H.. Curso de direito civil brasileiro : Teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 26ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2010, v.3.
2) GAGLIANO, Pablo S.; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Direito Civil : Contratos: Teoria Geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010,

2. v.4.
Bibliografia Complementar: Faculdade de Negócios de Belo Horizonte (FBH)
1) FIUZA, César. Direito Civil : Curso Completo. 7ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
2) PEREIRA, Cáio M. da S.. Instituições de Direito Civil : Contratos. 13ª ed. São Paulo: Forense, 2007, v.3.
3) DONIZETTI, Elpídio; QUINTELLA, Felipe. Curso Didático de Direito Civil. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
4) VENOSA, Silvio de S.. Direito Civil : Teoria Geral das Obrigações. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2006, v.2.
5) GOMES, Orlando. Contratos. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
Cronograma de Aulas
Tema
Semana n°.
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Apresentação do professor, do plano de ensino e da disciplina. Introdução à disciplina.
Teoria geral dos contratos. Conceito. Princípios do direito contratual.
Formação dos contratos.
Classificação dos contratos.
Estipulação em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro.
Vícios redibitórios. Evicção.
Contrato preliminar. Contrato com pessoa a declarar.
Extinção de contrato.
Extinção de contrato.
AVALIAÇÃO BIMESTRAL
Contratos em espécie. Compra e venda.
Compra e venda.
Troca ou permuta. Contrato estimatório. Doação.
Doação.
Locação de coisas.
Empréstimo. Comodato e mútuo.
Empréstimo. Comodato e mútuo.
Prova Escrita Oficial
Revisão de conteúdo
Prova Substitutiva
Coordenador do Curso
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Assinatura
Diretor Executivo
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Assinatura