O documento discute o direito constitucional dos povos indígenas às suas terras tradicionais no Brasil. A Constituição de 1988 reconheceu formalmente esse direito, mas o processo de demarcação das terras indígenas é complexo e enfrenta disputas e violência por parte de setores agrários. A negação histórica desse direito revela uma postura colonialista de dominação que perdura desde a chegada dos europeus.