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  1. 1. AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 126/2012A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suasatribuições regimentais, de acordo com a Deliberação 174, de 14 de agosto de 2012e considerando o disposto na Resolução nº 3.705, de 10 de agosto de 2011,publicada no DOU de 29 de agosto de 2011, comunica que realizará AudiênciaPública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar pública e obtersubsídios e informações adicionais para o aprimoramento das minutas do Edital deConcessão e do Contrato de Concessão relativas ao processo de concessão paraexploração do serviço público de transporte ferroviário de passageiros por Trem deAlta Velocidade na Estrada de Ferro EF-222, no trecho entre os municípios do Rio deJaneiro – RJ, São Paulo – SP e Campinas – SP, incluindo a operação, manutenção econservação do TAV Rio de Janeiro - Campinas, precedida do fornecimento emontagem da superestrutura ferroviária, do material rodante e dos sistemasnecessários à futura operação.Os documentos relativos à matéria, bem como os estudos pertinentes ao projeto deimplantação do TAV Rio de Janeiro – Campinas e as orientações acerca dosprocedimentos relacionados com a realização e participação na audiência e nassessões públicas presenciais, estarão disponíveis, na íntegra, a partir das 9 horas dodia 23 de agosto de 2012, nos sítios eletrônicos http://www.antt.gov.br – AudiênciaPública nº 126/2012 e http://www.tavbrasil.gov.br, ou na Sede da Agência Nacionalde Transportes Terrestres - ANTT / Superintendência Executiva – SUEXE, no Setorde Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Bloco E,3º andar, Cep: 70200-003 - Brasília – DF, nos dias úteis, das 8 às 12 horas edas 14 às 18 horas.O interessado que desejar obter essa documentação na ANTT, deverá agendar avisita pelos telefones (61) 3410-1857/3410-1860, sendo que o material serádisponibilizado exclusivamente em mídia eletrônica fornecida pelo interessado, comcapacidade mínima de 100 GB (cem gigabytes), suficiente para suportar a quantidadede arquivos com a documentação referente ao projeto de implantação do TAV Rio deJaneiro – Campinas, ficando o interessado isento do pagamento de qualquer valor.O período para envio de contribuições será do dia 23 de agosto de 2012, às 9 horas(horário de Brasília), ao dia 24 de setembro de 2012, às 18 horas (horário deBrasília).A Audiência Pública prevê a realização de sessões públicas presenciais paraapresentação da documentação disponibilizada e colher contribuições departicipantes regularmente inscritos para manifestar-se por escrito ou oralmente.
  2. 2. AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 126/2012As sessões públicas presenciais serão realizadas nos dias, horários e locais a seguirindicados:- Brasília/DFData: 11/09/2012 – terça-feiraHorário: 9h às 13h (horário de Brasília)Local: Auditório da Sede da ANTTCapacidade: 350 pessoasEndereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto OrlaPólo 8, 1º. SubsoloCEP: 70200-003- São José dos Campos/SPData: 13/09/2012 – quinta-feiraHorário: 9h às 13h (horário de Brasília)Local: Anfiteatro do Hotel Promenade EnterpriseCapacidade: 400 pessoasEndereço: Av. Deputado Benedito Matarazzo, 9009 – Jardim Oswaldo CruzCEP: 12216-550- Aparecida/SPData: 14/09/2012 – sexta-feiraHorário: 9h às 13h (horário de Brasília)Local: Auditório Padre Noé Sotillo, Santuário Nacional de Nossa Senhora AparecidaCapacidade: 300 pessoasEndereço: Avenida Dr. Júlio Prestes, s/nº - Subsolo – Bairro Ponte AltaCEP: 12570-000- Rio de Janeiro/RJData: 18/09/2012 – terça-feiraHorário: 9h às 13h (horário de Brasília)Local: Ballroom 4 do Centro de Convenções SulAméricaCapacidade: 250 pessoasEndereço: Avenida Paulo de Frontin, nº 1, Cidade Nova, CentroCEP: 20260-010- Barra Mansa/RJData: 19/09/2012 – quarta-feiraHorário: 9h às 13h (horário de Brasília)Local: Salão Nobre Professor Jayme Dantas da Universidade de Barra Mansa – UBMCapacidade: 250 pessoasEndereço: Rua Vereado Pinho de Carvalho, nº 267, CentroCEP: 27330-550
  3. 3. AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 126/2012- Campinas/SPData: 20/09/2012 – quinta-feiraHorário: 9h às 13h (horário de Brasília)Local: Auditório Arcadas, IBE Centro de Convenções – Fundação Getúlio VargasCapacidade: 350 pessoasEndereço: Rua José Paulino, nº 1369, CentroCEP: 13013-001- São Paulo/SPData: 21/09/2012 – sexta-feiraHorário: 9h às 13h (horário de Brasília)Local: Espaço Raymundo Magliano Filho - BM&FBovespaCapacidade: 300 pessoasEndereço: Rua XV de Novembro, nº 275, CentroCEP: 01013-001 IVO BORGES DE LIMA Diretor-Geral, em Exercício

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