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TERMO DE REFERÊNCIA AGB PEIXE VIVO
                                               Nº 009/2009


                                         CONTRATAÇÃO                DE        PESSOA          FÍSICA        PARA
                                         MOBILIZAÇÃO SOCIAL VISANDO O CADASTRO DE
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                                         HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS.


1. APRESENTAÇÃO
A AGB - Peixe Vivo é uma associação equiparada à agência de Bacia hidrográfica, pela
Deliberação CERH - MG nº 56 de 18 de julho de 2007, para prestar apoio técnico-
operativo à gestão dos recursos hídricos da Bacia hidrográfica do rio das Velhas. A
associação tem como finalidade a execução e o acompanhamento de programas,
projetos e pesquisas desenvolvidas na bacia do rio das Velhas com o objetivo de
melhorar a sua qualidade ambiental, assim como, quaisquer outros procedimentos
determinados pelo CBH Velhas, de acordo com o Plano Diretor de Recursos Hídricos da
Bacia Hidrográfica do rio das Velhas.


2. ATIVIDADES
1. A identificação e mobilização, na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, dos atores
    sociais estratégicos dos quatro segmentos (poder público estadual e municipal,
    usuários de recursos hídricos e sociedade civil organizada), visando a divulgação do
    cadastramento de usuários de recursos hídricos.


2. A promoção de campanha informativa e de mobilização dos usuários de recursos
    hídricos significativos para sua adesão ao cadastramento, incluindo a distribuição
    de material informativo sobre o cadastro de usuários nos 51 municípios da bacia.
    Toda a campanha deverá ser desenvolvida em observância ao cronograma de
    cadastramento em campo de forma a garantir o sincronismo das ações.

Rua Carijós, 150 - 10º andar - Sala 3 - Centro - Belo Horizonte - MG - 30.120-060 / Tels: (31) 3271.8351 / 3201.2368
                     site: www.agbpeixevivo.org.br / E-mail: agbpeixevivo@agbpeixevivo.org.br
3. Os públicos-alvo dessa divulgação incluem os representantes dos órgãos e das
    entidades com assento no CBH Velhas e em seus subcomitês, assim como nos
    CODEMA’s dos municípios da Bacia; os servidores da administração estadual e
    municipal, direta e indireta (autarquias, fundações; institutos, etc.), com atuações
    relacionadas aos recursos hídricos localizados na Bacia e dos consórcios e
    associações de municípios de sua área de abrangência; os funcionários e membros
    filiados das associações, consórcios, e sindicatos de usuários de água, localizados
    na Bacia assim como das entidades da sociedade civil organizada com atuações
    relacionadas aos recursos hídricos (associações comunitárias, sindicatos de
    trabalhadores rurais, instituições de ensino, associações técnicas, associações
    culturais e entidades ambientalistas), localizadas na Bacia.


4. Definição de estratégias e logística para planejamento do trabalho de campo.


5. Contato com os principais atores selecionados para agendamento de visitas e
    reuniões e distribuição de material informativo sobre o cadastramento de usuários
    de recursos hídricos.


6. Realização de reuniões preparatórias com as Entidades de Classe dos usuários de
    recursos hídricos, visando ampliar a adesão ao cadastramento de usuários de
    recursos hídricos.


7. Apresentação para a AGB Peixe Vivo de relatórios semanais constando as visitas e
    contatos realizados.


8. Prestação de informações, ao público em geral, sobre a execução do cadastro de
    usuários na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.




Rua Carijós, 150 - 10º andar - Sala 3 - Centro - Belo Horizonte - MG - 30.120-060 / Tels: (31) 3271.8351 / 3201.2368
                     site: www.agbpeixevivo.org.br / E-mail: agbpeixevivo@agbpeixevivo.org.br
3. METODOLOGIA DE TRABALHO
Após a assinatura do contrato, a contratada deverá realizar reunião com a Diretora
Geral da AGB Peixe Vivo, para o estabelecimento de rotinas de trabalho e demais
contatos iniciais. A contratada deverá apresentar relatório de atividades, na forma a
ser indicada pela AGB Peixe Vivo.


4. FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento será mensal, até o 5º dia útil de cada mês, após a entrega e aprovação
do Relatório de Atividades.


5. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: 2241.18.544.011.4032.0001.33.50.41.00.31.1.1



6. DA SELEÇÃO E COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS
Serão selecionados currículos de duas pessoas físicas para execução deste trabalho. O
critério de seleção será por experiência em mobilização social, especificamente, na
Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Os trabalhos a serem desenvolvidos serão
coordenados pela Diretora Geral da AGB Peixe Vivo.




                                          Ana Cristina da Silveira
                                            DIRETORA GERAL
                                             AGB PEIXE VIVO



                                                                       Belo Horizonte, 25 de setembro de 2009.




Rua Carijós, 150 - 10º andar - Sala 3 - Centro - Belo Horizonte - MG - 30.120-060 / Tels: (31) 3271.8351 / 3201.2368
                     site: www.agbpeixevivo.org.br / E-mail: agbpeixevivo@agbpeixevivo.org.br

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Cadastro Usuários Recursos Hídricos Bacia Rio Velhas

  • 1. TERMO DE REFERÊNCIA AGB PEIXE VIVO Nº 009/2009 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MOBILIZAÇÃO SOCIAL VISANDO O CADASTRO DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS. 1. APRESENTAÇÃO A AGB - Peixe Vivo é uma associação equiparada à agência de Bacia hidrográfica, pela Deliberação CERH - MG nº 56 de 18 de julho de 2007, para prestar apoio técnico- operativo à gestão dos recursos hídricos da Bacia hidrográfica do rio das Velhas. A associação tem como finalidade a execução e o acompanhamento de programas, projetos e pesquisas desenvolvidas na bacia do rio das Velhas com o objetivo de melhorar a sua qualidade ambiental, assim como, quaisquer outros procedimentos determinados pelo CBH Velhas, de acordo com o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas. 2. ATIVIDADES 1. A identificação e mobilização, na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, dos atores sociais estratégicos dos quatro segmentos (poder público estadual e municipal, usuários de recursos hídricos e sociedade civil organizada), visando a divulgação do cadastramento de usuários de recursos hídricos. 2. A promoção de campanha informativa e de mobilização dos usuários de recursos hídricos significativos para sua adesão ao cadastramento, incluindo a distribuição de material informativo sobre o cadastro de usuários nos 51 municípios da bacia. Toda a campanha deverá ser desenvolvida em observância ao cronograma de cadastramento em campo de forma a garantir o sincronismo das ações. Rua Carijós, 150 - 10º andar - Sala 3 - Centro - Belo Horizonte - MG - 30.120-060 / Tels: (31) 3271.8351 / 3201.2368 site: www.agbpeixevivo.org.br / E-mail: agbpeixevivo@agbpeixevivo.org.br
  • 2. 3. Os públicos-alvo dessa divulgação incluem os representantes dos órgãos e das entidades com assento no CBH Velhas e em seus subcomitês, assim como nos CODEMA’s dos municípios da Bacia; os servidores da administração estadual e municipal, direta e indireta (autarquias, fundações; institutos, etc.), com atuações relacionadas aos recursos hídricos localizados na Bacia e dos consórcios e associações de municípios de sua área de abrangência; os funcionários e membros filiados das associações, consórcios, e sindicatos de usuários de água, localizados na Bacia assim como das entidades da sociedade civil organizada com atuações relacionadas aos recursos hídricos (associações comunitárias, sindicatos de trabalhadores rurais, instituições de ensino, associações técnicas, associações culturais e entidades ambientalistas), localizadas na Bacia. 4. Definição de estratégias e logística para planejamento do trabalho de campo. 5. Contato com os principais atores selecionados para agendamento de visitas e reuniões e distribuição de material informativo sobre o cadastramento de usuários de recursos hídricos. 6. Realização de reuniões preparatórias com as Entidades de Classe dos usuários de recursos hídricos, visando ampliar a adesão ao cadastramento de usuários de recursos hídricos. 7. Apresentação para a AGB Peixe Vivo de relatórios semanais constando as visitas e contatos realizados. 8. Prestação de informações, ao público em geral, sobre a execução do cadastro de usuários na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Rua Carijós, 150 - 10º andar - Sala 3 - Centro - Belo Horizonte - MG - 30.120-060 / Tels: (31) 3271.8351 / 3201.2368 site: www.agbpeixevivo.org.br / E-mail: agbpeixevivo@agbpeixevivo.org.br
  • 3. 3. METODOLOGIA DE TRABALHO Após a assinatura do contrato, a contratada deverá realizar reunião com a Diretora Geral da AGB Peixe Vivo, para o estabelecimento de rotinas de trabalho e demais contatos iniciais. A contratada deverá apresentar relatório de atividades, na forma a ser indicada pela AGB Peixe Vivo. 4. FORMA DE PAGAMENTO O pagamento será mensal, até o 5º dia útil de cada mês, após a entrega e aprovação do Relatório de Atividades. 5. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 2241.18.544.011.4032.0001.33.50.41.00.31.1.1 6. DA SELEÇÃO E COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS Serão selecionados currículos de duas pessoas físicas para execução deste trabalho. O critério de seleção será por experiência em mobilização social, especificamente, na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Os trabalhos a serem desenvolvidos serão coordenados pela Diretora Geral da AGB Peixe Vivo. Ana Cristina da Silveira DIRETORA GERAL AGB PEIXE VIVO Belo Horizonte, 25 de setembro de 2009. Rua Carijós, 150 - 10º andar - Sala 3 - Centro - Belo Horizonte - MG - 30.120-060 / Tels: (31) 3271.8351 / 3201.2368 site: www.agbpeixevivo.org.br / E-mail: agbpeixevivo@agbpeixevivo.org.br