O documento descreve uma vaga para contratação de um profissional para prestar serviços técnicos especializados na área de recursos hídricos para a AGB Peixe Vivo. As atividades incluem sistematizar informações sobre usuários de água, apoiar comunicação e atendimento ao usuário e prestar apoio técnico no planejamento de campanha de cadastro. O profissional deve ter graduação em Geografia, experiência em gestão de recursos hídricos e conhecimento em bancos de dados e geoprocessamento.

1. TERMO DE REFERÊNCIA AGB PEIXE VIVO
N.º 07/2009
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE RECURSOS HÍDRICOS
1. APRESENTAÇÃO
A AGB - Peixe Vivo é uma associação equiparada à agência de Bacia hidrográfica, pela
Deliberação CERH - MG nº 56 de 18 de julho de 2007, para prestar apoio técnico-operativo à
gestão dos recursos hídricos da Bacia hidrográfica do rio das Velhas. A associação tem como
finalidade a execução e o acompanhamento de ações, programas, projetos e pesquisas
desenvolvidas na bacia do rio das Velhas com o objetivo de melhorar a sua qualidade
ambiental, assim como, quaisquer outros procedimentos aprovados, deliberados e
determinados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das velhas (CBH-Velhas) ou pelo
Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG), de acordo com o Plano Diretor de
Recursos Hídricos.
2. ATIVIDADES
1. Sistematizar e tratar estatisticamente as informações dos usuários de água conhecidos na
bacia, constantes de bancos de dados diversos, de forma a subsidiar o trabalho de
mobilização do cadastro e orientar a complementação de informações a serem coletadas
em campo necessárias para a cobrança.
2. Apoiar o serviço de comunicação e atendimento ao usuário fornecendo matérias técnicas
para manter atualizado o site da Internet e notícias, de forma a torná-lo informativo e
interessante para os profissionais e usuários de água da bacia.
3. Prestar apoio técnico e operacional no planejamento da campanha de mobilização do
cadastro de usuários de água.
3. FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Profissional graduado em Geografia, com no mínimo 02 anos de formado, atendendo aos
seguintes requisitos:
Experiência em gestão de recursos hídricos e qualidade ambiental, preferencialmente
na bacia do rio das Velhas;
Rua Carijós, 150 - 10º andar - Sala 3 - Centro - Belo Horizonte - MG - 30.130-000
Tels.: (31) 3271.8351 / 3201.2368 - E-mail: agbpeixevivo@agbpeixevivo.org.br

2. Conhecimento e manuseio de bancos de dados informatizados, preferencialmente de
informações de cadastro de usuários de recursos hídricos;
Conhecimento e manuseio de programas de geoprocessamento, preferencialmente
Arcview.
4. METODOLOGIA DE TRABALHO
Após a assinatura do Contrato, o CONTRATADO deverá realizar reunião com a Diretora Geral
da AGB Peixe Vivo, para o estabelecimento de rotinas de trabalho e demais contatos iniciais. O
CONTRATADO deverá apresentar Relatório Mensal de Atividades, na forma a ser indicada pela
AGB Peixe Vivo.
5. PAGAMENTO
O pagamento será mensal e realizado até o quinto dia útil de cada mês, após a entrega e
aprovação de Relatório Mensal de Atividades.
6. DURAÇÃO
O período do Contrato será de 03 (três) meses, podendo ser renovado ou rescindido, a
qualquer tempo, mediante anuência das partes.
7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: 2241.18.544.011.4032.0001.33.50.41.00.31.1.1
8. DA COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS
Os trabalhos a serem desenvolvidos serão coordenados pela Diretora Geral da AGB Peixe Vivo.
AGB PEIXE VIVO
Belo Horizonte, 02 de Setembro de 2009.
Rua Carijós, 150 - 10º andar - Sala 3 - Centro - Belo Horizonte - MG - 30.130-000
Tels.: (31) 3271.8351 / 3201.2368 - E-mail: agbpeixevivo@agbpeixevivo.org.br