Termo de Referência 08/09 para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE RECURSOS HÍDRICOS

1. TERMO DE REFERÊNCIA AGB PEIXE VIVO
N.º 008/2009
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE RECURSOS HÍDRICOS
1. APRESENTAÇÃO
A AGB - Peixe Vivo é uma associação equiparada à agência de Bacia hidrográfica, pela
Deliberação CERH - MG nº 56 de 18 de julho de 2007, para prestar apoio técnico-operativo à
gestão dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas. A associação tem como
finalidade a execução e o acompanhamento de ações, programas, projetos e pesquisas
desenvolvidas na bacia do rio das Velhas com o objetivo de melhorar a sua qualidade
ambiental, assim como, quaisquer outros procedimentos aprovados pelo CBH Velhas ou pelo
Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG), de acordo com o Plano Diretor de
Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
2. OBJETIVO
Contratação de pessoa física para prestação de serviços técnicos especializados, visando o
acompanhamento gerencial e operativo da mobilização para o cadastro de usuários na Bacia
do Rio das Velhas.
3. ATIVIDADES
1. Coordenar o planejamento e desenvolvimento das ações previstas para a execução do
cadastramento de usuários de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio das
Velhas.
2. Compatibilizar o cronograma de execução físico e financeiro relacionado ao cadastro
de usuários da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas.
3. Apoiar a definição de metodologia de cadastro de usuários.
Rua Carijós, 150 - 10º andar - Sala 3 - Centro - Belo Horizonte - MG - 30.120-060
Tels.: (31) 3271.8351 / 3201.2368 - E-mail: agbpeixevivo@agbpeixevivo.org.br

2. 4. FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Profissional com nível superior em administração e similares, especialização em gestão de
recursos hídricos com experiência em administração pública na área de organização, sistemas,
informações e métodos; com conhecimentos na produção e análise de relatórios
multidisciplinares e capacidade de trabalho em equipe.
5. METODOLOGIA DE TRABALHO
Após a assinatura do contrato, a contratada deverá realizar reunião com a Diretora Geral da
AGB Peixe Vivo, para o estabelecimento de rotinas de trabalho. A contratada deverá
apresentar Relatório de Atividades, na forma a ser indicada pela AGB Peixe Vivo.
6. FORMA DE REMUNERAÇÃO
O pagamento será mensal e realizado até o quinto dia útil de cada mês, após a entrega e
aprovação do Relatório de Atividades.
7. DURAÇÃO
O período do Contrato será de setembro a dezembro de 2009, podendo ser renovado ou
rescindido, a qualquer tempo, mediante anuência das partes.
8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: 2241.18.544.011.4032.0001.33.50.41.00.31.1.1
9. DA COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS
Os trabalhos a serem desenvolvidos serão coordenados pela Diretora Geral da AGB Peixe Vivo.
ANA CRISTINA DA SILVEIRA
DIRETORA GERAL AGB PEIXE VIVO
Belo Horizonte, 18 de Setembro de 2009.
Rua Carijós, 150 - 10º andar - Sala 3 - Centro - Belo Horizonte - MG - 30.120-060
Tels.: (31) 3271.8351 / 3201.2368 - E-mail: agbpeixevivo@agbpeixevivo.org.br