Este plano de ensino descreve uma disciplina de Direito Processual Civil II no primeiro semestre de 2014. O curso abordará o procedimento ordinário, as providências preliminares, a fase probatória e o processo judicial eletrônico ao longo de 20 aulas. Os alunos serão avaliados por atividades durante o semestre e uma prova escrita oficial.

1. PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
CURSO: Direito
Disciplina:
Período Letivo:
Direito Processual Civil II
1° sem/2014
Semestre de Ingresso: 1°
C.H. Teórica:
C.H. Outras:
60
20
Série:
5ª Série
Periodo:
Não definido
Ano de Ingresso: 2012
C.H. Total:
80
Ementa
Estudo do procedimento ordinário. Petição inicial. Da resposta do réu. Da revelia. Das providências preliminares. Da ação
declaratória incidental. Do julgamento conforme o estado do processo. Teoria Geral das Provas. Processo judicial eletrônico.
Objetivos
Analisar e compreender os diversos institutos e instrumentos da seara processual civil. Analisar, reconhecer e utilizar os
instrumentos de maneira adequada todo o trâmite do procedimento ordinário até a fase probatória. Compreender os mecanismos
que viabilizam a informatização do processo judicial.
Conteúdo Programático
Procedimento Ordinário. Petição inicial: conceito; requisitos; emenda à inicial; indeferimento da inicial; pedidos. Resposta do réu:
conceitos e conteúdos da contestação, da exceção e da reconvenção. Revelia: conceito, hipóteses e efeitos. Fase de
Saneamento: providências preliminares, réplicas, intervenção do Ministério Público, especificações de provas. Da ação
declaratória incidental. Do julgamento conforme o estado do processo. Teoria Geral das Provas. Processo judicial eletrônico.
Informatização do processo judicial. Comunicação eletrônica dos atos processuais. Processo eletrônico.
Procedimentos Metodológicos Indicados
Aulas expositivas. Debates. Análise e interpretação de casos concretos com a jurisprudência pertinente. Exercícios em grupo e/ou
individualmente.
Sistema de Avaliação
1° Avaliação - PESO 4,0
Atividades Avaliativas a Critério do Professor
Práticas: 2,00
Teóricas: 8,00
Total: 10
2° Avaliação - PESO 6,0
Prova Escrita Oficial
Práticas: 2,00
Teóricas: 8,00
Total: 10
Bibliografia Básica Padrão
1) THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil : Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de
Conhecimento. 54ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2013, v.1.
Bibliografia Básica Unidade:
Faculdade de Negócios de Belo Horizonte (FBH)
1) DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. 12ª ed. Salvador: JusPodivm, 2010, v.1.
2) GRECO FILHO, Vicente G. F.. Direito Processual Civil Brasileiro. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
Bibliografia Complementar: Faculdade de Negócios de Belo Horizonte (FBH)

2. 1) NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante.
11ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
2) THEODORO JÚNIOR, Humberto. Código de Processo Civil Anotado - Obra de Referência. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense,
2012.
3) NEGRÃO, THEOTÔNIO. Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor. 42ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
4) WAMBIER, Luiz Rodrigues; CORREIA DE ALMEIDA, Flávio Renato; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil
. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v.1.
5) FREITAS, Alexandre C.. Lições de Direito Processual Civil. 15ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v.1.
Cronograma de Aulas
Tema
Semana n°.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Apresentação do Professor, da disciplina, do plano de ensino e do livro-texto. Introdução ao
procedimento ordinário.
Petição Inicial.
Petição Inicial.
Petição Inicial.
Resposta do Réu.
Resposta do Réu.
Resposta do Réu.
Revelia.
Revelia.
AVALIAÇÃO BIMESTRAL
Providências preliminares.
Providências preliminares.
Intervenção do Ministério Público.
Ação declaratória incidental.
Julgamento conforme o estado do processo.
Processo judicial eletrônico.
Teoria geral das provas.
Prova Escrita Oficial
Revisão de conteúdo
Prova Substitutiva
Coordenador do Curso
_____________________
Assinatura
Diretor Executivo
__/__/____
_____________________
Assinatura